Risikoanalyse

O primeiro momento de uma pesquisa realizada nos moldes etnográficos parte de perguntas descritivas gerais, de forma que a investigação possa fornecer dados que ajudem a compor o panorama do modo de vida do grupo estudado e a decorrente formulação de hipóteses.

Assim, nessa primeira fase da investigação, elegeram-se, além da observação participante, registros no diário de campo que, de acordo com Guimarães (1990), foram mantidos como principal instrumento de coleta de dados durante toda a pesquisa, e igualmente a aplicação de entrevistas semidirigidas, almejando-se identificar o perfil socioeconômico do grupo a partir de dados objetivos, bem como seu funcionamento, ou seja, de qual forma se dão as relações de sociabilidade. Para tanto, foram realizadas reuniões coletivas na praia, aliadas à realização das entrevistas.

Minha chegada à Praia do Boqueirão foi viabilizada pela companhia do pescador mais velho da região, sr. Daniel que, além de acompanhar-me à Praia, ensinando-me o caminho desconhecido e de difícil acesso, apresentou-me ao grupo de pescadores do Boqueirão presentes naquele momento.

O acesso terreno à Praia do Boqueirão se dá pela Avenida dos Portugueses. Para acessar a Praia é necessário pular a barreira de proteção da avenida, que se assemelha a uma rodovia, para então percorrer uma pequena trilha que leva ao Boqueirão. A foto abaixo ilustra a vista da via em direção ao sul da ilha de São Luís. O local em que o pescador está posicionado fica a cerca de 100 metros da entrada da Companhia Vale.

         Figura 3: Avenida dos Portugueses  

Nossa intenção com a apresentação das fotos é proporcionar ao leitor o acesso a mais elementos do cenário concreto em que vive o grupo de pescadores. Assim, a foto da página seguinte é, igualmente, da Avenida dos Portugueses, só que agora mostrando a direção contrária da ilha, voltando-se a vista para a direção dos bairros da região do Itaqui Bacanga, mais próximos do Centro Histórico. Como o leitor pode observar, os pescadores têm como vizinhos apenas a Companhia Vale.

Figura 4: Av. dos Portugeses em direção ao Centro histórico da Ilha de São Luis/MA

De acordo com os dados colhidos, a Praia do Boqueirão foi habitada por cinco troncos de famílias que deram origem ao local. Com o passar do tempo, a Praia contou com cerca de 150 casas ou ranchos ao longo de sua extensão. No início da história da habitação da Praia

contada pelos pescadores, as principais atividades desenvolvidas, além da pesca, consistiam na olaria, isto é, fabricação de tijolos, ambas realizadas exclusivamente pelos homens, sendo a coleta de coco babaçu e a fabricação de farinhas atividades restritas às mulheres. Os pescadores relatam que suas vidas eram modeladas pela cultura herdada entre as gerações via transmissão oral.

“A gente aqui, no Boqueirão, vivia tudo pelado que nem índio, ninguém ia pra escola não, a gente ia era pescar... Aqui ninguém tomava remédio, a gente se curava com plantas, com as ervas do Boqueirão, por que foi assim que os nossos pais faziam. A pessoa só morria se tinha mesmo que morrer, porque naquela época a gente vivia bem, era fartura, tinha muito peixe, muita fruta por aqui... era como os índios mesmo” Dinho, pescador, 68 anos15

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A Psicologia Sócio-Histórica concebe o homem como fruto de seu meio circundante; assim, seu desenvolvimento resulta das relações sociais as quais estabelece ao longo de sua vida, bem como dos grupos sociais dos quais participa. Desse modo, nesse contato inicial, ao narrar as condições concretas do início de sua existência, atribuindo o conceito de indígena à cultura herdada entre as gerações, o pescador desvela o momento social e histórico vivido inicialmente pelo grupo.

Além disso, ao destacar o uso que faziam dos recursos naturais, oferece dados de uma cultura originária marcada pela sustentabilidade, no sentido de sustentar a vida, pois o pescador relata que o acesso aos recursos naturais estava submetido às necessidades de sobrevivência.

