O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) é gerido pela CAPES e está ligado à Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB). A
DEB foi criada em 2007, quando, conforme já ressaltado, a Lei 11.502 ―conferiu à CAPES as
atribuições de induzir e fomentar a formação inicial e continuada de profissionais da Educação Básica e estimular a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino‖ (DEB, 2012, p.4).
O Programa acontece com a inserção dos estudantes bolsistas nas escolas públicas para realizarem atividades didático-pedagógicas sob orientação de um professor da escola e a coordenação de um professor da licenciatura. O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos, bem como para coordenadores e supervisores responsáveis nas Instituições de Ensino Superior pelo desenvolvimento do projeto, com auxílios para despesas a eles vinculadas (CAPES, 2010).
O Coordenador Institucional é o professor da IES responsável por conduzir, planejar e executar as atividades de iniciação à docência previstas no projeto da instituição e o Coordenador de Área desenvolve as atividades em sua área de atuação acadêmica. O Professor Supervisor é um professor da escola pública que acompanha e supervisiona as atividades dos licenciandos bolsistas na escola. (GATTI; BARRETO; ANDRÉ, 2011).
os objetivos do PIBID são:
a) incentivar a formação de docentes em nível superior para a Educação Básica; b) contribuir para a valorização do magistério;
c) elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre a Educação Superior e a Educação Básica;
d) inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino- aprendizagem;
e) incentivar escolas públicas de Educação Básica, mobilizando seus professores como co-formadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e
f) contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura. (CAPES, 2010, p.2)
Segundo o portal da CAPES, a interação entre licenciandos, coordenadores e supervisores gera um movimento dinâmico e de formação recíproca, conforme se vê na Figura 6, a seguir, que ilustra a dinâmica do PIBID:
Figura 6. PIBID: Organização
Fonte: DEB - Relatório de Gestão 2009-2012, p.49.
Como se vê, o licenciando é o foco central do Programa, mas todos os envolvidos estão interligados ao processo de formação profissional. Citando Nóvoa (2009), o relatório de gestão do PIBID 2009-2013 elaborado pela CAPES (2013) esclarece que os princípios
pedagógicos norteadores do Programa estão assentados no desenvolvimento profissional docente, considerado como:
1. formação de professores referenciada no trabalho na escola e na vivência de casos concretos;
2. formação de professores realizada com a combinação do conhecimento teórico e metodológico dos professores das instituições de ensino superior e o conhecimento prático e vivencial dos professores das escolas públicas;
3. formação de professores atenta às múltiplas facetas do cotidiano da escola e à investigação e à pesquisa que levam à resolução de situações e à inovação na educação;
4. formação de professores realizada com diálogo e trabalho coletivo, realçando a responsabilidade social da profissão (CAPES, 2013, p.29).
O relatório aponta que a pretensão do PIBID é a (re)construção de uma nova cultura educacional, pautada em pressupostos teórico-metodológicos que articulam teoria-prática, universidade-escola e formadores-formandos. Sugere ainda que os diferentes sujeitos
envolvidos nas ações do Programa – licenciandos, professores das escolas e formadores de
professores – se articulem em uma rede de colaboração pautada no diálogo, interação e
socialização dos saberes e práticas, possibilitando uma formação mediada pela reflexão-ação. Esta formação conjunta, segundo o referido relatório, possibilita que as concepções dos alunos das licenciaturas sejam afetadas, e que também
sejam tensionados os paradigmas dos formadores (professores da Educação Básica e das IES). O intuito, neste caso, é que se estabeleça um movimento e uma ―crise‖ nesses paradigmas, de modo a fazer com que sua própria prática seja questionada, ressignificada e compreendida em um novo cenário que valoriza elementos da rotina escolar, da ação possível e transgressora dos discursos que desmantelam a escola e geram imobilismos nas práticas didático-pedagógicas dos professores (CAPES, 2013, p.30).
Até 2012, podiam participar do PIBID instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e municipais - e instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas, privadas sem fins lucrativos, participantes de programas estratégicos do MEC, como o REUNI, o ENADE, PARFOR e UAB. Os editais definem as instituições que podem participar em cada edição (DEB, 2012). No edital de 2013, o programa passou a atender, também, licenciandos do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, e que estudam em IES privadas.
Em 2007, quando foi lançado, a prioridade do PIBID era atender as áreas de Física, Química, Biologia e Matemática para o ensino médio, devido a carência de professores nessas disciplinas. No entanto, com as políticas de valorização do magistério e o crescimento da demanda em outras áreas, a partir de 2009 o Programa passou a atender a toda a Educação
Básica, incluindo educação de jovens e adultos (EJA), indígenas, educação do campo e quilombolas (DEB, 2012, p.50).
Segundo o relatório da CAPES (2013), por meio de consulta pública aos coordenadores do programa, uma nova portaria de regulamentação do PIBID foi criada em
2013. Essa portaria ―dá ênfase à perspectiva pedagógica da formação, convidando as
instituições a elaborarem seus projetos primando pela excelência pedagógica e pela
diversificação das práticas formativas para a profissionalização dos futuros professores‖
(IBIDEM, p.28).
Esta nova portaria destaca a dimensão da iniciação à docência:
I – estudo do contexto educacional envolvendo ações nos diferentes espaços escolares, como salas de aula, laboratórios, bibliotecas, espaços recreativos e desportivos, ateliers, secretarias;
II – desenvolvimento de ações que valorizem o trabalho coletivo, interdisciplinar e com intencionalidade pedagógica clara para o processo de ensino-aprendizagem; III – planejamento e execução de atividades nos espaços formativos (escolas de Educação Básica e IES a eles agregando outros ambientes culturais, científicos e tecnológicos, físicos e virtuais que ampliem as oportunidades de construção de conhecimento), desenvolvidas em níveis crescentes de complexidade em direção à autonomia do aluno em formação;
IV – participação nas atividades de planejamento do projeto pedagógico da escola, bem como participação nas reuniões pedagógicas;
V – análise do processo de ensino-aprendizagem dos conteúdos ligados ao subprojeto e também das diretrizes e currículos educacionais da Educação Básica;
VI – leitura e discussão de referenciais teóricos contemporâneos educacionais para o estudo de casos didático-pedagógicos;
VII – cotejamento da análise de casos didático-pedagógicos com a prática e a experiência dos professores das escolas de Educação Básica, em articulação com seus saberes sobre a escola e sobre a mediação didática dos conteúdos;
VIII – desenvolvimento, testagem, execução e avaliação de estratégias didático- pedagógicas e instrumentos educacionais, incluindo o uso de tecnologias educacionais e diferentes recursos didáticos;
IX – elaboração de ações no espaço escolar a partir do diálogo e da articulação dos membros do programa, e destes com a comunidade.
X – sistematização e registro das atividades em portfólio ou instrumento equivalente de acompanhamento;
XI – desenvolvimento de ações que estimulem a inovação, a ética profissional, a criatividade, a inventividade e a interação dos pares (CAPES, 2013, p.71).
Ressalta-se que as modificações realizadas nesta nova regulamentação foram provenientes da compilação de sugestões apresentadas pelas IES nos relatórios avaliativos anuais enviados à CAPES.