Apesar da constante formulação de políticas públicas na forma de ações, projetos ou programas sociais vinculados à Educação, que tem como objetivo diminuir ou minimizar os efeitos da pobreza no Brasil, um número significativo de pessoas sem acesso ao saber elaborado, ao conhecimento científico e ao pensamento crítico não concluem cursos de educação profissional, mas ingressam, ou tentam ingressar, no mercado de trabalho independente da conclusão do curso. Alguns fatores impedem o acesso a esse saber e a permanência no curso, sendo o principal deles a falta de requisitos básicos para entenderem os conteúdos trabalhos e o consequente desenvolvimento das competências necessárias para o exercício da profissão. Esse fator acaba por impedir a melhoria de vida das pessoas por meio do trabalho, e assim “[...] fica mais difícil para essa parcela da população exigir seus direitos enquanto cidadãos e competir igualmente no mercado de trabalho com outra parcela que frequentou as melhores escolas e que foi estimulada, desde cedo, a criticar, a participar e a
tomar posição de comando.” (GUIMARÃES-IOSIF, 2009, p.107).
Programas como o PSG, que integram as políticas públicas de inclusão ou políticas afirmativas, são planejados com o objetivo principal de enfrentar as desigualdades sociais e de tentar minimizar os efeitos da não inserção de grande parte da população carente no mercado formal de trabalho.
Levando em consideração que a educação desempenha papel estratégico na formação de cidadãos críticos e conscientes da necessidade de luta e participação social, os projetos e programas desenvolvidos no Brasil acabam por deixar a desejar, pois são apresentados de forma fragmentada, ou seja, não estão associados a outras políticas que contemplam as necessidades primordiais do ser humano.
No contexto em que a educação é apresentada para as classes mais baixas da sociedade como uma proposta de mudança de vida, “deve ser concebida como uma prática social, uma atividade humana e histórica que se constitui no conjunto das relações, no embate dos grupos
sociais, sendo ela mesma forma específica de relação social.” (GUIMARÃES-IOSIF, 2009, p.120).
Esses Programas são propostos não como uma forma de melhoria da qualidade do ensino, mas sim de aumentar as chances de inserção de pessoas “qualificadas” no mercado de trabalho. O aumento dessas chances não necessariamente indica uma melhor preparação de pessoas para o trabalho, mas sim da preparação de pessoas responsáveis pelas mudanças sociais, que agregam à educação um caráter emancipatório, e que quando pensada junto com o suprimento de outras necessidades básicas do ser humano, como o trabalho, tornam-se capazes de mudar o quadro de desigualdades sociais no Brasil (GUIMARÃES-IOSIF, 2009).
Freire (2000, p. 45) afirma que, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Percebe-se daí a necessidade de se promover ações relacionadas à educação que mudem a visão de pessoas que têm pouco ou nenhum acesso à educação.
Mas, para que a melhoria de vida a partir de uma nova visão de mundo aconteça, é fundamental a adoção de uma consciência cidadã para que, consciente de sua condição de sujeito histórico, o cidadão possa ser capaz de conhecer e lutar por seus direitos, por meio de sua própria atuação na sociedade (DEMO, 1994).
A ausência de uma população educada tem sido sempre um dos principais obstáculos à construção da cidadania civil e política (CARVALHO, 2007). O fortalecimento da cidadania fica comprometido quando as desigualdades são evidenciadas, inclusive na escola, onde não deveriam aparecer. Segundo Guimarães–Iosif (2009), nos países em que a cidadania se desenvolveu com mais rapidez, isso ocorreu pela educação, principalmente a popular, que permitiu às pessoas tomarem conhecimento de seus direitos e se organizarem para lutar por eles. Nesse sentido, a educação profissional desenvolvida por meio do PSG propõe a partir da formação para o trabalho, a promoção da cidadania de pessoas de baixa renda.
A investigação sobre esse aspecto da proposta de promoção da cidadania foi analisada na última parte do questionário aplicado aos 35 (trinta e cinco) egressos, que conta com questões abertas voltadas para o entendimento da importância da formação de uma consciência para o exercício da cidadania, e na entrevista realizada com cinco egressos e cinco empregadores. Nessa etapa da investigação, observou-se que os participantes da pesquisa apresentaram conceitos diferentes para cidadania, porém, suas concepções não divergem muito entre si.
