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Agora que explicitamos o critério crítico-universal a partir do qual o diálogo e a tradução intercultural se tornam possíveis, podemos tratar dos momentos e das condições desse processo intersubjetivo de libertação. Para isso, consideraremos o

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diálogo intercultural, a teoria da tradução e a hermenêutica diatópica afirmados por SOUSA SANTOS (2003) como momentos de uma práxis de libertação, construída de forma cotidiana pelas vítimas, pelos oprimidos que tiveram seus direitos humanos (reconhecidos ou não como tais) negados pela Totalidade vigente.

O fundamento dessa práxis de libertação, potencialmente presente no seio de todas as culturas e de todos os grupos sociais, será sempre a afirmação da vida humana em última instância, como dissemos nos itens anteriores. Não se baseia, portanto, naquilo que se reconheça oficialmente como direitos humanos (inscritos nos tratados e declarações internacionais, nas Constituições etc.), e irrompe sobre o sistema vigente afirmando “novos direitos” como direitos humanos (DUSSEL, 1983, p. 156):

La praxis de liberación no se hace en virtud de un derecho dado. La praxis de liberación obra en nombre del derecho a la vida, es un derecho absoluto: es el derecho que instaura todos los derechos restantes, es el derecho básico por excelencia.98

Afirmar o diálogo intercultural como um momento da práxis de libertação significa conceber este processo linguístico e intersubjetivo não como um fim em si mesmo, mas como um momento necessário de abertura ao Outro como compromisso com a sua causa de libertação. Significa ainda reconhecer a existência de um momento prévio, material, corporal, de negação do Outro, da vítima, por parte de um sistema que será criticado pelos sujeitos dialogantes, ainda que procedentes de culturas distintas. E significa, ademais, comprometer-se com um momento posterior a este diálogo, que assume a forma de luta estratégica e tática contra a negação originária.

Foi Paulo FREIRE (2005) quem melhor concebeu as condições deste diálogo dentro de uma práxis de libertação dos oprimidos, sobretudo a partir de suas teorias da ação anti-dialógica e da ação dialógica, propondo para esta última toda uma metodologia que se encontra em seus aspectos fundamentais na sua célebre Pedagogia do Oprimido.

Ainda que o educador pernambucano tenha pensado suas categorias desde a perspectiva da relação pedagógica, consideramos que as condições por ele apontadas como necessárias ao diálogo se aplicam também ao diálogo intercultural, motivo pelo qual tomaremos os pressupostos da pedagogia freireana como

elementos dessa práxis insurgente comunicativa, intersubjetiva.

2.6.1. A opressão como ponto de partida do diálogo intercultural

FREIRE (2005) pensa o diálogo no processo educativo como uma busca constante pela humanização dos seres humanos, e, portanto, como denúncia das situações de desumanização, de opressão observáveis na realidade concreta. Do mesmo modo, o diálogo intercultural configura-se como uma práxis intersubjetiva entre diferentes culturas que buscam a sua humanização, o que se viabiliza como um diálogo que tem as situações de desumanização, de opressão, como seu ponto de partida.

Na atual fase do sistema-mundo capitalista moderno-colonial, isso significa que não podemos deixar de conceber uma cultura como dominante ou dominada, oprimida ou opressora. Diante dessa situação, não há “situação ideal de fala” que logre instalar um diálogo intercultural em situação de simetria entre culturas dominantes e culturas dominadas; pelo contrário, há que partir da situação concreta de assimetria entre as culturas, e é por isso que uma primeira condição necessária a se reconhecer é que um verdadeiro diálogo intercultural ocorre, sobretudo, entre culturas dominadas, oprimidas, que lutam pela sua libertação e que podem/devem solidarizar-se entre si.

Essa solidariedade concreta, produzida numa situação de simetria real entre culturas dominadas, oprimidas, gera um consenso crítico e uma unidade que propicia a ambas as culturas a possibilidade de interpelar as culturas dominantes numa nova situação, não mais de assimetria e nem de uma simetria meramente ideal, mas como relação simétrica real, conquistada pela cultura oprimida que luta por sua libertação99.

