A partir de 1996, o SARESP avaliou anualmente, com exceção de 1999, o desempenho dos estudantes da rede estadual paulista. Nos três primeiros anos o Sistema realizou avaliações de entrada que se constituíam em avaliações acontecidas no início do ano letivo, com o objetivo de fornecer informações de desempenho dos alunos sobre o ano anterior. As séries eram avaliadas em anos alternados:
• Em 1996, avaliaram-se as 3ª e 7ª séries do Ensino Fundamental, com a finalidade de verificar a aprendizagem da 2ª e da 6ª série cursadas em 1995.
• Em 1997, as provas foram aplicadas nas turmas de 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental com a finalidade de avaliar habilidades e competências adquiridas ao cursaram a 3ª e 7ª séries. Neste ano, as séries eram avaliadas em outros componentes curriculares, além de Língua Portuguesa, Matemática,
Biologia, Ciências, Geografia e História. A partir de 1998 a avaliação começa a incidir unicamente sobre as habilidades e competências em Língua Portuguesa.
• Em 1998 foram aplicadas provas na 5ª série do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio, avaliando o rendimento do ano anterior da 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental.
• Em 1999 não ocorre a avaliação.
Em 1996, 1997 e 1998 foram avaliados todos os alunos das séries envolvidas, identificados a partir de um mapeamento prévio. Cada aluno foi avaliado em apenas um componente curricular, parte deles respondeu à prova de Língua Portuguesa e parte respondeu à prova de Matemática.
As provas de 1996, 1997 e 1998 foram pautadas pelo documento Parâmetros para Avaliação Educacional, elaborado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP, órgão da SEE no qual estão apontados os conteúdos nucleares para cada série e disciplina. As provas aplicadas ao período diurno e noturno foram planejadas para serem equivalente em termos de conteúdos abordados e processos cognitivos a serem empregados na resolução das questões.
Nos três primeiros anos a avaliação incluiu também um questionário destinado às escolas e outro endereçado aos alunos participantes do SARESP. Segundo Bitar (1998, p.13) os questionários destinavam-se a estabelecer o perfil das escolas e dos alunos envolvidos, e a correção entres os dados coletados e à identificação de fatores interveniente no rendimento escolar.
A Secretaria da Educação nestes três anos atribuiu muita importância para o envolvimento das equipes das Diretorias de Ensino e das escolas e, adicionalmente, a participação dos pais no processo de avaliação que tem sido fundamental para a valorização da cultura avaliativa. O compartilhamento do resultado entre a escola e a família estabelece a co-responsabilidade pelo processo educativo oferecido pelas escolas da Rede Pública. Os pais que acompanham a aplicação e a correção – de 2 a 4 por escola, elaboram um
relatório de observação que visa sistematizar a participação e registrar as informações que obtiveram acerca do SARESP, sua percepção sobre a aplicação e a correção das provas e suas observações relativas ao processo de análise dos resultados, para denotar o envolvimento da comunidade.
Os dados obtidos são analisados em três níveis diferentes: na própria escola, na Diretoria de Ensino e a nível central. O procedimento visa delinear o perfil de rendimento escolar de cada aluno, do conjunto de alunos de cada escola, do grupo de escolas de cada Diretoria de Ensino, do total de Diretorias de Ensino em cada uma das Coordenadorias de Ensino (do Interior e da Grande São Paulo), do total de escolas do Estado de São Paulo.
Os dados relativos aos resultados das avaliações dos três primeiros anos foram divulgados através da imprensa oficial e por meio de reuniões da Secretaria da Educação com os dirigentes regionais de ensino, e do envio do Relatório Final às Diretorias de Ensino e às escolas. Paralelamente, cada diretor de escola recebeu os indicadores estatísticos referentes ao desempenho global alcançado por sua Coordenadoria de Ensino, sua Diretoria e sua escola.
As avaliações do SARESP, desde 1996, contaram com a participação maciça da rede pública estadual, cujas escolas integram compulsoriamente o Sistema e a adesão de escolas municipais e particulares em menor grau.
