Responses to open-ended questions

Uma nota inicial de cautela. A comparação entre as perspectivas Realistas e Liberais implica um reposicionamento analítico, na medida em que ―aquilo que observamos nunca é verdadeiramente objectivo, está desde o primeiro momento, «paradigmaticamente tingido», uma vez que «o nosso olhar é incapaz de neutralidade» ‖ (Teixeira Fernandes, 2009: 81). Com efeito, revemo-nos na posição de João Cravinho quando o mesmo sustenta que uma comparação entre paradigmas ou perspectivas ―não envolve simplesmente uma análise objectiva para identificar qual deles descreve melhor

37 um dado fenómeno, ou descreve de forma mais completa um campo de observação. A comparação tem de ser um processo profundo: requer obrigatoriamente um esforço de imaginação para conceber o mundo (…). São portanto os próprios fenómenos estudados que mudam de significado consoante o paradigma, e não apenas as explicações que associamos aos fenómenos (…). Esta questão coloca-se em todas as áreas do pensamento científico, e coloca-se de forma especialmente relevante nas ciências sociais onde muitos dos conceitos mais importantes – como sociedade, poder, Estado – são construções sociais‖ (Cravinho, 1998: 21-22).

O Realismo e o Liberalismo não obedecem propriamente à ideia defendida por Thomas Khun, segundo o qual, a ciência se processa de acordo paradigmas, ou seja, ―realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência‖ (Khun 1962, cit in Teixeira Fernandes, 2009: 78).

Mas pese embora alguma dose de ―pós-modernismo‖ possa fazer sentido, este relativismo tem de conviver com alguma estabilidade conceptual, como abaixo tentaremos fazer. Optámos por centrar a nossa abordagem no Realismo e Liberalismo, na medida em que ambas são correntes predominantes ou mainstream nas Relações Internacionais, apesar de novos quadros e abordagens analíticas quanto a questões tão diferentes como as relações inter-estaduais, o papel das organizações internacionais, os conflitos armados, o terrorismo, a criminalidade organizada, a segurança interna e a segurança externa, a segurança humana e os novos desafios para as forças armadas e forças de segurança (cfr. Anexo 4). Com efeito, como refere Morgenthau ―a história do pensamento político moderno é a história da competição entre duas escolas que diferem fundamentalmente nas suas concepções sobre a natureza humana, sobre a sociedade e sobre a política‖ (Morgenthau, 1948 [1997]: 3).

Não se trata aqui, em boa verdade, de uma ruptura efectiva. Já na Antiga Grécia e na Antiga China diversos pensadores haviam reflectido sobre a problemática da segurança, quer na perspectiva internacional, regional ou nacional/interna, bem como sobre as relações entre Estados (ou entre Cidades-Estados)7, seguindo uma corrente de

7 _{Para além das Guerras Persas, outros momentos de instabilidade e acesa rivalidade entre as cidades-}

estado marcam o século de Péricles. A divisão culmina com o antagonismo militar entre dois blocos helénicos rivais que se degladiarão e agitarão o Mediterrâneo Oriental na Guerra do Peloponeso, entre Esparta (cidade-estado de tradição militarista e costumes austeros) e a brilhante Atenas, centro político e civilizacional por excelência do mundo do século V a.C. Esta guerra pode dividir-se em dois períodos: o primeiro de 431 a 421, o segundo de 415 a 404 a. C. A guerra começa na Primavera - no Outono e Inverno não se combatia -, quando Tebas, aliada de Esparta na Grécia Central, ataca Plateia, do bloco

38 pensamento mais tarde designada por Realismo. O historiador grego Tucídides, na obra História da Guerra do Peloponeso (século V a. C.), foi pioneiro ao formular a ideia da balança de poderes, ou seja, a propensão dos Estados para formarem alianças defensivas, a inevitável competição e conflitos entre as Cidades-Estado na Grécia Antiga, bem como entre estas e os impérios vizinhos da Macedónia e da Pérsia no século V a. C 8.