De acordo com os pescadores, o acesso ao Centro Histórico de São Luís, onde eventualmente realizavam a comercialização de seus produtos manufaturados, era realizada apenas pela via marítima. Tal fato, na medida em que os privou do contato com outras culturas, acabou contribuindo para preservar e perpetuar sua cultura originária. Desse modo, a existência das famílias do Boqueirão ocorreu em função dos conhecimentos que produziram acerca das características ambientais de seu meio circundante.

Considerando as palavras de Diegues (2001) e assumindo uma perspectiva marxista, as comunidades tradicionais localizam-se em uma esfera pré-capitalista em que o trabalho ainda não se tornou mercadoria. Assim, por meio de um processo de desenvolvimento marcado por características endógenas, tais comunidades estabelecem uma relação com a       

15 _{Ao longo desse trabalho transcreverei diversos testemunhos e depoimentos de pescadores e membros de suas}

natureza e um peculiar manejo dos recursos naturais que resultam em conhecimentos e culturas que, por sua vez, colaboram com a preservação da biodiversidade local, permitindo um estado de equilíbrio entre ambos.

No entanto, em meados de 1970, essa composição começa a ser alterada. A região de Itaqui Bacanga passa a ser percebida como potencial pólo econômico na medida em que sua localização oferece a possibilidade de construção de portos. O acesso ao Centro Histórico, feito apenas pela Baía de São Marcos, ganha estrada de terra, algumas empresas mudam-se para a localidade e a Companhia Vale, na época pública, instala-se na região.

Para a construção do Complexo Portuário Ponta da Madeira, da empresa e, igualmente, para edificação de seu prédio administrativo, as famílias moradoras do Boqueirão foram realocadas para bairros próximos, na região de Itaqui Bacanga pela própria Companhia.

O muro observado na foto abaixo representa o limite da área da Companhia e a área que os pescadores do Boqueirão percorrem para acessar a Praia.

Figura 5: Trajeto para a Praia do Boqueirão  

A trilha até a praia é composta por uma diversidade vibrante de árvores, flores e vegetação. Há também ainda algumas árvores frutíferas, das quais os pescadores coletam frutos que ajudam a compor sua dieta. Os pescadores relatam que, na retirada das famílias, foi desconsiderado o uso que faziam dos frutos locais e as mulheres tiveram o acesso ao coco babaçu dificultado. No local das novas residências não encontraram os coqueiros com os quais estavam habituadas a trabalhar, tecendo, em alguns casos, diferentes alternativas de

sobrevivência num novo cenário. Além disso, embora a pesca tenha sido preservada no local, o mar já não ofertava a mesma quantidade do pescado ora encontrado. Como resultado, essas transformações impactaram diretamente no modo de vida dessas famílias.

Segundo relatos dos pescadores, nem todas as promessas da empresa foram materializadas, entre elas o fornecimento de água e luz, construção de um campo de futebol etc. Morando distante da praia, privadas do acesso às palmeiras de babaçu, as mulheres começaram a desenvolver atividades alternativas à exploração direta dos recursos naturais, trabalhando, por exemplo, como faxineiras e cozinheiras, de forma a garantir sua sobrevivência:

“Depois que eu vim pra cá eu comecei a trabalhar na, no prédio da FUNAC, eu comecei a trabalhar ganhando cesta básica...eu fazia limpeza, eu cozinhava pros meninos que começaram a trabalhar, então eu comecei a ganhar cesta básica e nós passávamos com isso...” Ana, esposa do pescador Thiago.

Fundamentando-se na vertente da Psicologia Sócio-Histórica, Furtado (2009) afirma que a atividade criadora, o trabalho, oferece a organização objetiva da vida material dos homens. Desse modo, intervir na concretude da existência dos homens por meio da alteração da atividade significa alterar sua organização subjetiva.

