2. BACKGROUND
2.10 R IGHTS TO HARVEST AND MANAGE IN THE B ARENTS S EA
Conforme demonstração feita na seção 4.2, os subsídios à produção nos EUA possivelmente criam distorções nos preços agrícolas mundiais. Essas
distorções nos preços mundiais são captadas pelas mudanças nos termos de troca do Brasil, alterando de forma significativa seus fluxos comerciais agrícolas e agroindustriais.
Autores como Dervis et al. (1984), Sadoulet e De Janvry (1995) e Ponciano (2000) destacam que modelos de equilíbrio geral podem ser empregados para mensurar os impactos dessas distorções nos preços mundiais sobre a Balança Comercial (BC). Para esses autores, nos modelos de equilíbrio geral a determinação das exportações e importações depende dos preços relativos. Além disso, nesses modelos, produtos domésticos e externos são tratados como substitutos imperfeitos, sendo as importações e exportações dependentes das elasticidades de substituição entre produtos domésticos e externos.
Sadoulet e De Janvry (1995) analisam ainda o efeito de políticas que alteram o preço mundial em equilíbrio geral. No modelo apresentado por esses autores, a produção doméstica é subdividida entre bens de exportação e domésticos. A transformação entre produtos tipicamente destinados aos mercados interno e externo é feita por uma função, com elasticidade de transformação constante (CET). Portanto, a elasticidade transformação, T
i σ , indica a facilidade com que os produtores conseguem alterar a composição da produção entre os mercados interno e externo. Assim, a produção ideal de produtos domésticos e exportados (D/E) depende dos preços relativos.
De acordo com Ponciano (2000), analogamente aos produtores, os consumidores também demandam produtos domésticos (D) e importados (M), aos preços D
P e M
P , respectivamente. Admite-se que a quantidade conjunta de produtos domésticos e importados (mais conhecida como mercadoria composta) é definida por uma função com elasticidade de substituição constante (CES), isto é, uma função agregada de M e D, com elasticidade de substituição S
i
σ . Assim, para maximização da utilidade dos consumidores, a razão entre bens domésticos e importados (D/M) também é função dos preços relativos, sendo que os preços dos bens externos determinados pelos preços internacionais, pelas taxas de câmbio e pelas políticas comerciais.
Na Figura 9, observa-se como choques externos que alteram os termos de troca são absorvidos pela economia brasileira. Sob a pressuposição de pleno emprego dos fatores produtivos, a produção é alocada sobre a fronteira de possibilidades de produção (FPP), no quadrante IV, descrevendo a possibilidade de transformação entre produtos destinados aos mercados interno e externo. No quadrante II representa-se a fronteira de possibilidades de consumo (FPC), correspondente às quantidades consumidas de produtos domésticos (D) e de importação (M).
Fonte: Sadoulet e De Janvry (1995).
Figura 9 – Balanço de pagamentos simplificado em modelos de equilíbrio geral22.
O ponto P, no quadrante I, representa a troca no mercado externo das exportações (E) por importações (M). A produção destinada aos consumidores, no mercado doméstico, é representada no quadrante III.
22
Os efeitos de políticas comerciais sobre uma economia aberta, em um contexto de equilíbrio geral, podem ser consultados em Dervis et al. (1984).
PE/ PD C PD/ PM P M D E Mercado interno FPP FPC I IV III II Balança comercial Utilidade D P
Sadoulet e De Javry (1995) argumentam que, não havendo influxo de capital e, ou, mudança nos preços das exportações e importações23, a resultante é uma linha de 45º, ou de declividade igual à unidade, para a Balança Comercial. A combinação de bens domésticos e importados na cesta de consumo se dá no ponto C, no quadrante II. A solução de equilíbrio é determinada pelas preferências e pela demanda dos consumidores. Assim, da tangência das curvas de indiferença com a fronteira de possibilidades de consumo define-se o ponto C e o preço relativo entre bens domésticos e importados
(
D M)
P
P / .
No quadrante IV, as decisões de produção de produtos domésticos e exportados estão condicionadas aos recursos dos produtores. Portanto, os preços relativos de bens exportados e domésticos
(
E D)
P
P / são definidos pela tangência da isoquanta com a fronteira de possibilidade de produção, no ponto P.
Os impactos de mudanças nos preços mundiais dependem do grau de substitutibilidade no consumo de bens domésticos e externos. Na Figura 10 (a) são apresentados os efeitos de mudanças nos preços relativos (termos de troca) devido a variações nos preços mundiais, em uma situação de complementaridade perfeita entre produtos domésticos e externos, ou seja, σiS =0. A mudança do preço mundial de importados provoca rotação da linha da balança comercial de BC para BC1. A curva de possibilidades de consumo é também alterada. No entanto, para o caso de complementaridade perfeita haverá consumo dos bens importados e domésticos, mantendo-se inalterada a proporção de consumo de ambos os bens, que se dá em C*.
23
Para os interessados em análises do influxo de capital em modelagens de equilíbrio geral, ver Sadoulet e De Janvry (1995) e Ponciano (2000).
Fonte: Sadoulet e De Janvry (1995).
Figura 10 – Efeitos de mudanças nos preços mundiais na balança comercial.
Para a nova relação de preços ocorre elevação das exportações, que geram divisas externas para equilibrar a BC, com importações relativamente mais caras. A relação de preços
(
E D)
P
P / aumentará, atraindo recursos domésticos à exportação. Devido a essas mudanças nos termos de troca, é estabelecido um novo ponto de produção em P*. A conseqüência é a depreciação da taxa de câmbio real e o maior grau de abertura da economia ao comércio externo24.
Para produtos domésticos e importados substitutos perfeitos, tem-se resultado adverso ao caso dos complementares perfeitos – Figura 10 (b). Para
∞ =
S i
σ , a mudança nos preços mundiais de importados gera novo equilíbrio em C*. Neste ponto, há alterações no consumo, e os produtos importados, mais caros, são perfeitamente substituídos por produtos domésticos, relativamente mais baratos. Assim, haverá elevação da produção de produtos para o mercado
24
Detalhes dos efeitos do maior grau de abertura comercial sobre a economia brasileira podem ser consultados em Cypriano (2004).
BC P* PE / PD C PD / PM P M D E Mercado interno FPP I IV III II Balança comercial Utilidade ( S=0) i σ D C* pM
Diagrama (a) – Caso de bens domésticos e importados complementares perfeitos
BC1 BC P* PE / PD C PD / PM P M D E Mercado interno FPP FPC I IV III II Balança comercial Utilidade ( S=0) i σ D C* pM
Diagrama (b) – Caso de perfeita substituição no consumo de bens domésticos e importados
interno25 e subseqüente apreciação da taxa real de câmbio. Logo, haverá gradativo fechamento da economia ao comércio externo.
Foram apresentadas situações extremas de substitutibilidade e complementaridade perfeita no consumo de bens domésticos e importados. Entretanto, na realidade, geralmente há um grau intermediário de substituição no consumo desses bens. Para elasticidade de substituição unitária, não haverá alteração na taxa de cambio real nem na produção. Assim, de acordo com Sadoulet e De Janvry (1995), conclui-se que há apreciação da taxa de câmbio real, para σiS >1, e depreciação, quando a elasticidade de substituição entre os produtos for menor que a unidade