A pesquisa do Estado da Arte contemplou não só o âmbito nacional, mas, também, o cenário internacional. Os resultados demonstraram que, assim como no Brasil, outros países abrigam profissionais que não são contratadas como professoras, mas trabalham junto a professoras e crianças no contexto da educação voltada à primeira infância.
O estudo de Pardo e Adlerstein (2016)30 traz aspectos da docência e dos profissionais da educação para bebês e crianças pequenas de países do Caribe e da América Latina31. As autoras produziram um levantamento visando compreender os diferentes lugares ocupados pelas Auxiliares em outros contextos, objetivando perceber similaridades e diferenças com relação à realidade brasileira.
Segundo as autoras, na Argentina, uma porcentagem dos professores que atua no nível educacional que atende crianças pequenas tem apoio de Auxiliares, que são conhecidas como “maestra celadora32 o maestra auxiliar” (PARDO; ADLERSTEIN, 2016, p. 102). Este cargo tem como finalidade dar apoio ao trabalho do professor. Cabe destacar que o uso do gênero feminino para os termos atribuídos a essas profissionais sugere que, assim como no Brasil, a maioria dessa categoria é também constituída por mulheres.
Brailovsky33 (2015, p. 32) explica as principais obrigações da maestra celadora ou maestra auxiliar, listando que suas tarefas são:
atender a los niño sen forma prioritaria em horarios de alimentación, higiene y sueño, colaborar com la organización de la documentación, tener participación em lãs actividades pedagógicas y reemplazar a la maestra ante eventuales inasistencias, cuando éstas no excedan los dos días consecutivos.
Uma diferença marcante entre a condição de Auxiliar na Argentina e no Brasil, e que merece ser destacada, é que, no primeiro país, existem cursos específicos para a formação de maestras celadoras. Além disso, essas profissionais são citadas em documentos oficiais do país. As Auxiliares brasileiras não são mencionadas em documentos oficiais nacionais e nem possuem um curso específico de formação para atuar na tarefa que desempenham afinal, a LDB (BRASIL, 1996a) prevê que para o exercício da docência a titulação necessária é a licenciatura ou o curso de Ensino Médio na modalidade Normal.
Na Colômbia, a parceria do “auxiliar pedagógico” (PARDO; ADLERSTEIN, 2016, p. 102) não é garantida, pois sua presença vai depender da quantidade de crianças por
30 “El presente documento contiene un estado del arte sobre las políticas para La formación y desarrollo
profesional de docentes de primera infancia en América Latina y el Caribe, así como un conjunto de criterios orientadores para la formulación de políticas públicas en este ámbito. Este trabajo se ubicaenel marco de la iniciativa ‘Proyecto Estratégico Regional sobre Docentes para América Latina y el Caribe’, el que, a su vez, es parte de la iniciativa a nivel mundial de [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] Unesco ‘Profesores para una Educación para Todos’” (PARDO; ADLERSTEIN, 2016, p. 5).
31 Antígua e Barbuda, Barbados, Dominica, Granada, São Cristóvão e Névis, Santa LúciaSão Vicente e
Granadinas, Trinidad e Tobago, Bahamas, Belize, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica,Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas,Brasil, Colômbia, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, Equador, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Guiana.
32 A tradução do termo celador para o português corresponde a vigia.
turma. No México, as Auxiliares são nomeadas “asistente o educadora auxiliar” (PARDO; ADLERSTEIN, 2016, p. 103). É interessante observar que parte significativa dos nomes, citados até aqui, atribuídos às Auxiliares, também se reportam à ideia de socorro, de ajuda, ou seja, de um papel secundário.
No Peru, a “auxiliar de educación” (PARDO; ADLERSTEIN, 2016, p. 61) é um apoio bastante escasso no cenário das instituições públicas. A necessidade de sua presença é previamente analisada por um comitê de contratação, dependendo mais diretamente da existência de verba para disponibilizar, ou não, essas profissionais.
São muitos os países do Caribe e da América Latina que “admitem a contratação de profissionais com formação menor, quando não há formados em nível superior” (BRASIL, 2013a, p. 118). Deste modo, quando não executam o papel de professores, as Auxiliares estão desempenhando um trabalho considerado técnico e que consiste no suporte à ação do professor.