É aquilo que aprendemos no decorrer da vida, é a integração do cidadão com o governo. Direitos de exercer nossos deveres e o Estado de cumprir com os seus. (EGRESSO 1)
A cidadania entendida pela maioria apresenta-se como a capacidade das pessoas de serem conhecedoras de seus direitos e deveres dentro de sua sociedade, como afirma outro respondente:
Cidadania são os direitos e os deveres que um indivíduo tem dentro de uma sociedade. (EGRESSO 2)
Para a maioria dos entrevistados, os atuais programas de educação profissional, vinculados à promoção da cidadania, não deixam evidente essa proposta e, quando deixam, não conseguem atingir seu objetivo. No entanto, nas falas dos entrevistados, percebe-se a consciência do que vem a ser cidadania e a necessidade de exercê-la para que haja melhorias na vida dos envolvidos no programa e na sociedade em que vivem.
Participar ativamente nas escolhas que afetem a sociedade. É cumprir e promover oportunidades para uma melhor vida a sociedade em geral, não havendo discriminações pela cor ou status social e econômico. (EGRESSO 4)
Nos conceitos apresentados, pelos participantes da pesquisa, a cidadania é apresentada principalmente como consciência de direitos e deveres que visam à melhoria de vida e de oportunidades. Mas ela é mais do que uma consciência de direitos e deveres, é principalmente a conquista da liberdade por meio da educação e da aquisição de conhecimentos.
Para Gadotti (1998), cidadania é essencialmente consciência/vivência de direitos e deveres. Não há cidadania sem democracia, embora possa haver exercício não democrático da cidadania. A democracia fundamenta-se em três direitos: direitos civis (como segurança e locomoção); direitos sociais (como trabalho, salário justo, saúde, educação, habitação etc.); direitos políticos (como liberdade de expressão, de voto, de participação em partidos políticos e sindicatos etc.). No conceito apresentado por um dos respondentes ao questionário, a cidadania apresenta um caráter de conquista de direitos.
Ajudar no desenvolvimento da economia do país, pois cumprindo com nosso dever como cidadão, podemos ajudar a nação progredir. (EGRESSO 6)
Outros respondentes, no entanto, apresentam sua visão sobre o conceito de cidadania como obrigação e não direito. Essa colocação está expressa na colocação de um participante da pesquisa que afirma:
[...] durante o curso nos foram passando que devemos respeitar os direitos, as opiniões e cumprir com nossas obrigações diante da sociedade. (EGRESSO 7)
Na pesquisa, a maioria dos participantes demonstra ser conhecedor do conceito mais amplo de cidadania, no entanto, percebe-se na fala de cada um que a luta pelas conquistas de alguns de seus direitos não depende deles e sim dos políticos, dos professores, dos seus “patrões” e de outros que detém o poder, mas não deles. Delegam a responsabilidade pelo sucesso de cada um à necessidade de saber aproveitar as oportunidades que surgem independente do como seja a vida de cada um:
O curso realizado por meio do programa PSG me mostrou que todos nós temos capacidade de conseguir o melhor em nossas vidas se nos esforçarmos e aproveitarmos da melhor maneira possível as oportunidades que nos são oferecidas sem distinção qualquer. (EGRESSO 10)
A visão neoliberal apresentada pelo egresso destaca-se a idéia de que para um grupo significativo de pessoas as oportunidades não são aproveitadas ou a essas pessoas não interessam as mudanças propostas por um novo desafio. No entanto, sabe-se que apesar de aparecerem oportunidades de mudanças de vida para uma parte excluída da população carente do país, fatores que complementam essas possibilidades de mudanças não são apresentados a eles, como falta de creche para mães deixarem seus filhos durante as aulas, recursos para alimentação e transporte, até a falta de requisitos básicos para conseguirem dar continuidade aos cursos que se propõe realizar.
