Forest conservation

Adotou-se a sistematização da evolução do modo de produção capitalista utilizada por Netto e Braz (2007), que elencam as periodizações históricas: o primeiro estágio do capitalismo inicia-se com a acumulação primitiva até as iniciativas de o capital controlar a produção das mercadorias, comandando, assim, o trabalho com a manufatura (do século XVI a meados do século XVIII – designado de Capitalismo Comercial ou Mercantil); o segundo estágio é designado de Capitalismo Concorrencial (também chamado de “Liberal” ou “Clássico”, a partir da oitava década do século XVIII até o último terço do século XIX). Nessa fase do capitalismo, as mudanças políticas, com a Revolução Burguesa, e técnicas, com a Revolução Industrial, favoreceram a organização da produção através da nascente indústria.

Acerca do capitalismo concorrencial com a nascente indústria, matérias- primas e matérias brutas se fizeram necessárias. Com isso, nessa fase criaram-se as bases para o mercado mundial, muito embora no próximo estágio se verifique o estabelecimento da economia mundial. Existiram amplas possibilidades de negócios para os pequenos e médios capitalistas, e surgiram as lutas de classes (fundadas na contradição entre capital e trabalho).

A série de revoluções na Europa Central e Oriental iniciada a partir de 1848 converte a burguesia em classe conservadora, “[...] seu objetivo passou a ser a manutenção das relações sociais assentadas na propriedade privada dos meios de produção, suportes da acumulação capitalista”. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 175). Essa conjuntura de confrontos na análise de Netto e Braz (2007, p. 173) “[...] influem fortemente no desenvolvimento das forças produtivas”.

O outro estágio, o capitalismo monopolista, traz elementos que impactam a vida desses dois sujeitos, burguesia e proletariado, configurando claramente a transição para uma nova lógica do capitalismo. Netto e Braz (2007, p. 175) afirmam que, além das mudanças sociopolíticas, outros três processos criaram as bases para o novo momento do capitalismo: a Segunda Revolução Industrial (fins do século XIX); o surgimento dos monopólios; um conjunto de mudanças operacionalizadas no papel dos bancos, essas ultimas ocorridas nos trinta anos do final do Século XIX. O imperialismo que se desenrola nos últimos anos do século XIX até os dias atuais está subdivido em três fases, segundo Mandel apud Netto e Braz (2007): Fase Clássica (1890 a 1940), os Anos Dourados6 (do fim da Segunda Guerra Mundial – 1945 - até o inicio dos anos setenta) e o Capitalismo Contemporâneo (meados dos anos setenta aos dias atuais). Adiante tratar-se-á das especificidades das expressões do capitalismo no cenário contemporâneo.

Entretanto, em todas as fases e/ou estágios do capitalismo, um elemento que as perpassa é a presença de dois atores (burgueses e proletários) que se enfrentam no processo de produção capitalista pela busca desenfreada, pelos capitalistas, por autossustentação desse modo de produção. As considerações de Marx apud Netto e Braz (2007) indicam o enfrentamento das duas classes em oposição: a própria natureza dessa relação baseada na separação entre força de trabalho e condições de trabalho reproduz esse enfrentamento, pautada na exploração do trabalhador por parte do capitalista com vistas ao lucro, a mais – valia e a própria relação conflitante do capital (de um lado os capitalistas e de outro, os trabalhadores).

A incontrolabilidade do capital é colocada por Mészáros (2002) para o centro do debate, haja vista que o capital não seja “simplesmente uma entidade material”, como também não seja “um mecanismo racionalmente controlável”. Neste, consiste

6

“O capitalismo posterior à Segunda Guerra Mundial é designado por alguns autores como capitalismo monopolista de Estado (P. Boccara, G. Koslov) e, por outros, como capitalismo tardio (E. Mandel)”. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 192).

“[...] uma forma incontrolável de controle sociometabólico7_{” (MÉSZAROS, 2002, p.}

96).

Dada à peculiaridade do sistema capitalista, de ter surgido no decorrer da história como uma “verdade” totalizadora que condiciona todos a se autoajustarem a sua viabilidade produtiva. Ao ponto dos seus adeptos e defensores acreditarem que ele seja democrático, a concebê-lo como permanente ao invés de compreendê-lo como transitório, dado às estimativas de miséria e pobreza, de degradação da vida humana e do meio ambiente, e sem desvelar as causas, mas, apenas entendê-las como meros efeitos manipuláveis da ordem vigente8. Essa incontrolabilidade do sistema decorre da própria lógica interna que o legitima, ou, nas palavras de Mészaros (2002), nas fraturas e/ou defeitos estruturais que o impossibilitam de conferir um status unitário das partes que o constituem.

