F OREST GOVERNANCE STRUCTURES

A Universidade Federal da Paraíba UFPB foi criada em 1955, como Universidade da Paraíba, por meio da Lei Estadual nº. 1.366, de 02.12.55. A primeira fase deveu-se a junção de algumas escolas superiores isoladas. Posteriormente, por meio da Lei nº. 3.835 de 13.12.60 a UFPB é federalizada transformada em Universidade Federal da Paraíba, ao incorporar as estruturas universitárias então existentes nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. O primeiro processo de expansão da instituição ocorreu na década de 1960 quando da incorporação da Escola de Agronomia do Nordeste, localizada na cidade de Areia, e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, sediado na cidade de Bananeiras, ocorrendo uma elevada prestação de serviços à comunidade. A década de 1970 registra um crescimento expressivo da UFPB, nos três eixos (ensino, pesquisa e extensão) favorecendo assim o status de instituição com forte papel no desenvolvimento regional.

Três campi no início dos anos 1980 foram incorporados à estrutura da UFPB, sendo mais três campi em três cidades paraibanas. A concretização se deu pela absorção dos recursos humanos e das instalações físicas da Faculdade de Direito, na cidade de Sousa; Escola de Veterinária e de Engenharia Florestal, na cidade de Patos, e Faculdade de Filosofia, na cidade de Cajazeiras. Nesse sentido, a partir da sua federalização, a UFPB desenvolveu uma crescente estrutura multicampi se fazendo presente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Areia, Bananeiras,

Patos, Sousa e Cajazeiras, sendo o campus-sede, em João Pessoa. Em decorrência dessa estrutura multicampi e em função dos processos políticos das regiões do agreste e do sertão, no início de 2002, a UFPB passou pelo desmembramento de quatro, dos seus sete campi, situados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa.

A Lei nº. 10.419 de 09 de abril de 2002, aludida anteriormente, criou, por desmembramento da UFPB, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com sede e foro na cidade de Campina Grande. A UFPB ficou composta legalmente, a partir de então, pelos campi de João Pessoa (capital), Areia e Bananeiras. A UFCG incorporou os campi de Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa com seus respectivos patrimônios, quadros de pessoal, cargos funcionais ocupados e vagos, cargos de direção e funções gratificadas, cursos e corpo discente, sendo criados outros campi nos primeiros 10 anos dos anos 2000, conforme sinalizado na caracterização da UFCG.

A proposta de criação de um campus no Litoral Norte, abrangendo os municípios de Mamanguape e Rio Tinto ocorreu no final de 2005. Atualmente a estrutura dos campi da UFPB está assim distribuída: Campus I, na cidade de João Pessoa, compreendendo os seguintes Centros: Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN); Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA); Centro de Ciências Médicas (CCM); Centro de Ciências da Saúde (CCS); Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Centro de Educação (CE); Centro de Tecnologia (CT); Centro de Ciências Jurídicas (CCJ); Centro de Biotecnologia (CB), Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA),Centro de Energias e Alternativas Renováveis (CEAR) e Centro de Informática (CI); e o Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR) que se localiza fora da sede no bairro de Mangabeira; o Campus II, na cidade de Areia, compreendendo o Centro de Ciências Agrárias (CCA); o Campus III, na cidade de Bananeiras, abrangendo o Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA); o Campus IV, nas cidades de Mamanguape e Rio Tinto, com o Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE). Segundo dados do Relatório de Gestão de 2013 a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) possui 139 cursos, sendo 130 presenciais e 09 à distância. Com relação aos cursos de pós-graduação, existem 106 Cursos, sendo 15 de Especialização, 52 de Mestrado Acadêmico, 05 de Mestrado Profissionalizante e 34 de Doutorado. Há ainda 02 Escolas de Ensino Médio e Profissionalizante: a Escola

Técnica de Saúde (CCS) e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CCHSA), este último, localizando na cidade de Areia.

