Changing the narratives

Objetivos: Discutir especialmente a ideologia do branqueamento e o mito da democracia ra-

cial como ideias fundamentais que legitimam a singularidade do racismo brasileiro. Olá cursist@s!

Caro(a) leitor(a), vamos continuar a nossa conversa sobre o racismo no Brasil. Como a dis- cussão sobre raça se enraizou em nossas ideias, valores e instituições? Que caminhos e trans- formações a discussão racial percorreu em solo brasileiro? Que pensadores lutaram contra o racismo cientíico e o mito da democracia racial? O objetivo dessa aula é pensar a questão racial para alguns intelectuais brasileiros em determinados contextos históricos. Os caminhos do racismo e do combate ao racismo na sociedade brasileira são inseparáveis do lugar dessas concepções e de seus efeitos na realidade brasileira.

1. As teorias raciais e a ideologia do branqueamento

As teses raciais circulavam e se enraizaram no Brasil nas faculdades de Direito de Recife e São Paulo, nas faculdades de Medicina da Bahia e Rio de Janeiro, nos Museus Etnográicos, nos Institutos Históricos e Geográicos, e em outras instituições imperiais na segunda metade do século XIX. Intelectuais europeus andaram e divulgaram algumas dessas ideias na corte impe- rial, como o diplomata francês Conde de Gobineau em seu livro Ensaio sobre a desigualdade das raças.

Outros intelectuais brasileiros absorveram, por meio de livros e revistas, as verdades cientí- icas de prestigiosos intelectuais europeus. Um “bando de ideias novas” desembarcaram em solo brasileiro naquele período: positivismo, evolucionismo, darwinismo social e as teorias raciais (SCHWARCZ, 1993).

A problemática racial era bastante relevante na discussão da viabilidade nacional do país. Como já vimos, o racismo cientíico via como natural a hierarquia das raças e como problemá- tico o cruzamento entre “raças puras” em estágios evolutivos diferentes. O cruzamento geraria seres desequilibrados e estéreis. Há a hipótese que a própria origem da palavra mulato pode estar associada a essas teorias. Para alguns, o termo seria derivado da palavra mula, animal estéril derivado do cruzamento entre o jumento e a égua.

Intelectuais brasileiros, como o médico Nina Rodrigues e o engenheiro e escritor Euclides da Cunha, foram adeptos dessas ideias. Nina Rodrigues via o negro como inferior em relação ao branco e não acreditava na viabilidade de um país mestiço em termos de progresso e civiliza- ção. Entre os negros também estabelecia toda uma escala entre os negros mais evoluídos, os nagôs e jejes, e os menos evoluídos, os bantos e angolas (RODRIGUES, 2009).

No livro As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, o autor foi também crítico de uma legislação liberal centrada em princípios igualitários para as diferentes raças e propôs uma legislação com punições variadas conforme o grau de evolução das raças (brancos, ne- gros e indígenas).

Euclides da Cunha, no livro Os Sertões, vê os mestiços do litoral brasileiro como “neurastê- nicos” (fracos do juízo e irritados) e “desequilibrados” devido a maior profusão de contatos e misturas entre diferentes raças em contraste com o tipo mestiço mais deinido - o sertanejo- que se isolou durante mais de três séculos no interior do Brasil.

Outra corrente de pensamento, ligada a essas teorias raciais, teve solo fértil na Faculdade de direito de Recife. Também existiram fortes defensores na vida política, como na Assem- bleia Legislativa da Província de São Paulo no contexto de votação da política de atração de imigrantes. Estamos falando dos adeptos da teoria do branqueamento da raça. O argumento fundamental constatava que o Brasil era um país mestiço e, portanto, inferior devido a essa mistura racial. Como airmava o crítico literário Silvio Romero, “somos mestiços, se não no sangue, ao menos na alma”. (Silvio Romero apud SCHWARCZ, 1993, p. 11).

Contudo, essa miscigenação não nos condenava ao fracasso coletivo. A mistura programada, especialmente com a introdução de mais elementos brancos na nação brasileira, por meio da imigração, ampliarão os cruzamentos inter-raciais. Pressupunha que a genética do branco era dominante, ainal tratava-se da raça superior, e que em três ou mais gerações haveria natural- mente um processo de branqueamento dos netos e bisnetos. Essa perspectiva foi sintetizada pelo diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro em 1911, João Batista Lacerda: “o Brasil de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução” (Batista Lacerda apud SCHWARCZ, 1993, p.11).

