As cidades, de maneira generalizada, do ponto de vista físico são constituídas por: espaços de interação urbana, como as redes rodo-ferroviária; espaços com construções, como as habitações, indústrias, comércios, serviços; espaços livres, como os parques, praça, águas superficiais e outros. (CAVALHEIRO; DEL PICCHIA, 1992). Estes espaços livres são especialmente destinados ao uso comum da população, ou seja, não são privados, não necessitam de licença para permanência ou uso eventual
de equipamentos de lazer. São assim, locais que oferecem oportunidade de encontros e de “exercício do ócio”, que atualmente é uma das formas de lazer passivo.
Ressalta-se que deve haver uma relação de proporcionalidade ideal entre os tipos de usos mencionados, e os autores Cavalheiro16 e Del Picchia17, mostram o exemplo
da República Federal da Alemanha, onde embora não existam leis que obriguem tal proporcionalidade, pode-se observar que os usos do solo nos espaços de integração viária constituem 10-20% do território urbano; os usos do solo construídos representam 40-50%; e os espaços livres de construção formam outros 40-50%. Desta maneira, fica assim reservado aos espaços livres de construção, praticamente um mínimo de 40% no total da área urbana, que após serem designados no zoneamento da cidade, não podem mais ser impermeabilizados (CAVALHEIRO; DEL PICCHIA, 1992).
Os autores lembram ainda, que no caso brasileiro a Lei 676618 de 19/12/1979 (Lei
Lehmann) preocupa-se em manter certa proporcionalidade, obrigando que, pelo menos 35% da área do loteamento, seja destinada ao sistema de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, e aos espaços livres de uso comum.
As paisagens encontradas são reflexos dos produtos das intervenções do homem em seu meio ambiente. Poucas são as áreas onde ele ainda não extraiu benefícios alterando, muitas vezes radicalmente, a paisagem. Nos espaços onde a presença do homem tornou-se permanente, estabelecendo as cidades e com elas as sociedades, as transformações foram resultados dos avanços da modernidade.
A morfologia da paisagem é a resultante da interação entre a lógica própria dos processos do suporte (sistemas geológico e climático) e a lógica própria dos processos sociais e culturais (antrópica) (MAGNOLI, 2006, p.178).
Segundo a autora, esta lógica própria dos processos do homem, ou seja, dos processos sociais e culturais se apresenta através das atividades físicas e transformadoras, expressas no parcelamento do solo, escavações, plantações, edificações, e outros.
16 Engenheiro Agrônomo Professor Dr. Felisberto Cavalheiro, Departamento de Geografia/USP. 17 DEPAVE/PMSP: Arquiteto.
Já, a lógica dos processos de suporte, se expressa através do natural, ou seja, da geologia, clima, relevo, vegetações, sol, água e ventos. Estas expressões físicas se apresentam sobre o solo em espaços edificados e espaços não edificados. Magnoli (2006, p.179) ainda define que:
[...] O espaço livre é todo espaço não ocupado por um volume edificado (espaço-solo, espaço-água, espaço-luz ao redor das edificações a que as pessoas têm acesso).
Desse modo, ressalta-se, que a função mais atribuída aos espaços livres é o de recreação. Percebe-se que existe uma idéia generalizada entre a população, e talvez até mesmo entre muitos arquitetos, que as áreas livres devem ser ocupadas, ou destinadas apenas à recreação. No entanto, as atividades de “não trabalho” são muito mais variadas e diversificadas, podendo assim, serem exercidas nestes locais sem a utilização de eventuais mobiliários urbanos, como os “playgrounds” instalados muitas vezes de maneira irregular, ou sem justificativa.
Concorda-se com a autora que mostra que a exigência de uma especificidade funcional atribuída ao espaço livre, o determina, embora muitas vezes a inclusão de “playgrounds” tenha sido feita sem justificativa de projeto para pequenas áreas verdes. No entanto, a freqüente funcionalidade imposta a estas áreas é atribuída ao desenho das quadras, equipamentos de esportes e outros elementos repetitivos que não levam em consideração o público em seu entorno e as condições físicas do local.
A forma do espaço livre é mais um elemento vago, variável, indefinido a priori. A também freqüente classificação dos espaços livres relacionando funções com superfícies de maneira apriorística é extremamente discutível (da menor à maior superfície correspondendo de playlot a “parque metropolitano”). A superfície a dimensão, “o tamanho” de um lugar é relacionado especialmente ao tipo de utilização que pode propiciar. Formas de desenhos diversos (a mesma superfície da “quadra” em um espaço preponderantemente linear sugere uma série de outras atividades que não a “pelada”; e, aliás, uma série delas será mais gostosa em um espaço linear) (MAGNOLI, 2006, p. 182).
