Quality Assurance and Quality Control (QA/QC)

A atualização de projetos padronizados ou defasados em edificações escolares destinadas à educação infantil, como é o interesse desta pesquisa, envolve investigação multidisciplinar e sistematizada desses projetos, após sua ocupação e utilização, com o objetivo de programar reformas e outras intervenções corretivas nos prédios e como forma de elaborar novos projetos mais adequados para as novas dinâmicas e exigências político-pedagógico, sociais e culturais.

O documento do MEC informa que, “a partir do século XX, surgiram procedimentos sistemáticos para avaliar o desempenho dos projetos e edifícios”, as Avaliações Pré-Projeto e Pós-Ocupação, com as respectivas metodologias. (MEC, 2006, p. 32-33)

A ação articulada de natureza técnica, em relação à edificação, aliada às ações de natureza educacional, por parte da comunidade educativa, possibilitam o desenvolvimento contínuo e sistemático de novas referências para a manutenção, preservação e recuperação dos prédios escolares e seu entorno. A melhoria

qualitativa do ambiente urbano, a partir da escola é um objetivo de longo prazo, que envolve mudanças culturais de toda a população. (LIMA, 1995).

Para se obter dados e informações a respeito da funcionalidade e níveis de conforto ambiental, nas unidades educacionais, seria muito útil às escolas, a realização de Avaliações Pós-Ocupação (APOs), com o objetivo de aprimoramento dos futuros projetos, adequações necessárias nos prédios, correções e readequações nos espaços, equipamentos e elementos construtivos.

São metodologias que envolvem a investigação multidisciplinar e sistematizada de projetos e de edificações, após sua ocupação e utilização, com o objetivo de programar futuras intervenções corretivas e reformas, além de fornecer informações para a construção de projetos similares, evitando muitas solicitações de adaptações e reformas, como indica o documento “Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil” (BRASIL, MEC, 2006, p.34).

As APOs, realizadas em vários estados do país, apontam frequentemente problemas, apresentando maior incidência sobre aqueles referentes ao conforto ambiental (térmico, acústico, lumínico e funcional). As principais falhas observadas dizem respeito às condições de conforto térmico e à funcionalidade (KOWALTOWSKI, 2011).

As APOs demandam medições técnicas e aplicações de questionários a serem respondidos por todos os usuários, incluindo os alunos, com objetivos muito claros, inclusive considerando a possibilidade de compreensão e participação de alunos em fase de alfabetização. Na pesquisa, não foram encontrados registros de instrumentos específicos para crianças até 5 anos, as quais também poderiam fornecer elementos importantes para a avaliação do ambiente escolar.

(...) a arquitetura deveria oferecer um incentivo para que os usuários a influenciassem sempre que possível, não apenas para reforçar sua identidade, mas especialmente para realçar e afirmar a identidade de seus usuários. (HERTZBERGER, 1999, p.148).

Pesquisas de APOs de prédios escolares no Brasil, segundo Kowaltowski (2011), abrangem, em sua maioria, as condições construtivas das edificações, o estágio de manutenção, a satisfação dos usuários em relação às condições ambientais oferecidas e suas impressões em relação aos seguintes aspectos:

 Conforto Visual: existência de ofuscamento, características das janelas, tipos e níveis de iluminação (natural e artificial), presença de cortinas ou protetores nas janelas, interferência de vegetação próxima às aberturas;

 Conforto Térmico: elementos de sombreamento e condições de sombra nas áreas externas, condições de ventilação (cruzada ou não), existência de mofo, radiação solar refletida, velocidade do ar, temperaturas, presença de ventiladores mecânicos;

 Conforto acústico; condições de aberturas, existência de equipamentos de ventilação (ventiladores e exaustores) ligados, ruídos percebidos, níveis sonoros, reverberação sonora, materiais de acabamento, (piso, teto, paredes), interferências sonoras de outros espaços, principalmente do pátio e quadras cobertas e descobertas.

Não são frequentes, em âmbito nacional, avaliações funcionais quanto aos aspectos de adequação de espaços e equipamentos apropriados às atividades previstas, de acordo com o projeto pedagógico de cada escola. Em sua maioria, os estudos voltam-se à funcionalidade, à disponibilidade de área por aluno, mas não são avaliados a satisfação do usuário, o desempenho escolar ou as possibilidades de uso flexível dos espaços, em relação às atividades ali desenvolvidas.

Os dados que poderiam ser obtidos, a partir da satisfação dos usuários, forneceriam importantes elementos para o desenvolvimento das atividades educacionais, em sua diversidade. O conforto e a segurança dos usuários são outros fatores a serem considerados em um projeto para a inclusão de aspectos da psicologia ambiental, como privacidade e territorialidade. (KOWALTOWSKI, 2011).

Os aspectos mínimos de funcionalidade examinados por uma APO de ambiente escola são: densidade populacional, disponibilidade de ambientes para a realização de diferentes tipos de atividades, a existência de locais de armazenamento e exposição de materiais didáticos, os ambientes, a adequação do projeto ao usuário com dificuldade de locomoção e a adequação do mobiliário e dos equipamentos às características do usuário e das atividades desenvolvidas.

Outro aspecto relevante é a adequação da edificação às normas de saúde, segurança e desempenho de cada região do país.

No entanto, as APOs realizadas em vários estados do país apontam frequentemente problemas, principalmente referentes ao conforto ambiental: térmico, acústico, lumínico e funcional. (KOWALTOWSKI, 2011).

A adoção de projetos padrão para as edificações escolares tem sido uma das causas de problemas de conforto ambiental. A padronização, muitas vezes, não leva em conta situações locais específicas, resultando em ambientes escolares desfavoráveis.

O projeto padrão necessita de flexibilidade, de modo a permitir ajustes para condições específicas, em cada local de sua implantação. São importantes os fatores de conforto ambiental, pois há elementos arquitetônicos que influenciam diretamente no processo de aprendizagem.

Espera-se, com a associação dos dados obtidos, ter uma visão mais clara dos problemas comuns encontrados nas edificações escolares da rede pública e a partir disso, contribuir para uma futura elaboração de diretrizes que poderão orientar projetos de escolas futuros, com uma melhor adaptação às condições regionais, topográficas, culturais, pedagógicas.

Em relação à edificação de prédios públicos, de intenso uso pela coletividade, como a escola pública em alguns momentos históricos, as edificações constituíram marcos da política educacional de diferentes governos, que se perpetuam pelas características peculiares que os identifica.