Spectral Variation

Como parte da pesquisa bibliográfica procedeu-se a um levantamento da produção acadêmica sobre formação de gestores escolares. A fonte escolhida para essa etapa da pesquisa foi o Banco de Teses e Dissertações da CAPES. Essa escolha ocorreu pela missão institucional da CAPES como órgão de avaliação e fomento a pós- graduação stricto sensu e também por ser este órgão uma das principais referências na divulgação da produção científica.

Com isso foi possível realizar um “mapeamento” dos trabalhos sobre formação de gestores escolares, delineando uma espécie de “estado da arte” nessa área. Verifica- se um grande número de pesquisas sobre políticas e gestão da educação, com um crescimento significativo de pesquisas nessa área nos últimos anos. Por outro lado essa etapa da pesquisa evidenciou que a formação específica do gestor escolar ainda representa uma preocupação marginal no âmbito da produção acadêmico-científica sobre a gestão da educação.

Nesse levantamento foram encontrados apenas dez trabalhos que tratam especificamente do tema formação de gestores escolares. No conjunto dos trabalhos a preocupação maior dos pesquisadores residiu em torno da formação continuada do gestor.

Dos trabalhos encontrados sete trabalhos têm como tema principal de investigação o Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão) e apenas um trabalho trata do Programa Escola de Gestores, esse sobre a versão piloto desse programa. Nesse aspecto é importante ressaltar a duração maior do Programa Progestão, lançado desde 2001 e o seu público-alvo também mais abrangente,

incluindo além do gestor, professores e coordenadores pedagógicos, em comparação com o Programa Escola de Gestores, lançado em 2005 e restrito apenas ao diretor escolar.

Das pesquisas sobre o Progestão duas têm como objetivo principal avaliar esse Programa e quatro concentraram a investigação nas implicações e/ou contribuições do Programa na gestão escolar, além de discutir os pressupostos e concepções teóricas dessa proposta de formação em gestão escolar. Ressalta-se que alguns dos trabalhos não apresentam com clareza a metodologia adotada e os principais resultados ou achados da pesquisa.

Entre os trabalhos sobre o Progestão são importantes os trabalhos de Araújo (2006) e Scotuzzi (2008). Araújo (2006) realizou pesquisa sobre o Progestão com o objetivo geral de desvendar as matrizes teóricas que fundamentam esse Programa. A principal conclusão da autora é que o Progestão utiliza a formação do gestor escolar como um instrumento por meio do qual busca introduzir a lógica gerencial na gestão da escola pública brasileira. A concepção de planejamento presente nesse programa busca atribuir um sentido de neutralidade ao projeto pedagógico da escola. Retirada a dimensão política o Programa destaca apenas a dimensão técnica.

A pesquisa de Scotuzzi (2008) corrobora os dados de Araújo (2006) e acrescenta informações sobre o tipo de gestor preconizado pelo Progestão e a forma de participação da comunidade incentivada nos cadernos do curso. Para essa autora o Progestão difunde uma concepção de diretor como líder empreendedor e de escola empreendedora; a participação da comunidade é incentivada como a simples execução de tarefas (participacionismo) e revela-se a tendência do Programa na propagação de uma política de Estado mínimo, onde os indivíduos (ou as equipes) são os responsáveis únicos pelo sucesso ou fracasso da gestão da escola.

Nogueira (2008) realizou pesquisa sobre o processo de implementação do Progestão em sua primeira edição no Estado do Pará, no período de 2001 a 2002. A autora utilizou como referencial da pesquisa a abordagem qualitativa, realizando análise documental e entrevista semi-estruturada com os sujeitos envolvidos, tendo como recorte físico-geográfico dois pólos do interior do Pará. Em uma de suas principais conclusões a autora afirma que o Progestão apresenta um caráter híbrido, com um conteúdo programático que aborda elementos da gestão democrática e do paradigma gerencial.

De acordo com os dados dessa pesquisa os cursistas apresentaram dificuldades de aprofundamento teórico das temáticas estudadas nos módulos do programa além das dificuldades de adequação e divisão do tempo. Nogueira (2008) também constatou contradições no desenvolvimento do Programa no Estado do Pará. Por um lado o Programa se fundamenta na gestão democrática, e, por outro, a forma de provimento de dirigentes escolares adotada pelo estado é a indicação política.

Barreto (2007) investigou o Projeto de Capacitação de Dirigentes Escolares de minas Gerais (PROCAD) e o Progestão em dois municípios de Minas Gerais procurando compreender as implicações desses dois programas na gestão das escolas de educação básica. A principal constatação da autora aponta para uma ênfase desses dois cursos sobre a competência técnica dos cursistas, em detrimento dos conteúdos teóricos e das questões políticas internas e externas inerentes à gestão da escola.

O quadro a seguir sintetiza o enfoque de cada pesquisa e as principais conclusões dos trabalhos:

Quadro 1: Pesquisas consultadas sobre formação de gestores de escolas públicas AUTOR/ANO TÍTULO TIPO RESUMO

Marilce de Souza Couto - 2003

O gestor escolar na perspectiva da gestão democrática: exigências para a formação deste profissional da educação

Dissertação Universidade Estácio de Sá

O objetivo da pesquisa foi avaliar as contribuições de um curso de Pedagogia para o desenvolvimento das competências necessárias para o efetivo desempenho do gestor escolar democrático. Conclui afirmando que é preciso que o currículo do curso de Pedagogia favoreça a prática da gestão democrática durante a formação profissional.