No tocante aos recursos humanos existem 2.453 servidores docentes de 3º grau, sendo 2.380 efetivos, 71 substitutos e 2 visitantes. Do total de docentes efetivos, 1.587 são doutores, 683 mestres, 80 especialistas e 30 graduados; além de 115 Docentes de 1º e 2º grau. No que diz respeito aos servidores técnicos administrativos existem 2.739 do quadro efetivo, sendo 202 de apoio, 1.823 de nível médio, 714 de nível superior, além de 1.044 terceirizados.

Com base no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPB (2009-201293) a missão da UFPB está assim definida:

[...] Integrada à sociedade, promover o progresso científico, tecnológico, cultural e socioeconômico local, regional e nacional, através das atividades de ensino, pesquisa e extensão, atrelado ao desenvolvimento sustentável e ampliando o exercício da cidadania.” (UFPB, 2010, p. 21).

As diretrizes, objetivos e metas do PDI da UFPB para o quadriênio 2009-2012 pautam-se em 05 diretrizes: Desenvolvimento Acadêmico-Cientifica, Integração Universidade-Sociedade, Modernização Institucional, Melhorias das Condições Básicas de funcionamento e Aprimoramento da Democracia Interna. Ressaltam-se as metas que guardam vinculação direta com o objeto de estudo desta Dissertação. Na primeira diretriz “Desenvolvimento Acadêmico-Cientifico” sinaliza o objetivo de Expandir e melhorar o ensino, cujo objetivo específico é Implantação de novas estratégias de redução das taxas de evasão e retenção de alunos a ser atingido por meio das seguintes metas: a. Aumentar o número de alunos de graduação diplomados; b. Aumentar o número de alunos de graduação diplomados blocados; c. Diminuir as taxas de evasão de alunos da graduação; d. Diminuir as taxas de trancamento total de matrículas; e. Diminuir as taxas de retenção total de alunos matriculados.

Dentre os objetivos gerais, cita-se Melhorar a Assistência Estudantil figura como parte constitutiva da primeira diretriz citada que se desdobra no objetivo específico Promoção da inclusão e integração acadêmica e social dos alunos por

93_{A reitoria atual da UFPB assumiu a gestão em novembro de 2012, de acordo com informações do}

endereço eletrônico da UFPB a gestão atual encaminhou a Proposta do novo PDI 2014-2018 para o CONSUNI no mês de julho de 2014, para analise daquele conselho.

meio de metas que buscariam: aumentar o número de bolsas para os estudantes da graduação dos centros de ensino; realizar melhorias nas residências universitárias; quantificar os alunos atendidos pelo restaurante universitário, assim como proceder a melhorias na infraestrutura do mesmo; construir núcleos de assistência à saúde estudantil com várias especialidades; aumentar o número de vagas nas residências universitárias e criar mecanismos para que os estudantes da pós-graduação sejam inseridos nas residências universitárias. (UFPB, 2010, p. 25).

Da mesma forma que a UFCG e outras universidades do País construíram propostas para serem apresentadas a SeSu/MEC para adesão ao Reuni, assim também ocorreu com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). De modo que foi em outubro de 2007 que a Reitoria enviou para o MEC o “Projeto UFPB – Reuni” atendendo às metas gerais presentes na filosofia do programa de reestruturação das universidades brasileiras. A citada proposta estabeleceu duas metas básicas: ampliar o acesso ao ensino superior e reduzir a evasão nos seus cursos, o que seria alcançando pela “[...] coerente e exequível conjunto de linhas de ações a serem implementadas, com vistas à sua expansão com melhoria dos padrões de eficiência e qualidade acadêmico-administrativa [...]”. (UFPB, 2007, p. 05). Passa-se a descrever as metas, estratégias, etapas e indicadores que guardam vinculação direta à política de assistência estudantil da UFPB.

