As primeiras pesquisas do Estado brasileiro, visando ao aproveitamento hidrelétrico de Sete Quedas foram realizadas entre o final da década de 1930 e o início da década 1940, durante o Estado Novo (1937-1945). Em 1938, OESP publicou em sua capa trechos de um relatório do diretor do Serviço de Águas sobre os Saltos:
Guaíra e Sete Quedas não têm a importância de Paulo Afonso porque o desnível total é muito menor, e porque o rio Paraná se divide, nas quedas, em diversos braços [...]. Segundo informações colhidas, nas cheias esse desnível diminui muito, chegando quase a desaparecer [...] O salto de Santa Maria deve ser muito mais imponente que este de Guaíra. 119
Nesse momento, os Saltos não foram vistos como um símbolo do futuro desenvolvimento nacional pelos representantes do OESP. Seu potencial hidráulico foi refutado pelos técnicos do Estado Novo, que o consideraram “do ponto de vista industrial, uma inutilidade”. 120 Ainda assim, nas décadas de 1930 e 1940, os Saltos aos poucos passavam a incorporar o debate nacional. 121 Nesse sentido, a preocupação dos representantes do OESP em relação às cachoeiras era exclusivamente o “potencial hidráulico”, ou seja, a energia elétrica que o desenvolvimento capitalista demandava.
Importante observar que a questão da fronteira do Paraguai não apareceu no jornal nesse momento. Sabemos que regiões com potencial para a construção de usinas hidrelétricas são consideradas econômica, militar e politicamente estratégicas, no entanto, o Itamaraty ignorava a existência de um litígio fronteiriço. O Paraguai, por sua vez, reclamava que não estavam concluídos os trabalhos demarcatórios da fronteira na região onde se localizavam os Saltos de Sete Quedas. Assim, a interpretação que prevalecia era a de que aquele complexo pertencia ao Brasil.122
O relatório veiculado pelo OESP fora apresentado pelo diretor do Departamento de Produção Mineral ao ministro da agricultura, o que demonstra a centralização do governo nas decisões referentes ao aproveitamento dos recursos
119 O Potencial Hidráulico dos saltos de Guaíra e Sete Quedas. O Estado de São Paulo. 02 ago.1938.
p.1.
120 Citação de Teóphilo de Andrade, jornalista do grupo Diários Associados que não recebeu com
entusiasmo os estudos sobre o potencial hidrelétrico das Sete Quedas. Andrade se destacou como jornalista da revista O Cruzeiro, com grande circulação nacional. Assim como Mesquita Filho, foi um duro crítico aos projetos de Getúlio Vargas e aos governos identificados com o nacional- desenvolvimentismo. ANDRADE, Teophilo de. O rio Paraná: no roteiro da Marcha para o Oeste. apud LIMA, Ivone Teresinha Carletto de. Itaipu: as faces de um mega projeto de desenvolvimento. Marechal Cândido Rondon - Paraná: Editora Germânica, 2006. p. 121.
121 SILVEIRA NETTO, Manuel Azevedo de. Do Guairá aos Saltos do Iguassú. São Paulo: Cia.
Editora Nacional, 1939.
hidráulicos, alcançada após a promulgação do Código das Águas, em 1934. O código explicitou que o aproveitamento da energia hidráulica e a produção de energia elétrica se davam em caráter de utilidade pública, tornando o Estado seu proprietário. Por isso, apenas o governo federal poderia outorgar concessões. Segundo Ivone de Lima, “esse processo pretendia frear o processo de concentração do setor elétrico, sob comando dos grupos Light e Amforp”. 123 OESP, que não enxergava com bons olhos a intervenção do Estado na economia, advogou pela presença do capital estrangeiro na indústria brasileira. 124 Por isso, já na década de 1930, publicou textos e editoriais contrários ao que chamava de “nacionalismo extremo”. 125 O jornal se opôs, dessa forma, ao processo de estatização do setor elétrico brasileiro durante os debates que envolveram a criação da Eletrobrás, entre o fim da década de 1950 e início de 1960. 126
123 LIMA, Ivone Teresinha Carletto de. Itaipu: as faces de um mega projeto de desenvolvimento.
Marechal Cândido Rondon - Paraná: Editora Germânica, 2006. p.74.
124 No início da década de 1950, OESP, responsabilizou o Código de Águas pela crise energética pela
qual passava o Estado de São Paulo. O jornal caracterizou o Código como um “maléfico resíduo do ‘estado novo’ ditatorial e centralizador”. Notas e Informações: Energia elétrica e o Código de Águas.
O Estado de São Paulo. 11 ago.1951. p.3.
125 CAPELATO, Maria Helena; PRADO Maria Lígia. O Bravo Matutino: imprensa e ideologia no
jornal O Estado de São Paulo. São Paulo: Alfa-Omega, 1980. p.124.
126 Referindo-se ao debate em torno à criação da Eletrobrás, o jornal destacou que, entre os deputados,
“acentuou-se o nacionalismo exagerado da maioria, que não permitiu que a aprovação de emendas capazes de imprimir maior flexibilidade à proposição”. Eletrobrás O Estado de São Paulo.17 out.1957. p.3. Também: Notas e Informações: As intenções do presidente. O Estado de São Paulo. 01 mai.1957. p.3.
