Vurdering av undersøkelsen

Os dados foram analisados e tratados com o objetivo de verificar a existência de concordância entre o que foi pesquisado em documentos e coletado em entrevistas e a questão levantada nos objetivos que nortearam a pesquisa. Primeiramente foi realizada a pesquisa documental. Em seguida as entrevistas foram realizadas; as falas foram transcritas; as informações foram analisadas; posteriormente categorizadas e comentados os resultados. Os dados levantados a partir das entrevistas e da análise documental foram avaliados de forma descritiva. Os elementos de conteúdo foram agrupados por parentesco de sentido. As categorias foram selecionadas a partir da análise das transcrições e anotações. Os dados foram categorizados e analisados, seguindo a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2010).

A análise de conteúdo, conforme Bardin (2010), é um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção destas mensagens. A base é a dedução, a inferência, uma operação lógica pela qual se admite uma proposição em virtude da sua ligação com outras proposições já aceitas como verdadeiras. A análise de conteúdo oscila entre o rigor da objetividade e a fecundidade da subjetividade.

A técnica de análise de conteúdo utilizada foi a análise dos significados (análise temática). A primeira fase do procedimento foi o tratamento descritivo enumerando as características resumidas após o tratamento dos dados. A segunda fase foi a inferência –

foram criadas as categorias de fragmentação e, em seguida, os elementos de agrupamento dos discursos, que foram as unidades de codificação. A terceira fase foi a interpretação. As categorias criadas para a análise das entrevistas realizadas são apresentadas a seguir:

- Categoria 1: A participação do agricultor familiar na comercialização para o PNAE - Nesta

categoria estão agrupados os discursos que relatam a forma como o agricultor familiar está inserido no processo de comercialização com o PNAE e como ele entende a operacionalização.

As compras públicas regulamentadas pela Lei 8.666/93 (Lei de licitações e contratos) têm como objetivo a melhor compra para o ente público. Desde a publicação da Lei nº 12.349/2010, que altera, entre outros, o Artigo 3º da referida Lei, foram incorporadas novas diretrizes a serem consideradas nos processos de compras públicas que valorizam questões como a sustentabilidade e o desenvolvimento nacional. No entanto, o desenho de comercialização instituído pela Lei nº 8.666/93 ainda está distante da realidade do pequeno agricultor familiar, principalmente para os agricultores que ainda não conseguiram se organizar em associações e cooperativas, visto que o menor preço ainda é o critério decisivo nas seleções para os contratos com o ente público.

Neste sentido, buscou-se investigar como a compra da agricultura familiar para o PNAE está acontecendo e se o processo diferenciado de aquisição, pela Chamada Pública, está facilitando a entrada do agricultor familiar nas compras públicas, considerando que o parágrafo 1º do artigo 14 da Lei nº 11.947/09 estabelece que as aquisições de gêneros alimentícios para o PNAE podem ser realizadas com dispensa do procedimento licitatório. A Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 4/2015 regulamentam esse tipo de aquisição.

Este ponto tem relevância na apuração porque, ao instituir um procedimento facilitado de compra pública, a intenção do Programa é que a comercialização com a prefeitura seja incorporada na rotina do agricultor familiar, aproximando-o do ente público que compra e que a conexão entre a produção e o consumo seja estabelecida. A intenção é tornar o instrumento de compra mais simples e mais adequado à realidade da produção agrícola familiar local. O que se buscou foi investigar se a intenção de aproximação e facilitação tornou-se real e efetiva para o agricultor familiar, em termos de operação da compra e venda.

A investigação procurou também identificar, nos discursos dessa categoria, se está sendo observado, na percepção do agricultor, a conexão entre o que se produz na agricultura

familiar e o que a secretaria de educação está solicitando na chamada pública. Para a efetividade da compra é preciso haver casamento das duas pontas. A relação de produtos requeridos da agricultura familiar, na chamada pública, precisa estar de acordo com a produção local. Outro ponto investigado foi a existência de retroalimentação desse processo, no sentido de verificar o entrosamento do RT do Programa com os produtores locais ao incentivar a diversificação da produção local, considerando que o cardápio da alimentação escolar precisa estar de acordo com as necessidades nutricionais dos estudantes.