ateniense. Péricles, avaliando correctamente a superioridade do exército terrestre de Esparta, refugia a população do território da polis ateniense dentro das muralhas ou no Pireu, porto de Atenas, enquanto a sua frota ataca a costa do Peloponeso. Uma contrariedade assola, entretanto, a populosíssima Atenas - a peste -, que mata cerca de um terço da população. Entre os que sucumbem encontra-se Péricles. O moral baixa e deflagram revoltas contra Atenas. Os resultados da guerra variam, saldando-se em "empates": os chefes dos dois exércitos morrem em Anfípola em 422. Um ano depois, Esparta propõe a paz, que Atenas aceita. Essa paz, que previa 50 anos de trégua, era efémera, pois logo em 415 recomeçarão as hostilidades, mais uma vez desencadeadas por Atenas, que ataca Siracusa, na Magna Grécia, com um golpe forte mas desastroso, pois sofre uma derrota perante Esparta. Dá-se aí o ponto de viragem da Guerra do Peloponeso, apesar da derrota ter acontecido por um triz, mercê de uma chefia fraca aquando da invasão da Sicília, traduzindo o claro declínio político e militar surgido com a morte de Péricles. Os historiadores vêem no desaparecimento deste a razão do desastre ateniense, gorando-se a união da Hélade em torno de Atenas. A cidade cai nas mãos de uma oligarquia favorável à paz, que enfrenta sublevações da frota de guerra desejosa de reiniciar o conflito. Em 410, Alcibíades, à frente do exército ateniense, vence Esparta em Cízico. Cinco anos mais tarde, porém, na Batalha de Egospótamo, uma frota combinada de navios do bloco Espartano e dos Persas - que auxiliam esta facção em troca da soberania das cidades gregas da Jónia (Ásia Menor) - vence a marinha de guerra ateniense. Atenas, sozinha e sitiada pelos exércitos de Esparta, cai em 404 a. C., acatando condições de paz desastrosas e regressando à oligarquia. O seu declínio marca a ascensão de Esparta e desfaz a única via possível para a unificação política do mundo grego, afectada rudemente com a devolução aos Persas das cidades da Ásia Menor em troca do seu ouro. A substituição do império ateniense, baseado no projecto de Delos, por um outro, militarizado, como o de Esparta, não trará grandes alterações ou momentos de grandeza helénica, antes inicia o apagar do "fogo grego". A importância desta guerra reside também no facto de ter envolvido quase todos os estados gregos, para além de ter registado um número sem precedentes de homens em armas e um elevado consumo de recursos materiais. O poder naval foi fundamental, num teatro de guerra onde tal se justificava, pois desenrolou-se entre a Ásia Menor e a Sicília. Anteriormente, as guerras tinham um carácter estival, de curta duração, com alguns recontros de infantaria (hoplitas) e poucos combatentes, sem grandes estratégias e investimentos logísticos, com um carácter simples e com o seu fim a depender de cedências pela fome ou fuga de uma facção. A Guerra do Peloponeso foi diferente: grandes blocos de Estados, várias áreas de combate, com estratégia definida e dependendo da acção de Esparta ou Atenas - uma, potência terrestre; a outra, naval e detentora de um império financeiro e comercial.

8 _{O historiador Grego Tucídides é considerado um Realista embrionário. O autor considerava que na}

época em referência existiam claras diferenças entre Atenas, Esparta, a Macedónia e outras pequenas potências, sendo esta desigualdade, na sua opinião, apesar de tudo, inevitável e natural. Menciona o autor que ―aquilo que tornou a guerra inevitável foi o aumento do poder de Atenas e o receio que este facto provocou em Esparta‖ (Tucídides, 1972: 49). Uma das características distintivas de Tucídides, enquanto Realista, trata-se do seu cariz claramente naturalista. Aristóteles havia defendido que ―o homem é um animal político‖. Tucídides, por sua vez, referiu que os animais políticos são distintos em termos de poder e de capacidades para dominar os outros, bem como para se defenderem a si próprios. Para o autor em referência, todos os pequenos e grandes Estados devem adaptar-se à conjuntura de desigualdade de poder e conduzir os seus próprios destinos em face dessa realidade. Os Estados que o fizerem sobreviverão e talvez até prosperem. Os Estados que não adoptem esta conduta, poderão colocar-se em situação de fragilidade em face de outras potências, podendo mesmo ser destruídos. Tucídides aborda a importância da prudência em política externa, sobretudo em um mundo de grandes desigualdades, de escolhas restritas em negócios estrangeiros, bem como numa conjuntura sempre presente de perigos e de oportunidades. Tucídides manifesta, assim, características da ética política dos Realistas clássicos ao defender a importância da prudência, cuidado e julgamento em oposição à moral privada e à justiça.