De caráter obrigatório, a aplicação do Saresp foi feita, entre 1996 e 1998, no início do ano letivo, tratou-se de uma avaliação de entrada, na qual se examinavam conteúdos vistos pelos alunos no ano anterior.
Avaliavam-se a cada ano duas séries do Ensino Fundamental e aplicavam-se dois questionários: um dirigido ao aluno e outro à equipe escolar, com a finalidade de analisar os fatores que influenciam o desempenho dos estudantes. Esses questionários destinavam-se ao estabelecimento tanto do perfil das escolas e dos alunos envolvidos, quanto de algumas correlações entre os dados coletados e o rendimento escolar.
A avaliação realizada nesse período foi censitária em termos de escolas, porém, amostral em termos de alunos. Nos componentes curriculares em foco
estavam: Língua Portuguesa com redação e Matemática para as primeiras séries do Ensino Fundamental, após a 4ª série desse nível de ensino, também Ciências, História e Geografia.
No SARESP de 2000, manteve-se o desenho original, introduzindo-se algumas alterações. Iniciou-se a avaliação do ensino médio e adotou-se uma nova sistemática de aplicação, ao final do período letivo, com conteúdos da própria série avaliada, sendo assim, uma avaliação de saída dos alunos. Os componentes curriculares considerados foram: Língua Portuguesa com redação, Matemática e Ciências para a 5ª e 7ª séries do Ensino Fundamental e Língua Portuguesa com redação, Matemática e Biologia, para a 3ª série do Ensino Médio.
Com a finalidade de aprofundar a análise das variáveis que interfeririam no desempenho dos alunos, ampliou-se o questionário de gestão escolar, destinado ao diretor e ao professor-coordenador, além de se manter e aperfeiçoar o questionário dos alunos.
Nos anos seguintes, os de 2001 e 2002, avaliaram-se o rendimento das séries finais dos dois ciclos do Ensino Fundamental – 4ª e 8ª séries.
Em 2001, houve uma mudança significativa nos procedimentos avaliativos. O SARESP passou a ser uma avaliação de final de ciclos e voltou- se para a certificação. A avaliação foi censitária em termos de escolas e alunos, e restringiu-se a um componente curricular, Língua Portuguesa com redação. Avaliaram-se as séries finais dos ciclos I e II do Ensino Fundamental, bem como o ciclo II do Ensino Supletivo Fundamental. Esta mudança levou a questionar o porquê da restrição para um único componente curricular, excluindo a Matemática da avaliação.
No ano de 2001, a partir da combinação de fatores em que os resultados do SARESP foram fundamentais, as escolas foram classificadas através da avaliação de seu desempenho, em 5 cores, a partir de suas “qualidades”:
• Azul – para escolas acima da média geral • Verde – para escolas pouco acima da média
• Amarelo para escolas dentro da média
• Laranja para escolas pouco abaixo da média • Vermelho para escolas bem abaixo da média
Segundo Jesse Felipe (2002, p. 184), ”quando se classifica e colore as escolas, a culpa pelo desempenho insatisfatório dos alunos é de responsabilidade das escolas: da direção, coordenação, professores e alunos”. Nesta época ainda segundo esse autor, a SEE pediu aos diretores das escolas que confeccionassem uma faixa para afixar nas portas dos estabelecimentos de ensino com a cor atribuída aos seus desempenhos.
Observa-se que já nesta época a luta pela democratização do ensino estava perfeitamente em harmonia com o momento mundial de repensar as estruturas sociais. A busca pela manutenção da dignidade humana é a tônica deste novo modo de vida e, assim sendo, a prática da afixação das cores nas portas dos estabelecimentos de ensino constituíram medidas vexatórias para as escolas classificadas com as cores laranja e vermelho.
Como conseqüência da classificação colorida houve a premiação das escolas de destaque acima da média com viagens, as escolas classificadas com a cor azul viajaram para outros estados, as classificadas com a cor verde viajaram pelo estado de São Paulo e as demais não receberam premiação. Em seguida houve a distribuição da verba para compra de material necessário ao desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos das escolas, sendo que as escolas azuis e verdes receberam em primeiro lugar, as amarelas, laranjas e vermelhas só receberam após elaborarem um “Plano de Investimento” justificando a compra dos itens (Felipe, 2002, p. 187).
