Objetivos: Analisar a trajetória histórica da escola brasileira, tendo em vista a dinâmica
racial; recuperar experiências de escolas negras e identiicar as origens da formação de um pensamento pedagógico antirracista.
Olá cursist@s!
Hoje em nossa aula reletiremos um pouco sobre a seguinte questão: A escola brasileira é racista?
Para responder a essa pergunta devemos primeiramente pensar na história dessa instituição: em que contexto político-social surgiu a escola brasileira, a qual grupo estava destinada e qual foi o seu papel na formação escolar de crianças e jovens negros.
Podemos já adiantar que a escola foi criada dentro de uma concepção de educação que excluiu a população negra. No entanto, essa população não aceitou essa condição de marginalidade e passou a reivindicar o acesso à educação e à qualidade do ensino, o que implicou rever a pró- pria concepção de educação vigente e o racismo. Em muitos momentos, essa reivindicação se organizou institucionalmente criando as escolas destinadas à população negra. Essas escolas negras ao longo da história não apenas cumpriram o papel do Estado na escolarização da po- pulação negra, mas reivindicaram políticas públicas para a educação, lançando as bases para a formação de um discurso pedagógico antirracista.
Desse modo, nessa aula vamos trilhar por esse caminho percorrido pela população negra no seu percurso dentro das instituições escolares percebendo, a partir daí, como e de que forma se organizou um pensamento pedagógico antirracista.
1. Da escola branca à escola negra: caminhos e descaminhos
As pesquisas atuais sobre a situação da educação da população negra no Brasil6 convergem
para alguns pontos comuns, quais sejam, os baixos níveis de sua escolarização, bem como a sua exclusão no sistema de ensino do país. Essa constatação vem sendo denunciada, há algum tempo, pelo movimento negro que procura trazer o passado para ilustrar a continuidade de um presente desigual.
Nesse sentido, analisar a história da educação brasileira signiica lançar olhares para os di- ferentes momentos do passado em que a população negra fora impedida de escolarizar-se. Impedimento esse que se valeu desde normas constitucionais a princípios morais.
6 Rosemberg, Fúlvia. Estatísticas educacionais e Cor/Raça na Educação Infantil e no Ensino Fundamental: um balanço. Estudos em Avaliação Educacional, v.17, n 34, maio/ag, 2006. Laboratório de Análises
De acordo com Silva; Gonçalves (2000), durante o período colonial (1500-1822) e parte do imperial (1822-1889), era proibido aos negros escravizados ler, escrever ou cursar as escolas, salvo àqueles que trabalhavam nas fazendas dos jesuítas. Esses construíam escolas para os seus escravos, pois acreditavam que a educação desempenhava uma dupla função: convertê- -los ao catolicismo e “civilizá-lo” para o trabalho.
Os autores destacam que em ins do século XIX muitas escolas surgiram nessa linha, isto é, associava-se escolarização a mecanismos de controle e disciplinarização do trabalho. A isso somava-se a ideia de civilizar “essa gente”. Cabe ressaltar que esse tipo de escolarização, al- mejada pela elite branca e proprietária, partia dos dilemas políticos vividos na época, sobre- tudo, com relação a abolição. Pensar em uma nação moderna e civilizada com uma população negra livre trouxe um conjunto de avaliações e propostas políticas de integração nacional. A escolarização desse contingente, considerado atrasado e incivilizado, consistia em uma das propostas para a transição do regime escravocrata para o livre. Contudo, como veremos, as divergências de interesses deram rumos diferentes a esse projeto.
Em 1878, com o Decreto de Leôncio de Carvalho, surgiram as escolas noturnas, para libertos e livres no município de Corte, sendo, no entanto, vetada a entrada de escravos. Silva & Gonçal- ves apontam as raízes excludentes da escola brasileira, cujo recorte de classe e de raça afastou a população escravizada e negra do ambiente escolar. (SILVA; GONÇALVES, 2000)
A proibição de escravos nos cursos noturnos logo foi abandonada em 1879 por ocasião da Reforma do Ensino Primário que criou cursos para jovens e adultos. No entanto, essa tentativa em tornar o acesso à escola para todos se chocava com a resistência de setores da elite brasi- leira, que proibia a entrada de negros, fosse eles livres, libertos ou escravizados. Na prática cotidiana de uma sociedade escravocrata os decretos e leis, simplesmente, eram vetados. Assim, a escola se chocava com as ambiguidades que lhe eram inerentes desde a sua origem: oferecer instrução pública para uma população majoritariamente escrava.
