Reindrifta etter 1751

Marcos, 2013 Arlindo, 201363

Segundo servidor da Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o projeto original do HCTP propunha arquitetura apropriada a um Hospital Psiquiátrico. Depois de revisado pela justiça, boa parte do HCTP foi construída com estrutura de Hospital Geral, com corredores cheios de salas, onde algumas funcionariam como consultórios médicos e outras para a realização de exames e até cirurgias. Apesar da SESPA ter enviado equipamentos para a realização de exames, como já foi dito, o HCTP nunca foi um Hospital, nunca realizou exame algum, estando as tais salas desde sempre trancadas; nunca houve leitos, médicos e sempre muito pouco acesso a tal parte do prédio. Há alguns leitos enferrujados na enfermaria e uma médica clínica que comparece uma vez por semana ao espaço, como falaremos melhor adiante. Por ora, é importante dizer que a parte que está em pleno funcionamento no HCTP, desde o princípio são as alas carcerárias com celas que inicialmente ofereciam 87 vagas em suas dependências, mas que foram sendo adaptadas para oferecer 120 vagas. Embora, estas, no momento da pesquisa, estivessem abrigando 230 internos/presos.

63 _{As fotos que ilustram o sombrio espaço que ocupam as vidas sem rosto são parte dos resultados das oficinas} de fotografia, descritas no capítulo 5.

O HCTP está dividido em duas grandes construções: os prédios onde se concentram as atividades administrativas e aquelas consideradas terapêutica-pedagógicas; e os prédios da carceragem. Apesar de estarem fisicamente quase no mesmo plano, o declive dos longos corredores que os conectam justifica dizer que o prédio onde trabalha a equipe técnica- administrativa fica na parte de cima, ao passo que as alas carcerárias ficam “lá embaixo”. Se comparados, é praticamente o céu e o inferno, embora o primeiro não seja um paraíso64. A imagem abaixo nos permite visualizar e descrever melhor o espaço físico do HCTP:

Fonte: Google Earth, 15/08/2013.

A parte administrativa, apesar das infiltrações, aparenta ter bons espaços de trabalho. No grande prédio em formato de “L” invertido há: uma biblioteca, uma pequena sala da coordenação pedagógica, um grande banheiro, uma cela para presos militares, um almoxarifado, uma sala de terapia ocupacional, uma brinquedoteca (sem brinquedos) e uma ampla cozinha (que em julho de 2013 foi terceirizada). No pequeno prédio, ao lado direito, há 3 salas de aula, cujo convênio com a Secretaria Estadual de Educação, faz funcionar turmas do ensino fundamental e médio, nos dois turnos, àqueles que demonstram interesse em estudar. Do outro lado, no andar térreo, há: duas salas para realizar revista dos visitantes; três amplas salas onde funcionam o setor psicossocial, o setor de cadastro e a secretaria; duas salas de atendimento individual, sendo uma da psicologia e outra do serviço social; duas salas onde  

64 _{Segundo Superintendente da SUSIPE, o declive deve-se ao aterro doado para a duplicação da BR-316. Devido} à não reposição do aterro, o projeto arquitetônico – feito anteriormente para o terreno plano – ocasiona problemas de várias as ordens, a começar pelo sistema hidráulico.

são guardados os arquivos com os prontuários clínicos e jurídicos dos “ativos” (os que estão internados/presos) e dos “passivos” (os que já estiveram); dois banheiros e uma pequena sala do setor da segurança. No andar de cima, há as salas da diretoria e da vice-diretoria, dormitórios para os plantonistas, duas cozinhas desativadas e uma sala dos agentes prisionais.

Entre a “parte de cima” e a “parte de baixo” do HCTP, há uma grande sala que recentemente foi reformada para ocorrerem as visitas dos familiares. Não fossem os portões de ferro trancados, esta daria acesso a dois longos corredores, onde estão situadas várias salas vazias que foram projetadas para serem os consultórios médicos. Há também o setor de enfermagem, com quatro salas/celas de observação, farmácia, sala dos prontuários médicos, sala de atendimento (onde também se separam os medicamentos) e sala da enfermeira-chefe. Pela falta de celas individuais no HCTP, as vagas das salas/celas de observação são praticamente todas reservadas, permanentemente, para os presos com doenças crônicas, como tuberculose, HIV/AIDS, diabetes, hipertensão, e também para os novatos que têm sido identificados como usuários de drogas. Até o final de 2013, “moravam” – como dizem os técnicos – 17 internos/presos na enfermaria. Diametralmente oposto ao corredor da enfermagem, há um outro corredor fechado com salas vazias, onde funcionariam as salas para realizar exames médicos e cirurgias. Até junho, não havia farmacêutico na instituição; em julho de 2013, houve a terceirização da farmácia, que ganhou a presença do farmacêutico da empresa terceirizada.

Os prédios em formato de “H” são as alas carcerárias. Descendo o corredor para a carceragem, há do lado esquerdo, a triagem e o bloco feminino, ambos com 11 celas cada. Há também uma área aberta para o banho de sol. Do outro lado, a antiga área de visita abriga 8 celas, quatro alas, chamadas de blocos com um total de 32 celas (Bloco A, com 9 celas; Bloco B, com 7 celas; Bloco C, com 7 celas; Bloco D, com 9 celas), além de uma quadra de futebol. As celas das alas deveriam abrigar no máximo três internos/presos cada, mas devido à intensa transferência de presos provisórios de outras casas penais, ficam com 4 a 6 pessoas em cada cela.

Segundo o chefe de segurança, “muitas vezes há internos que ficam no corredor por já não ter onde pôr, pois há 22 pessoas que precisariam ficar em celas individuais”. De acordo com seu relato, o HTCP tem estrutura física bem mais frágil do que qualquer outra cadeia devido ao projeto arquitetônico inicial previsto e o público ao qual seriam destinadas as celas do HCTP. E estas são tão superlotadas quanto as demais [casas penais]. (Trecho do diário: 10/06/2013).

Reunindo as críticas dos funcionários do HCTP à estrutura física do prédio, podemos resumi-las da seguinte maneira: as paredes são mais estreitas; há portões de chapa no fim dos corredores facilmente arrombáveis; os muros externos são mais baixos que os de outras prisões; não há guarita; há pouco efetivo policial e pouca iluminação à noite. Devido a isso, têm sido constantes os episódios de fuga. O chefe de segurança relatou também, algumas vezes, sobre como os funcionários estão cada vez mais expostos a riscos tendo em vista à mudança do perfil da população institucionalizada de dois anos para cá.