O primeiro eixo trata da Redução das taxas de evasão apresentou-se com a meta de redução para 10% das taxas existentes de evasão e retenção mediante um conjunto de estratégias para o seu alcance. A exemplo da instituição de programas de tutoria de modo a acompanhar os alunos sistematicamente; criação de Comissão Interna de Avaliação para cada curso de graduação no sentido de avaliar a execução curricular; elaboração de relatórios autoavaliativos; revisão de normas acadêmicas; melhorias na infraestrutura dos laboratórios e bibliotecas; bolsas de estágio docência para alunos da pós-graduação realizar cursos de nivelamento para alunos recém ingressos; realização de cursos de férias e adoção de um sistema de aulas de reforço, via internet. Essas estratégias seriam realizadas por etapas, baseadas na sensibilização da comunidade acadêmica para as atividades de auto avaliação; pesquisas sobre evasão, retenção e repetência; análise do perfil dos discentes ingressantes; divulgação dos cursos da universidade no ensino médio de modo a contribuir na escolha do curso; e acompanhamento dos conteúdos ministrados nos programas tutoriais de forma a adequar os pré-requisitos mínimos

nos cursos básicos. Quatro indicadores serviriam para avaliar o presente eixo: taxa de evasão por curso e área de conhecimento; taxas de retenção por curso; taxa de conclusão por curso e área de conhecimento; e quantitativo de bolsas de Tutoria e de Estágio Docência.

O eixo Ocupação de vagas ociosas teve como meta a redução em até 90% das vagas ociosas por meio do preenchimento das vagas por uma seleção simplificada, diferenciada para inclusão dos alunos de rede pública de ensino e por etnia; pela revisão das formas de ingresso: transferência voluntária, reopção de curso e ingresso de graduados; adoção de mecanismos que autorizem o reingresso de alunos que abandonaram os cursos e daqueles já graduados; e por processo seletivo a abertura de vagas para servidores técnico-administrativos da UFPB assim como de outros órgãos da administração pública federal referente às vagas ociosas. Três etapas estavam previstas, a primeira a realização de estudos e relatórios para mapear as motivações das vagas ociosas; a revisão das normas de ingresso e a adoção de ações resultantes desses estudos. Os indicadores para esse eixo se parametrizavam por meio das matrículas nos cursos divulgados pelas vagas oferecidas e por outras formas de ingresso frente às vagas ociosas decorrentes do PSS.

A Mobilidade Intra e Interinstitucional- Promoção da ampla mobilidade

estudantil mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas de educação superior apresentou a meta de ampliação

a mobilidade estudantil por meio do aproveitamento de créditos, a circulação entre os cursos e programas e entre instituições de educação superior. Como estratégias foram elencadas: mobilizar 5% dos alunos da UFPB nos programas de mobilidade estudantil com outras IFES; e a formalização de convênios entre a UFPB e outras instituições públicas de ensino superior. Para cumprir as etapas para o alcance dessa meta para ampliação da mobilidade estudantil foram apontadas: divulgação entre os estudantes as possibilidades da mobilidade estudantil; a simplificação do processo de participação do programa de mobilidade e o estabelecimento de normas que facilitem o aproveitamento dos conteúdos dos projetos Político- Pedagógicos dos cursos. Os indicadores se fundamentaram no quantitativo de alunos participantes, nos convênios assinados e número de docentes participantes. Outro eixo presente na proposta da UFPB referiu-se ao Compromisso Social

ações afirmativas para grupos de minorias reconhecidos socialmente e alunos egressos do sistema público de educação. As estratégias para seu alcance foram a partir de 2009 houvesse a aprovação dos Conselhos Superiores do sistema de reserva de vagas para alunos egressos da rede pública, para os autodeclarados negros e para os afrodescendentes; criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão; construção de rampas de acesso; implantação dos programas de tutoria para alunos com deficiência e aumento de 20%, por ano, de vagas no cursinho pré-vestibular em cada campus. Foi programada uma série de etapas iniciando-se com o debate sobre as políticas de ações afirmativas; criação de espaços de discussões sobre a política de acessibilidade e permanência dos alunos com deficiência; capacitação dos docentes e técnicos administrativos sobre as peculiaridades para o atendimento para as pessoas com deficiência; aquisição de material didático e equipamentos específicos para a acessibilidade; elaboração de material pedagógico que versasse sobre a acessibilidade e cursos, seminários e treinamentos sobre a temática da acessibilidade. Os indicadores embasaram-se no quantitativo de alunos egressos da rede pública, os autodeclarados negros e afrodescendentes aprovados pelo sistema de ações afirmativas; quantitativo de pessoas com deficiências matriculadas nos cursos; quantitativos de equipamentos adquiridos para esse público e quantitativo de construções de rampa, calçadas e mobiliário adaptados às necessidades dos alunos com deficiência estiveram presentes na proposta para avaliações deste eixo, segundo o PDI.