O período que antecedeu à abolição também trouxe debates públicos e polêmicos sobre a edu- cação escolar da população negra. A Lei do Ventre Livre, decretada em 1871, prescrevia que crianças nascidas em ventres de mães escravas a partir daquela data seriam livres e deveriam ser educadas.
Essa orientação fazia parte da concepção de muitos intelectuais, abolicionistas e do próprio governo imperial, os quais articulavam a abolição ao processo de instrução dessa população. Tal orientação, vale destacar, se apresentou sob o viés moralista e disciplinador.
A polêmica se formou em torno da responsabilidade da educação dessas crianças livres. Ini- cialmente, discutiu-se a possibilidade dos senhores de escravos serem obrigados a educá-las e em troca manteriam o direito de propriedade. Entretanto, o descontentamento da elite branca escravocrata levou a uma série de negociações resultando na isenção dessa responsabilidade por parte dos senhores de escravos. O Estado passou a assumir a função em oferecer a educa-
ção escolar para as crianças ingênuas7 e livres. Caberia aos proprietários entregarem-nas ao
governo mediante pagamento indenizatório. (SILVA; GONÇALVES, 2000)
7 Esse termo ingênuo originou-se do Direito Romano e signiicava todos aqueles nascidos livres. No Brasil, após a Lei de 1871 o termo passou a signiicar “os ilhos livres de mulher escrava”, fazendo alusão a Lei do Ventre Livre.
O Estado encaminharia essas crianças a instituições que na época foram construídas para atendê-las. Porém, tal como argumentam Silva; Gonçalves (2000), essas crianças beneiciadas pela Lei do Ventre Livre não foram entregues ao governo e continuaram presas aos laços ins- titucionais da escravidão. A própria lei garantia ao proprietário, segundo os autores, a posse dessas crianças “livres” exploradas até completarem 21 anos de idade.
Você deve estar se perguntando: ainal o que mudou? Caro (a) cursista ainda que o título te- nha sido alterado de proprietário para tutor, nada mudou para essas crianças.
O im da escravidão em 1888 não alterou de forma signiicativa esse quadro, na medida em que a transição para o trabalho livre manteve um tipo de estrutura social que garantiu os an- tigos privilégios econômicos.
Dessa forma, a grande parte da população negra foi empurrada para as cidades onde os bancos de emprego mal remunerados obrigaram as crianças e os jovens a contribuírem com a renda familiar afastando-as, desse modo, das redes de ensino. O trabalho precoce, as diiculdades inanceiras e o tratamento desigual das escolas republicanas levaram as crianças e jovens ne- gras a não escolarizarem-se. (CUTI, 1992)
Esse processo de marginalização culminou em várias contestações, muitas delas organizadas a partir de associações, grêmios e clubes negros. A principal pauta de reivindicação estava voltada à exclusão e precariedade do ensino das crianças e jovens negros. Essa mobilização estimulou nas entidades negras a criação de suas próprias escolas. A partir daí um discurso pedagógico antirracista começava a ser formulado.
2. Experiências de escolas negras: uma autonomia desejada?
“Sem estudo não se vence.” (A Voz da Raça, 17 mar. 1934, p.8)
Nas primeiras décadas do século XX, a cidade de São Paulo viveu um momento de expansão industrial, crescimento urbano e populacional. As demandas por mão de obra mais qualiicada levaram à ampliação das redes de ensino formadas, naquele momento, por escolas públicas, privadas, religiosas entre outras.
Contudo, o acesso a essas redes se restringiram à população branca de São Paulo, na medida em que as instituições escolares estavam sob a égide do pensamento racial da época e das po- líticas educacionais que daí resultaram. Como podemos observar, o ideal de branqueamento e a concepção da miscigenação como algo negativo transformaram negros e mestiços em alvos de estigmatização e discriminação racial.
