Productive power of the narratives – actors

A palavra raça vem do latim ratio, signiicando categoria, espécie. No contexto medieval o termo era usado como sinônimo de descendência, linhagem, grupo de pessoas que tinha um ancestral e/ou algumas características físicas comuns. As ciências naturais utilizaram inicial- mente o termo no âmbito da zoologia e botânica para classiicar as espécies vegetais e animais (MUNANGA, 2004).

A raça, como um atributo biológico que diferencia e hierarquiza os seres humanos, é um ter- mo moderno. Tudo indica que essa classiicação valorativa somente surgiu no século XVIII, contexto do iluminismo europeu, e serviu de referência para as teorias raciais que se conso- lidaram no século XIX em alguns países europeus e que circularam por outros continentes e países, inclusive pelo Brasil.

O racismo é, por sua vez, uma ideologia que fundamenta a existência de raças biológicas diferentes e hierarquizadas entre superiores (brancas, arianas) e inferiores (semitas, negras, indígenas). Como airma Ruth Benedict, no livro Raça: ciência e política, foi “a ideologia racista que criou as ‘raças’ e não o contrário” (MACAGNO, 2014: 51). O racismo é uma for- ma de expressão do imperialismo, colonialismo e nacionalismo. Consolida-se no processo de expansão e exploração europeia de outros continentes onde os povos colonizados (africanos, ameríndios, asiáticos, entre outros) ou discriminados em territórios nacionais europeus, como os judeus, passam a ser vistos como pertencentes a raças inferiores e indesejadas.

Se o racismo, associado a este conceito biológico de raça, é moderno, as formas de dominação e subordinação entre povos são bastante antigas e os exemplos históricos são variados. A rela- ção entre povos que se veem como superiores e melhores, enxergando os outros como inferio- res, é um fenômeno recorrente nas sociedades humanas (LÉVI-STRAUSS, 1976). Os gregos e os romanos no mundo antigo, por exemplo, se viam como cidadãos republicanos e percebiam

do etnocentrismo, ou seja, os grupos étnicos geralmente veem os seus valores culturais, suas formas de conhecimento e de organização social como centrais e certos e rechaçam os valo- res, saberes, crenças dos outros povos, vistos por estes como falsos, inferiores e que devem ser combatidos em situações de contato e de conlito interétnicas. Para Lorenzo Macagno, “o etnocentrismo como operação simbólica universal é o gênero, enquanto o racismo, como acontecimento histórico particular – ‘moderno’ – é a espécie” (MACAGNO, 2014: 62).

O racismo pode se aproximar de determinadas narrativas religiosas e produzir versões especí- icas de alguns relatos bíblicos, acionando as hierarquias entre povos e servindo de justiica- tiva “branca” para a escravidão e servidão de outros povos. A narrativa sobre o povoamento do mundo após o dilúvio pelos ilhos de Noé – Jafé, Sem e Cam - alimentou a ideologia racista dos Afrikâners1 na África do Sul e se converteu em uma justiicativa religiosa para o apartheid2 _(MA-

CAGNO, 2014:61). Cam, o ilho de Noé que o viu nu, foi condenado pelo pai a ser servo dos outros irmãos. Esse teria sido o ilho responsável pelo povoamento da África, logo os africanos estariam con- denados a ser escravizados pelos europeus, herdeiros de Jafé.

PARA REFLETIR

O sistema de segregação racial estabelecido na África do Sul em 1948 atingiu também o sistema educacional, especialmente a partir do Bantu Education Act de 1952. A justiicativa do Primeiro Ministro daquele país para esta lei, que estabelecia uma educação diferenciada - “mais básica e vinte vezes mais barata para os negros do que para os brancos”-, também recorria a determinadas interpretações bíblicas: “não é dito na Bíblia que tais pessoas (os negros) são somente cortadores de lenha e carregadores de água? Então para que desejariam ter estudos?3_”

As ideologias e práticas racistas podem estabelecer ainidades e heranças em relação às cren- ças religiosas. Para Castoriadis, o judaísmo do Antigo Testamento, por exemplo, desenvolveu uma concepção de “povo eleito por Deus” e isso alimentou e alimenta intolerâncias e exclu-

sões em relação a outros povos, como no caso dos judeus sionistas4 _{em relação aos palestinos.}

Entretanto, as religiões monoteístas geralmente permitem a conversão do “outro”, enquanto que o racismo se singulariza por não ser possível essa “conversão” (CASTORIADIS, 1987). Em suas formas mais extremas, o racismo se caracteriza pela defesa do extermínio das “raças diferentes e inferiores”, como no caso do holocausto5 _.

