Este ofício, criado durante o reinado de D. Sancho II e bastante proeminente até ao reinado de D. Afonso V, perdeu paulatinamente importância, servindo apenas como guarda de porta, controlando o acesso ao Paço e ao Rei387.
Ao longo Monarquia Constitucional, a sua presença foi constante, nomeadamente durante a Sessão da abertura das Cortes, posicionando-se no último degrau do trono, o mesmo onde se encontrava o Mestre-sala. Enquanto este ficava à esquerda, aquele tomava a direita do trono388. Durante o reinado de D. Carlos, no entanto, a responsabilidade pela entrada na sala de audiências das cortes cabia ao Porteiro da Real Câmara e não ao Porteiro-mor. Este fazia parte do cortejo Real, ombreando lado a lado com o Vedor e o Mestre-sala389.
De facto, as atribuições do Porteiro-mor parecem sofrer alterações em mais cerimónias ao longo do século XIX. Se no casamento de D. Pedro V, este oficial-mor, 383 Ofício do Ministério do Reino ao Conde de Vila Real para exercer as funções de Meirinho-mor, na
Aclamação de D. Carlos, Lisboa, 18 de Dezembro de 1889, IANTT, Ministério do Reino, Livro de Registo de funções na Corte, 899, fol. 250
384 Programa da Sessão Real da abertura das Cortes, 24 de Dezembro de 1898; Programa da Sessão Real
da abertura das Cortes, 24 de Dezembro de 1900; Programa da Sessão Real da abertura das Cortes 26 de Maio de 1906, ASSL, maço 33, nº 7, 10 e 13.
385 SAMPAIO, António de Vilas Boas e, Nobiliarchia portuguesa: Tratado da nobreza hereditária e
política, Amstradam, Manoel António Monteiro de Campos, 1754, p. 135.
386 Programa para a sessão Real da Aberturas das Cortes Gerais e extraordinárias da Nação Portuguesa, 5
de Dezembro de 1838, Collecção de leis e outros documentos oficiais publicados no ano de 1838, oitava série, p. 456; ANDRADA, Ernesto de Campos de, Memórias do marquês de Fronteira e d’Alorna D. José Trazimundo Mascarenhas Barreto ditadas por ele próprio em 1861, vol. III, p. 261.
387 Acerca da evolução deste ofício, vide Glossário.
388 Programa para a sessão Real da Aberturas das Cortes Gerais e extraordinárias da Nação Portuguesa, 5
de Dezembro de 1838, Collecção de leis e outros documentos oficiais publicados no ano de 1838, oitava série, p. 456; Programa para a sessão Real da Aberturas das Cortes Gerais e ordinárias da Nação Portuguesa, 21 de Dezembro de 1839, Collecção de leis e outros documentos oficiais publicados no ano de 1839, nona série, p. 556; Programa para a sessão Real da Aberturas das Cortes Gerais e ordinárias da Nação Portuguesa, 21 de Dezembro de 1843, Collecção de legislação portuguesa redigida pelo desembargador António Delgado da Silva, Legislação de 1843 em diante, p. 306; Programa para a sessão Real da Aberturas das Cortes Gerais e ordinárias da Nação Portuguesa, 20 de Dezembro de 1847, Collecção de legislação portuguesa redigida pelo desembargador António Delgado da Silva, Legislação de 1847 em diante, p. 528.
389 Programa da Sessão Real da abertura das Cortes, 24 de Dezembro de 1898; Programa da Sessão Real
da abertura das Cortes, 24 de Dezembro de 1900; Programa da Sessão Real da abertura das Cortes 26 de Maio de 1906, ASSL, maço 33, nº 7, 10 e 13. Diário de Notícias, 27 de Janeiro de 1906, p. 1.
acompanhava o cortejo nupcial, ocupando o primeiro coche de estado, juntamente com os moços da Guarda-roupa390, no casamento de D. Carlos, apesar de estar presente, não se destacam as suas funções391. Nas cerimónias de casamento da infanta D. Antónia, nem sequer é referido392, o que nos faz levantar a questão se o cargo perdeu proeminência ou se as suas funções nos casamentos reais diferiam consoante o estatuto da personagem que se casava. De facto, por alturas dos seus respectivos casamentos, D. Pedro já era Rei, enquanto que D. Carlos era apenas Príncipe Real e D. Antónia infanta. A diferença de estatuto existente entre eles pode explicar as diferenças no cerimonial de casamento.
