Peter Senge – lærende organisasjon med fokus på systemisk tenkning

É por meio do projeto de venda que um grupo de agricultores familiares demonstra seu interesse em fornecer alimentos para as escolas e/ou prefeitura, informando quais produtos podem entregar e em que quantidade. A chamada pública, quando bem elaborada, é o final da primeira etapa da execução. O edital vai ser o resultado do levantamento da produção agrícola local, conciliando as necessidades nutricionais dos escolares para atendimento do cardápio, e este será a referência para a elaboração da pauta de compras dos gêneros alimentícios, a ser elaborada pelo responsável técnico pelo Programa. A partir daí, seguem outras etapas do processo, indo da seleção dos projetos de venda até os acordos formais, com o estabelecimento de comprometimento e responsabilidades de ambas as partes. Neste ponto, os achados em campo são apresentados no Quadro 6.

Quadro 6 - Apoio à elaboração do projeto de venda

Entrevistado Entidade que auxilia a elaboração do projeto de venda

G1 secretaria de educação G2 empresa de ATER estadual G3 empresa de ATER estadual S1 não informou

S2 secretaria de agricultura B1 secretaria de educação B2 secretaria de agricultura B3 secretaria de agricultura T1 empresa de ATER estadual T2 secretaria de educação S3 não informou

S4 secretaria de educação S5 não informou

Fonte: pesquisa de campo, (2014).

Segundo T2, a secretaria de educação chama os agricultores para que indiquem quais produtos podem fornecer, com base na relação de gêneros alimentícios apresentada pela prefeitura. Neste momento, os agricultores informam o que podem entregar, a secretaria preenche os campos do que, provavelmente, seja o projeto de venda. A secretaria informa os preços que serão pagos pelos gêneros, conforme a tabela do PAA, fornecida pela agência de desenvolvimento rural do estado e, sendo aceito pelos agricultores, firmam-se os contratos com os gêneros e as quantidades a serem entregues. À medida da necessidade das escolas, a secretaria de educação faz o contato com os agricultores e pede-se a entrega dos produtos.

Ele nos chama lá, fala assim, já avisa: “Dona (nome da agricultora), igual aqui em casa, a Chamada Pública saiu”. Aí eu vou lá faço o cadastro direitinho, coloco o que eu quero vender, fazer a entrega e coloca lá. Aí ele fala: “tal dia, tal tempo quando chamar já para fazer entrega eu aviso de novo”. “Aí o colégio é que já liga pedindo. (nome da agricultora) traz tantos cheiros-verdes, alface, essas coisas, ela só faz me ligar para eu levar para ele lá. (T2)

O processo de compra de gêneros alimentícios para a alimentação escolar pode ser realizado de forma centralizada, pelas prefeituras e secretarias estaduais de educação, ou de forma descentralizada, pelas escolas. Neste caso, as entidades executoras que recebem os recursos diretamente do FNDE repassam os recursos financeiros para que as unidades executoras das escolas façam a gestão dos recursos e a aquisição dos gêneros alimentícios, diretamente dos agricultores familiares e/ou suas organizações.

Nos casos de processo descentralizado de gestão dos recursos da alimentação escolar, onde a escola é quem faz a aquisição, a intenção é justamente facilitar o processo de compra. A gestão escolarizada é particularmente importante para as escolas estaduais localizadas no interior, visto que a escola tem a possibilidade de adquirir, de fornecedores locais, produtos frescos e de acordo com os hábitos locais e safra, sem depender de que os alimentos sejam comprados na capital e distribuídos para todas as escolas do estado. Além disso, a possibilidade da escola comprar de fornecedor local aproxima produtor e consumidor. Assim, a chance de atendimento das necessidades de consumo, aliado ao melhor planejamento da produção, faz com que todos saiam ganhando.

G1 avalia que o sucesso da estratégia de venda direta dos agricultores familiares para a escola depende da sensibilidade de quem está à frente da alimentação escolar na prefeitura.

