Performance-related pay (PRP)

Para conhecermos o contexto em que a pesquisa foi realizada, buscamos informações sobre o curso no portal da universidade na internet, mas nos demos conta de que as mesmas estavam desatualizadas. O projeto pedagógico do curso disponível no portal, datado de 2005, trazia informações inadequadas no corpo do texto, tais como a carga horária dos estágios supervisionados. Deste modo, achamos prudente procurar o Colegiado do curso de licenciatura em Ciências Biológicas para obter as informações corretas. Nesta busca, soubemos que este curso possui um colegiado no Instituto de Ciências Biológicas (onde os alunos recebem toda a formação dos conteúdos específicos da Biologia), mas também recebe resoluções e propostas do Colegiado Especial das Licenciaturas, que discute assuntos gerais atinentes a todas as licenciaturas da universidade. Segundo a Resolução 16/2009 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade estudada, o Colegiado Especial das Licenciaturas é sediado na Faculdade de Educação e tem como objetivo fomentar a discussão de políticas de formação docente na universidade, além de realizar a gestão pedagógica das disciplinas ofertadas pela Faculdade de Educação aos cursos de licenciatura da Universidade. Este colegiado não tem caráter deliberativo, garantindo a autonomia aos cursos de licenciatura. Desta forma, as informações divulgadas neste texto foram obtidas junto à coordenação do Colegiado do ICB, à secretaria do Colegiado no ICB e à Seção de Ensino do ICB. Foram analisados documentos tais como formulários de solicitação de mudança de turno, atas de colação de grau, relatórios de gestão do Departamento de Registro e Controle Acadêmico e programas das disciplinas relativas aos Estágios Supervisionados.

Segundo informações prestadas à época pela coordenadora do Colegiado do curso de Ciências Biológicas, são ofertadas 50 vagas semestrais no período noturno, na modalidade Licenciatura e 50 vagas semestrais no período diurno, nas modalidades Bacharelado e Licenciatura. Ao ingressarem no período diurno, todos os alunos são automaticamente matriculados na modalidade Licenciatura. No segundo período do curso, optam por

permanecer na licenciatura ou seguir uma das três ênfases do bacharelado, chamadas de ―percursos‖: 1) percurso na área ambiental, 2) percurso na área de biotecnologia e saúde e 3) percurso aberto (percurso alternativo aos anteriores, construído a partir do interesse do aluno). No terceiro período efetiva-se a opção pela respectiva modalidade e ênfase escolhidos. Ainda segundo a coordenadora, o currículo do curso ofertado no período diurno é o mesmo do ofertado no período noturno, no entanto, o primeiro é integralizado em 9 semestres e o último em 10 semestres, tendo em vista o horário reduzido em uma hora-aula por dia letivo no turno da noite.

Em consulta à matriz curricular vigente em 2013, observamos que há atividades denominadas de Núcleo Fixo, disciplinas específicas da Licenciatura, a Formação Complementar e a Formação Livre.

O Núcleo Fixo abrange disciplinas comuns à modalidade de bacharelado, que

correspondem a uma carga horária de 1500 horas, com atividades que, segundo o Projeto Pedagógico do curso, são ―consideradas essenciais para a formação do profissional em biologia, tanto licenciado como bacharel‖.

As disciplinas específicas da Licenciatura somam 1620 horas de atividades acadêmicas obrigatórias e optativas, dentre as quais temos 400 horas de Estágio

Supervisionado e 400 horas de prática como componente curricular40, distribuídas ao longo do

curso, em disciplinas do Núcleo Fixo e específicas da Licenciatura.