Assim, quando dona Ana, esposa do pescador Thiago, fala, “porque uma pessoa que é acostumada a viver de uma coisa, quando passa pra outro lado, passa a viver de outra coisa, precisa se acostumar de novo... E as outras pessoas, muitos passavam necessidades, vendendo fruta pela rua, lá pelo bairro”, ela revela a necessidade de reorganização subjetiva que se dá a partir da alteração de sua atividade concreta, isso é, do trabalho e, por conseguinte da objetividade de sua vida. Na medida em que é colocada em um novo cenário social, depara-se com diferentes circunstâncias sociais. Assim, aprende que, nessa nova organização social, precisa vender sua força de trabalho em troca de alimento a fim de garantir sua existência.

Nessa fala que transcrevemos acima, é possível detectar a presença de sofrimento social, o sofrimento ético-político derivado, especialmente, das relações sociais de classe explícitas na organização do trabalho; trata-se da inclusão social perversa, ou seja: estar incluído no sistema capitalista e viver a exclusão dos bens materiais e do exercício da cidadania (SAWAIA,1997).

Ao final da trilha, observado na figura 8, já é possível enrever os ranchos dos pescadores, todos construídos com materiais orgânicos como fibras naturais, barro, palha, e

também com materiais reciclados de diversas origens ‐ técnica muito difundida nos dias atuais pela bioconstrução, cujo objetivo está em preservar o meio ambiente.

No caso em questão, a utilização de materiais naturais é decorrente da cultura herdada entre as gerações, do conhecimento acumulado, próprio de comunidades tradicionais e, igualmente, marcado pelo contato interétnico de índios, europeus e africanos, contato esse que marca a história do estado do Maranhão.

Figura 6: Rancho dos Pescadores

No contato, em 2008, foi verificada a presença de onze casas/ranchos na praia. Os pescadores contaram que, após a retirada das famílias pela Vale, nem todos conseguiram edificar sua existência a partir da inserção social num novo estilo de vida. Assim, aos poucos retornaram às atividades da praia, resgatando, dentro do possível, os vínculos sociais.

Dentre os ranchos notei que quatro estavam reservados para moradia permanente e que os demais serviam como apoio para a atividade pesqueira, oferecendo abrigo para apetrechos de pesca e, da mesma forma, guarida aos pescadores. Havia também mais dois ranchos em processo de construção, um deles apenas com a estrutura das paredes armadas com estacas de madeira e outro com a demarcação do terreno. A construção dos ranchos envolve um esforço coletivo e é necessário preparar o barro, separar as estacas de madeiras que darão sustentação às paredes de barro e à palha que fará a cobertura. Para a construção das paredes, depois de armarem as estacas, os homens colocam o barro e batem ao mesmo tempo cada um em uma lateral, de forma a acomodá-lo entre as estacas. Aqui temos um exemplo do saber-fazer do pescador. Tal atividade revela traços da preservação da cultura

tradicional herdada com influência indígena, em que é comum que as relações de ajuda tenham por base a reciprocidade.

O saber-fazer de comunidades tradicionais é definido por Diegues (2001) como um conjunto de conhecimentos de fazer e saber-fazer acerca do mundo natural e sobrenatural, transmitido via oral entre as gerações e, igualmente, apreendido pelo exercício da prática, isto é, aprendem fazendo e, da mesma forma, ensinam fazendo.

“Quando eu não tinha minha rede, eu tinha que dar sempre um quinhão da pesca pro dono da rede, aí eu comecei a olhar ele costurar a rede e tentava fazer, até aprender. Agora pra pegar o peixe meu pai me ensinou tudinho, me explicou como que a maré tem que estar de onde vem o vento e a lua para pescar... Depois que casei e tive meus filhos comecei levar eles comigo para eles aprenderem, hoje todo mundo sabe pescar”. Sr. Ari, pescador.

