Nesta seção, trataremos do Curso Interdisciplinar de Linguagens e Códigos com ênfase na matriz curricular do curso e sua relação com a matriz curricular do Curso de Letras /Espanhol da UFMA, no Campus Bacanga em São Luís – MA.
Na seção 1.4, já realizamos uma descrição inicial do que se denomina o curso Interdisciplinar de Linguagens e Códigos. Advindo de acordos de expansão do REUNI, a construção de Campi avançados em pontos estratégicos do Maranhão, possibilitaria, via acordos públicos com os municípios contemplados,o acesso de um número expressivo de estudantes,oriundos de cidades do interior, ao Ensino Superior público, consolidando o discurso político de formação de professores para atuarem na Educação Básica.
O discurso vigente da UFMA, veiculado pelo PPP do Curso de Linguagens, considerava a expansão da universidade, a inovação e a inclusão como finalidade para implantação dos Campi de Pinheiro, Grajaú, Imperatriz, São Bernardo, Codó, Bacabal, Balsas e Chapadinha, ampliando sua atuação na formação de professores por meio das Licenciaturas Interdisciplinares.
A consolidação desse processo de expansão universitária pressupunha o enfrentamento de todas as dificuldades que se apresentam em um novo contexto complexo, com a necessidade de manter a tradição (a hierarquia institucional e o lema de qualidade já consolidado no imaginário da instituição em São Luís – MA, Campus Bacanga) ou o que é próprio da continuidade e o que é necessário para que um projeto seja diferente do modelo até então vigente, aplicado - mas passível de se adaptar à realidade dos municípios contemplados. Levando em consideração, inclusive, as questões da organização acadêmica e mobilidade dos futuros licenciandos.
O acordo de adesão da Universidade Federal do Maranhão ao Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, na gestão do Reitor Prof. Dr. Natalino Salgado Filho, implicou na criação do curso e do Campus de São Bernardo -
MA. A ideia básica era expandir o raio de atuação e inserção da Universidade no âmbito do Estado do Maranhão, constituindo projetos inovadores de formação de docentes com o objetivo de contribuir para a elevação da qualidade do ensino da Educação Básica. Entendemos que tais diretivas do REUNI constitui-se de rearranjos curriculares, que não configuram inovações, nem tem a prerrogativa eminente de elevação da qualidade de ensino, em função de todo o arcabouço estrutural e institucional para que tais resultados de fato se concretizem. Há que se questionar os discursos provenientes dos índices, que propiciaram tais argumentos de expansão da universidade no âmbito da UFMA.
Uma das justificativas para implantação do Curso de Linguagens foram os índices baixíssimos obtidos pelas escolas no município de São Bernardo- MA e regiões adjacentes no IDEB, como veremos a seguir. Tais processos avaliativos que geram a nota do SAEB, advêm de um emaranhado de ações e, principalmente, interesses políticos que estão para além da ação de verificar se existe realmente aprendizagem na educação pública e qual a escala de verificação.
Segundo o PPP de Linguagens e Códigos (2013), a constituição do Campus foi motivada, via de regra, em função dos baixos níveis alcançados no Índice de Desempenho da Educação Básica (IDEB)21 dos municípios maranhenses, como é o caso de São Bernardo, que em 2013 apresentou cerca de 42% dos educandos do 9º ano, abaixo do nível 1 de compreensão de leitura.
O IDEB possui uma escala de proficiência de Língua Portuguesa que afirma integrar, no caso do 9º ano, as habilidades referentes a oito (8) níveis de gradação que vão desde o reconhecimento sobre variados gêneros discursivos (porém não consta aporte teórico que fundamente tal abordagem) e suas formulações para constituição de sentidos a aspectos de análises linguísticas que integram a ampliação dos sentidos sobre os gêneros estudados. Em se tratando da habilidade de nível 1 (índice de uma parcela expressiva dos alunos da rede pública de São Bernardo- MA), esta se caracteriza por reconhecer expressões características da linguagem (a exemplo científica e jornalística, entre outras) e a relação entre expressão e seu
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De acordo com o site institucional, o IDEB foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no ano de 2007, com intuito de mensurar a qualidade do aprendizado em nível nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Os critérios para cálculo do IDEB são a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados, neste caso a Prova Brasil, realizado a cada dois anos pelos municípios. As médias são adquiridas através da Prova Brasil e, no contexto educacional, tem servido de parâmetro para a avaliação da instituição de ensino.
referente em reportagens e artigos de opinião;assim como,afirmar sobre o efeito de sentido de expressão e opinião em crônicas e reportagens.