Uma segunda condição é que o diálogo intercultural é e não pode deixar de ser um diálogo entre os grupos oprimidos de cada uma dessas culturas dominadas. Quando consideramos, portanto, a cultura brasileira, mexicana etc. como culturas dominadas, isso não significa que o diálogo intercultural ocorra entre os grupos dominantes dentro de cada uma destas culturas dominadas.

Isso significa que, quando pensamos no diálogo intercultural em torno dos

99 _{Veremos adiante os motivos pelos quais consideramos difícil uma relação realmente dialógica entre culturas}

dominantes e dominadas, motivo pelo qual um diálogo intercultural verdadeiro demandará nesses casos esse processo prévio do qual falamos, da constituição de diálogos interculturais entre culturas oprimidas.

direitos humanos, estamos considerando este processo como o diálogo crítico entre os grupos oprimidos das diversas culturas oprimidas. Pensamos assim, por exemplo, num diálogo intercultural entre as mulheres brasileiras e as mulheres quéchuas, as mulheres xiitas etc; pensamos no diálogo entre os negros brasileiros, os indígenas mexicanos e os gays nas culturas árabes; pensamos no diálogo entre os negros estadunidenses, as mulheres africanas e os trabalhadores super-explorados na China etc.

Desde o ponto de vista das culturas dominantes, e também dos grupos dominantes, das elites das culturas dominadas, não há obviamente qualquer interesse em que tais diálogos interculturais se concretizem. E, no entanto, com o desenvolvimento dos meios de comunicação, e mesmo dos meios de transporte, a cada dia se torna mais factível a concretização destas “situações concretas de fala”, entre grupos oprimidos que somam forças nas lutas de libertação.

A situação de opressão, de dominação, constitui-se assim como o ponto de partida de todos estes diálogos interculturais possíveis. Isso porque o diálogo, o verdadeiro diálogo, configura-se não como um verbalismo sem finalidade alguma, mas como uma relação intersubjetiva voltada à humanização, que pressupõe, portanto, um diálogo entre sujeitos que constituem uma situação de desumanização como seu objeto de discussão.

Isso não significa que o diálogo intercultural vá permanecer necessariamente restrito ao tema da opressão, mas na verdade este será o seu ponto de partida, a partir do qual cada cultura pode começar a conhecer a outra em suas características específicas: seus modos de vida, suas formas de linguagem, sua história, sua visão de mundo, suas relações sociais etc.

De fato, como salienta FREIRE (2005, p. 9-13), ninguém melhor que o próprio oprimido pode compreender o significado terrível de uma situação de opressão. Essa linguagem violenta, que vitimiza corpo e alma do oprimido, dificilmente não será compreendida pela outra cultura oprimida, inclusive num sentido mais profundo que a compreensão do próprio tradutor intercultural, que não viveu necessariamente a situação de opressão, ainda que deva conhecer os topoi das culturas oprimidas, como veremos adiante.

De todo modo, o que queremos salientar é que não só a opressão constitui-se como ponto de partida do diálogo intercultural, como a presença dos próprios oprimidos é indispensável, sob a condição de verdadeiros protagonistas desse

processo.

2.6.2. O compromisso com o Outro como condição do diálogo intercultural

É muito comum encontrar autores que relacionam a concepção de diálogo de FREIRE com uma perspectiva habermasiana de ação comunicativa, ou ainda com a importância do diálogo para o fortalecimento do espaço público democrático. É certo que há convergências entre estas perspectivas, sobretudo pelo fato de a comunicação ser um fator igualmente essencial dentro da Pedagogia do Oprimido; no entanto, vemos algumas diferenças fundamentais que devem ser destacadas100:

Primeiro. A Pedagogia do Oprimido jamais concebe o diálogo de forma idealizada, sob a forma de “situações ideais de fala”, que nada mais são que uma abstração irreal, sem qualquer verificação empírica concreta. Pelo contrário, seu ponto de partida são situações reais, existenciais, históricas e concretas.

Segundo. As situações concretas consideradas não são aleatoriamente definidas pelos sujeitos dialogantes, mas estão relacionadas com uma situação de opressão concreta, o que demanda a incorporação de um momento material que a ética do discurso de HABERMAS simplesmente desconsidera.

