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A formulação da teoria da enunciação de Benveniste está postulada em um conjunto de textos escritos entre os anos 1930 e 1970, que, simultaneamente, teorizam e analisam “a marca do homem na linguagem”36. Os textos estão organizados em duas obras intituladas Problemas de linguística geral I e Problemas de linguística geral II.

No capítulo “O aparelho formal da enunciação”, Benveniste (1989, p. 81-82) diferencia o emprego das formas e o emprego da língua. Para o autor, as condições de emprego das formas e as condições de emprego da língua constituem dois mundos, duas maneiras de descrição e interpretação.

No emprego das formas, vê-se uma parte necessária de toda descrição linguística que, metodologicamente, deu lugar a muitos modelos, “tão variados quanto os tipos linguísticos dos quais eles procedem” (1989, p. 82). Já no emprego da língua, Benveniste afirma tratar-se de um mecanismo que a afeta inteiramente, uma vez que “a enunciação é este colocar em funcionamento a língua por um ato individual de utilização” (1989, p. 82), sendo o discurso uma manifestação da enunciação. Tal distinção é fundamental para que possamos visualizar a crítica que o autor desenvolve sobre o estruturalismo, assim como o foco central que rege os estudos sobre a enunciação, ou seja, a expressão da subjetividade na linguagem.

Desse modo, a enunciação é vista como um processo de utilização da língua e não como o seu produto, sendo a situação enunciativa percebida sob diversos aspectos, os quais destacam-se três: a realização vocal da língua que irá proceder sempre de atos

individuais; o mecanismo dessa produção, isto é, a própria enunciação, a qual irá pressupor a conversão individual da língua em discurso e, por fim, a enunciação que se realiza em um aparelho formal a partir do qual giram as instâncias enunciativas na figura do EU e do TU e a não-pessoa (ELE), objeto da interação entre locutor e interlocutor. Benveniste procura “esboçar, no interior da língua, os caracteres formais da enunciação a partir da manifestação individual que ela atualiza” (1989, p. 83).

O ato individual de utilização que colocará a língua em funcionamento na enunciação irá introduzir o locutor como parâmetro das condições de enunciação, ou seja, a enunciação é vista como um processo, um ato pelo qual o locutor mobiliza a língua, apropriando-se dela para interagir.

O desenvolvimento do aparelho formal da enunciação, iniciado por Benveniste, mostrou que os enunciados se constroem em relação à “rede de “indivíduos” que a enunciação cria em relação ao “aqui-agora” do locutor” (1989, p. 86). Por isso, antes de instalar no enunciado observadores ou atores, é preciso instaurar um sujeito – categoria actancial –, que funcionará como ponto de referência a partir do qual se organizarão as marcas do “aqui” – categoria espacial – e do “agora” – categoria temporal –. Desse modo, como aponta Benveniste, a enunciação é considerada como o lugar do anti-ego, das múltiplas vozes sociais, do interdiscurso.

Nesse sentido, as categorias de pessoa, tempo e espaço existem, virtualmente, na enunciação e são projetadas pelo enunciador no enunciado que as realiza. O eu-aqui- agora da enunciação, quando se projeta no enunciado, indica simultaneamente “aquilo de onde vem o discurso e aquilo que esse discurso engendra” (CHARAUDEAU & MAINGUENEAU, 2006, p. 96).

Será na enunciação que a língua se encontrará empregada para a expressão de certa relação com o mundo, uma necessidade de o locutor se referir pelo discurso, “e, para o locutor, a necessidade de co-referir identicamente, no consenso pragmático que faz de cada locutor um co-locutor” (BENVENISTE, 1989, p. 84). Dessa forma, a acentuação da relação discursiva com o parceiro irá caracterizar a enunciação, uma vez que o locutor, ao enunciar, instaura o alocutário. O locutor, desde que se declara locutor e assume a língua, implanta o outro, o alocutário, diante de si.

No capítulo “A natureza dos pronomes”, Benveniste mostra que o pronome eu só pode referir-se à realidade do discurso. O eu se coloca em relação com a outra parte do discurso. Eu pode ser definido como o “indivíduo que enuncia a presente instância

de discurso que contém a instância linguística eu” (1995, p. 279). Em consequência, é inserindo a situação de locução que “obtém-se uma definição simétrica para tu, como o ‘indivíduo alocutado na presente instância de discurso contendo a instância linguística

tu’” (1995, p.279).

Quando os interlocutores falam, não somente falam, mas interagem. Benveniste propõe uma ideia de linguagem que dará ao indivíduo o status de sujeito, uma vez que “é um homem falando que encontramos no mundo, um homem falando com outro homem, e a linguagem ensina a própria definição do homem” (1995, p. 285). Dessa forma, a linguagem será o lugar onde o indivíduo se constitui como falante e como sujeito.

Na teoria enunciativa de Benveniste, o autor irá reincorporar aos estudos linguísticos a noção de subjetividade. Essa definição irá privilegiar o polo de enunciador, “mas isso não deve fazer esquecer que a enunciação é uma co-enunciação, que ela é fundamentalmente “acomodação inter-subjetiva”37. A subjetividade é a capacidade de o locutor se propor como sujeito de seu discurso e ela se funda no exercício da língua.

O autor postula a existência de instâncias do discurso e que cada uma delas tem o seu próprio centro. Desse modo, identifica-se um conjunto de termos linguísticos produzidos na e pela enunciação que seriam responsáveis pela identificação dessas instâncias do discurso. Existem os índices de pessoas, com os pronomes pessoais; os índices de ostentação, com os pronomes demonstrativos e os índices verbais, representados pelo presente linguístico e suas ocorrências.

O eu transcende o tu, pois o eu só precisa tomar a palavra, enquanto o tu precisa primeiro ser instituído como tu pelo eu. Segundo Benveniste, o “ego tem sempre uma posição de transcendência quanto a tu; apesar disso, nenhum dos dois termos se concebe sem o outro; são complementares, mas segundo uma oposição ‘interior/exterior’ e, ao mesmo tempo, são reversíveis” (BENVENISTE, 1995, p. 286-287).

Em oposição ao EU e ao TU, tem-se o ELE, a não-pessoa, que não se refere a um indivíduo específico, ou seja, relata um processo que se desenvolve fora da relação de subjetividade, em outras palavras, o ELE é o objeto da enunciação. A partir disso,

37 _{CULIOLI A. (1968), “La formalisation en linguistique”, Cahiers pour l’analyse, 9, 106 – 117 (repris}

dans CULIOLI 1999a, 17-30. Apud: CHARAUDEAU, Patrick; MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 2006. p. 194

pode-se dizer que Benveniste vê o ego como centro da enunciação e afirma que a subjetividade vai se fazendo à medida que se tem a capacidade de dizer eu.

No entanto, o autor considera a existência de enunciados de discurso, que “a despeito da sua natureza individual, escapam à condição de pessoa, isto é, remetem não a eles mesmos, mas a uma situação ‘objetiva’. É o domínio daquilo que chamamos a ‘terceira pessoa’” (1995, p.282).

A diferença essencial entre as categorias de pessoa e não-pessoa, apresentadas por Benveniste, manifestam-se no tipo de referência estabelecida por cada categoria. A categoria de pessoa irá definir-se na própria instância de discurso, remetendo-se a realidades sempre únicas. Essa categoria encontra-se situada no nível pragmático da linguagem. A categoria de não-pessoa situa-se ao nível sintático da linguagem e seu objetivo referente independe da instância de discurso.