M ITIGATION OR ADAPTATION – POSSIBLE MANAGEMENT STRATEGIES

As MCS de Brasil e EUA foram construídas a partir das MIP dessas economias. A apresentação dessas matrizes encontra-se no Apêndice B desta pesquisa. De acordo com Andrade e Najberg (1997) e Oliveira (2006), a MCS é formulada com o objetivo de construir um conjunto completo e consistente de informações sobre as transações econômicas realizadas pelos agentes de uma economia. Como a MIP já possui grande parte dessas relações, a MCS é, portanto, considerada uma extensão teórica dela. As MIP não possuem, para toda entrada, uma saída correspondente. Dessa maneira, as MIP têm formato de esquadro (L deitado), sobrando um espaço vazio em seu canto inferior direito (ver Quadro 1A, no Apêndice A). Assim, nem todos os fluxos agregados de renda dos agentes são registrados pela MIP. A MCS visa preencher essa lacuna, com informações macroeconômicas para completar um fluxo de renda consistentemente estruturado.

De acordo com Haddad (2004), a MCS representa um esforço de conjugar um sistema de dados desagregados e que capta a interdependência das ações dos agentes dentro do sistema socioeconômico (fluxo circular da renda). Assim, a MCS constitui-se da tentativa de sintetizar em uma só base de dados as principais estatísticas econômicas de uma economia (região, Estado, país etc.), em um período. Entre essas estatísticas estão informações relativas a Contas Nacionais, a empresas, famílias e demais instituições.

Apesar de a representação da MCS não ser feita da forma contábil usual, com dupla entrada, sua estrutura contém um conjunto de contas, entradas e saídas, que se equilibram. Sua organização é feita na forma matricial, de maneira que nas linhas são computadas as entradas ou receitas e, nas colunas, registradas as saídas ou despesas (VIEIRA, 1998). Para cada setor e, ou, agente econômico existe uma linha e uma coluna, formando-se assim uma matriz quadrada, em que a soma das linhas é igual à soma das colunas correspondentes. Os fluxos reais são lidos no sentido horário, ou seja, na linha, representando as vendas de bens ou serviços do setor i para o setor j, enquanto os pagamentos do setor j para o

setor i, fluxo monetário, correspondente à mesma transação, são lidos no sentido anti-horário, ou seja, nas colunas (FERREIRA FILHO, 1998).

Com o objetivo de melhorar o entendimento de como são computados os fluxos macroeconômicos de renda dentro da MCS, construiu-se a Figura 17, a qual descreve o fluxo circular da renda, que contém as principais relações entre os agentes econômicos e indica a direção dos fluxos de pagamentos gerados por elas.

Fonte: Adaptado de Haddad (2005).

Figura 17 – Fluxo circular da renda simplificado.

Nesta figura, os produtores/firmas usam os fatores de produção no processo produtivo, bem como insumos intermediários, que podem ser oriundos do mercado de bens domésticos e, ou, provenientes de importações. Eventualmente, essas firmas pagam por esses insumos, tendo como contrapartida a receita da venda de seus produtos no mercado de bens e das exportações. As famílias, detentoras dos fatores de produção capital e trabalho, recebem salários e

Poupança do Setor Privado

Poupança do Governo In term ed iário s Demanda Insumos Salários e Aluguéis Custos dos Fatores Exportações Rece itas d e Vendas Poupança Externa Importações Demanda de Investim ento Gastos do Governo Cons. das Famíli as Transferências Atividades/

Firmas Famílias Governo

S/I Conta de Capital Mercado de Fatores Mercado de Bens Resto do Mundo Impostos

aluguéis do mercado de fatores; além disso, recebem transferências governamentais. Parte da renda das famílias é destinada ao consumo de produtos finais e pagamentos de impostos, sendo o restante direcionado ao mercado financeiro (conta de capitais), na forma de poupança. Entre outras atividades, o governo também realiza gastos com consumo, e o restante da renda governamental é poupado. Parte da poupança doméstica é convertida em investimento e, em países em desenvolvimento, geralmente há remessas de lucros e dividendos ao exterior; portanto, a poupança externa é negativa. Por isso, inverte-se a seta, ligando a conta de capital ao Resto do Mundo.

Todos os fluxos apresentados no fluxo circular da renda (Figura 17) são registrados na MCS. Na Figura 18 é apresentada a estrutura básica das MCS construídas para a economia brasileira e norte-americana referentes ao ano de 1999. De acordo com Oliveira (2006), é bom, antes de analisar os principais fluxos da MCS, explicitar melhor o significado das contas Atividades e Produtos. Essas contas não representam agentes econômicos – apenas simbolizam os processos de produção e de absorção doméstica, respectivamente. As contas Atividades e Produtos podem ser entendidas como submatrizes que possuem estruturas ou desagregações setoriais idênticas; todavia, na submatriz de produtos registram-se, de forma adicional, as margens de comércio e de transportes, ou seja, seus valores são expressos a preço de mercado, ao passo que na submatriz das atividades os valores estão a preços básicos. Conforme Andrade e Najberg (1997), de forma semelhante, a conta Fatores, que geralmente é desagregada em capital e trabalho, não pode ser considerada como agente econômico, constituindo apenas uma forma de mapear e, ou, registrar os fluxos de renda gerados em cada processo de produção setorial.

