6 - Economic evaluation – Results
Appendix 4. Project Plan
Por meio do caminho teórico que Marx percorreu, entendemos a origem e a forma mais elementar do valor, o desenvolvimento do dinheiro, sua transformação em capital e o desenvolvimento do próprio capital na forma de capital portador de juro e de capital fictício. É a partir dessa concepção teórica que diversos autores analisaram o movimento que o capital engendrou no século XX e XXI em todo o mundo, sobretudo no período que se inicia em 1970, em que o capital financeiro se torna dominante e em que, por outro lado, desenvolve-se uma crise sistêmica
Parece-nos que a contradição da riqueza capitalista se manifesta desde a forma elementar da composição da mercadoria e que permanece em todas as formas em que o capital se desenvolve. Nesse sentido, conforme vimos em Marx, a riqueza capitalista assume a forma de dinheiro. E é nessa forma que o capital também aparece como uma mercadoria peculiar, portando valor na forma de juro e buscando se valorizar persistentemente nessa forma sem passar pelo elemento essencial do valor, que é o trabalho. Sobre essa forma particular do capital, foi possível avançarmos no entendimento da Bolsa, mesmo sem nos aprofundarmos na conceituação técnica, e de outras relações capitalistas que proporcionam a valorização do capital fora da esfera da produção.
Vimos que há a discussão no debate teórico e político contemporâneo de que as contradições capitalistas se expressam na crise do sistema, mas que podem ser contidas se o capital for controlado ainda na esfera da circulação, sobretudo com a regulação do sistema financeiro. No entanto, tendo discutido a natureza desse capital ao longo do capítulo,
das contradições capitalistas, conforme cita Rosdolsky:
[…] será possível revolucionar as relações de produção existentes e as relações de distribuição, que lhes correspondem, por meio de uma transformação do instrumento de circulação, ou seja, reorganizando a circulação? Mais ainda: será possível reorganizar a circulação sem alterar as atuais relações de produção e as relações sociais que sobre elas repousam? (ROSDOLSKY, 2001, p. 103)
Visto a discussão ao longo do capítulo, parece-nos que não é possível resolver as contradições do capital por apenas uma reorganização da circulação, o que seria uma medida que também podemos chamar de reforma do capitalismo. Quer dizer, assim como dinheiro é uma expressão do valor e capital, também é expressão de suas contradições, de maneira que acreditar no controle do capital na esfera financeira é acreditar que se resolve a contradição pela aparência e não pelo fundamento. Nesse sentido, vale revermos a síntese da crítica nas palavras de Marx:
[…] na medida em que cresce a contradição nas relações de produção dominantes, na medida em que estas lutam mais violentamente para alterar-se, a polêmica converge para o dinheiro metálico ou o dinheiro em geral, pois, de todos os fenômenos em que o sistema se manifesta, o dinheiro é o mais palpável, contraditório e crítico. Aplicando-se todo tipo de artifícios ao dinheiro, imagina-se abolir contradições das quais ele é simples manifestação. Igualmente claro é o fato de que se podem praticar as mais variadas operações revolucionárias com o dinheiro, enquanto esses ataques deixam todo o resto na mesma e só parecem almejar algumas retificações.[18] […] Enquanto as medidas se dirijam contra o
dinheiro como tal, trata-se apenas de um ataque às consequências, cujas causas permanecem; surge daí uma perturbação do processo produtivo, que tem a base sólida e também a força para […] predominar […] mediante uma reação mais ou menos violenta. (MARX apud ROSDOLSKY, 2001, p. 103)
Portanto, compreendemos que as regulamentações e controle realizadas pelo Estado estão aquém de uma resolução das contradições imanentes do capitalismo, pois são medidas subordinadas ou paliativas, que não podem modificar a própria lógica de valorização do capital.
18Percebe-se que não é o sistema de crédito a raiz do problema, mas o próprio sistema produtivo: “[...] 'O fato de
que, sob circunstâncias econômicas e políticas determinadas, o crédito possa servir para acelerar a emancipação da classe trabalhadora – tal como, por exemplo, no começo do século XVIII e depois novamente no século XIX na Inglaterra, contribuiu para transferir a fortuna de uma classe a outra – é coisa óbvia, sobre a qual não cabe dúvida. Porém, considerar o capital que rende juros como a forma principal do capital, pretender converter uma aplicação especial do sistema de crédito – a pretensa abolição do juro – em base da transformação social, é apenas uma fantasia pequeno-burguesa' […].” (MARX apud ROSDOLSKY, 2001, p. 505, nota 30).