Em se tratando de São Bernardo, o IDEB observado foi de 3.7, em 2015, referente às séries finais 8º e 9º anos, o que não cumpriu a meta de 4,0 estimada pelos cálculos do índice, que em comparação aos demais municípios maranhenses como Presidente Médice, Santa Rita, Sítio Novo,Porto Rico do Maranhão que apresentaram índices entre 4,0 e 5.4, conforme página do IDEB22. Esses resultados foram levantados a partir da aplicação da Prova Brasil23. Diante do exposto, podemos propor alguns temas: identificar quais seriam as melhorias que um processo avaliativo desse porte traz para o contexto educacional; os sentidos se atribuem ao discurso da qualidade neste contexto do SAEB no Maranhão; os aspectos das realidades desses diferentes municípios não estão sendo contemplados pelo Exame.
Diante de tais temas, percebemos que pouco se tem refletido sobre a realidade educacional do contexto do baixo Parnaíba levantada com o Exame. Há que se refletir sobre a necessidade de que um sistema nacional de avaliação da educação básica inclua outros elementos, como variáveis socioeconômicas dos alunos, o lugar onde as escolas funcionam e os insumos que existem em cada escola, para assim revelar panoramas mais fidedignos.
Defendemos que haja outros recursos de acompanhamento da aprendizagem dos alunos através da abordagem quanto à natureza das provas, que levem em consideração as realidades tão diversas e complexas de cada município, sua estrutura educacional, sua proposta curricular, a formação dos professores, entre outros elementos que comprometem um resultado avaliativo dessa proporção.O IDEB constitui-se de instrumentos “universalizantes” ou “excludentes / reducionistas”, como tomado por Vasconcelos (1998), comparando-se dimensões geopolíticas tão expressivas como temos no Brasil, sem a devida análise singular para cada grupo populacional do país.
É nesse contexto em que se coadunam interesses políticos e institucionais, numa tentativa de cumprir com a prerrogativa da formação interdisciplinar solicitada nos documentos oficiais com a LDB 9394/96, que são implantados os cursos interdisciplinares nas áreas de Ciências Humanas, Linguagens e Códigos e Ciências Naturais,que se
22 Dados coletados no site < http://ideb.inep.gov.br/resultado/>, colocando como parâmetro o estado do Maranhão, município de São Bernardo, escolas da rede municipal de 6º ao 9º ano.
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A Prova Brasil constitui um dos instrumentos avaliativos externos (assim como a Avaliação da Educação Básica e Avaliação Nacional da Alfabetização) que compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). O principal objetivo é avaliar a Educação Básica e contribuir para a melhoria de sua qualidade, universalizando o acesso à escola e oferecendo subsídios concretos para a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para este público.
configuramganhando materialidade no contexto maranhense, com formação de base interdisciplinar para atuação no Ensino Fundamental, acrescido de uma habilitação específica no último ano de curso, conforme a especificidade da área.
Em São Bernardo – MA, foram instituídas as três áreas com as primeiras turmas de graduandos iniciadas no segundo semestre de 2010.2. Interessa-nos em particular a Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e Códigos, foco desta tese, da qual nos ocuparemos a partir de agora.
O curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos do Campus de São Bernardo - MA foi criado pela Resolução Nº 138-CONSUN, de 24 de maio de 2010. O Campus foi instituído pela Resolução Nº 139-CONSUN, de 25 de maio de 2010, no âmbito da adesão da Universidade ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
De acordo com o Projeto Político Pedagógico, o Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e Códigos da Universidade Federal do Maranhão(UFMA) é uma proposta de formação interdisciplinar de docentes da área de Linguagens e Códigos (composta pelos componentes de Português, Espanhol, Inglês, Artes Visuais e Música) para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e de Música e Língua Portuguesa para atuarem no Ensino Médio, em formação específica. Diante do exposto, nos questionamos sobre o porquê não há o componente de Educação Física, que também faz parte de Linguagens e Códigos, conforme descritos nos documentos oficiais, como os Parâmetros Curriculares Nacionais e Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Não consta no PPP de Linguagens e Códigos, da escolha de exclusão de tal componente.