Terceiro. O diálogo que se produz entre os oprimidos e aqueles que se solidarizam com sua causa são pensados em suas condições internas necessárias, porém não se esgotam jamais neste momento comunicativo. Os consensos críticos produzidos pelo diálogo entre oprimidos não são “válidos em si”, mas são uma nova validade que mobiliza e fundamenta a luta pela invalidação dos consensos dominantes dos grupos opressores. A finalidade do diálogo e dos consensos produzidos será impulsionar a práxis de libertação dos oprimidos (FREIRE, 2005, p. 90), portanto jamais se esgotam em si mesmos.

A palavra inautêntica, por outro lado, com que não se pode transformar a realidade, resulta da dicotomia que se estabelece entre seus elementos constituintes. Assim é que, esgotada a palavra de sua dimensão de ação, sacrificada, automaticamente, a reflexão também, se transforma em palavreria, verbalismo, blábláblá. Por tudo isto, alienada e alienante. É uma palavra oca, da qual não se pode esperar a denúncia do mundo, pois que não há denúncia verdadeira sem compromisso de transformação, nem este sem ação.

O diálogo intercultural, sob a perspectiva freireana, não pode ser, portanto, um mero “blábláblá”, um momento reflexivo e intersubjetivo descolado da definição de ações práticas voltadas à libertação das culturas oprimidas. Também não ocorre sem a presença do oprimido sob a condição de protagonista deste diálogo, pois a práxis de libertação é um atributo exclusivo do próprio oprimido, com o qual os demais sujeitos podem e devem se solidarizar, apoiar, impulsionar.

Não há diálogo intercultural descolado de uma práxis de libertação. Este é um primeiro pressuposto, ao qual devemos agregar agora um segundo aspecto: o diálogo é um momento intersubjetivo que apenas pode ocorrer quando há uma relação de confiança efetiva entre os sujeitos dialogantes, como a “fé no homem” de Paulo FREIRE, ou como a Alteridade para a Ética da Libertação.

Num nível de diálogo entre culturas dominadas, oprimidas, o primeiro passo será, portanto, a constituição de uma relação de confiança, de abertura, de Alteridade, de re-conhecimento da outra cultura como Outra. Apenas assim será possível a ação dialógica, como processo de co-laboração, união, organização e síntese cultural.

Essa relação de confiança dificilmente se constrói num primeiro momento, num primeiro contato entre os sujeitos. Desse modo, o diálogo intercultural deve ser instaurado de forma paciente, até que se constitua uma relação de verdadeira alteridade, ou, como diz FREIRE (2005, p. 92), de amorosidade:

Sendo fundamento do diálogo, o amor é, também, diálogo. Daí que seja essencialmente tarefa de sujeitos e que não possa verificar-se na relação de dominação. Nesta, o que há é patologia de amor: sadismo em quem domina; masoquismo nos dominados. Amor, não. Porque é um ato de coragem, nunca de medo, o amor é compromisso com os homens. Onde quer que estejam estes, oprimidos, o ato de amor está em comprometer-se com sua causa. A causa de sua libertação. Mas, este compromisso, porque é amoroso, é dialógico.

FREIRE toma o tema do amor sob a perspectiva de Erich FROMM (1976), que amplia o tema para além de uma perspectiva erótica ou esteticizante como ocorre na “razão instrumental”. Porém, ao mesmo tempo, FREIRE se diferencia dos autores da Escola de Frankfurt (especialmente os da chamada “primeira geração”, da qual FROMM era integrante) na medida em que é um autor profundamente otimista quanto à possibilidade de libertação do oprimido, o que o faz produzir uma

teoria que está baseada em um sujeito histórico concreto (o oprimido), enquanto os frankfurtianos, impactados pela barbárie nazista, perderam suas esperanças em sujeitos históricos concretos, refugiando sua melancólica (porém humanista) teoria no campo das ideias (mais especificamente no campo da Razão, ou a “verdadeira razão”, contrária à razão instrumental)101_.

O amor de FREIRE não o leva à melancolia diante das situações históricas de desumanização, mas, pelo contrário, impulsiona um desejo esperançoso (mas que não espera: age) de humanização, visto como um projeto ético-político factível. Essa amorosidade, que não é meramente contemplativa, é que o leva à ação política, vislumbrando não apenas a humanização do oprimido, mas também do próprio opressor102 (FREIRE, 2005, p. 46).