Vale ressaltar que cidadania implica em muito mais do que a visão que os participantes da pesquisa apresentam. Implica em instituições com regras justas, em uma democracia solidária, na solidariedade individual e, principalmente, na cidadania que, segundo Gadotti (1998, p. 2):
Se manifesta na mobilização da sociedade para a conquista/construção dos direitos [...] que devem ser garantidos pelo Estado. É uma cidadania que visa também à conquista e construção de novos direitos. O cidadão que é cumpridor das leis, paga impostos e escolhe seus representantes políticos está exercendo a cidadania. Mas a cidadania plena é mais exigente. Ela cria direitos, novos espaços de exercício da cidadania.
Nas entrevistas com os empregadores, foi possível notar que não é muito evidente a característica de consciência cidadã coletiva nos empregados, a não ser em questões que envolvam a defesa dos próprios interesses.
Para mim não há diferença entre o egresso do PSG e os contratados que vieram de outra instituição ou programa quanto ao seu perfil de cidadão. Todos apresentam uma característica comum quando se sentem prejudicados de alguma forma e reivindicam seus direitos. (EMPREGADOR 1)
Com base na análise das falas das entrevistas e das respostas aos questionários foi possível perceber que o PSG foca na preparação para o trabalho, embora apresente uma forte proposta de promoção da cidadania de seus sujeitos. Mas foi possível perceber ainda que o desenvolvimento de uma consciência cidadã não está vinculado necessariamente a um curso técnico que prepara para o exercício de uma profissão, mas também e principalmente ao próprio sujeito que adquire essa consciência em diversos ambitos da sua vida, inclusive na família e na escola de educação básica. Embora esta esteja comprometida com problemas relacionados à sua própria qualidade e cidadania.
4.3 A CONTRIBUIÇÃO DO PSG NA MUDANÇA DE VIDA DOS EGRESSOS
Um curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio custa hoje, em média, de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 (Programação Trimestral de Cursos SENAC/DF, 2012), de acordo com o segmento. Esse valor inclui material a ser utilizado durante o curso, tipo de laboratório, entre outros aspectos. Para uma família cuja renda per capita é de dois salários mínimos, perfil do público do PSG, custear um curso desses e ainda material extra, transporte e alimentação seria praticamente impossível. Sendo assim, o curso gratuito de educação profissional traz uma oportunidade de preparação para inserção no mercado de trabalho que muitos não teriam, embora haja interesse.
Vale ressaltar que outros aspectos devem ser alvo de uma reflexão sobre a característica desse tipo de política pública que oferta cursos gratuitos sem, necessariamente, associá-la a várias outras que seriam fundamentais. Fatores variados levam o ingressante em um curso gratuito a não chegar à conclusão do mesmo ou, quando chegam, fazem com que não ingressem no mercado de trabalho por uma série de fatores que poderão ser investigados a posteriori.
Na visão apresentada pelos egressos sobre o PSG e a contribuição para a mudança de suas vidas e da sociedade em que vivem, a maioria afirmou que houve uma contribuição, mas não por ser egresso de um curso do PSG, pois mudaria mesmo sendo egresso de outros cursos ou programas, como afirma um dos respondentes ao questionário da pesquisa:
Eu acho que todos nós temos independentemente de termos ingressado ou não em outros cursos ou programas como o PSG, temos por obrigação enquanto ser humano de contribuir para a sociedade e também para nós mesmos é claro que o programa PSG no qual participei e que muito me contribuiu e ainda continua a me ajudar no ramo profissional e social, me deu esperanças que muitos programas como esse possam auxiliar muitas outras pessoas que não tenha condições de pagá-lo, mas que mesmo assim querem ter uma boa qualidade de vida. (EGRESSO 6)
Outro participante afirma que o aluno que concluiu o curso pelo PSG tem como contribuir mais para as mudanças sociais do que alunos egressos de outros programas ou cursos:
