2. BACKGROUND
2.9 N ON - NATIVE SPECIES IN MARINE ECOSYSTEMS
Os subsídios à produção geralmente se constituem de aplicações de recursos (capital) do governo em um determinado setor para algum montante de capital privado já empregado na atividade21. A análise pode ser feita também incorporando subsídios em mais setores. Entretanto, devido às pressuposições simplificadoras desse modelo, as análises de subsídios têm efeitos esperados semelhantes, independentemente do setor subsidiado. Nesta pesquisa, o foco são os subsídios sobre as atividades agrícolas; assim, considera-se um incremento de capital na forma de subsídios apenas no setor agrícola, não os incorporando em
21
Embora se conceitue os subsídios de forma bastante simplificada neste item 4.1.1. a classificação e definição de subsídios usada nesta pesquisa seguem proposições do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (SCM) da OMC. Para detalhes sobre o acordo SCM e definição de subsídios ver Nasser (2002) e (OMC (2006).
outras atividades da economia.
Os efeitos de uma política de subsídios podem ser ilustrados por um deslocamento para a direita da demanda de capital na agricultura, que passará de
K A
D 0 para K A
D , na Figura 7 (a). Isso pode ser feito porque os subsídios aumentam o retorno líquido do capital na agricultura, relativamente à indústria. Assim, não havendo restrições à livre mobilidade do capital, ele se move da indústria para a agricultura, onde o retorno é agora relativamente maior. O movimento do capital subsidiado para agricultura perdura até que os retornos se igualem em ambos os setores. Isso ocorre onde a distribuição do capital entre as duas atividades for igual a K
Q1 .
O retorno do capital livre de subsídios é K A
LP1, e o retorno acumulado do capital na agricultura é agora K
A
TP1. Percebe-se que, enquanto o preço do capital livre de subsídios é o mesmo em ambas as atividades, o preço do capital acumulado livre mais subsidiado é diferente entre as atividades. Em particular, o preço acumulado do capital é mais baixo na agricultura na qual se incorporaram os subsídios do que na indústria. Devido à pressuposição de elasticidade de demanda unitária, pode-se inferir que o retorno do capital na indústria continua o mesmo de antes da implementação da política de subsídios. Assim, o efeito básico de uma política de subsídios em um setor é a elevação da renda dos proprietários de capital no setor ao qual se incorpora o subsídio.
Serão descritas agora as demais mudanças no sistema representativo da economia. Na Figura 7 (a), percebe-se que o montante de capital na agricultura aumentou de K
Q0 para K
Q1 e que o preço do capital nesse setor caiu de K
P0 para K
A
TP1. Essa queda do preço do capital na agricultura altera os preços relativos capital/trabalho, conforme representado na Figura 7 (b), pela mudança na inclinação da isocusto, que passa de FF para FG. Com maior quantidade empregada de capital, a produção agrícola se eleva para QA1. Note que a quantidade empregada do fator trabalho é a mesma de antes do subsídio. A razão para isso está, especialmente, na suposição de que a demanda dos fatores de produção tem elasticidade unitária. O dispêndio da economia com o fator
trabalho pode ser representado pela distância L A
FQ 0 no diagrama (b). Se a elasticidade da demanda é unitária, assegura-se também que o dispêndio total permaneça constante, por isso a distância vertical usada para medir o dispêndio total com o fator trabalho permanece inalterada.
Na Figura 7 (c) são representados os ajustamentos na indústria. Nessa instância tem-se uma elevação no preço relativo do capital, representada pela variação na isocusto de FF para HF, e a produção industrial reduz de K
I
Q0 para K
I
Q1. Como o montante de trabalho empregado é o mesmo de antes do subsídio, a redução na produção industrial ocorre devido à mudança nos preços relativos do capital/trabalho.
Os diagramas (b) e (c) são novamente combinados no diagrama (d) da Figura 7. Pode-se notar que a razão de preços inicial e após adoção da política de subsídios na agricultura são diferentes em ambas as atividades; assim, as isoquantas se interceptam e o novo equilíbrio se dá fora da curva de contrato (Figura 7 (d), ponto E1).
Adicionalmente, a política de subsídios não tem efeitos no mercado de trabalho devido às pressuposições sobre a função Cobb-Douglas. Pode-se dizer ainda que, em média, a renda do trabalho não é afetada. Além disso, a renda do capital na indústria também não é afetada pelo subsídio à produção, e a renda do capital na agricultura se elevou.
Nos diagramas (e) e (f) são apresentadas as demandas totais agrícola e industrial. O total da produção agrícola aumenta de K
A
Q 0 para K A
Q 1. Assim, percebe-se ainda no diagrama (e) que os preços agrícolas caem de PA0 para PA1. Já na indústria a produção reduz de QI0 para QI1 e os preços aumentam de PI0 para PI1, diagrama (f).
As quantidades produzidas e os novos preços de equilíbrio em ambos os setores, além da renda dos fatores, já foram determinados. Resta analisar os efeitos da política de subsídios no consumo agrícola e industrial pelos trabalhadores e pelos capitalistas. O consumo de produtos agrícolas está representado na Figura 7 (e). A redução nos preços agrícolas leva a aumento no
consumo dos trabalhadores, com a quantidade demandada se deslocando de L A
Q 0
para L A
Q 1. A nova curva de demanda dos capitalistas por produtos agrícolas após aplicação dos subsídios é ilustrada pela curva de demanda K
A
D 1, demonstrando que o consumo de produtos agrícolas pelos capitalistas se elevou de K
A
Q 0 para K
A
Q 1.
No setor industrial, na Figura 7 (f), o consumo dos trabalhadores diminuiu de L
I
Q 0 para L I
Q1 devido à elevação de preços. O consumo pelos capitalistas se eleva de K
I
Q 0 para K I
Q1, sendo a razão para isso a elevação da renda dos capitalistas mais que proporcional à elevação nos preços industriais. Fica claro que o subsídio eleva a renda real dos capitalistas que investem na agricultura, pois eles consomem mais de ambos os bens: agrícolas e industriais. Como os preços industriais aumentaram e os preços agrícolas caíram, a renda real da economia pode apresentar variações significativas, dependendo do peso de cada produto na composição do índice geral de preços da economia. Na Figura 7 (d), pode-se notar que a nova posição de equilíbrio não se encontra sobre a curva de contrato e que há diferença entre o nível de produto atual e a posição representada sobre a curva de contrato, podendo ser uma evidência de variação da renda real. Para medir variações relativas de bem-estar, deve-se retornar ao diagrama (a), onde se percebe uma perda de bem-estar, representada pela área do triângulo CEB. Esse resultado corresponde à área abaixo das curvas de demanda, K
A
D 0 e K
I
D , que representam o valor do capital de cada setor. A elevação no uso do capital na agricultura gerou um ganho de bem-estar igual à área K K
ECQ
Q0 1 , enquanto a redução do emprego de capital na indústria resultou em uma redução de bem-estar correspondente à área K K
BEQ
Q1 0 , sendo CEB a diferença entes essas duas áreas.
Além dos efeitos sobre o bem-estar, os subsídios geram uma expansão da oferta do setor. Portanto, se a expansão da demanda não for suficiente para se igualar ao aumento da oferta, haverá excesso do produto subsidiado no mercado interno. Esse excedente, geralmente, é colocado no mercado internacional e,
dessa maneira, reduz as possibilidades de comercialização de outros países do Resto do Mundo, entre os quais o Brasil.