Além disso, o aluno deve cursar 120 horas de disciplinas que compõem a Formação Livre do currículo, isto é, disciplinas que não fazem parte do currículo do curso. Há também uma carga horária de 180 horas de disciplinas optativas. No elenco de ofertas de optativas deste grupo, presentes na matriz curricular analisada, observamos que a grande maioria são disciplinas específicas da Biologia. Se o aluno desejar, pode substituir as optativas pela Formação Complementar Aberta, que não é constituída por disciplinas do currículo do curso de Ciências Biológicas, mas cujo conjunto configura um viés de formação, como por

40 _{A Prática como Componente Curricular está presente na Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002.}

Em seu primeiro artigo, a referida resolução ressalta:

Art. 1º A carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, será efetivada mediante a integralização de, no mínimo, 2800 (duas mil e oitocentas) horas, nas quais a articulação teoria-prática garanta, nos termos dos seus projetos pedagógicos, as seguintes dimensões dos componentes comuns:

I –400 (quatrocentas) horas de prática como componente curricular, vivenciadas ao longo do curso;

II –400 (quatrocentas) horas de estágio curricular supervisionado a partir do início da segunda metade do curso;

III –1800 (mil e oitocentas) horas de aulas para os conteúdos curriculares de natureza científico-cultural; IV –200 (duzentas) horas para outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais (grifo nosso).

exemplo, "Divulgação científica". A proposta de Formação Complementar Aberta deve ser aprovada pelo Colegiado.

Além de disciplinas optativas ou da formação complementar supracitada, os alunos deverão cursar 180 horas de disciplinas optativas chamadas ―Laboratórios de Ensino‖, que respondem por boa parte da carga horária de prática como componente curricular. Na matriz curricular há um elenco diversificado de Laboratórios de Ensino relacionados aos conteúdos específicos da Biologia, como por exemplo, ―Laboratório de Ensino de Botânica‖, ―Laboratório de Ensino de Genética‖, e assim por diante. Ressalta-se, no entanto, que as disciplinas ―Laboratório de Ensino de Farmacologia‖ e ―Laboratório de Ensino de Patologia‖ são obrigatórias. Portanto, os alunos devem cursar obrigatoriamente 60 horas dos Laboratórios de Ensino supracitados e escolher mais 6 disciplinas de Laboratórios de Ensino optativas, totalizando 180 horas. No entanto, não encontramos nenhuma justificativa explícita, no projeto pedagógico do curso, para considerar estes dois Laboratórios de Ensino como disciplinas obrigatórias. Observamos inclusive que as disciplinas de Patologia e Farmacologia não são obrigatórias no currículo do curso de licenciatura em Ciências Biológicas. Entretanto, segundo informações da coordenadora do Colegiado, os Laboratórios de Ensino de Patologia e de Farmacologia são obrigatórios para que todos os alunos tenham contato com esses campos do conhecimento, que fazem parte da identidade do ICB.

Há também as Atividades Acadêmico-Científico-Culturais, que perfazem 90 horas de atividades optativas relacionadas com projetos de Ensino, Pesquisa ou Extensão e que podem ser computadas a partir da participação do aluno em programas de iniciação à docência, à pesquisa ou à extensão. Participam deste grupo outras atividades como participação em eventos científicos e culturais.

A distribuição da carga horária por grupos de disciplinas está disposta segundo o quadro 4, a seguir:

Quadro 4 – Disposição dos grupos de acordo com o necessário para integralização da carga

horária para formação do Licenciado em Ciências Biológicas da universidade investigada.

Estrutura Curricular Identificação dos Grupos de Atividades Acadêmicas

Carga Horária

Grupo do Núcleo Fixo 1500

Atividades Acadêmicas obrigatórias da

Licenciatura

Formação Específica

Grupo de Prática de Ensino (optativas) 180

Grupo de Atividades Acadêmico-Científico- Culturais

90

Grupo Estágio 400

Formação Complementar Aberta ou disciplinas optativas

180

Formação Livre Formação Livre – disciplinas que não compõem o

currículo do curso

120

Curso Total 3120

Fonte: adaptado do Projeto Pedagógico do curso de Ciências Biológicas

Como um dos critérios de seleção dos nossos sujeitos diz respeito ao Estágio Supervisionado III, achamos pertinente apresentar os objetivos dos estágios do curso.

Os estágios são desenvolvidos em três momentos, nos últimos períodos do curso, acompanhados por disciplinas denominadas ―Análise Crítica da Prática Pedagógica e Estágio Supervisionado‖. Segundo o programa da disciplina ―Análise Crítica da Prática Pedagógica e Estágio Supervisionado I‖, a carga horária de estágio é de 45h, que deverão ser cumpridas em mais de uma escola do ensino fundamental ou médio. São reservadas 15h para encontros de supervisão com o professor responsável na universidade. Os objetivos da disciplina são:  Ter contato com a diversidade de espaços formais em que os professores atuam, refletindo

sobre suas repercussões para a prática pedagógica e para a atuação profissional

 Desenvolver estratégias e habilidades para caracterizar aspectos das escolas em que atua  Ter um contato inicial com a pesquisa em educação, se possível, fazendo pequenas

incursões enquanto produtor de conhecimento bem como estabelecendo relações entre a produção acadêmica e o trabalho nos espaços educativos.