- Categoria 2: O agricultor e o mercado. Nesta categoria estão agrupados os discursos sobre a percepção do agricultor familiar em relação a assistência técnica, crédito, produção agroecológica, cooperativismo e a participação da agricultura familiar nas compras públicas de alimentos.

Buscou-se identificar nos discursos dos agricultores familiares, sob o aspecto da aproximação entre consumo e produção, as formas de participação nas políticas públicas que passaram a valorizar a agricultura familiar como um segmento promotor da segurança alimentar do país, tendo nos agricultores familiares os maiores produtores de alimentos, portanto, os que garantem o abastecimento do mercado brasileiro.

A intenção desta investigação foi verificar o nível de inserção do agricultor nas estratégias de participação da agricultura familiar nas políticas públicas e o nível de conhecimento e de interação do agricultor com as ações promovidas em nível federal e executadas em nível local, para o fortalecimento do segmento. A intenção é a identificação da adesão, o seu nível de conhecimento, a percepção da execução na ponta e a sua opinião em relação à efetividade da ação.

- Categoria 3: O agricultor e a escola. Nesta categoria foram agrupados discursos sobre a relação do agricultor familiar com o RT, com o CAE e com a escola.

Nesta categoria buscou-se identificar o que o Programa traz de mais ousado e inovador – a possibilidade de trazer o agricultor para construir, junto com a escola, um novo olhar sobre a produção e o consumo de alimentos.

Verificou-se o nível de interação do agricultor com o Responsável Técnico pelo Programa no município, que é o profissional responsável pelo acompanhamento da alimentação escolar, desde o planejamento do cardápio e da compra, até a implementação de

ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. Foi considerada, neste perspectiva a avaliação do agricultor familiar sobre a qualidade do alimento fornecido para os estudantes.

Verificou-se a aproximação do agricultor familiar com o CAE, representação do controle social do Programa no município, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução.

Buscou-se verificar a aproximação entre produção e consumo, sob o aspecto do tipo de interação que há entre o agricultor e a escola. Foi investigada a aproximação entre produção e consumo, sob o aspecto pedagógico.

- Categoria 4: Percepção e avaliação do agricultor familiar sobre a participação da agricultura familiar no PNAE - Nesta categoria a investigação foi marcada pela busca dos sentidos e sentimentos do agricultor familiar em relação a sua participação no PNAE. Buscou-se identificar a importância da aproximação do consumo e da produção expressa pela ressignificação do trabalho do agricultor familiar enquanto protagonista de política pública.

Os discursos dessa categoria abordam a avaliação do agricultor familiar sobre o PNAE, sua opinião em relação à estratégia de inclusão da agricultura familiar no Programa e o relato do impacto na vida familiar.

Por fim, buscou-se levantar aspectos sobre o êxodo rural e acesso à educação formal dos agricultores e família.

No Quadro 5 são apresentados os elementos do texto que guiaram o agrupamento do discurso.

Quadro 5 - Categorias e elementos de agrupamento do discurso

Categorias Elementos de agrupamento do discurso

1 - A participação do agricultor familiar na comercialização para o PNAE

- Participação dos agricultores familiares no PNAE antes de 2009

- O início da comercialização da produção para o PNAE

- Elaboração do projeto de venda, participação na chamada pública e a relação dos agricultores familiares com a Secretaria de Educação.

- Definição dos preços dos produtos adquiridos diretamente dos agricultores familiares para a alimentação escolar

2 – O agricultor e o mercado - Assistência Técnica

- A agricultura familiar e a agroecologia - Cooperativismo

- Participação nas compras públicas de alimentos

3 – O agricultor e a escola - Relação do agricultor familiar com o responsável técnico (RT) pela Alimentação Escolar

- Relação com o CAE

- Qualidade da alimentação oferecida nas escolas - Relações com a escola e a participação em atividades pedagógicas

4 - Percepção e avaliação do agricultor familiar sobre a participação da agricultura familiar no PNAE

- Avaliação do programa - Aprendizado com o programa - Significado e sentido para a família - Êxodo rural

- Educação formal da família