Programas de Assistência Estudantil configurou-se como um dos eixos da

proposta da UFPB para o Reuni cuja meta consistiu na redefinição e implantação de ações de assistência estudantil, objetivando aumentar o atendimento à comunidade estudantil egressa de famílias com baixo poder aquisitivo, junto aos programas de saúde, esportes, moradia e alimentação. Estratégias de ampliação de bolsas para estudantes egressos com baixo poder aquisitivo vinculado ao desempenho escolar; ampliação dos programas de saúde, sobretudo priorizando atendimentos médicos, odontológicos e psicossociais; promoção de eventos esportivos; investimento em material e equipamento esportivo; construção de novas residências universitárias, frente a demanda apresentada; ampliação dos serviços nos restaurantes universitários e compra de equipamentos e matérias de consumo para fomento dos órgãos de assistência estudantil foram planejadas para o alcance da meta proposta. As etapas estiveram atreladas à realização de estudos acerca das dificuldades dos

estudantes para permanecerem e concluírem os cursos; reflexões avaliativas das ações já existentes nessa área e aplicação de ações decorrentes dos levantamentos realizados junto à comunidade acadêmica. Os indicadores desse eixo foram sinalizados pelo número de alunos atendidos pelos programas, pelas bolsas de manutenção acadêmica e pelos dados da pesquisa do FONAPRACE.

Adotaram-se para UFPB os mesmos eixos citados na caracterização da UFCG no que diz respeito à Proposta das duas IFES para adesão ao Reuni, no entanto, verifica-se que, a UFCG em todos os eixos citados, a assistência estudantil esteve presente, diferente da UFPB, que explicitamente no eixo Programas de

Assistência Estudantil é que a temática é citada. Entretanto, indiretamente a

assistência estudantil é transversal nas ações dos demais eixos citados, haja vista que o perfil dos estudantes que acessam o ensino superior demanda ações da política de assistência estudantil, conforme demostra os dados avaliativos dos assistentes sociais presentes no terceiro Capítulo deste trabalho.

De acordo com o Relatório sintético realizado em 2013 com base no Relatório de Gestão do Reitorado94 anterior assinala um conjunto de problemas na execução dos recursos do Reuni na UFPB conforme segue abaixo:

1. A Informação: a. Um dos principais problemas para reunir informações sobre o Reuni é a ausência de transparência e de dados informatizados; b. Todos os recursos foram geridos numa administração de papel, o que dificulta o controle; c. Os relatórios existentes, os dados, números, não são confiáveis, pois são muitas vezes conflitantes; 2. As obras do Reuni: a. Não foi criado um sistema informatizado de controle das obras na Prefeitura; b. Muitas obras não estão concluídas; c. A maioria delas não tem acessibilidade; d. A construção de Santa Rita tem problemas; e. O Litoral Norte tem muitas obras que ainda não foram concluídas, como, por exemplo, o Hotel; a turma de hotelaria, por exemplo, vai se formar sem nunca ter passado pelo hotel-laboratório; f. Foi detectado um erro de informação no Cadastro SIMEC; 3. As Bolsas: a. A PRPG constatou que havia um saldo de 67 bolsas Reuni, sendo 54 de mestrado e 13 de doutorado; a UFPB quase perde as bolsas; b. Os bolsistas trabalham com projetos individuais e não na perspectiva institucional de redução da retenção e evasão como determina o projeto Reuni; 4.Contratação de pessoal: alguns cursos não foram contemplados de acordo com a necessidade objetiva; 5.O Acervo bibliográfico: os recursos destinados à biblioteca ficaram muito abaixo do previsto pelo Reuni; 6.A Segurança: os investimentos para modernização da segurança no campus não foram feitos; 7.A