Lane (2002) ensina que a subjetividade constitui-se na relação objetiva desenvolvida com seu meio físico, geográfico, histórico e social. Dessa maneira, a autora defende que o sujeito é a síntese do singular e do universal. As produções históricas da humanidade correspondem à esfera denominada universal, tratando de tudo que é próprio do gênero humano, que pode ser acessado e igualmente apropriado por todo e qualquer indivíduo. A esfera da singularidade, por sua vez, é resultado das condições concretas e das relações estabelecidas que modelam, de forma ímpar, a história de cada sujeito. Corresponde, portanto, à leitura que esse tece de sua realidade, da forma como se relaciona com o seu meio. Essa leitura é permeada pela construção e atribuição de sentidos particulares às objetivações já prontas no mundo, bem como as suas apropriações. Considerando-se que na medida em que os sujeitos se desenvolvem como seres sociais e históricos, apreendem as construções humanas, impregnando-as de significados e sentidos as relações deixam de ser imediatas e passam a ser mediadas por esses significados e sentidos construídos num processo individual. A particularidade está na mediação entre a esfera universal e a singular.

É nesse contexto físico, geográfico, histórico e social que o sujeito desenvolve sua raiz. A partir das construções concretas e coletivas o sujeito aprende e apreende o mundo, ou seja, é a partir da relação que desenvolve com o mundo externo que tem as condições para construir-se internamente. Ao estabelecer relações e participar de determinados grupo sociais, incorpora sua cultura, marcada por costumes, regras e tradições que, por sua vez, modelam seu comportamento. Ao fundamentar suas ações em sua cultura, desenvolve suas referências, seu modo de agir e estar no mundo. Portanto, o processo de enraizamento implica um processo dialético de subjetivação e objetivação de um dado contexto social e histórico em

que o sujeito se insere e é ao mesmo tempo inserido. Implica a participação ativa do sujeito na história de uma coletividade. Sendo o processo de enraizamento além dos limites físicos, oferece características vitais que compõem a história do sujeito, suas referências e, assim, sua identidade.

Com o objetivo de identificar a quantidade de famílias beneficiárias da pesca no Boqueirão, em conversa com os pescadores presentes elegemos (eles e eu) como estratégia marcar uma reunião na praia. Os pescadores decidiram o dia e o horário em que a reunião ocorreria, ficando responsáveis por avisar os demais pescadores. Eu ainda não sabia que essa estratégia seria falha. Pois, assim como nos ensina Diegues (1983), o trabalhador do mar, mais do que qualquer outro profissional, tem sua atividade regida pelas leis da natureza, que interfere de forma imediata em seu trabalho, bem como em sua existência e sobrevivência. Considerando que a atividade é praticada a partir do acúmulo de informações decorrentes das práticas herdadas entre as gerações, o pescador reúne vasto conhecimento empírico sobre os diversos e distintos ciclos da natureza. Desse modo, pode, a qualquer instante, alterar sua rota de pesca a fim de encontrar melhores e novos pesqueiros. Assim sendo, é o saber-fazer do pescador que define como será desenvolvida sua atividade.

Aliada a essas questões, apenas no desenrolar da pesquisa pudemos constatar que há um fluxo muito elevado de pescadores que se beneficiam da pesca na Praia do Boqueirão, pois, além de a região abrigar os pescadores que lá residem e mantêm seus ranchos, há também uma infinidade de trabalhadores oriundos principalmente da construção civil que, quando têm suas atividades encerradas, recorrem à pesca da região como meio de adquirir alimento. E, por fim, tendo em vista que no cenário fluvial e marítimo não há instrumentos que possam controlar o número exato de pescadores na realização da atividade, como ocorre nos centros urbanos por meio de relógio ou folha de ponto, a quantidade de pescadores por dada região é sempre expressa por meio de uma aproximação da realidade.

Todavia, desde a criação das Colônias de Pescadores em 1922 tem-se recorrido a essas instâncias para estimar a quantidade de pescadores de determinada área de pesca. As Colônias foram criadas com a intenção de cadastrar os pescadores em função das áreas em que realizam a pesca, regulamentando assim sua atividade. Dessa maneira, de acordo com a legislação, apenas os pescadores devidamente cadastrados podem exercer a atividade pesqueira. Para a efetivação do cadastro que se faz do pescador, um associado, é necessária a apresentação pessoal do interessado na colônia, de posse de seus documentos de identificação, e dele é

