Economic evaluation

A busca pela compreensão do capitalismo é a busca pela compreensão das bases materiais que determinam as relações sociais, ou das formas elementares que consubstanciam esse poderoso sistema econômico na geração, reprodução e acúmulo de riqueza, dominando

braços, mentes e espírito da sociedade humana. E pensar a forma elementar do sistema foi o ponto de partida de Marx, que se dedicou a analisar não apenas como se apresenta o processo capitalista, mas também seu fundamento, a partir do método dialético hegeliano, mas, para além de uma dialética conceitual, uma dialética em torno das relações reais que marcam o seu desenvolvimento histórico, conforme também explicado por Rosdolsky (2001) e, conforme segue, por Murray (2005) e por Borges Neto (2002):

Marx identifica dois traços fundamentais do modo capitalista de produção; ambos os traços exigem o dinheiro. (1) “Ele produz seus produtos como mercadorias. O fato de que produz mercadorias por si só não o distingue de outros modos de produção; mas que ser mercadoria seja o caráter dominante e determinante de seu produto certamente o faz”. (2) “A produção de mais valia é o objeto direto e a motivação decisiva da produção” (MURRAY, 2005, p. 52)

Para apreendermos o que é o dinheiro, é preciso portanto partir da natureza dos

produtos do trabalho como mercadorias, ou melhor, da natureza da economia que se organiza para a produção de mercadorias. Não é possível entender o dinheiro a

partir dele mesmo, ou com um exame das suas funções: é preciso estudar as relações fundamentais da economia que o faz necessário[...]

. Em resumo: o dinheiro não é

uma mera conveniência é uma necessidade lógica, econômica e social⎯ , que decorre da própria natureza da mercadoria e do trabalho que a produz, isto é, das dualidades valor de uso — valor e trabalho concreto — trabalho abstrato. (BORGES NETO, 2002, p. 57, grifos do autor).

Com base nesse método, para pensarmos a contradição do sistema econômico expressa no capital, é indispensável que comecemos pela análise da mercadoria, pois, conforme se observa em Marx (1985a), é só a partir dela que podemos compreender os conceitos de valor, dinheiro e capital. A partir dessa observação, mas também com a preocupação de não reproduzir Marx demasiadamente, tentaremos sintetizar o entendimento de como as mercadorias expressam o trabalho humano em suas relações sociais e o porquê constituem a riqueza, evidenciando, na medida do possível, a contradição capitalista.

Independentemente da forma social, o valor de uso das mercadorias constitui a materialidade da riqueza, mas elas também portam valor de troca na forma social capitalista. Na verdade, Marx (1985a, p. 46) diz é mais do que isso – para além da casualidade do tempo e do espaço, na qual o diversos valores de troca se manifestam por meio da relação entre diferentes valores de uso – entre dois valores de troca iguais há uma terceira coisa, um conteúdo comum, uma homogeneidade qualitativa, de que eles são a expressão, e que Marx chama de “valor”. Marx se pergunta então qual é a origem deste conteúdo comum, isto é, do valor. O que as distintas mercadorias têm em comum?

qualitativamente, que são suas características naturais e as especificidades dos trabalhos concretos que as produzem, resta um elemento homogêneo e abstrato, que é o trabalho social incorporado na mercadoria, isto é, a energia humana, o gasto de uma parte da força de trabalho geral, genérica e indiferenciada, da sociedade, que se cristaliza nas mercadorias como valores mercantis. Em outras palavras, Murray (2005, p. 59) retoma Marx dizendo que o trabalho humano cria valor, mas não é valor, torna-se valor em estado cristalizado, na forma concreta da mercadoria, mas o trabalho só produz valor apenas se este é socialmente validado como trabalho abstrato, e se é ‘socialmente necessário’. Nas palavras de Rosdolsky (2001, p. 98) também retomando Marx, ele diz “o que determina o valor não é o tempo de trabalho que foi incorporado nos produtos, mas o tempo de trabalho socialmente necessário para produzi- los hoje.” Diretamente nas palavras de Marx:

[...] Não restou deles [produtos] a não ser a mesma objetividade fantasmagórica, uma simples gelatina de trabalho humano indiferenciado, isto é, do dispêndio de força de trabalho humano, sem consideração pela forma como foi despendida. […] Como cristalizações dessa substância social comum a todas elas, são elas valores — valores mercantis.(MARX, 1985a, p. 47)

Marx (1985a) nos revela que há algo de comum em todas as mercadorias, que se manifesta quando elas são trocadas entre si nas relações sociais de mercado. Esta coisa comum é o valor, que é a objetivação ou a materialização do trabalho humano abstrato, medido pela quantidade de trabalho socialmente necessário para a produção. Isto é, o valor é a grandeza (da quantidade ou do tempo) de trabalho socialmente utilizado na produção da mercadoria.