Erisevelton Silva Lima - 2004

Gestor Escolar: formação específica faz diferença na atuação? Um estudo no Distrito Federal

Dissertação - UCB

A pesquisa apresenta a análise da gestão de quatro escolas públicas de Educação Básica, comparando a atuação dos gestores que tiveram ou não formação específica para dirigir escolas. Os resultados mostram que a formação específica tem reflexos marcantes na condução da escola principalmente quando o gestor concentra sua ação na gestão pedagógica.

Maria Auxiliadora Maués de Lima Araújo - 2006 O “Progestão” no contexto da modernização do Estado Brasileiro: mediação para a democracia da gestão escolar ou para a implantação da lógica gerencial na escola? Dissertação - UFPA

Investiga as matrizes teóricas do Progestão tendo como eixo principal de análise o conceito de democracia. Uma das principais conclusões da pesquisa é que o Programa Progestão busca introduzir a lógica gerencial na gestão da escola pública brasileira.

Maria do Socorro

Vieira Barreto - 2007 A formação continuada de gestores escolares em dois municípios mineiros: do Procad ao Progestão

Dissertação -

UnB Analisa o processo de capacitação de gestores escolares desenvolvido em Minas Gerais, a partir de 1998, por meio dos Programas Procad e Progestão como objetivo de compreender as implicações desses programas na gestão das escolas de educação básica de dois municípios mineiros. Segundo essa autora a tônica dos cursos recaiu sobre a competência técnica dos cursistas, em detrimento dos conteúdos teóricos e do tratamento das questões políticas da educação.

Danielle Xabregas Pamplona Nogueira - 2008 Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – Progestão no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização, no período de 2001 a 2002 Dissertação - UnB

Avalia o processo de implementação do Progestão em sua primeira edição na modalidade de especialização, no Estado do Pará (2001 a 2002). A principal conclusão da pesquisa aponta que o Programa apresenta um caráter híbrido quando aos pressupostos de gestão e ao perfil de gestor preconizado, ora democrático, ora gerencial.

Alcione Wagner de

Souza - 2008 Formação continuada de gestores em Minas Gerais: um estudo a partir da experiência do Progestão no município de Uberaba de 2003 a 2006 Dissertação -

UFU O autor analisa a formação continuada oferecida pelo Progestão aos diretores da Rede Estadual de Minas Gerais no município de Uberaba, entre o período de 2003 e 2006. Conclui que as políticas para a formação continuada de gestores escolares em nível nacional e estadual visam capacitar esses profissionais para atender as reformas educacionais e sanar lacunas deixadas pela formação inicial. Claúdia Aparecida

Sorgon Scotuzzi - 2008 Gestão democrática nas escolas e Progestão: que relação é esta?

Dissertação -

UNESP A pesquisa tem como objetivo verificar que aspectos do Progestão foram implementados e qual a sua contribuição para a prática cotidiana nas escolas de Piracicaba, e que direções apontam as prescrições teóricas presentes no material impresso, bem como desocultar as políticas de gestão propostas e o conceito de gestão democrática desenvolvido pelo Programa. O gestor líder é a forma perseguida pelo programa; a participação da comunidade na escola é estimulada, embora muitas vezes, se reduza a ações participacionistas, ou seja, a participação apenas na execução de tarefas não decidas coletivamente.

Ana Celeste da Cruz David - 2008 Formação de gestores: uma estratégia de gestão do conhecimento Dissertação - UNEB

A pesquisa investigou as concepções de formação de gestor escolar e gestão do conhecimento relacionadas às tendências pedagógicas, na perspectiva de autores como Saviani, Freire, Aguiar, Nonaka e Takeuchi e Terra. A autora entrevistou gestores que haviam participado como cursistas do Programa Progestão no período de 2004 a 2006 em Salvador/BA. Conclui ressaltando a potencialidade do programa como estratégia de gestão do conhecimento, no entanto, considerando o Programa insuficiente para a formação de rede de gestores.

Maria Nailê Candido Feitosa de Lima - 2009

Avaliação da Formação de Gestores em Juazeiro do Norte na percepção dos diretores escolares participantes do Progestão

Dissertação - UECE

A autora realiza uma avaliação da formação de gestores em Juazeiro do Norte (CE) na percepção dos diretores escolares que participaram do Progestão. A autora ressalta que o Programa é um veículo de disseminação dos conteúdos da reforma educacional que visa adequar a escola aos princípios de flexibilidade, de eficiência e de produtividade da atual lógica do mercado de trabalho, fundamentado nos processos de globalização.

Cristina Vitorino da

Rosa - 2009 A formação do gestor educacional da escola pública em ambientes virtuais de aprendizagem: trilhando caminhos na via da complexidade Dissertação –

PUC/SP Investiga como o gestor escolar pode construir saberes necessários ao seu ofício, por meio de observação e análise do papel dos ambientes virtuais de aprendizagem na formação desse profissional da educação.

Fonte: CAPES – Banco de Teses e Dissertações (2010).

Visando aprofundar teoricamente o contexto atual da gestão escolar e da formação de gestores, o capítulo seguinte contextualiza as políticas de gestão educacional e escolar implementadas nas duas últimas décadas, situando o contexto político da criação do Programa Escola de Gestores no âmbito do MEC, contextualizando também a política educacional do Piauí.