A sociabilidade capitalista apresenta os seus limites na própria apropriação privada da riqueza socialmente produzida, nas contradições provocadas por esta máxima levada ao extremo, devido à própria incontrolabilidade do capital que, segundo Mészáros (2002), é produtora da barbárie atual. A socialização coletiva do trabalho é atualizada ao máximo pelos novos domínios do capital que reatualizam velhas formas de extração do sobreproduto social e emergem novos condutos de parasitismo da força de trabalho, que se solidarizam numa perspectiva única de valorização incessante do capital, revelando o que sinaliza Mészáros apud Netto (2010, p. 1): “[...] o estágio atual da produção capitalista é necessariamente destrutivo”.

A história tem demonstrado que essa forma de acumular capitais não ocorre sem percalços, se é que se podem classificar as crises econômicas do capitalismo. Segundo Netto e Braz (2007), a história do capitalismo está associada a uma sucessão de crises econômicas, as quais ganharam um caráter mundial. As mais expressivas foram a do século XIX, a que ocorreu em 1873; no século XX, a crise de 1929 e, ao longo desse século e na entrada do século XXI, ocorreu a alternância da prosperidade e depressão do capitalismo.

7_{“[...] ou seja, um sistema que, por sua própria natureza, „escapa a um significativo grau de controle}

humano‟, de tal modo que, se transforma numa potencia social „totalizadora‟ que é‟ irrecusável e irresistível‟, isto é, uma potencia à qual „inclusive os seres humanos, devem, se ajustar, e assim provar a sua „viabilidade produtiva‟, perecer caso não consigam se adaptar” (ANDRADE, 2012, p. 19)

8_{Para um maior detalhamento da defesa do sistema capitalista conferir a Parte I, Capitulo 3 “Soluções}

para a incontrolabilidade do capital, do ponto de vista do capital” no Livro Para Além do Capital: Rumo a uma teoria de transição, de István Mészáros.

A análise teórica e histórica do MPC comprova que a crise não é um acidente de percurso, não é aleatória, não é algo independente do movimento do capital. Nem é uma enfermidade, uma anomalia ou uma excepcionalidade que pode ser suprimida no capitalismo. Expressão concentrada das contribuições inerentes ao MPC, a crise é constitutiva do capitalismo: não existiu, não existe e não existirá

capitalismo sem crise. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 157, grifos

nossos).

Para além do entendimento de que as crises econômicas confluam para a naturalização, esses autores chamam atenção para as estratégias presentes nas ideologias burguesas que fornecem explicações para os trabalhadores, transformando o significado dessas crises “[...] como algo imprevisível, parecido a um acidente da natureza que escapa ao controle da sociedade [...]” (idem, p. 157).

A crise tem uma motivação que é própria da dinâmica contraditória dos sujeitos interessados pela lógica do capitalismo, pois ela sinaliza um caráter contraditório que se expressa pela “[...] acumulação do capital. [...] porque os interesses do capitalista entram em frequente oposição, mais ou menos aguda, com seus interesses enquanto integrante da classe capitalista”. (SALAMA; VALIER apud NETTO; BRAZ, 2007, p. 158).

De acordo com Netto e Braz (2007, p. 160) há, três elementos que se imbricam para que a prosperidade econômica seja interrompida, muito embora não exista uma única causa, motivo pelo qual se entende que as crises decorrem de processos pluricausais. Seguem os principais elementos: anarquia da produção baseada na falta de planejamento global do que é produzido pelos capitalistas; queda da taxa de lucro definindo-se como uma contra tendência do Modo de Produção Capitalista, que foge da vontade do capitalista por sua busca incessante por lucro; e subconsumo das massas trabalhadoras atreladas ao baixo poder aquisitivo para adquirir os produtos colocados à disposição para compra no mercado, ocorrendo um descompasso “[...] entre a magnitude da produção de mercadorias” e a impossibilidade “[...] das massas trabalhadoras não disporem de meios para comprá-las” (idem, p. 161).

Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreram interesses por parte de economistas e por outros estudiosos pela teoria dos ciclos de crescimento e declínio da economia. O debate das Ondas Longas foi iniciado em 1920, por meio do russo

Kondratieff9_{, sendo que Mandel resgata esse debate em 1972, com base na teoria} do valor de Marx e dos longos períodos de contração e expansão do capitalismo.

[...] Esse desenvolvimento corresponde, mais precisamente, a uma unidade dialética de períodos de equilíbrio e períodos de desequilíbrio, cada um desses elementos dando origem à sua própria negação. Cada período de equilíbrio conduz inevitavelmente a um desequilíbrio, que por sua vez, após certo tempo, torna possível um novo e provisório equilíbrio. Mais ainda, uma das características da economia capitalista é que não apenas as crises, mas também o crescimento acelerado da produção – não apenas a reprodução interrompida, mas também a reprodução ampliada -, são governadas pelas rupturas de equilíbrio. Existem igualmente poucas duvidas de que as leis de movimento do modo de produção capitalista conduzam a tais desequilíbrios constantes. (MANDEL, 1982, p. 17)

Para Mandel, as crises da acumulação capitalista não estão atreladas a fatores monocausais. Elas advêm de um conjunto de processos do ciclo econômico: “[...] o aumento, queda e revitalização da taxa de lucro tanto corresponde aos movimentos sucessivos da acumulação de capital, como os comandam” (MANDEL, 1982, p. 76). O autor dá ênfase aos aspectos tecnológicos com a adoção de um plano de compras de maquinários novos de uma única vez, observando um pacote de medidas para pressionar os custos de produção para baixo, adotando assim estratégias para renovação do capital fixo.

Acerca do caráter estrutural da crise do capital, esta se apresenta para além de uma “crise de confiança” como desejam muitos analistas, sobretudo representado pela ideologia do grande capital ou de uma crise no âmbito da financeirização da economia. Decerto, essa crise reveste-se de uma proporção devastadora e expõe de forma clara os limites históricos do capital. Os limites da produção capitalista se encontram no próprio processo de constituição da valorização do capital, ou seja, no próprio capital. Com base nas determinações histórico-concretas do capital, em especial nos marcos do sistema capitalista, é que se tem o agudecimento dos processos incansáveis e ininterruptos de valorização que conformaram no atual estágio de esgotamento de seu desenvolvimento.

9_{De acordo com Almeida; Me}

lo (2013, p. 01) “O primeiro a discutir, convencionalmente, a teoria das “ondas longas” foi o economista russo Kondratieff. Pesquisando na década de 1920 as estatísticas de produção industrial - consumo, preços, juros e salários - da Grã-Bretanha, Estados Unidos e França, Kondratieff foi o primeiro a registrar esses ciclos longos exatamente no período da maior crise da economia capitalista.”.

Os elementos que caracterizaram o fenômeno da crise do capital encontram vinculações para seu desenvolvimento nas transformações societárias que passaram a ocorrer da década de 1970 aos dias atuais, expressando a terceira fase do capitalismo designada de Imperialismo, especificamente o terceiro momento dessa etapa denominada de capitalismo contemporâneo segundo Mandel apud Netto e Braz (2007).

Trata-se do modo de produção capitalista, de caráter flexível, nos termos de Harvey (2009), existente de 1973 até os dias atuais, que contribui para “[...] um renovado cenário do capitalismo mundial”, para Duriguetto e Montaño (2010, p. 180). Nas considerações de Netto (2012, p. 416), a flexibilização (da produção e das relações de trabalho), a desregulamentação (das relações comerciais e dos créditos financeiros) e a privatização (do patrimônio estatal) identificam as exigências do grande capital para redesenhar “[...] amplamente o perfil do capitalismo contemporâneo”.

Nesse sentido, destaca-se a importância de processos que demarcam as peças que dão engrenagem à cena contemporânea, a exemplo do papel de protagonista de países como Japão e dos países que formam os Tigres Asiáticos: Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan (Formosa). Esses países constituem um novo bloco econômico baseado no atual modelo de produção, chamado por uns de Toyotismo, por outros de Ohnismo e, ainda, por Modelo Japonês com caracteres que o tornou atrativo frente à conjuntura de crise econômica. Esse modelo reúne força de trabalho barata, produção enxuta, incentivos trabalhistas e sindicais, baixos custos na produção com a implementação dos sistemas Kanban e Just in time, incentivos fiscais por parte do Estado e uma forte política de exportação, de acordo com as considerações de Duriguetto e Montaño (2010).