Acredito que essa oportunidade tenha mudado alguns conceitos dos alunos (PSG), como o de que existe sim pessoas, instituições [...] que querem o bem da sociedade, fazendo assim cidadãos melhores, contribuindo mais para as mudanças sociais. (EGRESSO 12)
Embora a maioria pense que a proposta de mudança de vida após a conclusão de um curso de educação profissional independa do tipo de programa ofertado, existe uma parcela menor dentre os participantes da pesquisa que afirma que todos são iguais diante da sociedade, mas que a valorização do que se conquista tem a ver com as oportunidades que lhes são apresentadas:
[...] penso que sendo ou não alunos do PSG, temos a obrigação de contribuir. Somos iguais perante a sociedade e não é porque foi paga que o aluno irá valorizar mais e contribuir. Mesmo porque infelizmente há pessoa que não valoriza aquilo que conquistou e não dá importância aos conhecimentos adquiridos. (EGRESSO 25)
Em um dos itens da entrevista realizada com os egressos, eles responderam à seguinte questão: Após a conclusão do curso, você percebeu alguma mudança na sua vida profissional ou social? Todos os entrevistados afirmaram que sim, no entanto, a mudança que esperam de verdade, aquela que está relacionada a melhorias de salário e emprego, ainda não chegou. Eles apontam que terminaram o curso recentemente e ainda não deu tempo de muita coisa acontecer em suas vidas, no que diz respeito a um novo emprego, principalmente. Outros afirmam que a mudança que puderam evidenciar até agora está relacionada aos conhecimentos adquiridos durante o curso. Conhecimentos não somente específicos aos quais escolheram, mas que fizeram deles, sujeitos reflexivos e questionadores, além de ativamente participantes da vida em sociedade.
É cumprir e promover oportunidades para uma melhor vida a sociedade em geral, não havendo discriminações pela cor ou status social e econômico. (EGRESSO 3)
Nas entrevistas realizadas, foram identificados alguns aspectos relacionados à educação como ponto de partida para mudanças relacionadas à condição de vida humana.
Eu entendi que isso faz com que nossa vida seja melhor e que a educação contribui para isso. (EGRESSO 1)
Diante dessa visão, percebe-se que o egresso passa a ser um participante das atuais relações sociais. Ao perceber a importância da educação na sua vida, compreende que o processo educativo é contínuo e permanente; que o ser humano é inacabado e aprendiz durante toda a sua existência (FREIRE, 2002).
Ao se perceber dentro do processo de mudança, conclui que ainda é necessário gerar outras mudanças e, assim, começa a enfrentar uma realidade que lhe é apresentada, embora seja conhecedor dos desafios que lhe serão apresentados e das suas limitações, entende que, a partir de agora, se torna impossível somente identificar o que está errado, torna-se necessário ser agente de sua própria história. “Começa pelo conhecimento de si mesmo para se abrir, em seguida, à relação com o outro. Nesse sentido, a educação é, antes de mais nada, uma viagem interior, cujas etapas correspondem às da maturação contínua da personalidade.” (DELLORS, 2000, p. 101).
Silva e Menezes (2002) entendem que o conhecimento é sempre acrescido de novos saberes, não podendo constituir-se como algo acabado e completo e, nesse sentido, a educação profissional tornar-se-á um caminho que deverá ser trilhado durante toda a vida, pois o aprendizado na vida profissional é constante e necessário para o acompanhamento das mudanças sociais e tecnológicas.
Por outro lado, e apesar de promover mudanças nas pessoas que concluem o curso de educação profissional pelo PSG, é também notório que a conclusão do curso foi um meio de aumentar as chances de melhoria de salário ou de inserção no mercado de trabalho já que a grande maioria estava excluída dele, o que implica em mudança de vida para o egresso e para sua familia, fator esse que comprova uma mudança de vida.
Essa situação pode ser constatada na resposta a seguir de um dos entrevistados diante da seguinte pergunta: Após a conclusão do curso, você percebeu alguma mudança na sua vida profissional ou social?