Em relação ao viés interdisciplinar, o PPP (2013, p.14) traz as contribuições teóricas sobre a Teoria da Complexidade de Morin (1999), interdisciplinaridade por Lück (1994) e determinações reflexivas de HEGEL (1974). Tais pressupostos fundamentam a ideia de manter a relação entre as diferentes áreas, como elemento que sustenta a relação de complementaridade entre os componentes curriculares da formação.O PPP reconhece ainda, que a busca por um projeto dessa natureza, é um desafio que se constitui num processo, encaminhado principalmente pelos envolvidos no processo educativo.
Entendemos que tal fundamentação encaminha os pressupostos dos Referenciais para implantação dos Bacharelados Interdisciplinares (BIs) e Licenciaturas Interdisciplinares (Lis)
(2010), que apresenta a demanda da complexidade e diversidade cultural do mundo contemporâneo, como mote para a adesão interdisciplinar e a possíveis organizações curriculares que deem conta de tais mudanças. Conceituam os Bis e as Lis como sendo programas deformação em nível de graduação que proporcionam uma formação com foco na interdisciplinaridade (articulação e inter-relação entre disciplinas) e no diálogo entre áreas de conhecimento e entre componentes curriculares,estruturando as trajetórias formativas na perspectiva de uma alta flexibilização curricular. Compreendemos, porém que tais pressupostos apresentam limitações em sua aplicabilidade em função dos encaminhamentos a serem dados para aplicação concreta no Ensino Superior. Isso ocorre a partir da mudança de paradigmas disciplinar tanto da formação docente quanto da disponibilidade para o trabalho integrado entre os componentes curriculares, que compõe a formação interdisciplinar para que de fato ocorra a articulação e a inter-relação entre as disciplinas.
O primeiro momento de implementação do Projeto Político da Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e Códigos ocorreu entre os anos 2010-201524 e consistiu de seminários sobre as licenciaturas interdisciplinares realizados pela Pró-Reitoria de Ensino nos Campus de Codó (março/2012), Bacabal (maio/2012), São Luís (junho/2012), Imperatriz (agosto/2012) e Pinheiro (outubro/2012), já com observações advindas da 1ª proposta formulada encaminhada ao MEC para regulamentação dos Cursos Interdisciplinares, conforme disposto a seguir, modificando encaminhamentos do primeiro25 projeto de implantação desses cursos.
A presente proposta foi elaborada ponderando: que a matriz de competências criava grandes dificuldades para sua efetivação, tendo em vista não haver conteúdo ou componente curricular, apenas indicativo de competências e temas, bem como, uma sistemática de avaliação que não previa aprovação/reprovação; que a previsão de segunda licenciatura existe apenas em caráter emergencial, nos termos da Resolução CNE/CP Nº 1, de 11 de fevereiro de 2009; que instituir um regime acadêmico específico acresceria em complexidade os procedimentos de matrícula, trancamento, avaliação e outras situações acadêmicas destes estudantes. (PPP LLC,2013, p.7)
Conforme o exposto, a partir de discussões e reflexões sobre o projeto inicial da Licenciatura Interdisciplinar, já se reivindicavam encaminhamentos de mudanças na estrutura
24 Explicito que a primeira versão do PPP, do curso de LLC, não tivemos acesso por não ter cópia disponível na instituição de ensino nem por meio eletrônico no site da Universidade.
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As discussões sobre as Licenciaturas Interdisciplinares pela UFMA se iniciam nos anos de 2008 a 2010. Nesse período, é elaborada uma primeira estrutura do PPP dessas novas licenciaturas, já postas em funcionamento no segundo semestre de 2010, levadas para discussões em Fóruns nos municípios de implementação desses cursos.
do Curso de Linguagens, tanto em relação a sua estrutura curricular quanto pela viabilidade técnica pedagógica de tal proposta. Como aludido, no interstício 2010-2015 houve a efetiva execução do projeto de formação interdisciplinar, o que gerou a necessidade de repensar o formato do curso, tanto por parte do corpo docente quanto por parte dos graduandos em função da continuidade do PPP existente. A manifestação sobre essa reflexão da organização curricular do curso foi posta em várias reuniões de Colegiado do Curso que possui representação docente e discente do curso de Linguagens e Códigos.
