Agostinho procura essa idéia de ordem a partir do método dialético entre ele e seus amigos Licêncio e Trigécio em resposta às dúvidas do amigo Zenóbio. Nesse diálogo da obra denominada “A ordem”, Agostinho e os amigos procuram responder como justificar a evidência do mal nas ações humanas se todas as coisas sucedem de Deus pela ordem da criação.
A resposta a que se dê ao problema permite refutar as afirmações ímpias de que ou Deus negligenciou a ordem nessa parte ou todas as coisas más acontecem por causa da vontade de Deus. Ao dar prosseguimento ao diálogo, Agostinho incita seus amigos a responder a razão pela qual a água da chuva que cai no canal durante a noite provoca um ruído irregular.
Isso leva Licêncio e Trigécio a dialogarem a respeito das causas110 das coisas. Se todas as coisas têm uma causa e o efeito de uma causa é a subsequente de outra coisa, então, a ordem se estabelece de maneira linear. Esse raciocínio leva à conclusão de que o próprio erro tem uma causa e, em última análise, o erro seria atribuído a Deus: causa eficiente de todas as coisas.
110 David Hume procurou refutar a teoria das causas (princípio da causalidade) no sentido metafísico (transcendental) com a teoria da associação de idéias em que habituamos relacionar necessariamente o anterior e o posterior. Ou seja, o raciocínio se baseia no hábito que causa na imaginação uma certa regularidade das ideias fundadas em fatos sensíveis (princípio da conexão). Cf. HUME, David. Investigação acerca do entendimento humano. Tradução de Anoar Aiex. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda., 1996, p. 39-59.
Para tanto iniciam com a pergunta: “É possível que alguma coisa aconteça sem uma causa?”111. Interrogam-se a respeito das folhas que caem nos aquedutos de madeira e
provocam o som irregular da água se ocorrem pelo acaso (casualidade) ou por alguma razão subjacente (ordem das coisas). A razão pela qual as folhas caem das árvores foge ao entendimento de Licêncio ao afirmar que “estas coisas escapam aos nossos sentidos”112. Santo
Agostinho, sabedor de que as árvores são a causa antecedente das folhas, questiona se as árvores nasceram ali por acaso. Como em um ato de fé, Licêncio crê que nada se faz sem uma “ordem de certas causas”113. Sem se conformar com a resposta, Agostinho questiona Licêncio
ao indagá-lo da seguinte forma: “Esta natureza, que você acha tão ordenada, para que utilidade (...) ela gerou estas árvores que não produzem frutos?”114. Trigécio rompe o silêncio
e responde que a utilidade das árvores não está em somente dar frutos. Agostinho não responde à questão a respeito da ordem, mas oferece uma luz à inteligência de Licêncio e Trigécio ao indagar se as folhas que são levadas pelo vento e boiam na corrente ao resistirem um pouco ao curso das águas que se precipitam necessariamente, não faz lembrar exatamente certa ordem das coisas. Licêncio maravilhado exclama que nada se faz sem uma causa. Em outras palavras, a questão sobre a causa (princípio da causalidade) não é respondida.
O pensador cristão complica o problema e coloca a questão sobre se a ordem das coisas é boa ou ruim para tentar refletir sobre se existe alguma coisa no universo que contraria essa mesma ordem. De fato, Agostinho se preocupa aqui com o problema do livre-arbítrio do homem e com a desordem que pode advir da conduta humana, a abalar a existência de Deus e tudo o que isso implica, como, por exemplo, a criação, a perfeição, a verdade, a beleza e a bondade. Como pode existir a desordem se Deus estabeleceu a ordem? Como pode existir o mal se tudo foi criado por Deus que é bom?
Licêncio sem titubear diz que nada pode ser contrário “àquilo que ocupa o todo e se mantém no todo”115. O raciocínio é simples e, por isso, incita Trigécio a questionar Licêncio
sobre o erro: “Logo, o erro não é contrário à ordem?”116.
111AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 170.
112AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 170.
113AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 170.
114AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 170.
115AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 174.
116AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Sem perdermos a linha da discussão, o erro é a base da preocupação dos filósofos na época moderna. Descartes elabora o método de descobrir a verdade, a duvidar a princípio de tudo, a pretender transformar a verdade em certeza científica. O erro é uma preocupação de Santo Agostinho também, muito embora faça uma análise a respeito do erro em âmbito mais em relação ao mal presente no mundo – o que seria uma contradição com o Deus Uno - do que sob a perspectiva científica de conhecer as realidades a partir do pensamento humano. Podemos dizer que a visão agostiniana é logocêntrica enquanto a cartesiana em diante é mais antropocêntrica.
De qualquer forma, a questão do erro é uma preocupação do pensador cristão tendo em vista a existência do mal presente no mundo, o que o leva junto aos demais colegas a discutir a questão a partir da justiça.