CONCLUSÃO
Escrever uma dissertação sobre tema tão importante e de difícil compreensão não é tarefa fácil. Nesta empreitada, importantes autores nos deram apoio para nos manter o mais próximo possível de uma linha argumentativa e crítica com o objetivo de verificar as contribuições teóricas mais significativas sobre o capital financeiro, bem como o sentido das interpretações políticas sobre o desenvolvimento do capitalismo atual. A partir desse estudo, precisamos concretizar, em algumas páginas finais sem reproduzir partes do que já está registrado neste trabalho, o que se pode considerar como lições fundamentais consolidadas no entendimento da problemática, inclusive para ser trabalhado em outras oportunidades.
Antes de inserirmos o tema propriamente dito nas derradeiras considerações, vale comentar brevemente o método que orientou este estudo e reflexão. Pensar o capital financeiro poderia ser algo simples se bastasse reunir interpretações e notícias sobre os acontecimentos atuais, o que dificilmente nos levaria para além do senso comum. Não obstante, ter consciência da necessidade de se aplicar esforços para superar a superficialidade dos fatos ou das ideias são desafios suplementares e importantes. Nesse sentido, não basta pensar algo a partir da aparência mistificada, mas é preciso buscar a essência, pensar a materialidade a partir de seu desenvolvimento histórico; isto é, suas diversas formas e conteúdo ao longo da determinação histórica. Isentar-se dessa percepção é, de modo geral, restringir-se em um debate imediatista e superficial, como se pode observar nas interpretações que têm sido realizadas pelas autoridades econômicas e políticas no plano internacional, algumas das quais verificamos neste trabalho, referindo-se ao capitalismo e sua crise atual.
Ao longo do trabalho, verificamos como o próprio processo capitalista cria formas de valorização do capital que resultam em frequentes crises, como resultados de suas contradições que se ampliam ao longo de seu desenvolvimento. Na leitura keynesiana, podemos ver que é na esfera financeira que se concentram os entraves para o desenvolvimento capitalista. As incertezas inerentes do sistema e os atributos monetários levam os capitalistas a manifestarem a preferência pela liquidez, conservando a riqueza na forma monetária e interrompendo o fluxo de investimentos. Mais do que isso, a preferência pela liquidez não se manifesta necessariamente no entesouramento com alta liquidez mas sem rendimento, manifesta-se nas aplicações em carteiras financeiras, cujos inúmeros ativos, considerados como “quase moeda”, oferecem elevado grau de liquidez e considerável
financeiros parecem substituir momentaneamente, não apenas o processo produtivo, como também a própria moeda como forma de acúmulo e valorização da riqueza.
Nesta leitura, a reforma capitalista se faz imprescindível sobretudo no sistema financeiro, mas só seria possível se o Estado for capaz de coordenar não só a reforma como também a continuidade do fluxo de investimentos, de maneira a proporcionar ao capitalista uma melhor previsão e confiança quanto ao futuro. Essa reforma, em síntese, procuraria garantir a coordenação do Estado sobre o capital no sentido de orientar e atender a demanda efetiva e alcançar o pleno emprego. Como se pode verificar, historicamente, estes objetivos foram atendidos, de certa forma, ao longo de trinta anos após a Segunda Guerra Mundial, mas as condições que tornaram isto possível se esgotaram, sobretudo a partir da década de 1970. Foi inaugurado um novo período com forte presença de valorização fictícia e de acumulação bursátil do capital. Isto indica que as reformas não dão conta de resolver as contradições fundamentais do capitalismo. Além disso, o sentido da reforma capitalista, por pressuposto já que a intenção é reformar e não superar o capital, não inclui eliminar a contradição fundamental que é, como vimos, a superação da exploração do trabalho alheio e dos privilégios pela classe possuidora dos meios de produção. No geral, o reformismo, do qual vimos algumas proposições anteriormente, prevê prioritariamente o fim do domínio financeiro sobre as relações econômicas.
Outra questão que limita o caráter reformista para a superação das contradições capitalistas parece estar na própria concepção keynesiana quanto aos fatores motivacionais ou psicológicos dos agentes. Parece-nos que o pensador britânico atribui o fluxo de investimento às decisões capitalistas, isto é, são as preferências dos agentes que influenciam a dinâmica capitalista, estas decisões não serão necessariamente as melhores do ponto de vista sistêmico, e disso pode resultar uma crise. Ou seja, Keynes foca sua análise nas formas pelas quais os agentes tomam suas decisões e não na própria natureza da valorização e da acumulação do capital.
As formulações keynesianas permitem ainda entender que a obtenção do pleno emprego depende de um nível ótimo de investimentos, o que, por sua vez, depende de um contexto favorável e de uma taxa de juros compatível. Neste sentido, nota-se que o reformismo keynesiano condiciona a realização do pleno emprego essencialmente a fatores técnicos que precisam de reformulação, sem necessidade de uma grande transformação social nem de superação das contradições capitalistas.