A pedagogia do oprimido, como pedagogia humanista e libertadora, terá dois momentos distintos. O primeiro, em que os oprimidos vão desvelando o mundo da opressão e vão comprometendo-se, na práxis, com a sua transformação; o segundo, em que, transformada a realidade opressora, esta pedagogia deixa de ser do oprimido e passa a ser a pedagogia dos homens em processo de permanente libertação.

Em qualquer destes momentos, será sempre a ação profunda, através da qual se enfrentará, culturalmente, a cultura da dominação. No primeiro momento, por meio da mudança da percepção do mundo opressor por parte dos oprimidos; no segundo, pela expulsão dos mitos criados e desenvolvidos na estrutura opressora e que se preservam como espectros míticos, na estrutura nova que surge da transformação revolucionária.

Isso não significa, no entanto, que se instaure um diálogo entre oprimido- opressor, mas sim que a práxis de libertação do oprimido o leva à luta por sua própria humanização, e, à medida que se liberta, também humaniza e liberta o próprio opressor. Não há diálogo entre oprimido e opressor, pois não há relação de confiança, alteridade, amorosidade. E, mesmo assim, a ação libertadora do oprimido ajuda a libertar, humanizar também o opressor.

Daí que, no que se refere às condições para o diálogo intercultural, temos extrema dificuldade em vislumbrar um diálogo verdadeiro entre cultura oprimida e cultura opressora, pois a situação concreta de opressão é uma situação de anti- diálogo, na qual o opressor se vale de uma série de práticas anti-dialógicas para

101 _{Vide nesse sentido LOWY (2000), para uma crítica aos frankfurtianos desde a perspectiva lukacsiana.}

102 _{Longe de querer menosprezar a barbárie nazista, é interessante perceber como FREIRE, historicamente}

situado na periferia do sistema-mundo vigente, onde a fome e a miséria mataram muito mais que Auschwitz, apresenta uma postura prático-política absolutamente distinta dos teóricos frankfurtianos.

oprimir: conquista, divisão, manipulação e invasão cultural (FREIRE, 2005, cap. 4). Jamais poderá ser um diálogo intercultural efetivo o processo pelo qual a cultura dominante procura “dialogicamente” inculcar nas culturas dominadas seus próprios valores culturais. Nesse sentido, há que denunciar junto com Catherine WALSH (2007) a atual tentativa de cooptação do diálogo intercultural por um certo “multiculturalismo” encobridor, que concebe como “exercício intercultural” processos pedagógicos nos quais os descendentes de negros e indígenas têm acesso ao conhecimento do branco não como síntese cultural, mas como uma reedição da velha invasão cultural anti-dialógica.

2.6.3. A tradução intercultural a partir da hermenêutica analógica-diatópica

A teoria freireana da ação dialógica indica 4 (quatro) elementos fundamentais desse processo comunicativo insurgente: colaboração, união, organização e síntese cultural. Para que estes elementos sejam contemplados no diálogo entre culturas distintas, o processo de validação de consensos interculturais críticos demanda em muitas situações um conhecimento mútuo entre as culturas, o que não está disponível à maioria dos seus integrantes.

O trabalho do tradutor é, portanto, fundamental para o diálogo intercultural, ao mesmo tempo em que não usurpa das próprias culturas oprimidas o protagonismo nesse processo dialógico. Trata-se de uma contribuição fundamental de “intelectuais orgânicos” solidários com ambas as culturas, e que as conheçam a ponto de contribuir com esse processo de tradução.

O método para a tradução intercultural será, conforme Raimundo PANIKKAR (2004, p. 208), a hermenêutica diatópica:

Entendo por hermenêutica diatópica uma reflexão temática sobre o fato de que os loci (topoi) de culturas historicamente não-relacionadas tornam problemáticas a compreensão de uma tradição com as ferramentas de outras e as tentativas hermenêuticas de preencher essas lacunas.103

Segundo o autor, a hermenêutica diatópica atua a partir de um homeomorfismo, que seria uma espécie de analogia entre diferentes topoi (PANIKKAR, 2004, p. 209). Portanto, para facilitar esse processo hermenêutico, o

103

tradutor deverá conhecer os topoi das culturas dialogantes, seus mundos de sentido próprio, ontológicos, além de construir comparações possíveis, conforme as diferenças linguísticas, simbólicas etc.