Um caso exemplar, da maneira como foi posta em prática essa ideologia do branqueamen- to, são os projetos e as discussões políticas em torno da imigração branca na Assembleia da Província de São Paulo no inal do Segundo Império (1840-1889), contexto do movimento abolicionista. Os deputados paulistas se dividiam entre uma minoria que defendia a mão de obra nacional e uma maioria defensora do incentivo governamental para atrair imigrantes brancos vindos da Europa e dos Estados Unidos. Os discursos favoráveis à imigração branca destacavam o empenho ao trabalho, a iniciativa individual capazes de moralizar e civilizar a sociedade brasileira. Mas também a importância dessa imigração para “melhorar a raça” no Brasil. Como airma o deputado J. de Paula Souza no contexto da aprovação do projeto em 1869: “apoiado, uma profusão de sangue melhor” (ALPS apud AZEVEDO, 2004, p.122).

PARA REFLETIR

Você deve estar se perguntando: todos os intelectuais desse período concordavam com estas teses racistas? A discordância era somente entre aqueles que não acreditam na viabilidade de um país mestiço e aqueles que viam no branqueamento uma saída secular? Teve alguma voz destoante naquele período?

Prezado(a) cursista, esta pergunta me permite lembrar de um autor que foi profundamente contrário a estas correntes de pensamento racista. Trata-se do médico e educador Manoel Bomim. Em seu livro América Latina: males de origem, publicado em 1905, ele associou diretamente essas teses racistas ao imperialismo e colonialismo das “nações saqueadoras” da Europa. Tratava-se de uma ideologia de poder que encobria as razões históricas da explora- ção das colônias americanas pelas nações ibéricas - Portugal e Espanha. Metaforicamente, os colonizadores são “parasitas” que sugam as riquezas dos colonizados ou “parasitados”. Para Bomim (1993), não há raças superiores e inferiores, o que existem são povos adiantados e atrasados e o atraso dos países da América Latina, incluindo o Brasil, é derivado da coloniza- ção, do conservadorismo das elites locais e da falta de educação do povo. O antídoto do nosso atraso não é o branqueamento, mas a educação popular.

2. A democracia racial: ideologia e mito

Essas ideias negativas sobre a mestiçagem brasileira estiveram em evidência até início dos anos 1930. Vivíamos no país um novo contexto histórico: com a Revolução de 1930, o gover- no de Getúlio Vargas (1930-45) e as políticas nacionalistas de valorização da cultura nacional. A partir de então podemos dizer que há uma mudança substancial do modelo explicativo da raça para uma abordagem culturalista da formação nacional.

Um autor fundamental nessa transição é o sociólogo e antropólogo Gilberto Freyre, em seu famoso livro Casa Grande & Senzala, de 1933. Gilberto Freyre se formou nos Estados Unidos e aprendeu, com o antropólogo Franz Boas, a distinguir raça e cultura, vendo particularmen- te a importância do hibridismo de diferentes matrizes culturais na formação da sociedade brasileira. A miscigenação racial e cultural passa a ser vista como algo positivo, não é mais defeito, é o que temos de melhor. O Brasil conseguiu produzir “zonas de confraternização” entre senhores e escravos, especialmente no ambiente da escravidão doméstica. Por exemplo, a escrava ama de leite amamentando e cuidando do ilho do senhor, os cuidados da mucama com sua sinhá, entre outras.

A sociedade brasileira, para Freyre, é formada com base em duas tendências: uma aristocrá- tica e outra democrática. A aristocrática produz distâncias e desigualdades entre brancos e negros, senhores e escravos, jesuítas e indígenas, doutor e analfabeto. Por outro lado, a ten- dência democrática produz zonas de contatos e trocas culturais e permite quebrar determi- nadas barreiras de cor, como o caso da ascensão social de mulatos durante o império. Freyre denominou a relação entre essas duas tendências de equilíbrio de antagonismos.

Embora o autor não use a expressão “democracia racial” em seu livro Casa Grande & Senzala - somente vai usar a expressão “democracia étnica e social” a partir dos anos 1940 -, as ideias em torno da mestiçagem, das zonas de confraternização e do equilíbrio de antagonismos se combinam com o que veio a ser conhecido pela expressão “democracia racial”. Para Freyre, a democracia étnico e social não signiica igualdade entre as raças e culturas, mas principal- mente a possibilidade de convívio harmonioso entre as etnias e de ascensão social especial- mente dos mestiços (FREYRE, 2004). Embora a democracia racial não tenha sido inventada por Freyre - ideias de “paraíso racial” remetem aos viajantes do período do império -, sua obra é uma referência central de uma visão harmoniosa da formação brasileira, onde o racismo e os conlitos envolvendo negros, indígenas e brancos são bastante encobertos. As principais

críticas do movimento negro e de intelectuais que combate o mito da democracia racial, como Florestan Fernandes, são endereçadas especialmente a sua obra.