Em outro momento, Keynes se referiu à escassez do capital como decorrência das altas taxas de juros, das quais somente os rentistas se beneficiam. Na sequência, disse que o aumento do investimento viabilizado pelas políticas macroeconômicas sugeridas por ele levaria ao fim desta escassez de capital, o que resultaria na “eutanásia do rentista”; assim, haveria pacificamente o “fim do poder cumulativo de opressão capitalista em explorar o valor de escassez do capital” (KEYNES, 1983, p. 255)19.
Observamos que a leitura keynesiana se afasta de temas da economia política, tais como os conflitos de classe e a apropriação de valor a partir da relação do capital com o trabalho; isto é, não identificam o acúmulo da riqueza em função do conflito de classes. Aliás, observando que mesmo um Estado fortemente atuante20, na busca de um bem estar social, não pôde historicamente, no plano nacional, e menos ainda no plano internacional, eliminar o conflito de classe; não pôde levar a uma melhoria relativa e qualitativa na condição de vida da grande massa trabalhadora na maioria dos países capitalistas.
Sem a dimensão da economia política na análise do desenvolvimento capitalista, assume-se uma visão limitada para se compreender o crescimento da desigualdade econômica e social, para compreender as razões pelas quais o sistema não dá conta de incluir todas as
19“Durante a grande depressão dos anos 1930, o nível de acumulação do capital, nos países centrais do
capitalismo ocidental, chegou a certos patamares que começou a exigir estímulos ou incentivos estatais para serem [continuamente] acumulados. Assim, a ideia de Marx sobre a tendência inexorável à acumulação começou a ser questionada na realidade. Naquela época, a crise destruiu uma enorme massa de capital, mas que não foi suficiente para a plena retomada da acumulação. Somente a II Grande Guerra concluiu essa desvalorização. Naquele período, Keynes escreveu que 'a longo prazo, o capital deve conservar-se suficientemente escasso para que a sua eficiência marginal do capital seja pelo menos igual à taxa de juros correspondentes à duração de sua existência' (KEYNES, 1985, p. 153). Essa foi uma das razões pela qual Keynes defendia a ideia de que o Estado, em sua política monetária, deveria reduzir a taxa de juros para desestimular uma propensão ou tendência a entesourar, e fazer com que a taxa de juros caísse mais rapidamente do que a eficiência marginal do capital, estimulando os investimentos produtivos. Essa é, também, a situação em que o capital se encontra atualmente nos países em que os estímulos monetários ou fiscais não estão proporcionando uma taxa mais elevada de crescimento da produção.” (MARQUES; NAKATANI, 2013, p. 275, nota 4)
20Há vários exemplos de países centrais e periféricos que tiveram forte atuação estatal na coordenação
econômica, mas destaquemos o caso brasileiro dentre os ocorridos na América Latina. Durante o regime militar, cujo golpe de Estado ocorreu em 1964, inclusive com apoio de grande parte da burguesia, houve coordenação pelo Estado e períodos de grande crescimento econômico. Todavia, foi um processo que ocorreu às custas de duras repressões de movimentos sociais de reivindicação para melhores condições de vida e trabalho. Foi um processo que permitiu, de um lado, uma parte de profissionais ligados às áreas administrativas (mais próximos dos centros de decisão capitalista) a alcançar alguns privilégios, tais como a modernização ou ampliação do padrão de consumo; enquanto que, de outro lado, uma grande massa de trabalhadores entravam na precariedade, como resultado do esquecimento do campo por parte da política nacional e consequentes fragilidade da agricultura familiar e do êxodo rural, o que levaram ao crescimento desordenado das regiões metropolitanas e o desemprego de massas. O sentido dessa atuação estatal foi o fortalecimento de uma classe burguesa emergente no país que, de certa forma, adequavam-se aos interesses do capital externo, em detrimento de toda a massa trabalhadora, mas proporcionando elevados investimentos e crescimento econômico em quase todo o período em que durou o regime.
em muitos países capitalistas.
Além disso, autoridades políticas negam ou não se dão conta de que defendem e representam, sistematicamente, interesses específicos do capital, de modo que podem, no máximo, atenuar os efeitos inerentes à própria lógica do sistema. Em certo sentido, as autoridades se mobilizam prioritariamente apenas por questões conjunturais, por exemplo em função de algum evento internacional. As questões estruturais imanentes do capitalismo, tais como a ampliação da pobreza relativa e absoluta e a lógica de acumulação de capital, vão sendo acomodadas, até que uma crise se manifeste. Desse modo, as ações das autoridades reguladoras só ocorrem após a crise estrutural eclodida, nunca antes, já que são preparadas apenas para atuar sobre as aparências do sistema ou apenas sobre as questões conjunturais.