1 Também chamados de boers, são calvinistas descendentes de europeus (especialmente de holandeses, alemães e franceses e ingleses) que se estabeleceram como colonos brancos na África do Sul desde o século XVII e estabeleceram vários conlitos raciais com as populações nativas.

2 Apartheid ou separação foi o sistema político adotado pelos afrikâners na África do Sul entre 1948 e 1994, onde foi estabelecido oicialmente um conjunto de leis e atos visando separar os territórios especíicos dos “brancos” e dos “negros”, sendo estes últimos subordinados e alijados de todas as instâncias de poder. 3 Documentário: Apartheid, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QsWB16FW7Zc, acesso em 15/05/2015.

4 O sionismo ou nacionalismo judaico é contrário à ideia de “assimilação”, prega a manutenção da identidade judaica “pura” e é favorável a ocupação dos territórios palestinos.

O conceito cientíico de “raça” busca se distanciar dessas justiicativas religiosas, tentando demonstrar a hierarquia natural, biológica entre as “raças” por meio de instrumentos de ob- servação, experimentação e mensura. Entretanto, determinadas representações sociais sobre a inferioridade do negro (a simbologia negativa do preto em determinadas religiões) e sobre a superioridade do branco (alma, anjos, etc.) alimentaram as ideologias racistas.

A produção social e biológica em torno do conceito de raça é produto da modernidade. O processo de colonização da América produziu uma divisão racial do trabalho (os índios e negros no trabalho escravo e os brancos no trabalho livre) por meio de determinadas classi- icações homogêneas do outro. As alteridades inferiorizadas e escravizadas pelos “brancos” – “índios” e “negros” – foram produzidas por meio da acentuação de diferenças fenotípicas e do desaparecimento de todas as diferenças culturais de uma quantidade imensa de povos nestes dois continentes - América (astecas, maias, chimus, aimarás, incas, chibchas, guaranis, entre outros.) e África (achantes, iorubás, zulus, congos, nagôs, angolas, jejes, bacongos, entre outros). “Índios” e “negros” são, portanto, formas de classiicação contrastivas dos coloniza- dores “brancos” (QUIJANO, 2005).

Há uma identiicação biológica das grandes diferenças (cor da pele, formato do rosto e dos olhos, estatura, etc.) capazes de serem situadas em uma escala evolutiva (“primitivos”, “sel- vagens”, “bárbaros”, “civilizados”) onde o topo é ocupado pelo homem, branco e europeu. “’Índios’ e ‘negros’, daí em diante não seriam nada mais que raças inferiores, capazes somente de produzir culturas inferiores”. (QUIJANO, 2005: 127). As teorias raciais do século XIX são especialmente uma tradução cientíica dessas formas de dominação da experiência colonial moderna desde o século XVI.

As teorias raciais do século XIX e início do século XX são constitutivas do racismo cientíico. Várias áreas do conhecimento (antropologia, criminologia, entre outras) buscaram demons- trar e explicar as hierarquias das raças por meio de medida dos crânios, do formato do nariz etc., tentando estabelecer relações entre o aspecto físico, psicológico, moral e cultural desses grupos sociais classiicados como raças. Paul Broca (1824-1880), fundador da Sociedade An- tropológica de Paris, deiniu assim as diferenças biológicas entre negros e brancos:

O rosto prognático (projetado para frente), a cor de pele mais ou menos negra, o cabelo crespo e a inferioridade intelectual e social estão frequentemente associa- dos, enquanto a pele mais ou menos branca, o cabelo liso e o rosto ortognático (reto) constituem os atributos normais dos grupos mais elevados na escala huma- na. Um grupo de pele negra, cabelo crespo e rosto prognático jamais foi capaz de ascender à civilização (BROCA apud RODRIGUES, 2009, p. 85).

Imagens das medidas dos rostos e crânios que visam aproximar os negros dos macacos e colocar o branco no topo da escala evolutiva.

Fonte: Racismo cientíico. Disponível em: http://racismo-cientiico.weebly.com/teoacutericos-seacuteculo-xvii-xix.html, acesso em 12/05/2015.