Uma das primeiras questões discutidas foi a carga horária do curso que possuía em sua gênesis3.680 horas, o que indicava uma formação em mais de 4 (quatro) anos26, levando ao alto índice de desistência e/ou destoando das cargas horárias das demais licenciaturas pelo país de cerca de 2.800 horas27. De fato, a possibilidade de não conclusão no período pré- determinado já é uma realidade, pois nenhuma das turmas ingressantes conseguiu concluir em quatro anos estendendo-se por um ano a mais, porém um curso interdisciplinar com carga horária baixa não faz sentido. Tal situação quanto ao tempo de formação, inviabiliza a estadia de muitos dos discentes por vários motivos, que vão desde financeiros, de transporte, até mesmo de distância, já que alguns vêm de outros estados do país como Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília. Compreendemos aqui, um dos entraves advindos da implantação do Curso pelo REUNI, a questão estrutural quanto ao apoio estudantil aos licenciandos, via bolsas para subsidiar e manter a formação pública.
Outra situação levantada, durante reunião realizada pela comissão de avaliação feita pelo Ministério de Educação e Cultura - MEC28, diz respeito ao núcleo docente, mais especificamente, sobre até que ponto se efetivava a interdisciplinaridade se o próprio estágio era disciplinar até certo ponto. O estágio deveria traduzir a formação interdisciplinar, porém manter uma estrutura disciplinar, a não ser pelo projeto integrador de Língua Espanhola e Música, única situação em que se integram de fato as áreas.
26 Destacamos a necessidade de explicitar que o curso ocorre no período vespertino, o que atende a necessidade dos licenciandos dos municípios adjacentes que vêm de transporte público para a UFMA, não executando disciplinas em outros horários. Além de não dispormos de salas em outros horários, já comprometidos com outros cursos.
27 Esse dado foi levantado em reunião de Colegiado para justificar a revisão da carga horária do curso de Linguagens, como exemplo foi citado o Curso de História da UFMA com 2.685 horas.
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No período de 08/04/2015 a 11/04/2015, foi realizado no Campus São Bernardo a visita dos avaliadores do MEC para emitir o reconhecimento do Curso de Linguagens, com a emissão ao final de relatório de consolidação das atividades.
De acordo com o relatório dos avaliadores do MEC29, a matriz curricular do Curso Interdisciplinar com justaposição de inúmeras disciplinas impõe dificuldades para a concretização do perfil do formando desejado. Destacam ainda, que a estrutura curricular, embora evidencie flexibilidade e interdisciplinaridade, com núcleos de disciplinas obrigatórias e optativas e proposta interdisciplinar, nos três primeiros anos, contempla parcialmente os objetivos e o perfil do egresso; por falta de possibilidade de aprofundamento da área específica e pela justaposição de disciplinas, sem que se revele o pretendido diálogo interdisciplinar, a não ser por meio de projetos de extensão e de pesquisa.
Com relação aos docentes do componente de Música, houve reivindicação do desmembramento do curso para uma habilitação específica em Música, haja vista ser o componente de formação com maior evasão em detrimento da formação em Língua Portuguesa. Tal solicitação encaminha o descontentamento com os encaminhamentos de existência do curso, que possibilita a opção da graduação pelos discentes, sem a prerrogativa de habilitação em nenhuma das duas áreas (Língua Portuguesa e Música), problema criado por essa estrutura de formação interdisciplinar.
Ampliando as discussões ora apontadas, em relação à implantação dos cursos interdisciplinares no Ensino Superior, buscamos via consultas a bancos de dados acadêmicos publicações que problematizassem essa situação. Um dos artigos que tomamos como reflexão é o de Silva (2014, p.1). Em seu estudo sobre as evidências do REUNI na dimensão acadêmica– curricular, o autor apontou que tal programa funcionou como marco legal de indução das instituições, que assumiram o viés interdisciplinar, a uma mudança no formato curricular. Acrescenta ainda que essa formação visa atender aos anseios da formação profissional da sociedade capitalista – com a premissa de “sociedade do conhecimento e profissional polivalente.” (Grifo do autor). O que sugere uma simplificação do currículo de formação em detrimento de uma formação dita interdisciplinar. Entendemos que essas simplificações curriculares inviabilizam uma formação ampla e que atenda aos anseios de melhoria da qualidade da Educação Básica, como cotejado pelo documento do REUNI.