Com a crise do modelo de regulação keynesiano, no qual se previa, dentre outros elementos, uma política de pleno emprego, políticas sociais ampliadas como mecanismo de estímulo ao consumo, para não citar as transformações ocasionadas pela crise econômica da década de 1970, que determinaram a mudança do modelo de produção capitalista (do padrão fordista para o flexível), entrando em cena o capital financeiro.

Iamamoto (2008) relatou a parceria que se instaurou entre as empresas industriais e as financeiras, que contaram com o apoio logístico dos estados nacionais, perspectiva sinalizada por Duriguetto e Montaño (2010), em que os

Estados nacionais passaram a subsidiar as megafusões que ocorreram a partir de 1970, se confrontando com a política regulacionista do Estado Social. Para Iamamoto (2008, p. 109), essas são as reais características do capital financeiro:

A esfera estrita das finanças, por si mesma, nada cria. Nutre-se da riqueza criada pelo investimento capitalista produtivo e pela mobilização da força de trabalho no seu âmbito, ainda que apareça de uma forma fetichizada, como já anteriormente elucidado. Nessa esfera, o capital aparece como se fosse capaz de criar “ovos de ouro”, isto é, como se o capital-dinheiro tivesse o poder de gerar mais dinheiro no circuito fechado das finanças, independente da retenção que faz dos lucros e dos salários criados na produção. O fetichismo das finanças minem seus alicerces ao absolverem parte substancial do valor produzido.

A crise do bloco soviético, segundo Netto apud Duriguetto e Montaño (2010), apresenta duas expressões: o Colapso do Socialismo Real (1989) e a Crise do Capitalismo Democrático do Welfare State, fortalecendo, assim, a economia capitalista, à qual os países que compunham o bloco soviético trataram de se incorporar. Essa “adesão” caiu como uma luva, haja vista a situação de crise capitalista com a superprodução, encontrando, dessa forma, uma maneira de escoá- la com a entrada desses novos mercados (países). Outras características, a exemplo da utilização de mão-de-obra barata, são a distribuição de mercadorias para os novos mercados e a abertura de novas fronteiras comerciais que conformam o capitalismo na atualidade, denominado por Chesnais (2000, p. 18), mundialização do capital.

Este regime de acumulação é apenas viável contanto que tenha uma base internacional tão larga quanto possível. As formas concentradas de dinheiro buscando investimentos financeiros vantajosos devem, ao mesmo tempo, atrair incessantemente liquidez acrescida para os mercados financeiros onde acontecem as operações mais numerosas e mais vantajosas, desdobrando-se mundialmente para se inserir em mecanismos locais de captação de frações de valor e de mais-valia – ou de “riquezas”, se estes termos incomodam – que começaram por tomar forma de receitas primárias. Para captar juros sobre títulos da dívida pública ou vir a partilhar sobre o lucro industrial por dividendos e juros de empréstimos a empresas sobre uma base mais larga que sua economia doméstica, é preciso se posicionar no exterior.

A citação acima caracteriza a atual configuração contemporânea em que se vive, na qual o capital se faz presente em todos os lugares do mundo, com sua

capacidade centralizadora e usurpadora de direitos dos trabalhadores, fragilizando as soberanias nacionais. Nesse contento, ressurge a dimensão sociocultural de apassivar os sujeitos, sem o debate necessário acerca de processos, a exemplo da reestruturação produtiva, da questão social, das concepções pós-modernas, dentre outras.

Essas características trazem para as relações de produção e de reprodução social transformações que impactam e forçam posturas profissionais comprometidas com tais práticas, afetando, também, o lado político das ações dos sujeitos, pois a flexibilização do modo de produção retira e desestabiliza qualquer relação conflitiva típica das duas classes historicamente constituídas: proletários e burgueses, em que o aspecto político das ações passa a existir com fragilidades, conforme asseveram Mota e Amaral (2008, p. 30) “[...] fraturando suas formas históricas de organização e esgarçando uma cultura política que comporta alternativas à ordem do capital”.