Observa-se que as características do local e os elementos arquitetônicos propostos devem estar relacionados com o tipo de utilização do espaço, adaptando-se ao uso e proporcionando uma utilização mais adequada e prazerosa. Desde modo, Magnoli (2006) afirma que a compatibilização das funções no tempo e espaço, verificando todas as condicionantes possíveis, como as formas, superfícies, conforto, adequação às condições de tempo, manutenção, localização e acessibilidade, são extremamente necessários para a permanência do projeto, e, portanto, indispensáveis ao processo projetual.
Magnoli (2006) observa também, que por mais variável e indefinida que seja a forma destes espaços livres, estes se remetem a uma existência física, ou seja, uma existência material concreta no espaço. E que a distribuição destes espaços se dá entre as edificações formando arranjos diferentes a cada ocupação e a cada troca com novas edificações, definindo e configurando os espaços livres de uma cidade. Ainda a respeito, observam-se esses espaços livres na cidade, sendo assim,
[...] necessário que se pense com cuidado no ordenamento dos espaços livres dentro do tecido urbano, visando, não só uma otimização do meio físico, mas também uma melhoria na oferta de áreas livres para o lazer da população (CAVALHEIRO; DEL PICCHIA, 1992, p.04).
É importante ressaltar também, que estes arranjos se dão de formas variadas, através de configurações distintas entre os espaços livres e os edificados, e que estas configurações proporcionam alternativas novas com oportunidades enriquecedoras a cada situação.
Também, pode-se atentar para a qualidade do tempo livre, que antes era chamado de ócio e que atualmente passou a ser muito importante na reflexão e formação de novas idéias e produtos, devido à sinergia que pode gerar (DE MASI, 2000).
Le Corbusier (1993) classifica as horas livres ou horas de lazer em três categorias distintas, sendo: cotidianas, semanais ou anuais. Desta maneira, segundo ele, as horas livres pertencentes ao cotidiano, ao dia a dia, devem ser passadas nas proximidades da morada. Já as horas livres semanais, produto das folgas dos trabalhadores devem ser passadas a uma distância maior, pois permitem a saída da cidade e os deslocamentos
regionais. Enquanto, as horas livres anuais, produto das férias, devem ser passadas fora da cidade e da região, pois permitem um deslocamento muito maior. Assim, a esta questão exposta, “implica a criação de reservas verdes (em três níveis, sendo): 1. ao redor das moradias; 2. na região; 3. no país” (CORBUSIER, 1993, s/p).
Mais ainda, estas áreas verdes devem ser ligadas aos volumes edificados e intimamente relacionados aos setores habitacionais, e devem acolher as instalações de caráter coletivo, tal como as creches, centros culturais, áreas dedicadas às atividades esportivas e outros entretenimentos, desta forma, as áreas verdes não terão como função única o embelezamento da cidade, “elas serão o prolongamento da habitação” (CORBUSIER, 1993, s/p).
Por sua vez, a localização dessas áreas verdes é importante, pois, segundo Le Corbusier,
Elas podem ser os prolongamentos diretos ou indiretos; diretos se cercam a própria habitação, indiretos se estão concentrados em algumas grandes superfícies menores imediatamente próximas. Em ambos os casos, sua destinação será a mesma: acolher as atividades coletivas da juventude, proporcionar um espaço favorável às distrações, aos passeios ou aos jogos das horas de lazer (CORBUSIER, 1993, s/p).
Mas pode-se acrescentar que nesse processo de análise de áreas livres no tecido urbano,
[...] precisamos considerar as relações sociais aí desenvolvidas através de suas projeções no próprio espaço a ser trabalhado. Uma praça em específico é algo mais do que alguns metros quadrados de um lugar aberto, porque releva toda uma forma de viver dos usuários, conforme cada momento histórico (VIERA, 1995, p. 46).
De uma maneira coesa, pode-se dizer que os espaços livres desempenham basicamente três funções, sendo: papel ecológico; integrador de espaços diferentes; fornecedor de áreas para atividades de lazer ao ar livre. E para que os espaços livres passam
desempenhar de maneira eficiente as suas funções é necessário que estas sejam abordadas de forma integrada no planejamento urbano, e este deve ser elaborado sob o olhar da relação natureza e sociedade (CAVALHEIRO; DEL PICCHIA, 1992).
2.4. TIPOLOGIAS HABITACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: