S TATISTICAL ANALYSIS

Esta seção foi elaborada tendo como base os trabalhos de Dervis et al. (1984) e Ponciano (2000). O conceito de protecionismo é certamente muito mais abrangente do que apenas a imposição de tarifas, subsídios às exportações e quotas. Entretanto, as tarifas ainda são tratadas como instrumento de política comercial melhor do que as quotas para promoção de proteção. De acordo com a teoria da intervenção ótima, quando se consideram aspectos relacionados com a receita, subsídios à produção constituem instrumento de proteção mais eficiente do que as tarifas.

Embora na atualidade os mecanismos de proteção comercial tenham se diversificado bastante, sendo em muitos casos dada bastante atenção às barreiras não-tarifárias (BNTs), como barreiras sanitárias, dumping, ainda ocorrem distorções significativas na forma de tarifas que merecem alguma atenção. Ademais, existe grande esforço da OMC em calcular o equivalente tarifário para

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Segundo Ponciano (2000), o caso de perfeita substitutibilidade entre produtos internos e externos leva à maior aplicação de recursos na produção de produtos para o mercado interno, sendo esse fenômeno conhecido como doença holandesa.

as distorções não-tarifárias. Isso se justifica também porque é comum admitir que o livre comércio, em geral, promove maior eficiência econômica. Por conseguinte, uma economia mais aberta ou livre torna-se mais competitiva e eleva o bem-estar social.

Contudo, ainda não há registros na literatura econômica de países que praticam o livre comércio completamente. Assim, de acordo com Ponciano (2000), as economias sempre utilizam certa dose de intervenção, seja para apoiar setores estratégicos, proteger novas indústrias ou para gerar divisas externas, estimulando exportações e desestimulando importações.

Nesta pesquisa, a proteção tarifária também será abordada. As tarifas serão implementadas em um contexto de equilíbrio geral e na forma ad valorem, ou seja, atingindo uma percentagem do valor das importações no ato da entrada dos produtos importados no país. Portanto, o efeito de uma tarifa ad valorem, subsídio ou imposto de exportação recai sobre os preços dos produtos. Dessa forma, o impacto de uma tarifa, subsídio ou imposto de exportação sobre o produto de um setor i pode ser representado pela seguinte equação, que relaciona os preços domésticos aos preços mundiais:

(

t

)

CN i T

pw

Pi = i⋅1+ mi ⋅ e ∈ (1)

em que T representa os setores de bens transacionáveis ou tradables; Pi, o preço

doméstico; pwi, os preços mundiais; CN, a taxa de câmbio nominal; e tmi, a

parcela ad valorem das importações. A política comercial determina o preço interno dos bens transacionáveis de forma relativa, como em:

(

)

(

mj

)

j mi i j i t pw t pw P P + ⋅ + ⋅ = 1 1 (2)

Conforme equação (2), para um setor i exportador, se tmi for negativo,

será um imposto; se for positivo, será um subsídio à exportação.

valorem sobre a produção, consumo e comércio num modelo de equilíbrio geral, conforme Figura 11. A curva de renda-consumo (CRC) representa todas as cestas de consumo dos bens 1 e 2 correspondentes à máxima satisfação dos consumidores nos diferentes níveis de renda, ou seja, são pontos de tangência entre suas curvas de indiferença e restrições orçamentárias.

Fonte: Adaptado de Dervis et al. (1984) e Ponciano (2000).

Figura 11 – Efeitos da adoção de barreiras tarifárias em equilíbrio geral26.

A produção, em uma situação livre de intervenções, ocorreria no ponto A, e o consumo correspondente seria no ponto C1. Os preços relativos mundiais

(

pw1 pw2

)

formam uma relação de preços FF igual à relação de preços

domésticos

(

P1 P2

)

, no livre comércio e na ausência de intervenções nos mercados de fatores e de produtos.

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Os efeitos do protecionismo em uma grande economia aberta podem ser consultados em Greenaway e Milner (1993). Exportações de B1 C3 C4 C2 C1 B2 H G B A FF FF1 B1 P P P CRC Importações de B2

O efeito de uma tarifa sobre as importações do bem 2 (B2) reduz a relação de preço doméstico/mundial, com mudança em sua inclinação representada pela linha (G). Essa tarifa provoca três efeitos básicos incidentes sobre a produção, o consumo e o comércio. Pelo fato de a tarifa reduzir as importações, há efeito positivo sobre a produção doméstica, uma vez que uma parcela das importações do bem (B2) será substituída por produtos produzidos no mercado interno. Contudo, há desestímulo à produção do bem não-protegido (B1), que se verifica pelo deslocamento sobre a fronteira de possibilidades de produção de A→B. Assim, os ganhos decorrentes da imposição da tarifa dependerão em parte das elasticidades de substituição entres os bens domésticos e, importados e no âmbito da produção, das elasticidades de transformação.

Em geral, há redução no volume de comércio. Os consumidores deslocam seu consumo, passando a consumir no ponto C3. Por meio da CRC, identifica-se que esse movimento ocorre devido ao efeito preço ou substituição (movimento de C1 →C2) e ao efeito renda (movimento de C2 →C3). Assim, haverá perda de bem-estar por parte dos consumidores que consomem menos, tangenciando uma curva de indiferença mais baixa.

Ocorre também elevação da receita do governo, representada por (GH). Entretanto, esse deslocamento ocorre sob a pressuposição de que o governo devolva, integralmente, a receita recolhida com a tarifa aos consumidores e, ou, que o governo apresente preferências idênticas às preferências do setor privado.

Além disso, segundo Dervis et al. (1984) e Ponciano (2000), a perda de bem-estar pode ser decomposta em dois efeitos. O primeiro seria sobre a produção, medido pelo deslocamento de C1 para C4, em que a sociedade consumiria se lhe fosse dada uma compensação de renda, na forma de subsídios diretos aos produtores. Assim, não haveria distorções nas escolhas dos consumidores, em razão de possíveis sobreposições de custos causadas por ineficiência dos produtores, como ocorre na ausência de compensações.

O outro efeito seria sobre o consumo, representado pelo movimento de C4 para C3, devido à perda de renda real provocada pela variação nos preços relativos, uma vez que, se o bem 2, B2, for um bem normal, a queda na renda

provoca redução em seu consumo, em razão de esse bem ser agora relativamente mais caro que o bem 1.

Apesar da diversidade de políticas comerciais e dos diversos modelos aplicados em sua mensuração, os modelos de equilíbrio geral se destacam por permitirem captar de forma simultânea todos esses efeitos sobre a produção, o consumo e o comércio. Ademais, para países em desenvolvimento e grandes exportadores, como o Brasil, os fluxos comerciais representam parcela significativa do produto da economia. Isso justifica esforços de mensuração e análise evolutivas dos efeitos de mecanismos de políticas comerciais, tanto internas como externas, sobre os principais agregados econômicos, como produto setorial, produto total, exportações setoriais e totais, importações setoriais e totais e sobre o bem-estar.

5. ESTRUTURA COMPORTAMENTAL, FLUXOS E INTERAÇÕES

In document Snow crab (Chionoecetes opilio) in the Barents Sea. Diet, biology and management (sider 53-57)