A ideia do pensamento único10 lembrada por Mota e Amaral (2008), ganha materialidade de tal forma que os próprios trabalhadores é que passam a ratificar e espraiarem referida ideologia. As novas configurações desse modo de produção parecem funcionar como um encanto, no sentido de que com a flexibilização da produção existe a prerrogativa de o trabalhador produzir de onde estiver, sem o controle de produção tão característico do período de produção fordista, sem regulamentação, sem cobertura dos direitos sociais.

A luta dos trabalhadores é reconfigurada nessa conjuntura ofensiva ao trabalho, dada às modificações no padrão de produção, levando a crise e a desarticulação de diversas organizações anticapitalistas, partidos comunistas, organizações sindicais e operárias, o que contribui para o surgimento, em meados do século XX, dos chamados “Novos Movimentos Sociais” (NMS).

Segundo Duriguetto e Montaño (2010), esses movimentos surgem como um complemento aos movimentos tradicionais, posto que esses não conseguiram materializar um projeto societário, começando a aparecer o movimento mundial de protesto contra a guerra dos Estados Unidos, no Vietnã, o “Maio Parisiense” de 1968, os movimentos ecológicos, urbanos, antinucleares, feministas, dos homossexuais, pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos e outros tantos.

10

”Invoca a modernidade das mudanças e a irreversibilidade dos processos de ajustes, amparados no neoliberalismo, no pragmatismo econômico e no progresso técnico como motor da reestruturação produtiva.” (MOTA; AMARAL, 2008, p. 30)

Os autores citados acima resgatam a análise que Bihr realiza acerca dos “novos movimentos sociais”.

a) Seu campo de mobilização e as questões de suas lutas situam- se geralmente fora da esfera imediata do trabalho e da produção, e seus protagonistas mantém, em geral, uma relação de indiferença, ou mesmo de hostilidade em relação às formas organizacionais e as referencias políticas e ideológicas do movimento operário, os de orientação socialdemocrata ou os orientação pró-soviética (por terem se preocupado apenas com problemas relativos à troca e ao uso da força de trabalho nos limites da relação salarial e/ ou da questão de classe); b) esses novos movimentos sociais também, em geral, possuíam uma postura “anti-Estado” e “antipartidos políticos”. (DURIGUETTO; MONTAÑO, 2010,p. 265)

As caracterizações da contemporaneidade, citadas acima, encontram uma justificativa teórico-epistemológica adotada desde meados do século XX, quando desqualifica o programa da Modernidade em função do movimento pós-moderno nos termos de Netto (2012), legitimando hábitos e práticas sociais funcionais ao capitalismo nas considerações de Cantalice (2013).

Na compreensão de Netto (2012, p. 420) o movimento pós-moderno favorece a pulverização das classes sociais antigas e às realidades microssocietárias, desaguando no movimento “[...] entre o cosmopolitismo e o localismo/singularismo, entre a indiferenciação abstrata de “valores globais” e particularismos fundamentalistas”. A desqualificação da esfera pública numa perspectiva universalizadora é esmagada em defesa das individualidades, da transitoriedade e da capacidade do mercado propiciar as coberturas das necessidades humanas individuais.

O discurso do neodesenvolvimentismo ressoou também no cenário contemporâneo, especificamente no século XXI. Segundo Castelo (2012) há três correntes que o justifica: a primeira, denominada de Macroeconomia estruturalista do desenvolvimentismo, tem como eixo central a primazia do mercado e a atuação do Estado nas possíveis debilidades do mercado; a segunda corrente, denominada de pós-keynesiana, guarda sintonia com a primeira, pelo fato do Estado funcionar como aparato frente às suas próprias insuficiências; e a terceira corrente tipifica-se como social-desenvolvimentista, afirmando o mercado interno, via aumento do consumo em massa.

Castelo ainda ressalta as atuais propostas governamentais de Lula e Dilma sob a denominação de políticas neodesenvolvimentistas implementadas no país, chamando atenção para a absorção dessas políticas por estudiosos renomados e colocando em evidência outros teóricos que fazem uma leitura que contraria o referido desenvolvimentismo, ou melhor, neodesenvolvimentismo. Destacam-se considerações de Viana apud Castelo (2012, p. 630) sobre essa questão

O que se tem hoje é uma tecnocracia animada pela aspiração de desenvolver, maximizar, robustecer o capitalismo brasileiro e inscrevê-lo de forma mais presente e vigorosa no cenário do capitalismo mundial. O nacional-desenvolvimentismo tinha uma