5. DISCUSSION
5.1 P ROBABLE FUTURE GEOGRAPHICAL DISTRIBUTION
5.2.1 Snow crab diet in the Barents Sea
No processo de montagem dos cenários de redução dos subsídios na agricultura norte-americana foram selecionados três instrumentos de política agrícola: Loan Deficiency Payments (LDP), Marketing Loss Assistance (MLA) e Counter-Cyclical Payments (CCP). A escolha desses instrumentos é justificada por suas capacidades de distorção. Destaca-se que os LDP e MLA foram classificados, pelo próprio United States Department of Agriculture (USDA), como subsídios caixa amarela (amber box) e, portanto, devem ser reduzidos, conforme discussão apresentada no Capítulo 3, desta pesquisa.
Os CCP, embora não sejam considerados pelo USDA como distorcivos ao comércio, usam os target price em sua base de cálculo, o que gera polêmica em sua classificação como green box. Salienta-se que os target price tinham sido eliminados no FAIR Act de 1996, devido ao seu poder distorcivo ao comércio internacional, além disso, grande parte dos recursos concedidos no FAIR Act de 1996, por meio dos MLA, passou a ser concedidos, no FSRIA, por meio dos CCP. A OMC (2006) aponta que há diferentes metodologias no cálculo dos subsídios distorcivos ao comércio internacional e que os EUA notificam à OMC um volume de subsídios inferior ao volume de subsídios distorcivos calculados
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Discussão mais detalhada sobre a calibração de modelos de equilíbrio geral pode ser obtida em Fossati (1996), Ferreira Filho (1998) e Oliveira (2006).
pela OECD. Coelho e Teixeira (2005) também destacam que esse instrumento não é desacoplado36 dos preços correntes, não podendo ser classificados como não-distorcivo ou caixa-verde. Por esses motivos, considerou-se que os CCP são distorcivos ao comércio internacional e, portanto, incluídos na análise. Entretanto, os percentuais de redução simulados para os CCP são baseados nos percentuais de redução propostos pela OMC sobre o montante total de subsídios – Tabela 11 no Capítulo 3, seção 3.2, desta pesquisa. A opção por esses percentuais, em vez dos percentuais propostos para os subsídios caixa amarela, se deve ao fato de que, como o USDA julga esse instrumento como não-distorcivo, certamente as negociações para sua redução serão baseadas nas propostas associadas ao total de subsídios.
Para cada instrumento apresentado foi construído um cenário principal. No Quadro 2 são sintetizados os cenários construídos. No cenário 1 são tratados os LDP; no cenário 2, os MLA; e no cenário 3, os CCP. Construiu-se ainda o cenário 4 que corresponde à simulação conjunta dos cenários 1, 2, 3. Cada cenário principal foi subdividido em quatro cenários: A, B, C e D. Dessa maneira, foram feitas 16 simulações. Nos cenários A e B realizaram-se simulações de políticas alternativas de redução no valor médio anual dos subsídios concedidos, no FSRIA, por meio de cada um dos instrumentos de política agrícola selecionados, em conjunturas pessimistas e otimistas, respectivamente. Considera-se como uma conjuntura pessimista aquela em que os cortes percentuais nos subsídios são iguais ao mínimo proposto nas negociações multilaterais de comércio da OMC. Por sua vez uma conjuntura otimista é adotada quando os cortes nos subsídios são equivalentes aos percentuais máximos propostos pela OMC – Tabelas 11 e 12, apresentadas no Capítulo 3, seção 3.2, desta pesquisa. Nos cenários C e D também são simuladas políticas de redução nos subsídios à agricultura dos EUA em conjunturas pessimistas (P) e otimistas (O). A diferença desses últimos cenários para os
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Young e Westcott (2000) e Adams et al. (2001) destacaram que os Production Flexibility
Contracts e os Marketing Loss Assistance, bastante utilizados para apoiar os produtores
agrícolas dos EUA no FAIR Act de 1996, aumentavam a área plantada e, consequentemente, distorciam a produção e o comércio.
cenários A e B é que se considera o montante total dos subsídios concedidos por instrumento de política durante o FSRIA, em vez da média anual.
Quadro 2 – Descrição dos cenários simulados
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA LDP MLA CCP
P O P O P O P O P O P O CONJUNTURA CORTES (%) CENÁRIOS 60 70 60 70 60 70 60 70 53 75 53 75 1A x Média 1B x 1C x Total 1D x 2A x Média 2B x 2C x Total 2D x 3A x Média 3B x 3C x Total 3D x 4A x x x Média 4B x x x 4C x x x Total 4D x x x
Fonte: Dados da pesquisa.
Como foram simuladas políticas de redução de subsídios à produção, as variáveis alteradas no modelo de equilíbrio geral da economia norte-americana com os choques foram: X
i
s = subsídios à produção e X i
t = alíquota do imposto indireto incidente sobre a produção doméstica. Quanto à economia brasileira, foram alteradas a oferta setorial doméstica, Xi, e as demandas de exportação setoriais, Ei .
Os modelos de Brasil e EUA foram interligados pelos fluxos comerciais. Para isso, usaram-se hipóteses de market-share constante37, ou seja, as reduções de subsídios são simuladas na economia norte-americana e, sob a hipótese de que o Brasil mantenha seu market-share no mercado internacional, os choques são transmitidos para o modelo de equilíbrio geral da economia brasileira.
Denominando o market-share do Brasil nas importações setoriais dos EUA de
(
BRA)
i
MSM e o market-share do Brasil nas exportações setoriais mundiais de
(
BRA)
i
MSE , as variações nos fluxos da balança comercial do Brasil podem ser obtidas da multiplicação de sua parcela de mercado pelas variações nas importações dos EUA e pelas variações nas exportações mundiais, respectivamente. Dessa maneira, as variações líquidas no balanço de comércio setorial do Brasil
(
BRA)
i
VLBC são iguais à soma das variações nas importações setoriais dos EUA, multiplicadas pela parcela de mercado do Brasil nas importações dos EUA
{(
) (
BRA)}
i EUA
i MSM
M ×
Δ ; e das variações nas exportações mundiais, multiplicadas pela parcela de mercado do Brasil nas exportações mundiais
{(
) (
BRA)}
i EUA
i MSE
E ×
Δ . Na presença de apenas duas regiões, as variações nas exportações mundiais são iguais às variações nas exportações dos EUA. A partir disto pode-se escrever a seguinte equação, que permite calcular as variações no balanço de comércio setorial do Brasil, decorrentes da redução dos subsídios na agricultura norte-americana:
(
) (
)
{
} ({
) (
BRA)}
i EUA i BRA i EUA i BRA i M MSM E MSE VLBC = Δ × + Δ × , i=1,2,...,15 (103)A inclusão das hipóteses de market-share constante e a adoção desses procedimentos são importantes, pois permitem computar as variações potenciais de longo prazo das exportações brasileiras devido ao efeito competitividade. Outra hipótese utilizada é de que o Brasil reage às variações da produção setorial mundial, devido às variações da produção setorial nos EUA, em proporção igual
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Apresentação detalhada deste modelo pode ser encontrada em Leamer e Stern (1970), Carvalho (1995), Stalder (1997), Burnquist e Miranda (1999) e Figueiredo (2004).
ao seu market-share no valor da produção setorial mundial. Essa hipótese pode ser considerada conservadora, pois trata as importações do Resto do Mundo de forma agregada, não permitindo mensurar as possíveis variações na produtividade das economias não-desagregadas. Ademais, não incorpora o efeito competição entre essas últimas economias e Brasil e EUA.