No começo depende da pessoa. Eu sempre vejo assim, eu acho que esse projeto depende de um secretário da merenda, aqueles que reconhecem o valor de um agricultor, aqueles que enxergam o agricultor...Teve um secretário que virou para mim e falou: menina, eu não vou pegar suas coisas, porque... Isso aqui é o monte de papel que eu trabalho com ele, eu vou ter que pegar mais papel para eu trabalhar com ele? Falou desse jeito...procura vender na rua aí; falou assim para mim. Aí, fechou as portas... (G1)

G3 também avalia que a compra acontece quando a gestão quer que o processo aconteça. Avalia que depende da iniciativa da prefeitura.

[...] o secretário (da escola estadual) não quis, achou difícil. O secretário da escola. Porque se o secretário achar difícil mexer... Eles acham que aumenta muito o papel. (G1)

G1 informou que a empresa de assistência técnica e extensão rural do estado ajudava a elaborar os projetos de venda. G1 informou que, atualmente, quem elabora é a própria secretaria de educação.

G2 e G3 informaram que o representante da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado elabora o projeto de venda para os agricultores familiares e estes são chamados para verificar e assinar. S2 informou que a secretaria de agricultura auxilia os agricultores familiares na elaboração do projeto de venda. S4 informou que a secretaria de

educação organiza reunião com os agricultores familiares antes do lançamento da chamada pública e a secretaria de educação elabora o projeto de venda para os agricultores familiares.

Identificou-se a falta de domínio de todos os passos que envolvem o processo de compra e venda para o PNAE por parte dos agricultores familiares, principalmente em relação à elaboração dos projetos de venda para a alimentação escolar, em nível local. Os agricultores familiares estão na dependência do trabalho de mobilização de órgãos locais para participarem da chamada pública. O Programa ainda tem como desafio o desenvolvimento de competências para instrumentalizar os agricultores para a participação como agentes ativos no processo de comercialização, para a alimentação escolar.

Segundo T1 quem elabora os projetos de venda são os agentes da empresa estadual de ATER.

O que nós combinamos com os produtores e com as escolas? O senhor (nome do agricultor) entrega na escola fulano de tal, o outro entrega na outra, e supre todo mundo, todo mundo é atendido, porque se fosse para colocar preço poderia ficar produtor de fora. (T1‟ representante do órgão estadual de ATER em visita a T1).

O papel da entidade articuladora na comercialização ainda é o motor que alavanca o processo de participação dos agricultores familiares no PNAE. Os agricultores familiares não estão familiarizados com os trâmites formais para comercialização com o ente público e dependem do contratante para elaborar o documento para a proposta de participação do agricultor, porque não dominam todo o processo burocrático.

Para o sucesso da aquisição da agricultura familiar local, para a alimentação escolar, é preciso que a secretaria de educação possa contar com o apoio do órgão de agricultura ou assistência técnica e extensão rural local. É este que intermediará o processo entre as duas pontas, ao facilitar o entendimento do setor educação, no que se refere ao desenho produtivo da agricultura familiar local, e ao mobilizar os agricultores, apresentando a demanda de mercado da alimentação escolar.

É evidente a necessidade de aproximação da secretaria de educação, como demandante, para entender os processos produtivos próprios da agricultura familiar. A aproximação é identificada nos depoimentos dos agricultores. No entanto, os caminhos ainda estão sendo construídos e o papel de cada um ainda não está bem claro. Para os agricultores, ainda há dificuldade de conciliar a dedicação da produção, propriamente dita, aos trâmites de comercialização. Quando podem contar com mediadores, o processo flui com mais facilidade. Para a secretaria de educação acredita-se que os entraves estão na dificuldade de implementar mudanças nos processos enraizados de compras públicas baseadas em outras lógicas de

comercialização e na superação da falta de conhecimento em relação ao modo de produção local.