Observa-se, portanto, que o trabalho abstrato é a substância do valor, manifesta-se no mercado por meio de trocas de mercadorias. A riqueza em valor, numa economia que produz mercadorias, é o outro lado da riqueza material. No entanto, Marx (1985a, p. 52) aponta uma contradição também fundamental nesse processo, que é “à crescente massa de riqueza material pode corresponder um decréscimo simultâneo da grandeza de valor”, uma contradição decorrente do duplo caráter do trabalho produtor de mercadorias. Borges Neto (2002, p. 223-225) chama a atenção para as implicações desta contradição na determinação da dinâmica da economia capitalista.

Ou seja: o trabalho enquanto atividade útil, concreta, pode se tornar mais produtivo, mas este crescimento da produtividade do trabalho concreto não leva ao crescimento do gasto

genérico do tempo de trabalho social. Ao longo do desenvolvimento produtivo, produz-se cada vez mais mercadorias com a mesma quantidade de trabalho abstrato. Nesse sentido, Marx (1985a, p. 52) afirma que todo trabalho produtor de mercadorias é concreto e abstrato simultaneamente. Com o desenvolvimento técnico, o trabalho concreto torna-se cada vez mais rico como fonte de produção de valores de uso e de riqueza material, mas o trabalho abstrato não se torna igualmente rico para a produção de valor.

Para entender o enigma do dinheiro, Marx (1985a, p.54) desenvolveu o entendimento sobre as diferentes formas de valor. Mais especificamente, vale citar, o valor da mercadoria A só se expressa relativamente em outra mercadoria (a mercadoria A está então na forma relativa), mas isto só é possível porque esta outra mercadoria está na posição oposta como equivalente (isto é, está na forma equivalente). A mesma mercadoria não pode estar simultaneamente na forma relativa e na forma equivalente; ou seja, uma mercadoria não pode representar seu valor nela mesma.

Na forma relativa, a mercadoria exprime sua própria qualidade de valor em outra mercadoria. Já na forma equivalente, a mercadoria expressa apenas o valor da outra. No entanto, sua grandeza de valor não depende de sua forma, mas do tempo de trabalho [socialmente] necessário para a produção. (MARX, 1985a, p. 59)

Depois de analisar a forma simples e a forma desdobrada do valor, Marx chega à forma geral de valor. Nela, todas as mercadorias expressam o seu valor em uma única mercadoria equivalente, o equivalente geral. Da forma geral do valor é possível passar diretamente à forma dinheiro. É uma forma de representar o valor das mercadorias como uma coisa visível, objetiva; e é uma forma validada socialmente, que expressa a relação que todos os produtores de mercadorias estabelecem com o dinheiro como seu representante geral. Podemos dizer, então, que ela mostra que a “objetividade de valor das mercadorias” (expressão usada por Marx, 1985a) só se realiza em sua relação social.

Essa objetividade do valor nos parece ser a chave para se compreender a transição da forma valor para a forma dinheiro. Marx (1985a, p. 69) diz que a forma equivalente se desenvolve socialmente e toma um corpo12 _{na forma de equivalente geral. Podemos entender} que esse desenvolvimento da forma equivalente geral ocorre em função do desenvolvimento não apenas das trocas, mas também do processo produtivo, que se torna processo de produção

12 _{Marx (1985a, p. 87) afirma que não precisaria ser obrigatoriamente o ouro ou qualquer corpo material como}

capitalista de reprodução e acúmulo da riqueza.

O caráter do dinheiro fica mais claro quando Marx se dedica ao processo de troca, afirmando:

[…] toda mercadoria particular, para o possuidor, funciona como equivalente geral, mas como todos fazem o mesmo [comportamento], nenhuma mercadoria é equivalente geral. […] Ser equivalente geral passa, por meio do processo social [não restrito à mera soma de comportamentos individuais], a ser a função especificamente social da mercadoria. Assim, ela se torna dinheiro. (MARX, 1985a, p. 80-81, grifo do autor)

Além disso, podemos entender ainda em Marx (1985a, p. 81) que, para que a forma de equivalente geral tenha valor em si mesma e para se livrar da contradição inerente ao duplo caráter do trabalho no capitalismo, a objetividade do valor impõe a necessidade de dar uma representação externa a se constituir como uma forma independente do valor da mercadoria, por meio da duplicação da mercadoria em mercadoria (síntese do conteúdo do valor) e em dinheiro (antítese como uma mera representação do conteúdo do valor).