O Porteiro-mor também esteve presente no baptismo de D. Carlos393 e no seu funeral, nomeadamente no cortejo que saiu do Palácio das Necessidades para São Vicente de Fora, no coche partilhado com o Mordomo-mor, o Mestre-sala e o Reposteiro-mor. Atente-se no facto de noutro coche deste cortejo seguir o Porteiro da Real Câmara, juntamente com os moços do guarda-roupa394. Este cortejo contrastou com o do funeral de D. Luís, onde o Porteiro-mor não ocupou nenhum dos coches395, nem nas cerimónias fúnebres da Imperatriz do Brasil396. No entanto, esteve presente nas de D. Fernando397.
Na cerimónia de aclamação de D. Carlos, o Porteiro-mor não integrou nenhum dos coches durante o cortejo, ao contrário do Porteiro da Real Câmara. Mas, no cortejo pedonal dentro do palácio, acompanhava o Mestre-sala e o Vedor, ocupando em seguida o segundo degrau à esquerda, juntamente com o Porteiro, o Vedor, o Reposteiro e o Meirinho-mor398. Esta disposição é muito semelhante ao que aconteceu nas aclamações
390 Programa do Cerimonial approvado por decreto de Sua Magestade el Rei o Senhor D. Pedro V (…),
p. 6.
391 Programa das festividades do casamento de D. Carlos com D. Amélia, p.6.
392 LOULÉ, Marquez de, Programma do ceremonial approvado por decreto real para as festividades do
consorcio da serenissima Princeza de Portugal Dona Antonia e do serenissimo Principe Hereditario de Hohenzollern Sigmaringen, Lisboa, Imp. Nacional, 1861.
393 MARTINS, Rocha, D. Carlos: história do seu reinado, p. 8.
394 Programa do cerimonial que deve observar-se nos funerais de Sua Majestade El-Rei o Senhor D.
Carlos I e de Sua Alteza Real o Senhor D. Luis Filipe, 3 de Fevereiro de 1908, Collecção Oficial da legislação Portuguesa, ano de 1908, p. 169 e 170. Casimiro Gomes Silva refere que quem acompanhava os moços da Guarda-roupa era o Porteiro da Casa Real. SILVA, Casimiro Gomes, D. Carlos I: exame crítico de um período histórico com elementos inéditos, p. 390.
395 Novidades, 25 de Outubro de 1889, p. 1.
396 Ofício do Ministério do Reino ao Conde das Alcáçovas, IANTT, Ministério do Reino, Livro 901, p.
75.
397 Ofício do Ministério do Reino ao Conde da Lapa, IANTT, Ministério do Reino, Livro 901, p. 47. 398 Programa da Cerimónia da Aclamação de D. Carlos, O Século, 18 de Dezembro de 1889, pp. 1 e 2.
de D. Luís399 e de D. Pedro V400. Embora o Porteiro-mor não seja referido nos cortejos de coche, figurava junto do trono, junto ao Vedor, ao Meirinho-mor e ao Mestre-sala. Em contrapartida, o Porteiro da Real Câmara, que integrava o cortejo de coche, ficava à porta da sala onde as cerimónias eram realizadas, para controlo das entradas.
Relativamente às cerimónias religiosas, foi convidado para desempenhar as suas funções em dia de Reis401, na festividade do Sagrado Coração de Jesus402 e na de Nossa Senhora da Conceição403. Esteve também presente na cerimónia da Rosa de ouro, em Julho de 1892404.
Após 1895, deixam de lhe serem remetidas as convocatórias para a sua presença nestas cerimónias. Todavia, no Anuário Diplomático continua a ser mencionado até 1898. Na realidade, o ofício estava vago durante o reinado de D. Carlos, embora sempre que necessário se nomeasse um titular para o desempenhar, nomeadamente o Conde da Lapa, que morreu nesse ano de 1898.