Avklare og bli enige om skolens verdigrunnlag

Azevedo (2014) defende que consumir gêneros alimentícios orgânicos é um ato político, no seu conceito ampliado, e tem a ver com comportamento. A opção pela produção orgânica, em que 80% é de origem familiar, é a opção de escolher comprar alimentos locais, relacionado com a cultura, com o cuidado com a saúde e com o meio ambiente.

O PNAE incentiva a inclusão dos gêneros alimentícios orgânicos nos cardápios escolares, fortalecendo o mercado desse tipo de produção. O Programa incentiva a diversificação da produção local de alimentos culturalmente produzidos na região, respeitando a sazonalidade e com preços justos para quem produz. Neste sentido, além de mercado, o Programa traz elementos da agricultura agroecológica e da sustentabilidade para a alimentação escolar. Sob o ponto de vista agroecológico, a agricultura sustentável é aquela que se processa de maneira integrada e com compreensão ampliada dos agroecossistemas.

G1 não utiliza agrotóxicos na sua produção, mas tem perdido o investimento que fez na tentativa de diversificar sua produção por falta de orientação técnica.

Enquanto não tem nós vamos colhendo o que dá aí mesmo, é natural mesmo. Eu sou muito contra veneno, mas contra, mas contra mesmo. Estou com uma horta ali, você olha o tomate lá, faz dó, puro bicho...”. “...Está o puro buraquinho de bicho, colhemos dois tomates até agora, eu falei "mas bater veneno não adianta". Uma vez nós batemos e eu não tive coragem de comer, ficou muito bonito, nós colocávamos o tomate na água, tinha um tanto de coisa que eu colocava neles e eles até rachavam de tanto ficar de molho, eu não tinha coragem de comer ele. Eles falam que vão capinar aqui "não, bate o veneno", eu falo "se for bater veneno eu mesmo capino. Não vem com veneno para o meu lado... (G1).

Para a adesão à produção agroecológica é preciso assistência técnica especializada e permanente. Os agricultores têm consciência dos males dos fertilizantes químicos, mas muitas vezes não encontram alternativas sustentáveis de produção. Ademais, o assédio da indústria de fertilizantes e as alterações de pragas que têm se alastrado os deixam sem alternativas.

Por isso mesmo o combate nas hortaliças mesmo, não é bom e muitas pessoas fazem, aplicar um produto tóxico para combater os pulgões, as outras coisas, realmente combate, aí com 10, 15, 20 dias, 30 dias faz a entrega, mas só que isso não faz bem para nós mesmos, não faz bem, mais antes você usar um produto natural, que mata aquelas como o pulgão, a vaquinha que é aquele bichinho verde, você combate com uma coisa natural, só conhecer. É feito em casa mesmo (T2).

É característico da própria organização da produção familiar, que utiliza, essencialmente, a mão de obra familiar, incentivos diretos para evitar venenos nas lavouras e o cuidado com a qualidade da produção.

Porque uma horta é uma coisa muito fina, a alface mesmo, a alface, cheiro verde, você vê, uma folha de alface igual você pode dar uma olhada ali, os pés de alface, as folhas delas vão crescendo, é tipo um repolho, tem uma cabeça bem fechada e ela vai abrindo aos poucos. E ela chega ao ponto de nós fazermos a entrega e ela nem abriu toda, ela fica tipo um repolho dentro, a coisa mais linda, gostosa para comer. Então, é uma coisa que você não pode produzir um produto tóxico, não fica bem para nós, mesmo você fazendo entrega com 20, 30 dias, mas de qualquer forma algum resíduo deles não sai tudo, não sai tudo da folha. Por isso que não pode. Muitos fazem, mas eu mesma não faço (T2).

B1 comenta sobre as alterações que já percebem no ambiente, por causa do desmatamento e do uso excessivo de defensivos agrícolas na região:

... está, agora, atacando a alface na minha roça. Ela começa de baixo para cima secando a palha, por causa da questão do desmatamento, já foi muito além. Entendeu? Já tem os desequilíbrios ambientais, aí, já começa a atacar a própria lavoura do homem. Você vê, os periquitos jandaia já estão comendo o coquinho novo e a flor, que nunca aconteceu antes (B1).

B2 informou que há agricultores que ainda utilizam fertilizantes químicos na produção, no entanto, ele informou que orienta os agricultores a desenvolverem técnicas de plantio sem o uso de agrotóxicos. A horta comunitária pública, organizada por B2, é orgânica. As hortas domésticas e as das escolas que serão implantadas serão também orgânicas. T1 e T2 declararam que não utilizam agrotóxicos.