Figura 2.1: O Estado de São Paulo de 02 de agosto de 1938
Fonte: Acervo Estadão127
Os estudos realizados pelos técnicos do Estado Novo foram recuperados pelos representantes da Light em 1957. Na tentativa conseguir a autorização do governo federal para o estudo do potencial hidrelétrico dos Saltos, os engenheiros da companhia canadense questionaram os antigos relatórios, defendendo que a “tecnologia existente na época era incapaz de dar conta do potencial de Sete
127 ACERVO ESTADÃO. Disponível em: <http://acervo.estadao.com.br>. Acesso em: fevereiro de
Quedas”. 128 O governo de Juscelino Kubitschek, no entanto, autorizou apenas a CIBPU - Comissão Interestadual da Bacia do Paraná-Uruguai - que realizou os primeiros estudos detalhados do potencial hidrelétrico de Sete Quedas, apresentados entre 1956 e 1957.
Em seu primeiro relatório, a comissão previa a exploração progressiva do potencial de Sete Quedas a partir da regularização do curso do rio Paraná. Considerada como condição necessária para a realização do projeto, a regularização pressupunha a construção de usinas na bacia superior do rio. A participação paraguaia nos estudos chegou a ser cogitada pelo Itamaraty. O então embaixador brasileiro em Assunção, José Jobim, percebeu a contestação paraguaia do tratado de limites de 1872, que reivindicava a demarcação e a caracterização de uma faixa territorial onde se encontravam os Saltos. Jobim, então, considerou necessário um levantamento aerofotogramétrico da região em litígio antes de tocar em um ponto sensível das relações paraguaio-brasileiras. 129
O jornal OESP recuperou os relatórios da CIBPU e publicou, ainda em janeiro de 1961, uma grande matéria sobre o potencial hidrelétrico de Sete Quedas, “provavelmente, um dos maiores do continente, com 7 milhões de quilowatts”. O projeto parece ter sido reabilitado pelo jornal após o presidente eleito, Jânio Quadros (1961), demonstrar “particular interesse na construção de Sete Quedas”. 130
Quadros, que então contava com o apoio do jornal, pretendia marcar o seu governo com um projeto impactante. A possibilidade de construir a maior usina hidrelétrica do país o seduziu. Um projeto que superaria o potencial energético da usina de Furnas, associada à gestão de JK, politizaria a sua construção e não poderia ser superado por nenhum outro. 131 As questões diplomáticas que
128 LIMA, Ivone Teresinha Carletto de. Itaipu: as faces de um mega projeto de desenvolvimento.
Marechal Cândido Rondon - Paraná: Editora Germânica, 2006. p.121.
129 José Jobim a José Carlos de Macedo Soares, ofício, Assunção, 11.04.1958, AHIBR, caixa 3. apud
CERVO, Amado Luiz. Relações Internacionais da América Latina: velhos e novos paradigmas. Brasília: FUNAG; IBRI, 2001. p.200.
130 Sete Quedas poderá dar 7 milhões de kw. O Estado de São Paulo. 18 jan.1961. p.28.
131 LIMA, Ivone Teresinha Carletto de. Itaipu: as faces de um mega projeto de desenvolvimento.
envolviam o aproveitamento dos Saltos, como a utilização de águas comuns, foram consideradas pelo OESP como problemas que não deveriam “criar empecilhos ao prosseguimento dos estudos, uma vez que o Paraguai será diretamente beneficiado com Sete Quedas e verá completamente resolvidos seus problemas de energia elétrica”. 132
Já no começo de 1961, os problemas de demarcação de fronteiras eram levados a público, junto com o projeto de Sete Quedas, indicando que o Itamaraty tinha plena ciência das reivindicações paraguaias para dirimir o problema fronteiriço. Em setembro de 1961, o ministério mandou instruções à sua embaixada em Assunção a fim de pressionar a caracterização do trecho não- demarcado.133
Agora no início da década de 1960, diferentemente da década de 1930, o aproveitamento energético dos Saltos não só foi considerado viável como também desejável pelo jornal, que defendia a industrialização como o caminho para a modernidade brasileira. O projeto de Sete Quedas estenderia essa modernidade também ao Paraguai. Em 1961, OESP considerava o Paraguai como parte interessada no projeto, ainda que não publicasse entrevistas ou artigos com representantes do país vizinho. Em nenhum momento, porém, o jornal assinalou que os Saltos e a energia produzida a partir deles pertenciam também ao país vizinho. Naquele momento, a imagem de Stroessner era usada pelo jornal para associar os governos nacional-desenvolvimentistas às ditaduras do continente americano. Por exemplo, a aproximação de JK com o ditador paraguaio foi explorada pelo periódico para criticar a política externa do presidente mineiro134, já que o jornal se posicionava como “defensor da democracia”. Nesse mesmo sentido, acusava o Itamaraty de estar protegendo as ditaduras militares no continente, embora apoiasse os golpistas da UDN.135 Dessa forma, o Paraguai foi
132 Sete Quedas poderá dar 7 milhões de kw. OEstado de São Paulo. 18 jan.1961. p.28.
133 AMARAL E SILVA, Ronaldo Alexandre do. Brasil-Paraguai: marcos da política pragmática na
reaproximação bilateral, 1954-1973: Um estudo sobre o papel de Stroessner e a importância de Itaipu. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, 2006. p.72.
134 Notas e Informações: O tempo que perdemos. O Estado de São Paulo. 16 jul.1960. p.3.
visto como um país governado por um “tiranete” que, no entanto se beneficiaria com o projeto hidrelétrico de Sete Quedas. 136 A imagem do Brasil como um benevolente vizinho do Paraguai passou a ser construída nas páginas do OESP.