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Otto Frürst von Bismarck nasceu em Schönhausen, na Prússia − hoje a Alemanha −, em 1º.4.1815 e faleceu em Friedrischsruh, na Prússia, em 30.7.1898. Filho do fazendeiro Ferdinand von Bismarck e da burguesa Wilhelmine Mencken. Com sete anos vai estudar em Berlim, entra na faculdade de direito em 1832. Conhecido como o chanceler de ferro, foi o estadista mais importante da Alemanha do século XIX. Coube a ele lançar as bases do Segundo Império, ou 2º

Raich156, no período de 1871 a 1918 levou os países germânicos a conhecer, pela primeira vez, na

sua história a existência de um Estado nacional único157. Para formar a unidade alemã, Bismarck desprezou os recursos do liberalismo político, preferindo a política da força, pois os liberais gostavam mais da monarquia constitucionalista como modelo158.

Bismarck consolidou o império, dando início a várias reformas judiciárias, monetárias e administrativas para integrar os estados germânicos e também planejou uma série de tratados internacionais destinados a isolar a França, que via como o principal inimigo da Alemanha na Europa. Cria, também, um banco central e um código de leis civis e comerciais.

A política de Bismarck é facilitada pelo rápido crescimento econômico alemão, baseado na produção de carvão mineral e ferro bruto. A indústria mecânica, elétrica e química cresceu com a concentração de grandes empresas como Stinnes, Krupp, Stmant e Simens. O transporte naval e ferroviário intensificou o comércio externo. O Estado combateu ferozmente os socialistas, reprimindo-os. Ao mesmo tempo, Bismarck procurou conquistar os

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O I Rich é o Sacro Império Romano-Germânico, instalado por Oto I em 962.

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A aliança de todos os alemães em um só regime, vivendo num país integrado, estava desacreditada desde o fracasso da Revolução dos Poetas na Assembléia Nacional de Frankfurt (1848) − A submissão de Kant à ordem real de certo modo pautou a relação dos intelectuais alemães com as autoridades. Período em que eles encontraram um clima favorável à aberta insubordinação, permitindo-lhes desaforarem o poder, como foi o caso de Heinrich Heine, Richard Wagner, Max Stirner, David Strauss, Moses Hess, Karl Marx e Friedrich Engels. Em razão disso muitos deles tiveram que se exilarem no exterior −, fechada em 1849. Bismarck reergueu aquele ideal, recorrendo à política que alternava “entre o chicote e o pão-doce”. Utilizou os recursos da guerra e das negociações diplomáticas, conforme a sua estratégia determinava. Em 1871, viu o seu rei Guilherme I tornar-se o Imperador de todos os alemães. Dali em diante, o país seria governado de Berlim. Tendo uma só política externa, moeda e um comando militar.

158 _{BIOGRAFIA DE OTTO VON BISMARCK. Disponível em: <http://educacao.uol.com.br/biografias/}

trabalhadores com uma política social. Sua convicção de que “a cura dos males sociais não deve ser buscada somente na repressão aos excessos social-democratas, mas na mesma medida pela promoção do bem-estar dos trabalhadores”159.

No período de 1883 a 1889, foram criadas diversas medidas para amparar os que viviam à margem da sociedade organizada. Essas ações foram materializadas com o encaminhamento, em 1881, por Bismarck de seu projeto de seguro operário. Na mensagem de apresentação ao parlamento, ele defendeu uma atitude mais ativa do Estado, que “não só tem a missão defensiva, destinada a proteger os direitos existentes, mas também a missão de promover positivamente, por instituições apropriadas e utilizando os meios de que dispõe a coletividade, o bem-estar de todos os membros e especialmente dos fracos e necessitados”160. Posteriormente, aprovado pelo parlamento e transformado nas leis de seguro contra: doença, em 1883; acidentes de trabalho, em 1884; invalidez e velhice, em 1889.

Passa a ter existência real o sistema da tríplice contribuição, com a participação obrigatória do trabalhador, em consórcio com os empregadores e o Governo. Foi o auge da proteção garantida pelo Estado, funcionando este como arrecadador de contribuições exigidas dos participantes do sistema securitário. Marco da incorporação de dois princípios dos regimes previdenciários modernos: contributividade e compulsoriedade de filiação.

Nesse momento, tem-se o nascimento da prestação previdenciária como direito público subjetivo do segurado. A partir do instante em que o Estado determina o pagamento compulsório de contribuições para o custeio de um sistema protetivo, o participante pode exigir, a partir da ocorrência do evento determinante, o pagamento de seu benefício, não sendo lícito ao Estado alegar dificuldades financeiras para deixar de cumprir a obrigação.

A Alemanha transformava-se velozmente, passando de sociedade agrária a industrial, com brutal crescimento do proletariado urbano, que sobrevivia em condições miseráveis. Característica não só germânica, mas dos países europeus desenvolvidos com base no crescimento industrial, tornando a previdência social uma atividade estatal típica dos Estados líderes economicamente. A agitação operária também crescia, pondo em risco a estabilidade política dos países.

Pode-se afirmar, portanto, que a efetiva preocupação com a proteção social dos cidadãos por parte da área dirigente das nações veio a se concretizar de fato, na Alemanha, no século XIX, com a criação da Lei de Bismarck que inaugurou um modelo revolucionário da seguridade social até então desconhecida. Essa fórmula se espalhou, rapidamente, pelas fronteiras geográficas e ideológicas.

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BIOGRAFIA DE OTTO VON BISMARCK. Disponível em: <http://www.canaldoestudante.com.br/ templates/estudante/noticia.asp?cod_Canal=66&cod_Grupo=&&cod_noticia=919>. Acesso em: 5 out. 2008.

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Para sintetizar a personalidade do Chanceler de Ferro, com uma frase dele mesmo, onde expressa a plena convicção que “por mais caro que parece o seguro social, resulta menos gravoso que os riscos de uma revolução”161.