Com certeza. Na vida profissional foi uma conquista muito grande, antes eu não tinha qualificação. Na vida social está sendo muito gratificante sou mais dedicada com a saúde dos familiares. Quando vejo um resultado de um exame e sei “fala” o porque disso ou daquilo, antes eu não sabia. (EGRESSO 1)
As falas apresentam uma mudança de vida ou expectativa de que ela ocorra, pois todos os entrevistados apresentam essa necessidade ao concluir o curso e buscam verdadeiramente uma nova vida. Constatou-se que a mudança de vida vem ainda dos conhecimentos adquiridos durante o curso e que as escolas que frequentam ou frequentaram e os docentes pelos quais passaram são também responsáveis em parte por essas mudanças ocorridas em suas vidas. 4.4 A FORMAÇÃO CIDADÃ PARA O TRABALHO E O EXERCÍCIO DE UMA PROFISSÃO
Na luta pela conquista da cidadania, pessoas passam a desenvolver práticas para exigir seus direitos na busca por uma sociedade mais justa. Nessa busca, a Constituição Brasileira de 1988 assegura como instrumento o exercício da cidadania como forma de garantia de seus direitos, respeitando seus direitos por uma vida digna como ser humano.
O retorno de pessoas às escolas com o objetivo de crescimento profissional amplia os horizontes e as perspectivas na busca por melhoria de vida. No caso do objeto desta pesquisa, por meio do exercício de uma profissão, a busca pelo conhecimento, sem deixar de levar em consideração as experiências já vividas anteriormente, também se torna um diferencial.
Dessa forma, contatou-se que os egressos dos cursos técnicos do PSG apresentam em suas falas o esforço dispensado para participar do curso, tendo por objetivo motivador o melhor desempenho de suas atividades laborais, bem como as mudanças de vida que o trabalho pode promover em suas vidas. Essa afirmação se confirma na fala de um dos entrevistados:
[...] agora eu sinto que sou um profissional melhor. Tive até coragem de apresentar meu currículo em outras empresas [...] (EGRESSO 5)
Na pesquisa realizada, os egressos apontam como um dos benefícios, após a conclusão do curso, o aumento de suas chances no mercado de trabalho e a aquisição de novos conhecimentos como fator de destaque. Mas cabe salientar também, ao pequeno percentual de concluintes que passou a ter outra visão sobre a sua responsabilidade ou sobre a mudança de sua posição na sociedade após a conclusão do curso técnico do PSG, conforme descrito na tabela a seguir.
Tabela 3: Quais foram os benefícios que você teve a partir do curso que fez? (Marque mais
de uma resposta).
BENEFÍCIOS A PARTIR DO CURSO CONCLUÍDO
Melhoraram suas chances no mercado. 40
Passou a ter outra visão sobre a sua responsabilidade diante da sociedade. 12
Houve melhoria no salário e/ou renda. 8
Melhorou seu rendimento profissional. 4
Sua posição na sociedade mudou após a conclusão deste curso. 8
Adquiriu novos conhecimentos. 28
Fonte: Item do Questionário respondido pelos 35 egressos respondentes ao questionário
Essa situação se reflete também nas perguntas abertas do questionário, onde as respostas indicam que a maior parte dos participantes da pesquisa não considera que seu papel na sociedade influencia as mudanças sociais e, muito menos, que eles também são responsáveis por essas mudanças. Por outro lado, consideram que a formação profissional está diretamente relacionada à empregabilidade, ou seja, à melhoria das condições necessárias para inserção no mercado de trabalho. Segundo Braga (2009, p. 54), empregabilidade “[...] é a capacidade do indivíduo de administrar a própria carreira, sendo então diretamente responsável por adquirir habilidades e competências que venham a garantir que ele adquira e mantenha a capacidade de exercício profissional por meio de um trabalho remunerado [...]”.
O uso desse termo remete às características individuais do trabalhador capaz de fazer com que possa escapar do desemprego, mantendo sua capacidade de obter um emprego (GRAZIER, 1990). Porém, as características aqui mobilizadas são relativamente distintas daquelas que constroem a noção de competência, pois se relaciona a aspectos normativos — educação, habilidades, experiência — que podem ser adquiridos mediante formação profissional. O fato que faz com que o trabalhador se torne empregável ou não empregável reside no seu grau de aptidão para um determinado trabalho (BRAGA, 2009).
Diante das mudanças em curso no mercado de trabalho, os trabalhadores com maior grau de empregabilidade teriam, então, melhores condições de ajustar-se à nova oferta de emprego, e aqueles competentes, que desenvolveram as competências estabelecidas em cada