anteriormente levou à conceituação aqui adotada, que compreende o território como um espaço clivado por relações de poder, onde se estabelecem limites de expressividade, permissividade e ação, tendo como referencial o lugar. Essa conceituação não ignora a dimensão simbólica da territorialidade, que permite a identificação do território com o espaço da convivência, do encontro, da troca entre diferentes, da multiplicidade de usos e de usuários. Nesse espaço, verifica-se a copresença de desconhecidos que se reconhecem enquanto portadores de uma identidade sexual e profissional, definida pelos envolvidos no “negócio do michê” (PERLONGHER, 2008).
O que se quer destacar são os processos inerentes à constituição de territórios nos interstícios da metrópole cearense, destinados a determinados grupos envolvidas com a atividade prostitucional masculina. Mesmo que não previstos nem desejados, esses territórios constituem-se pela delimitação e apropriação do espaço por determinados grupos e equipamentos por eles utilizados, ainda que suas fronteiras sejam fluídas e mutáveis.
4.1.2 Territórios da prostituição
Alguns estudos sobre território (CAMPOS, 2000; KULIK, 2008; PELÚCIO, 2007; RIBEIRO, MATTOS, 1996; RIBEIRO, 2002; SILVA, 2011) demonstram a riqueza e a relevância do tema da prostituição para a ampliação das possibilidades de análise do espaço. Esses trabalhos são de fundamental importância, ao abrirem caminho para uma discussão sobre a territorialidade do comércio intra-urbano do sexo (ORNAT, 2008; 2009).
Para estes autores, os sujeitos que atuam no universo prostitucional ocupam e significam, por meio de suas práticas, determinados espaços urbanos, por um relativo período de tempo, cuja duração é, quase sempre, imprevisível. Isso ocorre quando se impõem a esses espaços dinâmicas próprias, pertinentes a certos grupos, os quais territorializam suas posturas corporais e as suas atividades. Dessa forma, instituem-se os seus territórios, os quais, como foi visto, podem ser considerados como campos de força, a delimitar e definir grupos internos com identidades mais ou menos coesas, sobretudo em relação a elementos externos.
O território é um local de obtenção de ganhos com a comercialização das práticas sexuais, mas também um elemento importante na concepção do profissional do sexo, porque representa o lugar onde ele encontra condições para garantir sua sobrevivência. Assim, compreende-se que a construção, organização e permanência de territórios de prostituição acontecem à medida que sujeitos, com suas práticas e recursos, vão se apoderando dos espaços, estabelecendo regras e normas de convivência, de aceitação e permanência: profissionais do sexo, clientes, proprietários e funcionários de bares, cinemões, boates etc.
Território e sujeito constituem uma relação de interdependência. O primeiro é resultado da dinâmica das relações entre os sujeitos, sendo instituído por relações de poder que hierarquizam pessoas, e, simultaneamente, instituem o poder de algumas delas. Daí que o território da prostituição permite produzir relações de poder, mesmo “sob o signo da estigmatização dos códigos morais da sociedade” (SILVA, 2011, p. 9). Trata-se de um “território-poder e um território-rede produtivo- simbólico-representacional”, pois a prostituição permite desnaturalizar verdades criadas pela moral conservadora hegemônica com o fim de reprimir, negar ou tolerar o desejo e as práticas sexuais desviantes (SILVA, 2011, p. 11). Ainda segundo o mesmo autor,
O que vale é a possibilidade real de libertação dos corpos e da multiplicidade de desejos e práticas sexuais. No momento em que tais práticas se impõem e promovem um recorte territorial, tem-se a institucionalização de práticas corporais e de um campo de força que agem no sentido de legitimar-se diante da “ordem natural” da sociedade. (SILVA, 2011, p. 11).