Essa avaliação constituiu o principal referencial para professores e escolas nas tomadas de decisão quanto ao encaminhamento dos alunos dessas séries, seja para a continuidade dos estudos, seja para a recuperação em férias. Em um segundo momento, em janeiro de 2002, os alunos que tinham cumprido a recuperação de férias passaram por outra prova, a partir da
qual foram encaminhados para o prosseguimento dos estudos ou para a recuperação de ciclo.
A Resolução nº. 124/2001 da SEE delegou à VUNESP a elaboração da prova final de Língua Portuguesa, e os resultados determinaram a aprovação e reprovação de alunos nas séries finais do 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental. Segundo Felipe (2002, p. 189)
Essa intervenção, além de surpreender a todos, atentou contra a autonomia da escola, pois a tarefa de julgar a aprovação/reprovação dos alunos cabe, por lei, ao Conselho de Classe e Série. (...) Se, originalmente, o SARESP não tinha função de aprovar e reprovar os alunos, qual a lógica presente nesses atos senão a punição aos alunos e professores?
Em 2002, o SARESP apresentou características amostrais em termos de alunos e censitárias em termos de escolas, as provas foram aplicadas ao final dos ciclos I e II do Ensino Fundamental. A avaliação se deu por meio de uma prova de Leitura e escrita, considerada apropriada enquanto fornecedora de indicadores sobre o desempenho global dos estudantes destes ciclos.
Ainda em 2002, o SARESP centrou-se na avaliação do desempenho escolar dos alunos, não envolvendo, como nas primeiras edições, procedimentos destinados a identificar variáveis que pudessem interferir no desempenho. Não foram aplicados outros instrumentos de avaliação, tais como questionários destinados aos alunos e a outros agentes escolares.
A partir de 2003, em sua 7ª edição, a Secretaria de Estado da Educação estende os processos de avaliação a todos os alunos do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual.
Com caráter diagnóstico, o SARESP apresentou novo desenho e ampliou sua abrangência em 2003 e 2004. Avaliou o universo dos alunos, escolas, séries e períodos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, por meio de uma prova de Leitura e Escrita.
Como nos anos anteriores, a área de Leitura e Escrita foi selecionada porque foi julgada apropriada, enquanto fornecedora de indicadores sobre o
desempenho global dos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, permitindo avaliar seu domínio sobre as habilidades cognitivas desenvolvidas ao longo de cada série escolar da Educação Básica.
O Sistema voltou a aplicar aos alunos um questionário socioeconômico, objetivando traçar o perfil dos estudantes e avaliar os principais programas que compunham a política educacional, bem como identificar os fatores que pudessem interferir no desempenho escolar.
A partir de 2003 o SARESP passou a fornecer a cada escola participante do Sistema o resultado individualizado de seus alunos.
Em 2004, foi introduzido um procedimento que tornou possível a comparação estatística dos resultados obtidos nos diversos períodos em que uma mesma série é oferecida. Essa comparação pode ser efetuada a partir da aplicação, em uma chamada prova de ligação.
Nas edições de 2005 a 2007, o SARESP caracterizou-se novamente como uma avaliação externa, realizada pela SEE/SP ao final do ano letivo, com a finalidade de avaliar habilidades cognitivas adquiridas pelos alunos ao longo de todas as séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Diferentemente de 2004, foram avaliadas também habilidades na área de Matemática, além daquelas de Leitura e Escrita.
O relatório do SARESP afirma que a seleção dos conteúdos e habilidades de Leitura, Escrita e Matemática, avaliadas nas provas fundamentou-se nas Propostas Curriculares da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da SEE/SP, nos Parâmetros Curriculares Nacionais e na prática do sistema de ensino paulista. Esses referenciais foram considerados na intenção de que as provas, elaboradas a partir deles, permitissem um diagnóstico adequado daquilo que os alunos são capazes de realizar, além de sinalizar o que deveriam estar dominando e o que se passa concretamente na realidade escolar.
