Andy Hargreaves – et kulturelt perspektiv på endringsarbeid

Os depoimentos dos agricultores familiares ressaltaram o importante papel desempenhado pelas organizações, sindicatos e movimentos sociais para a mobilização dos agricultores e disseminação de informações sobre a possibilidade de participação na comercialização da sua produção para o PNAE. Destaque na fala dos agricultores para a atuação positiva das empresas de assistência técnica e extensão rural dos estados. Os agricultores referiram que as organizações apresentaram as regras do Programa e intermediaram o início da participação nas chamadas públicas junto às prefeituras. Todos os agricultores entrevistados participam da comercialização para o PNAE há, pelo menos, 3 anos.

O representante do sindicato que acompanhou a visita ao município G2 informou que o processo de mobilização dos agricultores não foi fácil porque inicialmente não acreditavam nos programas. Aos poucos, a relação de confiança foi se consolidando. À medida que os primeiros agricultores fizeram os contratos e estes foram sendo cumpridos, os outros foram encorajados a participar.

no começo do Governo do Lula, nós tentamos, eu tentei, fiz reunião com vários produtores aqui, por volta de quatro municípios, 40/60 produtores no começo para vender para a Conab, ...o governo tinha uma garantia para você de arroz, de milho... tinha a tabela que o Governo pagava, você podia falar com quem você quisesse, eu só sei que era garantindo, (...), mas o povo não acreditava. Depois veio na merenda, da merenda também eu fiz reunião, no começo várias vezes com o pessoal, chamei o Sindicato, a Prefeitura me procurou, as escolas. Nós corremos atrás de alguns produtores ... isso não funciona não. Quando começou a fazer e ganhar dinheiro, aí eles viram que tinha resultado certo. (G2‟representante do sindicato na visita a G2)

G1 informou que, em 2010, a equipe da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado mobilizou os agricultores familiares da região para participarem do PNAE. G3 soube por meio do sindicato dos trabalhadores rurais do município. S1 soube que poderia vender sua produção para alimentação escolar pelo órgão de assistência técnica da secretaria de agricultura do estado. S4 soube que poderia vender para o PNAE, pela empresa estadual de extensão rural, há 3 anos, quando foi emitida a DAP do agricultor. S5 soube que poderia vender para a alimentação escolar por meio da empresa de extensão rural do estado.

G2 soube que poderia vender para o PNAE por meio de representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que realizou curso e informou às famílias dos assentados que tinham direito a DAP e que poderiam vender para a alimentação escolar. Antes de obterem a DAP, os agricultores comercializavam em nome do representante do sindicato local. No momento, o sindicato local está mobilizando o grupo para obterem a DAP jurídica e também está trabalhando para a criação de um sistema de inspeção entre municípios da região.

Os achados indicam que os órgãos de assistência técnica e extensão rural se constituíram importantes meios de disseminação de informações sobre o Programa. Entre as outras fontes de informação citadas estão o SEBRAE, os sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios, a escola e os executores do PAA nos municípios. Estas instâncias se constituem a porta de entrada dos agricultores para o processo de comercialização para o PNAE, divulgando informações e articulando ações junto às prefeituras, para ingresso no Programa.

T1soube que poderia vender para a alimentação escolar por meio de um professor.

Soube através de um professor do colégio. Nós pelejando, vendendo na cidade, muita mercadoria e pouco consumo, um dia ele chegou e falou assim: “porque o senhor não vende para o colégio?” Eu nem sabia e nunca tivemos a ideia de chegar e procurar ver se realmente existia. Então eu falei assim: “então, eu vou procurar então”. Cheguei no colégio e consegui. Através dele eu consegui entrar, na época era Conab (T1).

Foi identificado que o processo de circulação de informações apresenta falhas. Depoimentos apontaram que, mesmo com a obrigação de atendimento da Lei 11.947/09, as

prefeituras dos municípios em que a pesquisa foi realizada não orientaram os agricultores locais para a participação no Programa. Muitos agricultores souberam da possibilidade de participação, mas não puderam contar com a prefeitura para os devidos esclarecimentos.

Por incrível que pareça, eu vou falar a verdade para vocês, muitas prefeituras não têm o conhecimento desses programas... (S2)

S1 avalia que nem todas as prefeituras tem ciência da obrigação da compra direta da agricultura familiar para alimentação escolar e as prefeituras, muitas vezes, não conhecem as regras dessa comercialização. S1 informou que não consegue obter informações precisas na prefeitura sobre como participar da comercialização da sua produção para a alimentação escolar.

B2 informou que o sindicato de trabalhadores rurais e a prefeitura fizeram várias reuniões apresentando o projeto para mobilização dos agricultores da associação local. Fizeram trabalho de convencimento dos agricultores sobre a importância da venda para o PAA e para o PNAE.

S2 participa do fornecimento para a alimentação escolar há 3 anos e disse que soube da possibilidade de participar da comercialização para o PNAE pela televisão. Tentou buscar informações na Prefeitura, mas não souberam orientar como o agricultor poderia participar. Segundo o agricultor, depois que procurou a prefeitura, a secretaria de agricultura se inteirou da obrigação da compra da agricultura familiar para a alimentação escolar.

...está se formando uma cooperativa (nome do município vizinho).... Aí, eu falei para o cara, eu falei para o presidente da cooperativa, “o negócio é o seguinte, cara, você tem que ir lá e articular, diretamente com a prefeitura. (S2)

Belik e Chaim (2009) pesquisaram a gestão do PNAE em municípios, com base nas inscrições do Prêmio Gestor da Merenda Escolar Eficiente, premiação promovida pelo Instituto Fome Zero. Em relação à compra local concluíram que nem sempre a possibilidade de comprar de produtores rurais está associada ao tamanho do município, mas, possivelmente, à existência ou não de políticas municipais que incentivem a aproximação dos produtores locais ao mercado institucional de compra de alimentos vinculado ao PNAE. Daí a importância da indução da compra da produção local de agricultores familiares pela via dos programas federais, como meio de iniciar a mobilização para fortalecer o mercado local.

É importante realçar que, como a obrigação da oferta da alimentação escolar é de toda prefeitura e secretaria estadual de educação, a capilaridade da ação resulta que todo ente deve mobilizar recursos para promover o fortalecimento dos agricultores familiares locais para

aquisição de seus produtos, mesmo que iniciativas de políticas municipais para o incentivo à produção local de alimentos ainda não estejam acontecendo.

G2 informou que, no início, a responsável pela alimentação escolar no município teve dificuldade de mobilizar os agricultores:

...no começo passou dificuldade demais de convencer, porque eles tinham medo de não receber, porque você tem que levar na hora que ela precisa, porque ela manda para a creche, para as outras escolas....”.”.. tinha o ....(nome do agricultor) mesmo é um, eu acho que desse ano foi um dos que vendeu mais e ele tinha muito medo, muito medo de não receber, porque eles falavam que o município não paga, porque tem isso e tem aquilo, e aí ele tinha muito medo, e aí agora, aos poucos...””... . Está vendo que não é assim, que eles pagam certinho, eles exigem qualidade, mas também na hora de pagar, eles pagam o valor merecido.... (G2)

Cabe destacar que as informações necessárias para a participação dos agricultores familiares, como fornecedores do Programa, devem ser amplamente disponibilizadas e divulgadas pelos poderes públicos, nos meios e locais mais usualmente acessados pelos pequenos produtores e devem ser de fácil compreensão.

4.2.1.3 Elaboração do projeto de venda, participação na chamada pública e a relação dos