[...] essa contradição visível, prossegue Marx, “só pode ser resolvida se for

objetivada”, “desdobrando-se” a mercadoria no intercâmbio real, ou seja, criando-se

para ela “uma forma de existência social separada de sua forma de existência natural: o dinheiro” (ROSDOLSKY, 2001, p. 107, grifo do autor).

Uma boa contribuição para esclarecer melhor a especificidade do dinheiro diante do conjunto das mercadorias está na crítica de Marx à teoria do dinheiro-trabalho, conforme Rosdolsky:

[...] o dinheiro-trabalho é uma evidente utopia. Seus defensores pretendem eliminar a sobrevalorização do dinheiro, que se manifesta durante as crises, e assegurar a cada pequeno produtor e vendedor de mercadorias um preço “justo”. Não só o dinheiro precisa ser conversível em mercadorias a qualquer momento, mas também as mercadorias devem poder converter-se em dinheiro, também a qualquer momento. […] (ROSDOLSKY, 2001, p. 99)

Sem a intenção de avançarmos na discussão sobre preço, podemos notar em Rosdolsky (2001, p. 99, grifo do autor) a relação que Marx faz entre valor e preço, dizendo que, “de fato, 'o valor (o real valor de troca) de todas as mercadorias […] é determinado por seu custo de produção, ou seja, pelo tempo de trabalho exigido em sua produção. O preço é este valor de troca expresso em dinheiro'”. No entanto, coloca-se a questão: é possível o valor

se manifestar no dinheiro autonomamente em função das variações de mercado ao invés de em função do valor das mercadorias propriamente dito? Observemos um indicativo sobre isso a seguir.

Na duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro, este último deve ser algo externo ao valor. O valor não pode se expressar em si mesmo. O tempo de trabalho, determinante do valor, “não pode ser o elemento no qual os preços se expressam. Logo, “o preço não é idêntico ao valor”. (MARX apud ROSDOLSKY, 2001, p. 100). Ainda que, como diz Marx, os valores sejam determinados “antes que entrem na circulação, sendo, portanto, pressuposto e não resultado da mesma [circulação]” (MARX, 1985a, p. 132), e que os preços sejam expressão dos valores, preço não é valor. Os preços podem ser modificados na circulação.

Marx ainda enfatiza o caráter desenvolvido do dinheiro que nos motiva a dissertação: “no dinheiro, a riqueza universal não é apenas uma forma, mas, ao mesmo tempo, o próprio conteúdo. O conceito de riqueza é, por assim dizer, realizado, individualizado em um objeto particular” (MARX apud ROSDOLSKY, 2001, p. 504, nota 16).

Na seção sobre a transformação do dinheiro em capital, Marx evidencia algo relativamente simples, mas fundamental. Na fórmula D-M-D, comprar para vender, o objetivo não é obter alguma mercadoria, mas o capital em si mesmo, movimentá-lo e expandi-lo. Segundo o autor, D-M-D seria um movimento “insosso e sem conteúdo” se a troca entre mercadoria e dinheiro fosse pelo mesmo montante de valor. Neste caso, seria mais simples e seguro o método do entesourador que não coloca seu dinheiro “ao perigo da circulação” a não ser que necessite de alguma mercadoria especificamente. Por isso, D-M-D só faz sentido se for adicionado valor em dinheiro no movimento do dinheiro como capital, na lógica D-M-D'. Nesse sentido, “o valor originalmente adiantado não só se mantém na circulação, mas altera nela a sua grandeza de valor, acrescenta mais-valor ou se valoriza. E esse movimento transforma-o em capital.” (MARX, 1985a, p. 128)

O dinheiro apareceu, inicialmente, a partir da necessidade de expressão do valor das mercadorias; com o dinheiro, o valor ganhou uma forma independente. Agora percebemos, a partir de Marx, que o dinheiro ganha uma nova determinação, se torna capital, age como capital, buscando incessantemente mais-valor, conforme citado:

[...] O conteúdo objetivo daquela circulação – a valorização do valor – é sua meta subjetiva, e só enquanto a apropriação crescente da riqueza abstrata é o único indutor de suas operações, ele funciona como capitalista ou capital personificado,

como meta imediata do capitalismo. Tampouco o lucro isolado, mas apenas o incessante movimento do ganho. […] (MARX, 1985a, p. 129)

