Presentasjon av informantene

Para discorrer sobre o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP é necessário buscar elementos em seus antecedentes históricos, que indiquem como e por que o sistema foi implantado. Observa-se inicialmente que a prática do ensino-aprendizagem é dinâmica e prescinde de constante renovação em busca da eficiência. Assim, as políticas educacionais adotadas no Brasil e em cada estado em particular visam sempre à melhoria do ensino em seus resultados concretos, e as avaliações são as ferramentas adequadas para o alcance deste fim.

A crescente valorização das avaliações contínuas e freqüentes da aprendizagem para a correção de deficiências e permite a adoção de medidas que aumentem as chances do aluno ser bem sucedido. Dentro dessa perspectiva, é instituído, a partir de 1996, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo – SARESP, cujos resultados subsidiariam o trabalho do professor em sala, cursos de formação continua etc.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), no artigo 23, possibilita às escolas novas formas de organização, para atender especificidades inerentes às comunidades, regiões e necessidades que lhe são próprias. A seção III da Lei, ao tratar do Ensino Fundamental, no parágrafo segundo, faculta aos estabelecimentos que utilizam a progressão regular por séries, adotarem o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem. Estão previstas também as formas de promover o regime como a ampliação da jornada escolar, a recuperação paralela e contínua dos alunos com dificuldades de

aprendizagem, classes de aceleração para alunos com defasagem na relação idade/série e reclassificação para aqueles que conseguiram aprender independentemente da freqüência à escola.

Ao pensar em um sistema de ciclos substituindo o sistema seriado usa- se a lógica de tempos diversos de construção do conhecimento. Com base nos avanços das pesquisas educacionais, percebe-se que os ritmos de aprendizagem são diferenciados e não lineares. Assim, a aprendizagem é uma concepção espiralada. Isto vai, segundo Abramowicz (1999, p. 46), contra a lógica de saberes precedentes e propõe uma lógica com diferenciações de ritmos e tempos. Perrenoud (1993 p. 196) afirma que:

Ao se pensar em uma proposta de ciclos e de progressão continuada, busca-se garantir uma aprendizagem significativa sem a sombra constante do medo da reprovação. Renuncia-se a fazer uma seleção excludente que mantém os alunos sob ameaça, em um contrato didático de relações conflituosas, de agressão buscando-se uma relação de cooperação.

O SARESP é um sistema de avaliação de desempenho dos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado de São Paulo, que busca subsidiar a SEE nas tomadas de decisão relativas à política educacional do Estado. Segundo Bitar (1998, p.11) o sistema se propõe a verificar o rendimento escolar dos alunos nos diferentes componentes curriculares e identificar fatores intervenientes nesse rendimento, para retro alimentar o sistema de ensino, as equipes técnico-pedagógicas das DEs e as escolas com informações que possam nortear a capacitação dos recursos humanos do magistério; a reorientação da proposta pedagógica desses níveis de ensino para aprimoramento; a articulação dos resultados da avaliação com o planejamento escolar e o estabelecimento de metas para o projeto de cada escola.

O SARESP procura oferecer a cada escola informações específicas sobre o desempenho de seus próprios alunos, apontando seus ganhos e dificuldades, e os aspectos curriculares que exigem maior empenho. Assim, cada escola pode observar seu próprio desempenho com base nas avaliações realizadas e a partir desses dados buscar novos rumos para melhorias.

Entre os objetivos do SARESP estão: a criação e a manutenção de um fluxo de informações entre a SEE, as demais redes de ensino e as unidades escolares, que subsidie constantemente a gestão educacional e o estabelecimento de uma cultura avaliativa no Estado de São Paulo.

No que diz respeito à valorização de uma cultura avaliativa, espera-se a aceitação e a percepção da importância da avaliação, por parte de todos os envolvidos, incluindo a comunidade e a sociedade, bem com o de seus resultados, com a finalidade de promover o engajamento dos educadores, dos alunos, das famílias e da sociedade civil em geral, para acompanhar o ensino que é ministrado no Estado e pleitear pela melhora de sua qualidade.

Para Bitar (1998, p.11) a sociedade atual, em face das mudanças necessárias à promoção da dignidade humana, e da cidadania participativa, vem mantendo em debate a questão da avaliação educacional, porque ela representa uma forma de monitorar a educação que é oferecida às crianças e jovens. No caso da rede estadual de ensino público, a avaliação é uma necessidade, pois é uma condição para o estabelecimento de políticas educacionais que visem à melhoria do ensino.

A avaliação na concepção do SARESP tem o objetivo de promover uma reflexão sobre a qualidade do ensino, para encontrar alternativas visando à busca de maior qualidade na Educação, redirecionando as políticas educacionais, quando necessário.

A Deliberação do Conselho Estadual de Educação de nº. 09/97 de 30 de julho de 1997, que estabelece a divisão do ensino fundamental em ciclos, prevê para o processo de ensino-aprendizagem, os mecanismos já inscritos na LDB, acrescidos de dispositivos específicos tais como a avaliação das competências com fundamento nos conteúdos mínimos obrigatórios; controles de freqüência; articulação com a comunidade; avaliação institucional interna e externa; esquemas de aceleração de aprendizagem para alunos com grande defasagem na relação idade/série; direito de reclassificação, etc.