A década de 1950 é um momento importante na discussão do tema das relações raciais no Brasil. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) inancia um amplo projeto de estudo sobre o negro em algumas cidades brasileiras, especial- mente Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Estamos vivendo o contexto pós-segunda guerra mundial e existia uma memória ainda muito viva do racismo no cenário da Alemanha nazista. Para a UNESCO, o Brasil era imaginado como uma espécie de laboratório de relações raciais harmônicas entre negros e brancos e po- deria servir de exemplo para construir um mundo mais fraterno e menos racista. Essa hipótese foi formulada tendo como referência os livros de Gilberto Freyre, mas especialmente as obras de intelectuais norte-americanos e baianos que tinham feito pesquisas recentes sobre as rela- ções raciais na Bahia durante os anos 1940.

Em São Paulo, icaram responsáveis pelo estudo Roger Bastide e Florestan Fernandes. Estes in- telectuais convidaram muitas lideranças do movimento negro para conversar, debater e entre- vistar na própria Universidade de São Paulo (USP). Além disso, eles cruzaram dados do censo de 1940 e puderam observar as desigualdades raciais, especialmente referentes aos dados de ocupação e instrução. O que a pesquisa revelou foi uma quantidade imensa de situações de discriminações raciais vivenciadas pelos negros em diferentes classes sociais, bastante distante da hipótese que a UNESCO queria comprovar.

A democracia racial seria, portanto, um mito, uma ideologia que encobre as situações mais cruéis da prática do racismo no cotidiano dos negros. Mas o mito não é algo abstrato e falso, fácil de ser combatido e descartado. O mito opera na realidade das pessoas por meio de uma ambiguidade de valores. A expressão: “nós, brasileiros, dizia-nos um branco, temos preconcei- to de não ter preconceito” (BASTIDE; FERNANDES, 2008, p. 155), ou seja, temos um conceito prévio que não somos preconceituosos, revela esse paradoxo.

Muitos brasileiros não admitem discursivamente que são racistas, mas praticam o racismo em palavras, gestos e atos. Na década de 1950 em São Paulo, Roger Bastide e Florestan Fernan- des veriicam formas diversas de expressão do preconceito racial entre famílias tradicionais e também entre os imigrantes estudados - sírios, portugueses e italianos.

As famílias tradicionais e os imigrantes sírios admitem a presença de negros em suas casas, mas como subordinados e obedientes. As famílias tradicionais paulistas também só admitem a ascensão dos negros se for por meio da ajuda dos brancos e incorporando os valores da so- ciedade dominante, expresso na famosa frase: “negro com alma de branco”, ou seja, incorpo- rando a ideologia do branqueamento cultural e simbólico.

Estes negros que ascenderam socialmente muitas vezes também reproduzem preconceitos em relação aos negros mais pobres, especialmente no que diz respeito à anomia social e à higiene (“bêbados”, “vagabundos”, “sujos” etc.). Particularmente a “classe média de cor” vivencia as ambiguidades de sua nova posição social. Parte desses novos membros da classe média costuma se distanciar dos parentes pobres e tenta se inserir no mundo das elites brancas.

PARA REFLETIR

Livro: SCHWARCZ, Lilia M. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo:Companhia das Letras, 1993.

Site http://racabrasil.uol.com.br/

Música: Meninas do Brasil, de Moraes Moreira. Filme: Curta-metragem: Vista minha pele.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m7rLDHeIK3k Lugar: Museu da Diversidade Sexual - http://www. museudadiversidade.com.br/

3. Considerações inais

A tese do branqueamento e da democracia racial são dois aspectos centrais da maneira como se ex- pressou o racismo no Brasil. E daí o nosso racismo velado, disfarçado, onde airmamos que não so- mos racistas, mas muitas vezes temos atitudes preconceituosas que não revelamos publicamente. Isso termina diicultando o próprio combate do racismo nas escolas, pois muitos professores, coordenadores pedagógicos e diretores dizem que na escola não existe racismo, embora a prá- tica educativa cotidiana esteja permeada por atitudes racistas não problematizadas. Importan- te, para concluir, frisar que se tratam de ideias muito discutidas em determinados momentos de nossa história e que foram incorporadas em nossa prática social, não desapareceram, e ainda tem efeitos na vida diária de muita gente.

Referências bibliográicas

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites século XIX. São Paulo: Annablume, 2004.

BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São Paulo. São Paulo: Global, 2008. BOMFIM, Manoel. América Latina: males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks, 1993.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 49ª Ed. São Paulo: Global, 2004.

RODRIGUES, Elisa. Raça e controle social no pensamento de Nina Rodrigues. Revista Múltiplas Leituras, n. 2, vol. 2, 2009, p. 81-107. Disponível em: ile:///C:/educa%C3%A7%C3%A3o%20 racismo%20e%20antirracismo/nina%20rodrigues.

SCHWARCZ, Lilia M. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

Unidade 5- O movimento negro no Brasil: suas