Segundo o programa da disciplina ―Análise Crítica da Prática Pedagógica e Estágio

Supervisionado II‖, a carga horária de estágio é de 150h, que deverão ser cumpridas em uma

escola do ensino fundamental ou médio. São reservadas 15h para encontros de supervisão com o professor responsável na universidade. Os objetivos da disciplina são:

 Aprofundar conhecimentos acerca de diversos aspectos da sala de aula de Ciências da Natureza e sua articulação com o contexto escolar mais amplo.

 Refletir sobre as repercussões desses diversos aspectos para a prática pedagógica e para a atuação profissional.

 Desenvolver estratégias e habilidades para caracterizar aspectos das escolas em que atua, compreendendo como esse conhecimento pode contribuir para sua inserção nesses espaços como professor(a).

 Ter um contato com a pesquisa em educação, se possível, fazendo pequenas incursões enquanto produtor de conhecimento bem como estabelecendo relações entre a produção acadêmica e o trabalho nos espaços educativos.

A disciplina ―Análise Crítica da Prática Pedagógica e Estágio Supervisionado III‖ está prevista para ocorrer no último período do curso. A carga horária de estágio é de 205h, que deverão ser cumpridas em uma escola do ensino fundamental ou médio. São reservadas 35h para encontros de supervisão com o professor responsável na universidade. Os objetivos da

disciplina são os mesmos da disciplina anterior, além de desenvolver ―Experiências em

planejamento e regência nas disciplinas de Ciências/Biologia da Educação Básica, buscando

integrar e construir diferentes saberes docentes‖.

Segundo a então coordenadora do Colegiado de Ciências Biológicas, a grade curricular do curso sofreu várias modificações ao longo dos últimos anos, mas tais modificações não foram incorporadas no corpo do texto do projeto pedagógico, conforme destacamos anteriormente. A coordenadora afirmou que grande parte dos alunos não deseja ser professor, a julgar pelo expressivo número de solicitações de mudança de turno, a grande maioria delas do noturno para o diurno. Dados fornecidos pela secretaria do Colegiado apontam que em 2013, ano em que esta investigação se deu, foram 15 solicitações de mudança de turno dos alunos do noturno para o diurno. Segundo a coordenadora, alguns alunos preferem ingressar no período noturno, que tem entrada menos concorrida que o diurno, e fazem a solicitação de mudança de turno, muitas vezes para a modalidade bacharelado. A coordenadora ainda afirmou que é grande o número de licenciados que pede continuidade de estudos para cursar o bacharelado.

Segundo ela, os alunos são estimulados pela coordenação do curso a fazer as duas modalidades, bacharelado e licenciatura, de modo a terem dupla habilitação.

Ainda segundo a coordenadora, dentre os alunos que desejam ser professores, muitos deles são mais influenciados pelas experiências positivas vivenciadas em projetos como o PIBID e similares, que pelas disciplinas da Faculdade de Educação.

A coordenadora salientou que muitos professores do ICB convidam os licenciandos a

ingressarem como estagiários em seus laboratórios, além dos bacharelandos, não fazendo

coordenadora acrescentou que muitos professores nem sabem que existem alunos do curso diurno que optam pela licenciatura.

De acordo com as atas de colação de grau fornecidas pela Seção de Ensino do ICB, no 2º semestre de 2013 formaram-se 23 bacharéis, 12 licenciados oriundos do período diurno e 52 licenciados do período noturno. No primeiro semestre de 2014, período de previsão de formatura da maioria dos nossos sujeitos, graduaram-se 12 bacharéis, 7 licenciados oriundos do período diurno e 33 licenciados do período noturno.

A seguir são apresentadas algumas características dos alunos que fizeram parte dos grupos focais.