39 Afloremo-lo, sem de novo querer ser exaustivos. A evolução histórica e consequentes mudanças sociais trouxeram novos contributos para a evolução das teorias Realistas: Nicolau Maquiavel em O Príncipe9 (1531), onde apresentou o conceito de separação (autonomia) da esfera política em relação à esfera moral; os três Tratados de Munster e de Osnabruck na Vestefália (Alemanha) celebrados em 1648 puseram fim à «guerra dos trinta anos» e às guerras religiosas do século XVII, permitindo que a França se assumisse como Estado soberano moderno e institucionalizando e consolidando, na prática política europeia, a teoria da soberania do Estado; Thomas Hobbes10 no

9 _{Para Maquiavel (1469-1557) a força é concebida na esfera interna do Estado como ―elemento de}

sujeição e domínio‖, ao passo que ―na esfera externa, pelo contrário, vem a ser elemento de contenção em face de poderes concorrentes‖. Maquiavel dedica grande atenção à conquista e conservação do poder face a uma situação de crise social ou de emergência e ao desconfiar da natureza intrinsecamente boa do Homem, recorre à ideia de força como condição de manter os homens dentro de uma certa ordem, derivando esta do Estado. A obra O Príncipe foi redigida em 1513, mas só foi publicada em 1531, constituindo-se como um texto intemporal e o livro mais famoso que o pensamento ocidental produziu sobre política. Maquiavel analisou as relações entre os Estados no interior do sistema italiano do século XVI. Para o autor, os verdadeiros fins da política seriam fundar uma República, manter um Estado, governar um Reino, organizar um Exército, conduzir a Guerra, administrar a justiça, aumentar um Império. O poder (personificado na figura do leão) e a arte do engano (personificado na figura da raposa) são os dois elementos fundamentais na condução da política externa, de acordo com os ensinamentos de Maquiavel. Diversas matizes no pensamento maquiavélico traduzem o seu carácter marcadamente Realista, designadamente as seguintes: ―a) o destaque que dá à necessidade de o governante adoptar padrões morais diferentes dos do indivíduo comum com o objectivo de garantir a sobrevivência do Estado; b) da sua preocupação com o fenómeno do poder; c) do seu pressuposto de que a política é caracterizada pelo conflito de interesses; d) da sua visão pessimista acerca da natureza humana‖ (Dougherty & Pfaltzgraff, 2003: 87). Segundo o autor, os valores políticos supremos são a liberdade

nacional, ou seja, a independência, a segurança e a sobrevivência do Estado. Acima de tudo, para Maquiavel os líderes Estatais responsáveis não deverão agir de acordo com os princípios da ética Cristã: amor em relação aos vizinhos; ser pacífico e evitar a guerra, excepto em situação de auto-defesa ou em defesa de uma causa justa; ser benfeitor; partilhar a sua riqueza com os outros; actuar sempre de acordo com o princípio da boa fé, etc. Maquiavel considera estes princípios morais como geradores de irresponsabilidade política: se os líderes políticos agirem de acordo com as virtudes cristãs, poderão perder tudo. Poderão ainda sacrificar a sua propriedade, talvez a liberdade e ainda as vidas dos seus cidadãos, dos quais depende a soberania do Estado.

10 _{Thomas Hobbes (1588-1679) vê no Homem um ser egoísta, ávido de auto-conservação e de segurança,}

a alcançar, somente, através do poder ilimitado do Estado – Leviathan. Caracteriza o estado de natureza do Homem como um estado de luta permanente, sendo a natureza humana marcada pela violência. Para Hobbes, a paz e a segurança constituem o fim essencial do Estado, dada a natureza pessimista e hostil do Homem. Defende que podemos ter uma visão importante da vida política se imaginarmos os homens e as mulheres a viver numa condição ―natural‖ anterior à invenção e institucionalização do Estado soberano. O autor refere-se a uma condição pré-civil como um ―estado natural‖. Para Hobbes o ―estado natural‖ trata-se de uma condição humana extremamente adversa, segundo a qual, se verifica um ―estado de guerra‖ permanente de ―todos os homens contra todos os homens‖: no seu estado natural, todos os homens, mulheres e crianças encontram-se constantemente em perigo, a vida é um risco permanente e ninguém pode confiar ou estar descansado em relação à sua segurança e sobrevivência. As pessoas, segundo o autor em referência, vivem num medo constante, umas em relação às outras. Hobbes caracteriza o ―estado natural‖ da seguinte forma: ―nestas condições, não há indústria, pois todos os seus frutos são incertos: e, consequentemente, não existe qualquer cultura sobre a Terra, nenhuma navegação, nem usufruto dos produtos que poderiam ser importados pelo mar; não existem edifícios cómodos; arte; cartas; sociedade; e o pior de tudo, um medo contínuo, e perigo de morte violenta; e a vida dos homens, solitária, pobre e curta‖. Thomas Hobbes sustenta que há uma forma de escapar do ―estado natural‖ para uma condição humana civilizada e essa será a via para a criação e manutenção do Estado soberano. Esta fuga apenas poderá ser conseguida se os Homens transformarem o seu medo numa colaboração conjunta,