Vendo a questão monetária como um ponto central que deve ser controlado para se atingir o pleno emprego, Keynes parece não perceber que, sem uma mudança radical na forma de acúmulo e controle de riqueza ainda na base produtiva, a concepção de pleno emprego keynesiana e o estado de bem estar social são limitados.
Embora no período pós Segunda Guerra Mundial as políticas keynesianas tenham proporcionado conquistas significativas aos trabalhadores, elas não puderam ser mantidas. Depois de um intervalo, a lógica da valorização e da acumulação de capital foi retomada, o pleno emprego foi eliminado, e o estado do bem estar foi progressivamente enfraquecido.
Dizendo de outra maneira: embora tenham havido tentativas de reformas sistêmicas do capitalismo, elas não puderam se consolidar. O fato de que estas reformas tenham sido tentadas, entretanto, deixou a herança teórica e ideológica da crença em que seriam possíveis. Para questionar esta percepção, recorremos à abordagem marxista.
Na leitura marxista, observamos que o próprio capital é uma contradição. Podemos também observar que o sistema capitalista é poderosamente dinâmico na criação de mercadorias e de valor e, consequentemente, na valorização e acumulação de capital. Todavia, também a partir da discussão trabalhada na dissertação, podemos ver que a superação da das contradições fundamentais do capital e de suas crises – e do risco de mais crise, do desemprego, da pobreza, da violência social e de outras contradições originárias ou ampliadas no capitalismo – não será possível se não superarmos o próprio capital, a propriedade e o controle privado sobre os meios de produção, que permitem a exploração do trabalho para o acúmulo de riqueza e o desenvolvimento institucional que assegura um sistema de privilégios etc.
Em outras palavras, parece-nos que o estudo nos mostrou que o desenvolvimento capitalista tem criado os meios para sua reprodução, ao passo que aprofunda a erosão social21 e econômica daquilo que é determinante para a existência do próprio capital, que é a reprodução da classe trabalhadora e o desenvolvimento das forças produtivas. Mais do que isso, o processo de valorização e acumulação de capital tem fragmentado a própria classe trabalhadora, não só no sentido político como também no sentido produtivo; desenvolve-se uma concorrência permanente entre os próprios trabalhadores; parte da classe é inserida em funções burocráticas e administrativas, que são improdutivas do ponto de vista da origem do valor mas que acessam algum privilégio; parte é empregada diretamente na produção mas se mantém, historicamente e em certa medida, fragilizada perante às determinações do capital; e parte é simplesmente não empregada, e é empurrada para o trabalho precarizado ou para marginalidade do sistema, ou ainda fica na dependência de um sistema assistencial.
Mostras do desenvolvimento contraditório do capitalismo são notadas não apenas na crise financeira internacional que eclodiu nos Estados Unidos da América em 2007/2008, cujo efeito atingiu a todas as economias capitalistas em diferentes escalas, como é o caso da Grécia dentre as quais amargam mais violentamente seus efeitos mesmo depois de 6 ou 7 anos desde o início da crise; são notadas também nas reivindicações populares que vêm se manifestando por meio de revoltas e protestos em vários países, tais como o “movimento dos indignados” na Espanha em 2011 e as “jornadas de junho” no Brasil em 2013.
Quais as apostas capitalistas sobre isto? Não se sabe ao certo, sabe-se que o capitalismo encontrará seus meios, que poderá ser uma contenção momentânea do capital financeiro, atenuando a dominância financeira e priorizando o desenvolvimento das forças produtivas. Percebe-se que aquela riqueza financeira foi uma bolha especulativa socialmente legitimada, mas que, no seu estouro, a história revelou monstruosamente a concentração de renda e de poder em detrimento da reprodução social, levando à violência social e ao esvaziamento da riqueza por meio de falências, destruição de capital e ajustes recessivos.
Contudo, os meios capitalistas são inúteis para se resolver a contradição essencial, que é a existência do próprio capital. Os reformadores do sistema propõem, conforme vimos, nada além de um controle sobre o capital financeiro. Isto é, os reformadores ou teóricos da reforma capitalista se limitam em atribuir à dominância do capital financeiro a causa central para as
21
Um processo em que se desestrutura alguma coesão social desenvolvida em sistemas pretéritos ou em determinados momentos históricos. Sobre isso, ver também Castel (2003).
determinação está muito além das aparências financeiras.
Mais enfaticamente, a contradição coloca em marcha um movimento que, em algum momento, culminará em levantes populares para romper a lógica de privilégios; levantes da classe trabalhadora que, sem outro recurso e sem necessariamente uma organização prévia, buscará sua emancipação na luta contra a opressão capitalista. Não se tratará mais, então, de uma tentativa de conter as contradições do dinheiro, do capital e das finanças em “cárceres da moeda”, mas sim da luta contra o próprio capital, de um movimento que não dispõe de outro caminho nem de outro nome senão o da Revolução.
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