O que falta acrescentar a este conhecimento dos topoi dialogantes é um momento pré-ontológico, a partir do qual a comparação destes diferentes “mundos de sentido” se torna possível. Trata-se do critério universal do qual tratamos no item anterior: os topoi dialogantes possuem atos, normas, instituições e sistemas de eticidade próprios, mas que respondem em última instância ao critério da produção e reprodução da vida humana concreta em comunidade.

Trata-se, portanto, de identificar em cada cultura dominada em processo de diálogo seus respectivos critérios críticos material, formal e de factibilidade para a produção e reprodução da vida concreta, a partir dos quais se torna possível a crítica dos critérios das culturas dominantes.

Ao identificar os critérios materiais, formais e de factibilidade críticos das culturas oprimidas dialogantes, resta ao tradutor o trabalho da construção das relações homeomórficas entre os critérios presentes em cada cultura:

M1 ↔ M2 L1 ↔ L2;

F1 ↔ F2

O critério crítico-material da “cultura dominada 1” (M1) será então comparado com o critério crítico-material da “cultura dominada 2” (M2), e com isso a tradução intercultural será possível. Esse mesmo processo propiciará a tradução intercultural dos critérios crítico-formais (L1 ↔ L2) e de factibilidade crítica (F1 ↔ F2) de cada cultura.

Esse processo é possível a partir do pensamento analógico, que, segundo BEUCHOT (1996, p. 61),

[...]es un método, un modo de pensamiento y hasta casi una racionalidad en la que se trata de salvaguardar las diferencias en el margen de cierta unidad. Las diferencias son lo principal, y la unidad es solamente proporcional. Es un método porque es un instrumento lógico, ayuda a pensar ordenando las cosas en una jerarquía o gradación, o por lo menos según la relación de proporción que guardan entre sí. Es relacional y ordenada, busca estructurar las cosas por sus semejanzas y diferencias, y por sus grados de éstas, ayuda a distinguir para poder unir sin forzar las cosas. La analogía

está vinculada con la distinción, y ésta se logra sobre todo en la discusión; por eso es dialógica también.

O homeomorfismo, por sua vez, é um tipo de pensamento analógico que considera conceitos distintos inscritos em diferentes tradições culturais. Há que se ter cuidado, neste trabalho analógico de tradução intercultural, sobretudo no que se refere aos direitos humanos, como afirma PANIKKAR (2004, p. 209-210):

Dessa forma, não buscamos transliterar os direitos humanos para outras linguagens culturais, nem devemos procurar simples analogias; tentamos, ao invés disso, buscar o equivalente homeomórfico. Se, por exemplo, os direitos humanos forem considerados como base para exercer e respeitar a dignidade humana, devemos investigar como outra cultura consegue atender a uma necessidade equivalente – o que só pode ser feito uma vez que tenham sido construídas bases comuns (uma linguagem mutuamente compreensível) entre as duas culturas. Ou, talvez, devamos questionar como a ideia de uma ordem social e política justa pode ser formulada no âmbito de uma determinada cultura, e investigar se o conceito de Direitos Humanos é particularmente adequado para expressá-la.

O método da tradução intercultural configura-se, portanto, como uma hermenêutica analógica-diatópica, e é fundamental para o diálogo intercultural, como momento intersubjetivo e linguístico crítico possível entre as diferentes culturas dominadas, periféricas, oprimidas na atual fase do sistema-mundo moderno-colonial. Por vezes pode parecer impossível o diálogo intercultural, considerando a imensa diversidade das culturas oprimidas, sobretudo pelo fato de que muitas delas expressam-se majoritariamente a partir de núcleos ético-míticos de caráter religioso, teológico. Essa limitação é, no entanto, apenas aparente, pois, como lembra DUSSEL (2006b), toda a humanidade sempre expressou certos “núcleos problemáticos universais” que se apresentam em todas as culturas.