Embora esta valorização do capital dependa de seu intercâmbio com a força de trabalho, da apropriação de mais-valia na produção, ela parece ter o poder de criar autonomamente seu próprio movimento:

Se na circulação simples o valor das mercadorias adquire no máximo […] a forma autônoma de dinheiro, aqui [na circulação do capital] ele [valor] se apresenta subitamente como uma substância em processo e semovente, para qual mercadoria e dinheiro são meras formas. [...] Ele [capital] passa continuamente de uma forma para outra, sem perder-se nesse movimento, e assim [se] transforma num sujeito

automático. Fixadas as formas particulares de aparição, que o valor que se valoriza

assume alternativamente no ciclo de sua vida, então se obtêm as explicações: capital é dinheiro, capital é mercadoria. De fato, porém, o valor de torna aqui o sujeito de um processo em que ele, por meio de uma mudança constante das formas de dinheiro e mercadoria, modifica a sua própria grandeza, enquanto mais-valor se repele de si mesmo enquanto valor original, se autovaloriza. Pois o movimento, pelo qual ele adiciona mais-valor, é seu próprio movimento, sua valorização, portanto autovalorização. Ele recebeu a qualidade oculta de gerar valor porque ele é valor […] (MARX, 1985a, p. 130, grifo do autor)

Nesse processo de autovalorização do capital e de sua constituição como um sujeito

automático, Borges Neto (2002) destaca algo mais, dizendo que Marx chama a atenção para

as peculiaridades deste sujeito e para seu efeito sobre o funcionamento da economia:

Ao juntar dois termos que em geral se excluem — “sujeito” e “automático” —, Marx está chamando a atenção para as peculiaridades deste sujeito. Como expressão de relações sociais reificadas e alienadas, não se trata de um sujeito no sentido de sujeito moral, uma vez que lhe falta vontade, subjetividade, ao contrário dos indivíduos que lhe são submetidos. De fato, vale o que Postone aponta de modo brilhante, na sua contraposição entre o capital e o Geist hegeliano: como sujeito, o capital é um sujeito notável. (BORGES NETO, 2002, p. 43)

Vale a pena enfatizar: a emergência do capital como sujeito impõe uma marca a todo o funcionamento da economia, transforma seu objetivo em acumulação de riqueza na forma geral, abstrata, de dinheiro. A finalidade da atividade econômica em uma economia capitalista é portanto a valorização do capital, e não a produção de bens para o seu posterior consumo, ou a “maximização da utilidade” trazida por este consumo. (BORGES NETO, 2002, p. 44)

Nesse movimento do sujeito automático, no qual dinheiro e mercadoria se tornam capital, Marx (1985a, p. 138-140) nos mostra que o capital é o novo sujeito do processo, assumindo uma forma autônoma em relação à contradição do duplo caráter do trabalho que vimos, uma forma cuja identidade é consigo mesma. Além disso, Marx também aponta como fundamental para a transformação do dinheiro em capital, que o capital encontre, no mercado,

trabalho livre no duplo sentido: como pessoa livre e como produtor que não tem nenhum outro recurso senão a própria força de trabalho para vender.

Esse encontro de mercado entre capital e trabalho livre, isto é, a transformação da força de trabalho em mercadoria, não é acidental nem natural, é resultado de um desenvolvimento histórico, “produto de revoluções econômicas, da decadência de toda uma série de formações mais antigas da produção social” (MARX, 1985a, p. 140). Interessa-nos observar nisso que a transformação fundamental do produto do trabalho em capital é, acima de tudo, um processo que coloca em “grilhões” seus próprios fundadores, isto é, que retira do trabalhador o seu produto, deixando-lhe apenas o recurso hodierno, para que amanhã volte livre no duplo sentido para vender sua força de trabalho, fornecendo mais-valor ao capital. Este processo é observado por Borges Neto (2002) da seguinte maneira em síntese:

[...] a mera continuidade do movimento do capital — sua reprodução, ainda que nos limites da reprodução simples —, completa a negação da circulação simples. A troca de equivalentes é reduzida a uma mera aparência, a extração de mais-valia se mostra como extorsão de trabalho, e o contrato entre agentes livres “é agora a aparência de um ato que não é mais de liberdade” [Fausto, 1983d, p. 191-2; no mesmo sentido, Fausto, 1983b, p. 47-8]. (BORGES NETO, 2002, p. 50)

Até este ponto do raciocínio, para que o dinheiro se torne capital ele deve percorrer a trajetória D-M-D', tornar-se mercadoria antes de reaparecer valorizado. Entretanto, como veremos a seguir, pode existir também a passagem direta D-D', a forma do capital portador de juros.