cobrada uma contribuição financeira mensal. Entretanto, nem todos os pescadores recorrem a essa instância para se cadastrar e desenvolver sua atividade, acabando por desenvolvê-la sem nenhum tipo de legalização que lhes gere proteção, seja por meio da garantia de seus direitos, seja pelo pagamento que recebem nos períodos em que a atividade é suspensa em virtude da reprodução do pescado. Diegues (1983) alerta que as Colônias de Pesca não fazem distinção entre seus sócios, uma vez que colocam “pescadores profissionais, armadores de pesca, industriais de pesca e pescadores amadores num mesmo patamar”, desprezando, dessa maneira, as divergências de interesses que há entre as classes sociais, isto é, entre os que detêm os meios de produção e os que possuem a força de trabalho. O autor também destaca que é comum que a presidência da Colônia seja exercida por alguém da política local não tendo proximidade com a atividade pesqueira. Nesse quadro, as colônias acabam por não representar os interesses dos pescadores implicando em mais um dos fatores que contribuem para a redução da participação da classe trabalhadora nesse contexto. Por conseguinte, o cadastro de cada colônia não representa com fidelidade o número de pescadores de dada região.

A Colônia de Pesca responsável pela região da Praia do Boqueirão chama-se Colônia de Pesca Z-10 Almirante Barroso. Localiza-se na Rua da Manga, no centro Histórico de São Luís. A presidência é exercida pelo senhor Jonas Albuquerque, que confirmou a dificuldade em precisar o número de pescadores que se beneficiam da Praia. Ainda assim arriscou-se a estimar cerca de cento e cinquenta famílias como beneficiárias da pesca do Boqueirão.

Nesse contato inicial, foi-nos possível identificar, por meio de reuniões, vinte e cinco pescadores como beneficiários da pesca na Praia do Boqueirão, sendo que quinze desses se autodenominam Filhos do Boqueirão, isto é, nasceram e se desenvolveram na Praia. Quanto aos dados de gênero, são vinte e quatro homens e uma mulher. Os dados referentes à faixa etária revelam que a maioria do grupo apresenta idade entre cinqüenta e cinco e setenta e cinco anos, havendo apenas um adolescente de quinze anos, que trabalha como ajudante de pesca. Em relação à escolaridade, apenas dois concluíram o ensino médio, quatro, o ensino fundamental, treze interromperam os estudos antes do término do ensino fundamental, e seis são analfabetos.

Quatro pescadores residem no Boqueirão acompanhados de suas esposas; os demais têm suas residências nos bairros Alto da Esperança (cinco), Anjo da Guarda (nove), Vila Ariri (um), Vila Embratel (quatro), Vila Isabel (dois), região de Itaqui Bacanga. Os residentes no

Boqueirão vivem sem acesso a serviços públicos tais como fornecimento de água e energia elétrica, saneamento básico, correios. A comunicação é feita por meio de telefone celular e de visitas presenciais. Costumam receber visitas de amigos e familiares aos finais de semana. O acesso à água para consumo se dá por meio de uma nascente localizada próximo aos ranchos, chamada pelo grupo de “inferninho” por conta da dificuldade de acesso e, do mesmo modo, de seu transporte.

       Figura 7: Retirada da água.      Figura 8: Transporte da água

É consenso entre os residentes do Boqueirão a necessidade de fornecimento de água. No que concerne à energia, a grande maioria é contra seu fornecimento, uma vez que a presença da energia elétrica possibilitaria o uso da televisão, que, por sua vez, segundo os próprios residentes, fomentaria desentendimentos e brigas na praia.

Quando questionados sobre os vínculos sociais estabelecidos no Boqueirão, revelam- se satisfeitos, afirmando a existência de laços de amizade e companheirismo:

“Aqui todo mundo se conhece a gente cresceu todo mundo junto parece até que era tudo da mesma família...por que a gente vivia mesmo como uma grande família a gente se conhecia tudinho, depois que a Vale chegou ela espalhou a gente, uns foram morar no Alto da Esperança, outro no Anjo e assim foi...mas a gente não aguentou, quer dizer uns