Licêncio, por sua vez, diz que até mesmo o erro provém de uma causa do qual é efeito e conclui que os “bens e os males estão no âmbito da ordem”117. Santo Agostinho permanece
calado e deixa Trigécio se indignar e a dizer que o amigo Licêncio afirmou algo ímpio na medida em que a ordem procede de Deus e, por isso, os males não poderiam provir d’Ele. Isso permitiu Licêncio a afirmar que “Por esta ordem e disposição ele conserva a coerência da universalidade das coisas pela própria distinção, resultando que seja necessário que também os males existam”.118
Disso resulta que a beleza da ordem de Deus está nos contrários. Nessa espécie de antítese se encontraria a ordem de Deus. Desta vez é Licêncio que coloca uma questão de grande importância e que serve perfeitamente para o nosso estudo: “Deus é justo?”119. Na
verdade, Licêncio coloca a questão para reforçar o argumento de que na ordem de Deus se encontram as distinções de modo a permitir a aplicação da justiça. A justiça é entendida em termos platônicos, no sentido de se dar a cada um o que lhe compete120. Se não houvesse distinção, não haveria distribuição em razão de todos serem bons e, então, a justiça seria desnecessária. E como todos afirmam que Deus é justo, então a oposição dos contrários seria aceitável na ideia de ordem.
117AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 175.
118AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 177.
119AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 177.
120Na República de Platão e na discussão sobre o conceito de Justiça, Polemarco ao lembrar do poeta grego Simônides afirma que “justo é dar a cada um aquilo que lhe é devido”. (PLATÃO. República, 331 e.).
1.2.1.1 A lei natural como vontade de conservar a ordem
A ordem, uma das bases filosóficas de Agostinho, remete-nos à justiça. Isso significa que a ordem não ocorre somente nos aspectos físicos da natureza, como a água caindo do aqueduto de madeira, mas, principalmente, interfere na ordem moral do homem. A justiça é vista como uma virtude. Agostinho define o direito natural como a “la ley eterna es lá razón o voluntad divina que manda conservar el orden natural y prohibe alterarlo”121.
São Tomás de Aquino afirmará no século XIII que a justiça é “dar a cada um o que lhe pertence”122 na questão 58, alínea 11 da parte IIa-IIæ. O “o que” é o justo concreto que
permite conservar a ordem na sociedade.
O bispo de Hipona não responde imediatamente à questão sobre o erro, mas somente menciona que a conversão a Deus nos tira do erro presente no corpo123. Esse caminho – afastamento do erro - é alcançado com a prática das virtudes que une o homem ao “Intelecto”124para gozar de uma “vida felicíssima”125. Nesse ponto, a questão da existência da
ordem é deslocada para a utilidade da ordem. Passa-se de uma investigação ontológica (o que é) para uma teleológica (qual a finalidade). A definição de ordem se centra, assim, neste plano com a afirmação de que
a ordem é aquilo que, se a conservarmos em nossa vida, nos leva a Deus e, se não a conservamos em nossa vida, não chegaremos a Deus (...) Esta questão deve, portanto, ser discutida com toda a diligência (...). 126
Aqui é ligada a ideia de ordem e a de conservação. Para conservar a ordem precisamos nos conduzir pelas virtudes, sendo a justiça uma delas. O Estado justo é aquele que se funda sobre as virtudes de modo a conservar a concórdia entre as pessoas. Um dos elementos do Estado é a concórdia bem ordenada127. A expressão “bem ordenada” indica a fundação do
121Tradução nossa: “lei eterna que, enquanto razão ou vontade divina, prescreve a conservação da ordem natural e proíbe a sua perturbação”. AGUSTIN, San. Obras completas de San Agustín: Escritos antimaniqueos (2º). Contra Fausto. Tradução de Pio de Luis. v. XXXI. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1993, p. 540.
122AQUINO, São Tomás de. Suma Teológica: do direito, da justiça e das suas partes integrantes. Tradução de
Alexandre Correia. v. XIV. 1. ed. São Paulo: Editora Odeon, 1937, p. 43.
123Cf. AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 181.
124AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 182.
125AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 182.
126AGOSTINHO, Santo. Contra os acadêmicos. A ordem. A grandeza da alma. O mestre. Tradução de
Agustinho Belmonte. São Paulo: Paulus, 2008, p. 185.
127AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus: contra os pagãos.Tradução de Oscar Paes Leme. v. II. 7. ed.
Estado sobre as virtudes. O que nos leva à conclusão de que o Estado para Santo Agostinho é um Estado ético. A função da lei é ordenar os apetites desordenados dos homens128.
A ideia de ordem é tão importante para o pensamento ocidental que levou até mesmo Dante Alighieri, citado por Miguel Reale, a afirmar que o direito é “uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a”129. Para o que nos interessa, Miguel Reale explica que a definição de Dante foi
tomada dos ensinamentos aristotélico-tomistas e das lições de Cícero – diga-se de passagem, que Santo Agostinho o apreciava130 – em que devemos conhecer a natureza humana para conhecer o Direito na medida em que este é “uma expressão ou dimensão da vida humana, como intersubjetividade e convivência ordenada”131.