Em se tratando da Licenciatura em Linguagens e Códigos, isso se materializa em função da necessidade de formação de corpo docente qualificado para atuarem tanto na rede pública quanto privada da região do Baixo Parnaíba. Porém, como apontado por Sousa e
Coimbra (2015), ao tratarem sobre as expansões das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e especificamente pela UFMA, afirmam dos desafios que se configuram na implementação de tais projetos de formação docente interdisciplinar.
Como exemplo dessa situação, Sousa e Coimbra (2015) observaram uma discrepância entre o sucesso da expansão quantitativa dos cursos e as reais condições de execução desses cursos interdisciplinares, pois em relação às matrículas, observa-se uma evasão de aproximadamente 50% até a metade do curso. Apontam ainda aspectos como: no que se refere à elaboração do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), o quantitativo de alunos que conclui o curso no prazo mínimo é de menos de 10% da matrícula inicial; as dificuldades de permanência e insuficiência de auxílios por parte de Universidade, como alimentação e moradia, transporte público inexistente na maioria dos municípios, além da infraestrutura física/pedagógica ainda deficiente nos campi do interior, têm suscitado tais resultados negativos. Essa realidade dá um demonstrativo das necessidades e dificuldades dos cursos interdisciplinares no interior do Maranhão, o que sinaliza para reflexão crítica por parte da instituição de como amenizar ou propor soluções para tais situações.
Atualmente, esse tema permeia as discussões30no âmbito da Universidade Federal, Campus São Bernardo, que culminaram no início do ano de 2016, com a reformulação da Licenciatura em Linguagens que pleiteia as seguintes mudanças em seu novo Projeto Político31:
1.retirada da área de Música, da habilitação interdisciplinar, com a elaboração de outra matriz com ênfase na Habilitação em Música;
2.fim da habilitação de 3(anos) com formação interdisciplinar(Artes, Língua Portuguesa, Música,Língua Espanhola e Língua Inglesa) para as séries finais do Ensino Fundamental; 3.os componentes de Artes, Língua Espanhola e Língua Inglesa tornam-se contributas na formação da habilitação específica em Língua Portuguesa.
Sobre a formação em Língua Espanhola, assim como em Língua Inglesa, a matriz curricular apresenta a seguinte estrutura organizacional: a Matriz Curricular compreende os seguintes núcleos: Núcleo de Formação Básica, o Núcleo de Formação Livre, o Núcleo de
30 Nesta tese não iremos nos ocupar das discussões sobre a mudança que se encontra em curso com retirada da formação generalista para o licenciando de Linguagens, o que serão dados para trabalhos posteriores.
31 As mudanças reivindicadas foram via reunião de Colegiado do Curso de Linguagens e Códigos, no início do semestre 2016.1.
Formação Específica, o Núcleo de Formação Pedagógica e as Práticas de Ensino como Componentes Curriculares (PECC), Estágio, Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares.
A seguir, apresentamos o quadro do Núcleo de Formação Básica, que segundo o discurso do PPP (2013, p.39) compõe o Núcleo obrigatório de formação do graduando, o qual compreende os conteúdos de natureza científico-cultural das áreas de Linguagens e Códigos que serão objeto de atuação profissional do licenciando do Curso.
Quadro 10 – Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa, 2013, p. 39
Área do Conhecimento
Componente Curricular Hora CH Crédito
Aula Teórico Prático
Língua Portuguesa Leitura e Produção Textual 50 60 2 1
Literatura Brasileira
Tópicos em Estudos Literários em Língua Portuguesa
50 60 2 1
Língua Portuguesa Tópicos de Linguística: Estudo do Texto e do Discurso
50 60 2 1
Língua Portuguesa Estrutura Morfossintática da Língua Portuguesa 50 60 2 1