40 Lheviatan or the Matter, Form and Power of a Commonwealth Ecclesiastical and Civil (1651) onde desenvolveu o conceito de anarquia resultante de um poder central internacional; a Revolução Francesa, que marca o momento em que a segurança passa a ser entendida como uma condição do Estado, como um bem principalmente colectivo, ficando, assim, a segurança dos indivíduos subordinada à segurança do Estado (Rotschild, 1995); Carl Von Clausewitz11 em Vom Kriege (Da Guerra, 1832), onde reflectiu sobre as relações entre a política externa e a guerra.

Desde a génese do estudo autónomo das Relações Internacionais até aos anos 60 e 70 do século XX, a utilização do quadro teórico-conceptual realista foi largamente maioritária nos estudos desta área do conhecimento e sobretudo no Ocidente. Podemos referir ainda como autores e obras de referência do Realismo do século XX e alvor do século XXI, Hans Morgenthau, autor de Politics Among Nations. The Struggle for Power and Peace (1948), George Kennan, criador de Realities of American Foreign Policy (1954), Kenneth Waltz, autor de Man, The State and War: A Theoretical Analysis (1959), Raymond Aron, que escreveu Paix et Guerre entre les Nations (1962), Thomas Schelling, autor de The Strategy of Conflict (1980) e John Mearsheimer que escreveu The Tragedy of Great Power Politics (2001).

Todavia, as correntes Realistas são só aparentemente homogéneas, registando-se diferenças teóricas significativas no seu seio, designadamente entre o Realismo Clássico e o Realismo Contemporâneo ou Neo-Realismo, bem como entre o chamado Realismo

com vista a celebrarem um pacto que possa garantir a sua segurança. Paradoxalmente, os povos cooperam politicamente por causa do medo de serem feridos ou mortos pelos seus vizinhos. De acordo com Oakeshott são ―civilizados devido ao medo da morte‖ (Oakeshott, 1975: 36). O medo e insegurança mútuos afastam-nos da sua condição natural: a guerra de todos contra todos. Por outras palavras, e seguindo uma linha de raciocínio hobbesiana, os homens são levados a formar o Estado soberano, não devido à sua razão (inteligência), mas, mais pela paixão (emoção). Deste modo, acreditando firmemente nos valores da paz e ordem, colaboram mutuamente para criar um governo num Estado soberano que possua autoridade absoluta e um poder credível para os proteger tanto de ameaças internas como de inimigos e ameaças externas. Numa condição civil – de paz e ordem – debaixo da protecção estatal, os homens e mulheres têm oportunidade de viver numa segurança relativa: não têm mais que viver debaixo da ameaça constante do sofrimento e da morte. Nesta conjuntura de segurança e de paz, encontram-se assim livres para prosperar. Conforme refere Hobbes, podem buscar a felicidade e gozar de bem-estar.

11 _{Clausewitz concebe a utilização do jus belli como um instrumento normal de política externa, que}

permite maximizar racionalmente os objectivos de um Estado. Para o autor, ―a guerra é um acto de

violência com que se pretende obrigar o nosso oponente a obedecer à nossa vontade. A violência arma-se com as invenções da arte e da ciência, com o fim de lutar contra violência. É acompanhada por certas restrições auto-impostas, quase imperceptíveis e dificilmente dignas de menção, e certas clausulas do Direito Internacional sem que isso venha a afectar a sua força de modo essencial‖ (Clausewitz, 1832 [1997]: 29).

41 ofensivo12 _{(como exemplo, Clausewitz e Mearsheimer) e o Realismo defensivo (caso} dos autores Morgenthau e Waltz)13_.

