4. Methods
4.1 Research design – a case study approach
Apesar da proximidade com Strydom, Verwoerd distanciou-se claramente do seu antecessor em matéria de política externa. Ao contrário de Strydom, Verwoerd já tinha alguma experiência internacional adquirida, nomeadamente, durante os anos em que foi Ministro dos Assuntos Nativos, questão, que pese embora fosse interna, merecia as atenções internacionais. Esta maior sensibilidade de Verwoerd para os assuntos internacionais, implicou que, gradualmente, a formulação da política externa se fosse concentrando nas suas mãos, menosprezando a experiência do MNE Louw, o qual acabou por ser substituído, em 1964, por Hilgard Muller. Apesar da sua pouca influência no processo de formulação política, Muller conseguiu introduzir algumas novidades à política externa sul-africana. A principal foi a aproximação da RAS aos países da América Latina, iniciativa que acabaria por dar frutos, anos mais tarde, durante a liderança de Vorster.
Em matéria de política externa, Verwoerd teve que enfrentar, desde logo, dois importantes desafios. O primeiro foi a necessidade de reagir ao discurso sobre os Ventos de Mudança do Primeiro-Ministro britânico, MacMillan, feito, em Janeiro de 1960, durante a sua visita à África do Sul. O segundo teste foi enfrentar as críticas internacionais devido ao Massacre de Shaperville. Em ambos os casos, o Primeiro-Ministro sul-africano conseguiu dar uma resposta convincente para a maioria dos brancos do seu país, o que lhe permitiu fortalecer a sua posição. A sua determinação em resistir às pressões externas, começou a ser a sua imagem de marca280:
The greater the pressure on us to make concessions, the more emphatic we must be in refusing to do so.
Com a subida ao poder de Verwoerd, a grande prioridade interna da África do Sul passou a ser a aplicação do chamado Grande Apartheid, nomeadamente através da aplicação de medidas destinadas a criar os Bantustões, cujo objectivo último era a manutenção do regime de supremacia branca. O novo Primeiro-Ministro estava convencido que logo que a Sociedade Internacional se apercebesse das reais intenções sul-africanas com a aplicação do Bantu Self Government Act, deixaria de pressionar e criticar o governo de Pretória. Porém, a verdade é que durante os anos de Verwoerd, a África do Sul radicalizou a sua posição, afastando aliados, como foi o caso da GB, ao sair da Commonwealth e proclamar a República, e ganhando novos inimigos, nomeadamente os estados saídos do movimento descolonizador. A linha de acção de Verwoerd traduziu-se no seguinte281:
280 Deon Geldenhuys, op. cit., p. 23. 281 Idem, p. 108.
Our motto is to maintain white supremacy for all time to come over own people and our own country, by force if necessary.
Para Verwoerd, o apartheid e a sobrevivência da nação branca eram indissociáveis. Nesse sentido, a política racial sul-africana era para ser aplicada e não podia ser alvo de cedências. Qualquer país que quisesse manter relações com a RAS, tinha que aceitar esta situação.
Apesar de Verwoerd pensar que a política externa sul-africana se tinha que basear na premissa de que a África do Sul seria gradualmente exposta a um ambiente internacional hostil, a verdade é que o período entre 1945 a 1960, ainda foi extremamente favorável aos sul- africanos. Apesar de Pretória ter um relacionamento tenso com a ONU, nesta fase mais devido à questão da Namíbia do que ao apartheid, em termos gerais, o país continuava a ser visto como um elemento essencial dentro da Commonwealth e da Sociedade Internacional.
Em matéria de política externa, nomeadamente ao nível regional, o objectivo foi o de promover a segurança do regime através de acordos com os poderes coloniais. Para os sul- africanos, um ambiente regional favorável, era essencial para a promoção dos seus interesses económicos e a para a sua segurança. Assim, a estabilidade da situação interna sul-africana derivava do sucesso desta política externa. Nesta fase é clara a hegemonia que a África do Sul exerce no contexto da África Austral, actuando como a Potência Regional, contando com o apoio de Portugal.
A independência do Gana em 1957, fez com que os líderes sul-africanos começassem a pensar nos cenários pós-coloniais. Verwoerd tentou responder a este desafio através da promoção da “descolonização sul-africana” que se traduziu na criação dos Bantustões. O objectivo último seria, como foi referido anteriormente, a criação de uma ligação do tipo da Commonwealth entre a África do Sul, os Bantustões e os Protectorados britânicos na região282. Esta ideia será mais tarde recuperada por P.W. Botha quando, nos anos 70, propôs a criação da Constelação de Estados.