Nesse sentido, se por um lado, a reformulação jurídica após a abolição alargou o acesso da po- pulação negra à alguns direitos políticos; por outro, as teorias raciais trouxeram um conjunto de impedimentos à sua escolarização.
barraram o acesso de crianças negras às matrículas escolares. Domingues (2008) descreve uma passagem do jornal Progresso que, em 1929, publicou o caso da ilha adotiva negra do “ilustre” ator Procópio Ferreira. Nessa matéria, airmava-se que o colégio Sion recusou a acei- tar a matrícula de sua ilha alegando não receber “pessoas de cor, embora oriundas de família de sociedade” (Progresso, 24 mar. 1929, p. 2, apud, DOMINGUES, 2008).
Em outros momentos, há denúncias por parte da imprensa negra da época de escolas que, obrigadas a aceitar crianças negras, tratavam-nas com desprezo e humilhação. Esses episó- dios, como outros, ilustram a forma como a população negra foi excluída dos bancos escolares. A resistência diante desse fato, no entanto, culminou na formação de escolas negras, bem como, no surgimento de um discurso pedagógico antirracista para a educação.
Os primeiros registros encontrados sobre as escolas destinadas à população negra no Estado
de São Paulo localizam-se em ins do século XIX no contexto pós-abolição8. Segundo Do-
mingues (2008) foram iniciativas pontuais e que não conseguiram se irmar, sobretudo, por falta de recursos e apoio do Estado. Contudo, tais iniciativas conferiram certa experiência organizacional formando a base pela qual surgiram as escolas organizadas pela Frente Negra Brasileira (FNB).
Crianças negras na escola frentenegrina
Fonte: Quilombhoje, disponível em: http://www.quilombhoje2.com.br/blog/?tag=educacao, acesso em 18/05/2015.
Silva & Gonçalves (2005) atribuem à Frente Negra Brasileira a criação de um dos projetos educativos mais importantes e completos da história das organizações e entidades negras. A experiência se espalhou por outros estados brasileiros tendo, dessa maneira, uma repercussão a nível nacional.
8 Há hipóteses da presença de escolas organizadas pelos negros na cidade de São Paulo já no período da escravidão, em torno da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos. Ver: RODRIGUES, Argemiro. Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 63, p. 137-138, nov. 1987.
De acordo com Passos (2010) a Frente Negra iniciou em 1932 com cursos de alfabetização de adultos e, em seguida, criou escolas que alfabetizaram 4.000 alunos. Além da escola primária, existiam cursos para a formação social, pois a concepção de educação não se limitava apenas à escolarização, mas à instrução política e cultural dos alunos. Daí, a proposta pedagógica se nortear pelos seguintes objetivos ideológicos: “congregar, educar e orientar”.
IMPORTANTE
Cabe aqui pontuar, tal como explicitado por Passos (2010), os principais eixos que formaram o pensamento pedagógico frentenegrino:
1. A educação criava condições para a ascensão social do negro; 2. A escolarização e a formação/instrução eram entendidas como parte do processo educativo;
3. A instrução/formação rompia com a alienação e despreparo do negro diante do mundo;
4. A educação romperia com a pobreza;
5. A escolarização e a instrução elevavam o nível cultural dos negros e davam-lhe maiores condições de competirem com os brancos; 6. A escolarização e a instrução integrariam os negros à sociedade; 7. A escolarização e a instrução/formação eliminariam o preconceito.
É possível airmar que a Frente Negra, apesar dos limites da sua proposta pedagógica e da sua crítica ao sistema de ensino brasileiro, lançou pontos importantes no processo de formação do pensamento antirracista para a educação.
Já naquela época as lideranças frentenegrinas defendiam a educação enquanto um direito social e garantia de cidadania. Também denunciaram a falta de políticas públicas para a po- pulação negra na área de educação.
Segundo Domingues (2008), embora a Frente Negra não tenha construído uma proposta pe- dagógica multirracial e pluricultural, suas críticas ao material didático, à evasão escolar cau- sada pelo tratamento desigual, a denuncia à historia do negro contada sob um viés negativo, lançaram bases para se pensar em uma educação do negro no Brasil. Isso, como veremos, desembocará na elaboração de uma determinada proposta de educação e na implementação da lei 10639/03.
Cabe ressaltar, como elucida Domingues (2008), que a criação das escolas negras naquele momento se caracterizou como um importante marco simbólico para a luta por uma educação pluriétnica.