Além dos países já citados, existem outras regiões que também adotam as Auxiliares como profissionais de instituições de atendimento à primeira infância. Na França, há dois perfis de profissionais que atuam com crianças, mas cada um possui formação diferenciada. Um desses profissionais tem nível superior, enquanto o outro se forma em curso pós-médio (CAMPOS, 2008). A professora de creche é intitulada assistente maternal (WAJSKOP, 1998 apud CAMPOS, 2008) e geralmente é quem concluiu curso pós-médio. Outro ponto a destacar é que, na França, a atividade de Creche não está inserida no setor educacional, logo seus profissionais ainda estão “vinculados ao setor da saúde e da assistência social” (VERBA, 1993 apud CAMPOS, 1999b, p. 130).
Campos (2008, p. 125) esclarece que, no Reino Unido34, a Auxiliar atua como apoio da professora em turmas de quatro e cinco anos de idade. Essa profissional possui formação “em curso pós-médio e é especializada em trabalhar com crianças pequenas”. Assim como na França, as profissionais de Creche também não estão incluídas no setor educacional, o que demonstra uma fragmentação na organização e concepção da política de atendimento à criança nos mais diversos países.
Em alguns aspectos, o Brasil e outros países do Mercosul35 apresentam avanços quando comparados à França ou países do Reino Unido, haja vista que “o setor de educação é o responsável pelo atendimento educacional de toda a faixa etária 0 a 6 anos” (BRASIL,
34 O Reino Unido é formado por Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. 35 Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
2013a, p. 114)36. Partindo desse pressuposto, professores e outros profissionais que atuam em Creches e Pré-Escolas estão inseridos no setor educacional.
Didonet (2001) assevera que a perspectiva assistencialista e filantrópica ainda se mantém arraigada à Educação Infantil em diversos contextos. Modificar esta cultura assistencial tão persistente frente aos objetivos propostos para a educação voltada à primeira infância não é uma tarefa fácil, pois requer a (re)construção de concepções de criança, docência, formação docente e educação. Esta é uma mudança lenta e que precisa de investimento contínuo para a construção do entendimento coletivo da importância da primeira etapa da Educação Básica para o desenvolvimento infantil.
Os países escandinavos37 são um bom exemplo de experiência exitosa na docência voltada para crianças de Educação Infantil. Atualmente, é exigido um alto nível de formação de seus professores. Esses profissionais desempenham os mais diversos tipos de tarefas (ONGARI; MOLINA, 2003). Não há uma hierarquia, ou seja, as práticas pedagógicas acontecem legitimando cuidado e educação como unidade indivisível, portanto, todas as experiências que ocorrem dentro dos estabelecimentos de Creche e Pré-Escola são de caráter pedagógico e, portanto, de responsabilidade do professor.
Essa transformação no contexto escandinavo se deu em decorrência de inúmeros fatores. Alguns são apontados por Haddad (2006), como: a construção de um sistema abrangente e integrado de desenvolvimento da criança pequena, um sistema comum que regula a formação dos profissionais, coerência política, compreensão de que cuidado e educação é o princípio que norteia a teoria e a prática, dentre outros.
Na Itália, por exemplo, a figura da Auxiliar não vigora, pois as escolas infantis, conforme Bondioli e Mantovani (1998) e Mantovani e Perani (1999), organizam seus agrupamentos de crianças através da atuação de dois professores por turma, opção que tem mostrado bons resultados no trabalho desenvolvido nas instituições italianas. Zabalza (1998, p. 108) reforça a importância da docência nesses moldes ao afirmar que as experiências de aprendizagem integral proporcionadas às crianças devem ser apoiadas através da “presença coordenada e integrada” das professoras, a fim de possibilitar atenção ao coletivo, mas também à criança de forma individual.
São muitos os avanços alcançados para o cenário da Educação Infantil, mas ainda há muitas conquistas a serem galgadas, não somente no âmbito nacional, mas também no
36 A educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. Redação dada pela Lei nº 12.796, de
2013 (BRASIL, 2013b).
cenário internacional. Um dos aspectos que precisa ser melhor delineado se refere aos elementos e práticas que constituem o trabalho docente com crianças pequenas.
Como pode ser visto, já existem produções que abordam as Auxiliares como tema de estudo e outras que, apesar de não possuírem este enfoque, conferem algum destaque ou mencionam as Auxiliares. Considerando os trabalhos que foram apresentados, é possível que esta dissertação possa dar alguma contribuição para o conhecimento que já se tem construído sobre as Auxiliares, no sentido de melhor conhecer suas características profissionais, as atividades que exercem no cotidiano da Educação Infantil e dando voz a esses sujeitos e aos segmentos que com elas dividem o cenário educacional de crianças pequenas.