A partir da existência da mercadoria força de trabalho, e de meios de produção na forma de mercadorias, o dinheiro pode comprá-los e fazê-los produzir não apenas valores de uso, mas também valor e mais-valia. O dinheiro ganha então uma nova propriedade, a de poder se transformar em capital, isto é, valorizar-se. Se o dinheiro for emprestado a alguém, esta pessoa ganha então, com isto, a possibilidade de fazê-lo se valorizar. Nesse sentido, Marx (1985b, p. 392) observa que o dinheiro adquire um novo valor de uso, o de ser capital, o de ser uma mercadoria especial, isto é, “capital como capital se torna mercadoria”.

O emprestador do dinheiro, como vendedor desta mercadoria específica, que é o próprio capital enquanto mercadoria, tem o direito de receber um pagamento por sua venda – o juro. Para poder pagá-lo, o tomador do empréstimo, o “capitalista funcionante”, como diz Marx, usa uma parte da mais-valia de que se apropria na produção. Sem esta existência de um valor determinado em outro lugar, o juro não poderia ser pago. Isto é, conforme Marx (1985b, p. 393), as relações monetárias por meio de contratos financeiros, embora possuam forças de

conteúdo”.

A origem do valor que permite pagar o juro na produção pode ser também mais indireta. Um capitalista industrial transfere ao comerciante parte de sua mais-valia; o comerciante pode ser o tomador de um empréstimo, e pagar ao capitalista prestamista parte deste valor que lhe foi transferido. Nessa condição, o dinheiro circula de maneira peculiar, como capital portador de juros, cujo ponto de partida para a apropriação do valor é ser um adiantamento como empréstimo para o capitalista industrial ou comerciante (MARX, 1985b, p. 393-394). Esse adiantamento tem o caráter de antecipar o valor que ainda será realizado, um adiantamento que servirá para pagar trabalho vivo e/ou trabalho morto antes mesmo que a mercadoria chegue ao mercado, isto é, o capital portador de juros antecipa capital para pagar força de trabalho e/ou matéria-prima, máquinas e equipamentos.

O retorno do capital para o capitalista prestamista acontecerá em determinado prazo estipulado em contrato, mas retornará com um valor adicionado, fundamentalmente em função da realização da produção com a venda da mercadoria, embora aparentemente, isto se dê simplesmente em função do próprio contrato, isto é, da vendado capital como mercadoria. Nas palavras de Marx, observando todo o movimento contínuo entre o prestamista, cujo capital é desembolsado e retornado como “capital-propriedade”; e o capitalista industrial, cujo capital é desembolsado e valorizado como “capital-função”, vemos que o lucro apropriado inicialmente pelo capitalista funcionante se divide em duas partes:

A esse duplo desembolso do dinheiro como capital – constituindo o primeiro mera transferência de A para B – corresponde duplo retorno. […] Retorna a B por tê-lo desembolsado como capital em função, mas como propriedade de A. Para que o retorno se complete tem B por sua vez de transferi-lo para A. Mas, além do capital, dispõe B do lucro obtido com esse capital e tem de fornecer a fração dele denominada juro de A, pois este só lhe cedeu o dinheiro como capital, isto é, como valor que se conserva no movimento e ainda gera mais-valia para seu proprietário. [...] (MARX, 1985b, p. 395)

Nesse movimento, Marx (1985b, p. 397) chama a atenção para outra peculiaridade do capital na condição de capital portador de juros, o de ser “valor que possui o valor-de-uso de obter mais-valor” para o seu proprietário. Entretanto, para se manter como capital, é necessário que retorne ao processo continuamente, de modo que, tanto em sua totalidade quanto em unidade, coloca-se numa relação do capital com o próprio capital, de capital- dinheiro gerando capital-dinheiro, alienado e sem qualquer mediação direta (MARX, 1985b,

p. 399). Nesse processo, em que o dinheiro retorna para o mercado não para a compra de uma mercadoria, mas para se valorizar como capital-dinheiro na condição de empréstimo, o sentido das trocas se inverte, isto é, antes eram simples trocas de mercadorias em que o dinheiro parte do comprador; agora, a valorização necessária do capital em que o dinheiro parte do vendedor (MARX, 1985b, p. 407).