94_{Atualmente a UFPB tem como reitora a professora Drª Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz}

eleita por consulta eleitoral pela Comunidade Acadêmica desta universidade em junho de 2012 para um mandato de quatro anos, cuja posse ocorreu em novembro de 2012.

Informatização da Administração: a gestão da UFPB é de papel, o que configura a “pré-história” da Administração Pública mesmo tendo recebido milhões para a sua modernização. (UFPB, 2013, p. 01).

O quadro pontuado no Relatório Sintético do REUNI (UFPB, 2013) ganha relevância por permitir correlacionar com dados da pesquisa de Mariz (2012) em que a autora problematiza na sua dissertação de mestrado O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e suas contribuições para a efetivação do Direito de Acesso e Permanência à/na Universidade: o caso da UFPB, defendida no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFPB, em 2012. Nesse estudo, Mariz analisa as repercussões do Reuni na vida do estudante. Dentre os aspectos abordados, a referida autora estabelece mediações com os impactos que o crescente número de alunos traz para os programas de assistência estudantil, amplamente incentivada pela lógica do Reuni. Programa este que sequer reserva recursos para garantir a permanência dos estudantes, haja vista que as obras e ações correm por conta da rubrica do PNAES.

E mesmo na questão quantitativa, de ampliação de vagas e de bolsas dos programas, faz-se necessário destacarmos, que ainda neste sentido os recursos atualmente destinados para a assistência estudantil estão muito longe de dar conta da demanda reprimida95 existente. Se pegarmos, por exemplo, os números das seleções para o Programa de Moradia Estudantil Universitária (PROMEU) do Campus I (João Pessoa/PB) no ano de 2010, constataremos o quão excludente ainda é a realidade da assistência estudantil, aqui particularmente a da UFPB. No semestre 2010.1 dos 90 estudantes inscritos para o programa, apenas 53 foram encaminhados para as residências. Já no semestre 2010.2, dos 70 inscritos, 48 foram encaminhados para as residências. No total, durante o ano de 2010 foram 160 estudantes inscritos no programa e 101 contemplados, o que nos coloca uma demanda reprimida de aproximadamente 37% em relação a esse programa. (MARIZ, 2012, p. 75).

Sem dúvida, reconhecem-se os avanços na politica de assistência estudantil, assim como do acesso ao ensino superior público, no entanto, esse sistema que apela para grandes quantidades de estudantes ingressarem nos cursos de graduação, sobretudo quando se conta com formações deficitárias no ensino fundamental e médio que não oferecem os subsídios necessários para o

95_{“De acordo com um levantamento realizado pelo FONAPRACE (2012) seria necessário anualmente}

em torno de R$1,5 bilhões para atender as necessidades de 43,7% dos estudantes de graduação das IFES que demandam por assistência estudantil. No entanto, para o ano de 2013 o MEC autorizou para o PNAES apenas R$590 milhões”. (MARIZ, 2012, p. 77).

acompanhamento dos currículos desses cursos. Essa realizada coloca questões seriíssimas para o próprio sistema universitário publico, quer seja para os gestores, docentes, técnicos administrativos e, sobretudo, para os estudantes que, seduzidos pelas promessas de acesso e permanência na universidade não conseguem concluir seus cursos. Ora por fragilidades na formação básica, ora por não terem as condições para permanecerem no campus fora do seu domicilio, ora pela conjugação desses dois elementos e de tantos outros fatores.

2.4 Análise do perfil dos/as assistentes sociais: Técnicos/as pesquisados/as