1. melhorar a gestão em nível de sistema educacional, na medida em que identifica os pontos críticos do ensino, possibilitando à SEE apoiar as escolas com recursos, serviços e orientação, viável a criação de um fluxo de informações entre a Secretaria da Educação, Delegacias de Ensino e escolas sobre o desempenho do sistema;

2. o planejamento escolar, possibilitando uma comparação entre os resultados obtidos pelos alunos e os objetivos de ensino definidos pela escola, fornecendo elementos para mudanças quando necessário;

3. a reflexão sobre o trabalho desenvolvido em sala de aula, pois oferece um diagnóstico da situação atual do ensino na escola, oferecendo um meio para a escola analisar seus problemas e descobrir como supera-los;

4. a construção do projeto pedagógico e o fortalecimento do trabalho coletivo.

Segundo Bitar (1998, p.13) um ponto de destaque do SARESP é definir- se como instrumento de combate à repetência, como elemento informador que apresenta como características:

1. apontar para a identificação das dificuldades de aprendizagem dos alunos, através do mapeamento que demonstra os pontos fortes e fracos de desempenho do corpo discente nas disciplinas e séries avaliadas, podendo ser utilizado no planejamento escolar e pelo professor em sala de aula, fornecendo elementos para propostas de recuperação da aprendizagem dos alunos;

2. facilitar a identificação de pontos em que a escola e o corpo docente demonstram a necessidade de apoio técnico para superar os problemas de ensino. Os resultados podem indicar caminhos para atividades de capacitação propostas pelos órgãos centrais ou pelas Delegacias de Ensino.

3. envolver alunos, pais e a população em geral no acompanhamento do ensino que é ministrado, motivando as reivindicações por melhorias;

4. valorizar, entre os professores, a avaliação como condição essencial para o bom desempenho do trabalho docente, e para o fortalecimento da própria competência pedagógica dos educadores;

5. fortalecer o trabalho interdisciplinar, fornecendo aos professores uma visão de conjunto do trabalho da escola, permitindo mapear as dificuldades que podem ser trabalhadas de forma conjunta por docentes de várias disciplinas.

O Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP – vem, desde então, avaliando o sistema de ensino paulista, verificando o rendimento escolar dos alunos de diferentes séries e períodos e identificando os fatores que nele interferem.

Para assegurar a qualidade de ensino e o desenvolvimento dos alunos, estão previstas avaliações de aprendizagem ao longo do processo - avaliação contínua e cumulativa da aprendizagem - permitindo a apreciação do educando ao final do ciclo. Essas avaliações podem apontar problemas dentro do ciclo e a necessidade da adoção de mecanismos de superação das dificuldades.

Os instrumentos de avaliação do SARESP são: caderno de prova com questões objetivas voltadas ao conteúdo básico das séries avaliadas e um questionário no qual o aluno deve traçar o perfil socioeconômico da família e, ao mesmo tempo, avaliar a prática pedagógica do professor, o ambiente escolar, a interação professor /aluno, direção etc. Após a aplicação das provas, são elaborados relatórios de observação; relatório do aplicador; avaliação da escola e da Diretoria de Ensino.

A estrutura institucional do SARESP conta com um colegiado diretor, formada pelos dirigentes dos órgãos centrais da SEE e pelo diretor de Projetos Especiais da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE; uma equipe de gerenciamento constituída por técnicos da FDE; uma equipe técnico- operacional, composta pela equipe de gerenciamento e por técnicos dos órgãos centrais da SEE (ATPCE – Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional, UGP - Unidade de Gerenciamento dos Projetos de Inovações no Ensino Básico, COGSP – Coordenadoria de Ensino da Grande São Paulo, CEI – Coordenadoria de Ensino do Interior e CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas).

Também fazem parte da estrutura institucional as equipes de avaliação formadas em cada Diretoria de Ensino, envolvendo supervisores de ensino e

assistentes técnico-pedagógicos, equipes escolares formadas, em cada escola, pelo diretor, pelos professores-coordenadores e por professores das disciplinas e séries avaliadas.

Está envolvida também uma assessoria externa especializada em avaliação educacional, oferecendo suporte técnico nas provas e no processamento e análise das informações coletadas.

As equipes do nível central têm como atribuição básica programar o processo de avaliação; as equipes das Diretorias de Ensino são encarregadas de orientar, supervisionar e acompanhar todas as etapas de avaliação junto às equipes escolares; e as equipes escolares têm a incumbência de coordenar todas as etapas de avaliação na escola.

O envolvimento dos professores da própria escola nas atividades da avaliação insere ativamente o corpo docente comprometendo-o com a reflexão e a ação em face dos dados obtidos, fortalecendo sua cultura avaliativa. Assim, são envolvidos os professores de outras disciplinas e séries não avaliadas.

Quando a avaliação é imposta a uma escola pelo sistema educacional do qual faz parte, a relação de forças é evidente: uma administração central quer se certificar de que as escolas observam os programas e as regras comuns e atingem um rendimento aceitável. Segundo Perrenoud (1998, p. 193) a avaliação é sentida como ameaça quando, mesmo sem ser determinada pela administração central à qual a escola está ligada, emana de uma organização independente, que tem o poder de estabelecer uma classificação pública.