O Realismo Clássico trata-se de uma abordagem tradicional em relações internacionais, a qual, foi dominante antes da revolução behaviorista14 das décadas de 50 e 60 do século XX, assumindo um cariz essencialmente normativo e focando-se nos valores políticos fundamentais da segurança nacional e da sobrevivência dos Estados. Os Realistas Clássicos viveram em diferentes períodos históricos, reflectindo as preocupações políticas do seu tempo, desde a chamada antiguidade clássica até aos nossos dias. O Realismo Contemporâneo, por outro lado, conforme a própria designação indica, trata-se de uma doutrina recente em Relações Internacionais, consistindo numa abordagem científica e focando-se no sistema e estrutura internacionais. Em grande medida, embora não em exclusivo, teve a sua origem e tem grande implantação nos Estados Unidos, ao ponto de ter sido e talvez ainda seja a teoria de Relações Internacionais mais importante naquele país. É igualmente a teoria com o maior número de adeptos em todo o mundo, o que por si só, faz do Realismo Contemporâneo particularmente importante em Relações Internacionais.

A pluralidade das teorias Realistas, tanto no passado como no presente, caracterizam-se genericamente pelas seguintes ideias-força: 1) encerram uma visão pessimista sobre a natureza humana; 2) manifestam a convicção de que as relações internacionais são necessariamente conflituais e de que os conflitos internacionais são resolvidos pela guerra; 3) revelam uma grande preocupação com valores como a segurança nacional15‖ e a sobrevivência dos Estados; 4) demonstram cepticismo sobre a possibilidade de se verificar um progresso na política internacional comparável com o progresso atingido na política interna da maioria dos Estados.

12

Os autores que se incluem no Realismo Ofensivo ―desvalorizam o papel do Direito Internacional Público enquanto instrumento regulador das relações interestaduais‖ (Fernandes, Teixeira, 2009: 51).

13 _{A diferença entre estes dois termos está nas atitudes tomadas pelos actores para maximizar sua}

segurança, pois enquanto os defensivos crêem numa preservação do equilíbrio já existente de poder, os ofensivos optam pela maximização da sua parcela do poder mundial.

14 _{A corrente behaviorista privielegia a formalização de hipóteses, verificáveis pela observação directa}

dos fenómenos sociais, através de técnicas (extensivas e intensivas) que permitem a quantificação de resultados, como as sondagens, a medida das atitudes, a modelização de comportamentos sociais e humanos e a medição do poder relativo dos Estados. Efectua também análise de documentos, através de técnicas intensivas de interpretação documental e técnicas quantitativas de análise extensiva. Rejeita em maior ou menor grau o realismo clássico/tradicional, incorporando perspectivas da Sociologia Política, da Psicologia Social e da Ciência Política (Teixeira Fernandes, 2009: 62-63).

15 _{Numa perspectiva eminentemente Realista, para Luciani, ―a segurança nacional pode ser definida como}

42 No que respeita à segurança e respectiva prioritização em relação ao desenvolvimento, autonomia e exercício do poder, os Realistas caracterizam-se ainda pelas seguintes linhas de pensamento: 1) o Estado soberano, actor unitário é a principal unidade de análise; 2) a segurança física ou segurança nacional (da soberania, da integridade territorial, dos valores e dos interesses dos Estados) é considerada a prioridade em termos de segurança; 3) a sociedade internacional anárquica (descentralizada, competitiva, sem autoridade supra-estadual) de onde decorrem as ameaças, é o quadro em que se desenvolve a problemática da segurança dos Estados; 4) o conflito interestadual é considerado o tipo dominante de conflito; 5) os Estados preocupam-se com a sua autonomia; 6) a força militar e a diplomacia são os meios usados pelo Estado para garantir a sua segurança; 7) a política de defesa como política de segurança político-militar em relação a ameaças externas; 8) consideram que existe uma separação conceptual, política e operacional, entre segurança externa e segurança interna; 9) os Estados vêem o desenvolvimento nacional principalmente como um meio para garantir e fortalecer a sua segurança física e a sua autonomia; 10) os Estados consideram o exercício do poder como importante, sobretudo do ponto de vista instrumental – o exercício do poder deverá visar simplesmente fazer face aos desafios e ameaças externas à segurança física e à sua independência ou autonomia. Deste modo, facilmente se constata que o desenvolvimento e o exercício do poder são considerados menos importantes, por parte dos Realistas, do que a autonomia e a segurança física dos