Embora os sul-africanos ainda ponderassem a hipótese de estabelecer relações diplomáticas com os novos estados africanos, a verdade é que o radicalismo racial sul-africano283 e a determinação dos novos estados inviabilizou essa hipótese. O relacionamento sul-africano com os novos estados africanos foi ainda mais dificultado por vários acontecimentos. Em Junho de 1960 a II Conferência dos Estados Independentes de África, realizada em Addis Abeba, exigiu que os estados africanos se abstivessem de manter relações diplomáticas com a África do Sul. Em 1961, a Conferência da Commonwealth, realizada em Londres, demonstrou como a posição da RAS era cada vez mais criticada. Verwoerd assistiu a esta reunião da Commonwealth com o intuito de garantir, apesar da proclamação da República, a continuação do seu país na organização. Porém, a onda de críticas dos outros estados membros a Pretória,
282 Greg Mills: The Wired Model. South Africa, Foreign Policy and Globalisation, pp. 228-229.
283 Um dos requisitos iniciais dos sul-africanos, para o estabelecimento de relações diplomáticas, era o de que os representantes enviados para a África do Sul não fossem negros, temendo que os mesmos pudessem ser utilizados como agentes subversivos. Porém, tal exigência, para além de irracional, foi linearmente rejeitada pelos países africanos. Verwoerd ainda tentou ultrapassar esta posição dos países africanos, propondo que África do Sul fosse representada por embaixadores itinerantes, enquanto que os países africanos poderiam ser representados por membros de governo.
devido à sua política racial, fez com que Verwoerd decidisse retirar o seu país da Commonwealth. Em 1962 foi a vez da Assembleia Geral da ONU adoptar resoluções no sentido de impor sanções diplomáticas à RAS284. Em 1963, a OUA, logo após a sua criação, apelou ao isolamento diplomático da RAS, defendendo que os estados membros se deveriam abster de manter relações diplomáticas com Pretória. Em 1965, a RAS sofreu um duro golpe quando as organizações técnicas que tinham aderido nos anos 50, a CSA e a BIS, e nas quais apostava para promover o relacionamento com os países africanos, foram absorvidas pela OUA, organização da qual a RAS estava excluída. O apoio tácito dos sul-africanos à Declaração Unilateral de Independência de Ian Smith, só serviu para isolar, ainda mais, o regime sul-africano.
O aumento da contestação interna ao regime e a dura resposta do governo, piorou a imagem africana da África do Sul, inviabilizando outras iniciativas285 que lhe permitissem aproximar- se dos países do continente africano. À medida que as colónias africanas ascendiam à independência, era clara a intenção dos novos estados em rejeitar a hipótese de estabelecer relações diplomáticas com a África do Sul286. No fim da era Verwoerd, a RAS tinha sido incapaz de estabelecer relações diplomáticas com os novos estados africanos. Em 1966, em África, apenas tinha representações nos territórios de Angola, Moçambique, Rodésia e nas Maurícias. O isolamento internacional sul-africano era visível no número de representações diplomáticas que o país tinha. Tal situação fica bem ilustrada pelo seguinte quadro:
QUADRO II
Evolução do Número de Representações Diplomáticas Sul-Africanas
ANO MEMBROS DA ONU REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS
1948 58 15
1955 76 20
1961 104 21
1966 122 23
Fonte: Deon Geldenhuys: The Diplomacy of Isolation. South Africa Foreign Policy Making, p. 14.
A radicalização do regime também teve consequências no relacionamento extra africano, nomeadamente com a GB, o seu aliado tradicional. O gradual afastamento entre os dois países, que culminou com a saída sul-africana da Commonwealth e a proclamação da República, retirou à RAS o apoio internacional da GB ao mesmo tempo que inviabilizou o velho sonho de incorporação dos protectorados britânicos no seu território.
284 United Nations: The United Nations and Apartheid, 1948-94, p. 8.
285 O regime sul-africano tentou promover as relações com outros países africanos através da cooperação técnica. A ideia era deixar de lado as questões políticas e tentar criar laços em áreas não conflituosas. Porém, estes esforços fracassaram devido à acção da OUA que, para além de apelar ao isolamento diplomático de Pretória, pressionou os seus estados membros a rejeitarem qualquer tipo de cooperação com o regime do apartheid.
286 A África do Sul chegou a ter Consulados em várias colónias africanas. Porém, à medida que estas ascendiam à independência, as novas autoridades exigiam o encerramento dessas representações. Foi o caso do Congo Belga e do Quénia.
Este afastamento em relação à GB, desejado sobretudo pelos sectores mais radicais dentro do NP, não significou a vontade de se afastar o país da esfera ocidental, considerada essencial para garantir algum grau de protecção ao regime. A tentativa de cativar o Ocidente, nomeadamente os EUA, explicou o apoio sul-africano aos norte-americanos durante o bloqueio soviético a Berlim e na Guerra da Coreia.
Embora o isolamento político sul-africano fosse crescente desde a II Guerra Mundial, o mesmo não sucedia no campo económico, onde as cumplicidades e apoios ocidentais eram evidentes. Durante os anos 60, o país conheceu uma taxa de crescimento considerável, transformando-se num gigante industrial no continente africano. Este desenvolvimento económico deveu-se aos baixos salários dos trabalhadores negros e aos elevados rendimentos de capital287. Durante a década de 60, os investimentos estrangeiros não pararam de aumentar na RAS. Nem mesmo os incidentes de Shaperville fizeram desistir os investidores. Estes investimentos criaram uma rede de cumplicidade entre o regime do apartheid, vários países ocidentais e algumas multinacionais.