Essas teorias tiveram efeitos sociais nas práticas antissemitas (contra os judeus) que se alastra- ram pela Europa, nas classiicações dos negros como “macacos” no próprio contexto america- no, como durante a Guerra do Paraguai (1865-70), e também alimentou as formas de discrimi- nação e extermínio dos outros (judeus, eslavos, ciganos) durante o regime nazista (1933-45). Você deve estar se perguntando, o racismo é então produto da colonização e da própria ciên- cia moderna? Em boa parte sim, mas o racismo vai adquirindo outros formatos ao longo do tempo e se enraíza em nossas práticas institucionais. É possível pensar em um racismo institu- cional, isto é, um mecanismo social de exclusão seletiva de grupos e indivíduos classiicados racialmente e que ocupam posições de poder subordinadas em diferentes instituições sociais. Estas pessoas são geralmente excluídas de determinados lugares tradicionalmente ocupados pelas “elites brancas”: cursos de medicina, carreira de juiz, formação em engenharia, etc. As diversas instituições no Brasil criam mecanismos implícitos e explícitos para favorecer o acesso dos brancos e diicultar ou proibir a presença dos negros e pardos em determinados espaços sociais. A própria exigência da “boa aparência” como requisito básico para determina- dos empregos pode ser visto como um destes mecanismos de seleção do racismo institucional. As desigualdades raciais existentes na educação básica e no ensino universitário estão asso- ciadas geralmente a formas de racismo institucional. A escola aparece oicialmente como um lugar de acesso universal, sem discriminação de classe, raça, gênero ou religião. Porém, os alunos negros geralmente estão excluídos das melhores escolas e universidades, lugares de prestígio das elites brancas. Além disso, as taxas de evasão escolar e repetência dos alunos afrodescendentes também podem ter causas que remetem a formas de discriminação sutis que ocorrem no cotidiano das salas de aula e dos intervalos escolares.

O Estado é uma instituição paradoxal que pode simultaneamente produzir e combater o ra- cismo. Quando pensamos nas forças repressivas do Estado brasileiro (especialmente exército e polícias militares) podemos constatar claramente a existência de um racismo de Estado,

por meio de inúmeros relatos sobre as ações policiais em relação aos negros e pela própria quantidade dos jovens negros que são assassinados pela polícia brasileira. Segundo a pesquisa Desigualdade racial e segurança pública em São Paulo, da Universidade Federal de São Car- los (UFSCAR), cerca de 61% dos homicídios praticados por policiais em São Paulo atingem a população negra. Por conseguinte, são assassinados três vezes mais negros do que brancos pela ação direta da polícia paulista, de acordo com os dados oiciais de 2011 (SINHORETTO, 2014). Por outro lado, outros órgãos do Estado brasileiro, como a própria Secretaria de Pro- moção da Igualdade Racial, promovem ações de combate ao racismo em diversas instituições estatais e sociais.

O racismo institucional pode ainda adquirir formas mais indiretas, que geralmente não são vistas como racismo. Por exemplo, a constatação da forte presença de estudantes brancos nos colégios privados dos bairros centrais e os negros e pardos em colégios públicos nas zonas periféricas das cidades brasileiras.

Neste caso, os pais das crianças e jovens brancos podem justiicar que essa separação não é intencional. Eles estão somente querendo dar a melhor educação possível para os seus ilhos (WIEVIORKA, 2007). Essas práticas sociais, por mais que sejam justiicadas de outra forma, produzem separações e hierarquias entre brancos e negros. Importante pensar que as insti- tuições não são entes abstratos. Elas são formadas por pessoas que produzem e reproduzem inúmeros mecanismos de diferenciação e discriminação no interior destes órgãos estatais, empresariais e sociais.

Uma terceira forma de racismo que gostaríamos de acentuar está relacionada à dimensão cultural. Podemos denominá-lo de “novo racismo”, “racismo cultural” ou “racismo simbólico” – a denominação varia entre autores e países. Ele está centrado em diferenças culturais vistas como essenciais, permanentes, deinitivas. Os povos ou etnias são vistos como tendo suas culturas próprias e “puras” que não devem ser misturadas com culturas inferiores e atrasadas. Há um deslocamento da “raça” para a “cultura”, mas a cultura não é vista como um processo e luxo permanente de signiicação. Pelo contrário, ela adquire marcas de origem e pureza. Trata-se de um discurso conservador centrado na defesa da identidade étnica e nacional e no afastamento da perigosa diferença étnica e religiosa que pode contaminar o “nosso” território de pertença. O racismo europeu contra os imigrantes muçulmanos, africanos, latinos na Eu- ropa contemporânea pode ser visto como um bom exemplo desse tipo de racismo.