A partir de 2005 foi aplicado, como já ocorrera em 2004, à prova de ligação, que permitiu o cálculo do “escore verdadeiro” e a conseqüente
comparação dos resultados obtidos nos diversos períodos em que uma mesma série é oferecida.
A construção das matrizes curriculares para o SARESP afirma que tem se pautado na decisão de promover um balanceamento adequado entre conteúdos e habilidades que a maioria domina e aquilo que já se detectou na análise dos relatórios de avaliação dos anos anteriores, que os alunos não sabem. Busca assim constituir uma amostra adequada dentro de um universo
Os estudos realizados pelo SARESP (Relatório SARESP, 2005, p.20), apontam à necessidade da avaliação do ensino, tanto do aluno como da escola indicando que:
• Existe uma conceituação de avaliação anexa ao processo de ensino-aprendizagem da rede pública estadual de Ensino Fundamental, porém esta avaliação não garante processos de mudança na rede como um todo, somente apresenta o quadro em que se encontram tanto alunos como orientadores.
• A escola mantém uma prática de ensino vinculada a parâmetros de ensino desencadeados pela direção da Secretaria de Educação e parâmetros a nível federal de política educacional do país. Dentro destes parâmetros não é possível uma mobilidade de ensino muito diferenciada entre as escolas, porém, deve-se levar em conta que a parte pedagógica que pode ser utilizada em função das características da direção e dos professores enquanto prática docente pode ser um diferencial no ensino.
• As ações mais inovadoras sempre estão atreladas às políticas educacionais que constituem a norma padrão de ensino regional e nacional.
• O SARESP possui mais de dez anos de aplicação passando por modificações a fim de torná-lo mais próximo das necessidades de avaliação do ensino visando melhorias de aproveitamento escolar.
Em 2007, na décima edição do SARESP, avaliaram-se no Ensino Fundamental as 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries e a 3ª série do Ensino Médio.
As sucessivas avaliações do SARESP têm procurado fornecer tanto à Secretaria de Estado, como às escolas, indicadores educacionais no sentido de orientar a formulação de propostas de intervenção técnico-pedagógicas. Segundo o Relatório SARESP de 2005, os dados obtidos podem contribuir efetivamente para a melhoria da escola pública e para o trabalho dos educadores do Estado.
O mapeamento do rendimento escolar dos alunos e os fatores que nele interferem, oferecem aos gestores e educadores de São Paulo subsídios preciosos para a proposição e o desenvolvimento de ações que contribuem para a melhoria da qualidade do ensino. Assim, constitui um referencial para cada escola na elaboração de propostas de intervenção técnico-pedagógicas com vistas ao aprimoramento de sua atuação.
O SARESP foi criado com a intenção de criar uma cultura de avaliação que agilizasse as tomadas de decisão com vistas à melhoria do ensino e aperfeiçoasse a capacitação contínua dos professores e demais profissionais envolvidos no sistema (Relatório SARESP, 2005, p.5).
Trata-se de um processo sistemático e gradativo de avaliação, com aplicações anuais cuja característica é de fornecer dados e informações sobre o desempenho dos alunos em relação ao desenvolvimento de competências e habilidades de cognição necessária para a sua inserção social, cultural e econômica no Brasil.
A visão sintetizada das práticas avaliativas adotadas pelo SARESP ao longo de sua trajetória traz questionamentos sobre a utilização dos resultados. Parece que existe nebulosidade sobre o assunto, que não deixa aparecer com clareza quais as ações realizadas em vista dos resultados. Assim, é pertinente continuar a levantar indagações em busca de respostas que apontem à aplicação dos resultados na prática de ensino da rede pública estadual paulista, bem como quais são as ações empreendidas pelas escolas que obtiveram resultado positivo no SARESP 2007, que levaram os seus alunos a alcançar um bom desempenho nas análises de competências e habilidades.