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RECEITAS 1 2 3 4 5 6 7 8

DESPESAS Atividades Produtos Fatores Conta Capital Famílias Governo Resto do _Mundo Total

1 Atividades Vendas

domésticas

Subsídio à

exportação Exportação Produção 2 Produtos Consumo intermediário Investimento Consumo privado Consumo do governo Demanda 3 Fatores Valor adicionado Valor agregado 4 Conta Capital Poupança privada Poupança do Governo Poupança externa Poupança total 5 Famílias Renda interna Transf. às famílias Renda líq.

Rec. do ext. Renda

6 Governo Impostos indiretos (Subsídios) Tarifas Impostos sobre fatores Capitais Impostos diretos Impostos líquidos sobre comércio Receita 7 Resto do Mundo Importação Investimento direto estrangeiro Importações das famílias Renda Exterior

8 Total Produção Oferta Valor agregado

Investimento

total Despesa privada

Despesa pública

Despesa exterior Fonte: Adaptado de Najberg et al. (1995).

Analisando a Figura 18, compreende-se melhor a maneira pela qual os fluxos agregados registrados na MCS são gerados no sistema econômico. A soma da linha 1 representa o total das vendas das atividades, constituído das vendas domésticas de produtos finais à conta Produtos, do recebimento de subsídios às exportações transferidos pelo governo e das exportações de bens e serviços para o Resto do Mundo. O valor total das vendas das atividades é igual ao pagamento total realizado pelas atividades e registrado na coluna 1. Nesta coluna são computadas as despesas realizadas em cada processo produtivo setorial, representadas de forma agregada pela conta Atividade. Veja que as atividades recebem um fluxo real de produtos e insumos da conta Produtos, pagando um valor monetário em contrapartida. Prosseguindo a leitura da coluna 1, as atividades realizam pagamentos aos fatores, capital e trabalho, pagam impostos indiretos ao governo e recebem subsídios. Esses pagamentos constituem receitas para os outros setores, exceto no caso dos subsídios, que, por serem computados como um pagamento negativo, se transformam em receita ou crédito para as atividades. Por isso, estes se encontram entre parênteses – na linguagem contábil, um número entre parênteses corresponde a um valor negativo.

Nessa seqüência de raciocínio, na linha 2 registram-se as receitas totais de vendas de produtos, correspondentes ao total da demanda, constituída por sua vez, do consumo intermediário realizado pelas atividades, dos investimentos realizados pelas firmas, representados na Conta de Capital, e do consumo das famílias ou privado e do consumo do governo. Na coluna 2, são computadas as despesas totais da conta Produtos, que englobam as compras domésticas às Atividades (igual à venda das atividades), das tarifas pagas ao Governo e da compra de bens e serviços do Resto do Mundo (importações).

A conta Fatores, na linha 3, recebe das atividades a remuneração dos fatores de produção ou valor adicionado. A soma da linha 3 é comumente denominada de Valor Agregado, que é identicamente igual às remunerações pagas no mercado de fatores às famílias (Renda interna), na forma de salários e lucros brutos, provenientes do uso dos fatores, somados aos Impostos sobre os fatores pagos ao Governo.

Na linha 4, entra como receita da Conta Capital a soma das Poupanças privadas, do Governo e externa, que é também equivalente ao Investimento total, formado pelo Investimento no mercado de bens domésticos (Produtos), dos capitais ao Governo e dos Investimentos no exterior (Investimento direto estrangeiro).

Na linha 5, considera-se que as famílias são proprietárias dos fatores e, por isso, recebem suas remunerações, computadas como a renda interna dos fatores; recebem, ainda, transferências governamentais e a renda líquida recebida do exterior. A soma da linha 5 é denominada de renda das famílias, que é distribuída na coluna 5 em consumo das famílias ou consumo privado, pagamentos de Impostos diretos, Importações das famílias, e o restante é poupado (Poupança privada), que corresponde ao total da Despesa privada.

Na linha 6 registra-se a Receita do Governo, que corresponde às receitas provenientes de impostos, tarifas e transferências de capitais do setor privado ao Governo. A Receita do Governo é, por sua vez, idêntica ao consumo do Governo, aos subsídios concedidos à exportação e às transferências às famílias, sendo o restante poupado. Cabe destacar que, como o governo brasileiro possui um orçamento desequilibrado, ocorrendo com freqüência déficit orçamentário, a poupança do Governo geralmente é substituída pela necessidade de financiamento do setor público (NFSP).

Na linha 7 apresentam-se as transações com o exterior. A soma da linha 7 ou Renda do Exterior é, na verdade, as receitas do Resto do Mundo obtidas das trocas realizadas, equivalente à soma das importações da economia doméstica, ou seja, importação de bens e serviços das firmas, famílias e de investimento. Na coluna 7, por fim, é registrada a Poupança externa, constituída da Renda líquida enviada pelo Resto do Mundo à economia doméstica mais os pagamentos de impostos líquidos sobre as transações de importação de capital. Dessa maneira, na conta Resto do Mundo são computadas as transações econômicas entre o país doméstico e os demais países.

6. ANÁLISE DAS SIMULAÇÕES DE REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS NA