A partir dessas considerações, compreende-se que territórios são conjuntos de lugares que se entrecruzam por meio de uma teia de itinerários de grupos e de indivíduos que constroem suas histórias e significados, e nos quais são permanentemente reconstruídos, por meio das relações que mantêm. Nesse sentido, conceituam-se os territórios da prostituição como a apropriação de espaços, durante certo período de tempo, por profissionais do sexo (travestis, prostitutas, michês), os quais, por intermédio da adoção de códigos de fala, gírias, expressões gestuais, e mesmo no simples caminhar pelas calçadas, conferem a essas áreas uma identidade que as define como locais para a prática do sexo comercializado, estruturada muitas vezes por dinâmicas de violências veladas ou explícitas. (RIBEIRO; MATTOS, 1996). Assim, uma rua, algumas quadras, as imediações de
uma praça ou de um parque público podem constituir um território durante certo tempo, porque os grupos de prostitutos se apoderam desses locais como base para o exercício de sua atividade – ou melhor, como uma espécie de porta de entrada para ela, já que ali os clientes vão encontrá-los. As práticas sexuais propriamente ditas podem se realizar tanto em trechos mais recônditos das vias públicas, ou dentro de veículos, como em estabelecimentos localizados nas proximidades (motéis, banheiros públicos, cinemas pornográficos etc.).
No entanto, para que tal território possa existir faz-se necessário um esforço constante para a sua manutenção, pois uma vez apropriado por um grupo, este passa a exercer o seu controle, com o intuito de conter o acesso de indivíduos ou grupos estranhos ao mesmo. Desse modo, “a demarcação de fronteiras invisíveis nos espaços públicos acontece de forma simbólica, combinando uma direção no espaço e a legitimação de sua posse”. (RIBEIRO; MATTOS, 1996, p. 62).
No caso dos michês, o território é um elemento-chave não só do ponto de vista subjetivo, como também material, pois é nele que os profissionais do sexo encontram condições para se expressar, se manter e viver conforme suas necessidades, vontades e prazeres.
Note-se que as territorialidades são constituídas com o intuito de manter, defender e garantir o equilíbrio de poderes, ou seja, são “[...] uma estratégia espacial para afetar, influenciar ou controlar recursos e pessoas, por controle da área” (SILVA, 2011, p. 25). Dessa maneira, a formação de territórios da prostituição visa a restringir o acesso de pessoas e coisas por meio do controle de áreas, permitindo aos michês e demais profissionais do sexo o aumento da probabilidade de sobrevivência da atividade. Esses territórios são demarcados por categoria de profissional do sexo, de tal modo que muitos batalham dentro da mesma área, porém, separados. São espaços esquadrinhados, com fronteiras entre os que pertencem e os que não pertencem ao território; apresentam limites que definem quem ocupa o que, ou seja, existe o espaço do michê, da prostituta e da travesti. Há um consenso entre esses profissionais, no sentido da ocupação desses espaços, pois uma vez desrespeitadas as regras de convivência, poderão ocorrer conflitos, inclusive com episódios de violências física ou moral.
Quando se pensa em possíveis territórios do sexo numa cidade, logo se imagina um conjunto de elementos associados, incluindo ruas com menor movimento, praças e locais frequentados por pessoas aventureiras, com costumes
noturnos. Tais lugares devem abrigar um complexo de equipamentos e atividades vinculadas, como: bares, motéis, saunas, cinemas, casas de massagem, discotecas, terminais de ônibus e outros mais. Nesses microterritórios, o michê vivencia o nomadismo que lhe é peculiar, carregando suas pretensões proibidas e seus desejos latentes.
Nessa perspectiva, os territórios do sexo formam uma articulação espacial por meio dos arranjos citados, instituídos para a prática e para a produção das relações prostitutivas. Essa multiplicidade de lugares abriga uma área, mais ou menos identificada, com o que se imagina ser o ponto, o lugar do encontro ou o espaço onde as pessoas transitam para serem vistas, procuradas e desejadas, possibilitando o contato direto para o programa.