S1 comercializa morango orgânico para alimentação escolar certificado por um Organismo de Controle Social (OCS). O OCS é um processo de geração de credibilidade organizado a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança das pessoas envolvidas no processo de construção de credibilidade. Para serem certificados por um Organismo de Controle Social, os agricultores familiares que produzem orgânicos, não possuem certificação realizada por organismo de avaliação de conformidade orgânica credenciado e querem ter seus produtos reconhecidos têm que estar vinculados a uma organização de controle social.

Figura 3 - produção de morango orgânico de S1. Figura 42 - residência e ponto de comercialização de S1.

Fonte: Autora. Pesquisa de Campo (2014). Fonte: Autora. Pesquisa de Campo (2014).

O produto orgânico é reconhecido pelo selo brasileiro ou pela declaração de cadastro do produtor orgânico familiar. A fiscalização das propriedades produtoras de orgânicos é feita por empresas, que assumem a responsabilidade pelo uso do selo brasileiro. Cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar o trabalho das certificadoras. Com relação à certificação da produção orgânica, há 11.700 Unidades de Produção Orgânica sob controle oficial dos três mecanismos regulamentados – avaliação da conformidade por meio de sistemas participativos de garantia, a certificação por auditoria e a venda direta de produtos orgânicos. Há 12 Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados, sendo 8 certificadoras por auditoria e 4 Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica - OPAC/SPG. Há ainda um total de 84 Organismos de Controle Social22 cadastradas no MAPA, atuando em venda direta ao consumidor. (BRASIL, 2014b).

S1 informou que a prefeitura não tem considerado o preço de mercado do orgânico para estabelecer o preço de venda para alimentação escolar. Inclusive, precisou negociar o preço de venda para o ano de 2014, pois o do produto orgânico, estabelecido para compra para alimentação escolar, era o mesmo do produto convencional. O agricultor produz morango e batata, mas não comercializa a batata porque o valor estipulado para a batata

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Nota Técnica, publicada em 2010 pela Coordenação de Agroecologia do MAPA, reforça a validade do mecanismo de Controle Social para venda direta de produtores familiares orgânicos na comercialização de alimentos através do PAA e do PNAE. As vendas de produtos orgânicos, oriundos da agricultura familiar, por meio do mercado institucional, são consideradas como “venda direta”, não exigindo, necessariamente, a garantia da conformidade orgânica mediante a certificação por auditoria ou dos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs). A Nota Técnica informa que o agricultor precisaria apenas estar vinculado a uma OCS cadastrada no MAPA. (NIEDERLE, ALMEIDA, VEZZANI, 2013).

orgânica não é o preço justo de mercado para o produto orgânico, segundo a avaliação do agricultor.

S1 declarou também que o pagamento de 30% a mais, para os produtos orgânicos, não vale a pena para o produtor e criticou o fato de que há poucos OCS`s para fazer a certificação.

A promoção da sustentabilidade na produção de alimentos é diretriz do PNAE porque uma política pública deve se preocupar com a garantia de ação contínua e sustentável. A orientação do PNAE, que determina a oferta de alimentos variados, seguros, que respeite a cultura e os hábitos alimentares saudáveis, se harmoniza com o modo de produção do pequeno produtor, que produz de forma diversificada, respeitando as características do solo e a tradição do consumo local.

O PNAE é uma política pública que se insere no marco de ações sustentáveis ao promover a reorientação de formas de produção de alimentos, preocupada com o equilíbrio dinâmico do meio ambiente e com o manejo sustentável dos recursos naturais. Por isso, o PNAE se apresenta com uma função pedagógica importante ao promover o incentivo à produção de gêneros alimentícios orgânicos, para a oferta na escola, contribuindo, desta forma, para a educação como desenvolvimento sustentável.

No entanto, o incentivo à produção agroecológica e sua comercialização para a alimentação escolar precisa ser precedido de assistência técnica adequada e crédito para o incentivo à transição agroecológica. Os incentivos à comercialização via compras públicas, têm sido uma ação de fomento ao mercado dos produtos orgânicos. A alimentação escolar, além de se constituir um mercado potencial, possui, ainda, papel fundamental ao formar consumidores conscientes da importância da necessidade de revisão dos atuais processos de produção de alimentos. Por isso a importância da ação educativa aliada à oferta das refeições nas escolas, elaboradas com produtos locais e de origem coerente com o discurso das novas relações de consumo que se quer estabelecer como discussão entre os estudantes.