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7. THE ANALYSIS OF THE POLICY ALTERNATIVES

7.3 T AX REFORM

7.3.2 Optimal taxation

É neste contexto, marcado pelo clima de agitação intelectual da época triunfante do estruturalismo e pela forte influência das idéias de Althusser, que se insere o livro Análise

Automática do Discurso (AAD), de Michel Pêcheux, publicado em 1969. Pêcheux é então

aluno de Althusser na ENS da Rue d’Ulm, agrégé de filosofia, membro do Círculo de Epistemologia desta Escola e já havia publicado dois importantes artigos nos “Cahiers pour la

analyse”, sob o pseudônimo de Thomas Herbert, sobre a ideologia e as ciências sociais. Para

Courtine (2007, p. 55), a AAD69 buscava cumprir uma dupla função: “uma função política e crítica e uma função científica e positiva”. Ela abre as vias de acesso do althusserianismo em lingüística, ao mesmo tempo em que intervém diretamente no campo das ciências sociais, que Pêcheux concebe como puramente ideológico, para transformá-lo de dentro para fora mediante o questionamento do discurso como elo de ligação entre linguagem e ideologia. Essa via só pode se estabelecer por uma exigência de rigor lingüístico que rompe com o mito da transparência da linguagem, ao mesmo tempo em que afirma o latente no próprio texto. Ela necessita, pois, de um método de leitura que considere os efeitos formais do significante no discursivo, seguindo de perto o método de leitura sintomal desenvolvido por Althusser em sua releitura de Marx.

A AAD69 foi assim concebida por Pêcheux como uma “máquina de guerra”, aliando elementos de análise ideológica à procedimentos informatizados. Ela é tanto um dispositivo técnico quanto um instrumento da luta de classes na teoria, conforme a definição de filosofia herdada de Althusser, e consoante com a idéia de que só há instrumento em relação a uma

teoria. No entanto, como esclarece Denise Maldidier, é preciso distinguir, neste contexto de nascimento, a ausência de uma verdadeira teoria dos discursos.

O dispositivo da análise do discurso se quer um instrumento científico; ele é o primeiro modelo de uma máquina de ler que arrancaria a leitura da subjetividade. Mas esse dispositivo está ligado a uma teoria que, na época, permanece inscrita no vão. A teoria do discurso, ainda que a expressão não figure com todas as letras, está ainda por nascer (MALDIDIER 2003, p 21).

Se Marx e Freud não são diretamente evocados, Saussure comparece na origem e no fundamento que autoriza o procedimento. O corte saussuriano é tido como essencial: “a partir do momento em que a língua deve ser pensada como um sistema, ela deixa de ser compreendida como tendo a função de exprimir sentido; ela torna-se um objeto do qual uma ciência pode descrever o funcionamento” (PÊCHEUX 1969/1997, p. 62). Mas é preciso reformular, com o conceito de discurso, a distinção entre língua e fala, desembaraçando essa última de suas implicações subjetivistas. A referência às condições de produção nos processos discursivos, noção oriunda do marxismo, estabelece a existência de uma determinação exterior ao discurso, só detectável pelo procedimento de pulverização do texto, colocando-o em relação a um conjunto de outros textos que o antecedem, configurando assim um estado definido por essas mesmas condições. Um discurso é sempre atravessado pelo “já ouvido” e pelo “já dito” que limitam a capacidade criativa do falante. Existe, portanto, uma relação de dominância derivada diretamente das condições de produção que fixa o lugar do sujeito no discurso.

É preciso, assim, desconstruir a discursividade como propriedade do falante para apreender o discurso como um objeto teórico sem sujeito. O ponto de partida do procedimento se encontra no método de analise distribucional de Harris, que deslineariza a frase. Para Maldidier (2003, p. 24), “essa importância de Harris parece ter por contrapartida o recalque da enunciação e o lugar de pobre dado a Benveniste”, em quem Pêcheux identifica a presença do sujeito que ele quer afastar, posição que só será retificada a partir de 1975. Para Gadet, “Harris não apenas fornece alguns procedimentos de análise; ele inspira o estabelecimento de todo o dispositivo da AAD69 [...]: redução do texto a enunciados elementares que lembram a frase “núcleo” de Harris; recurso às transformações; busca, através dessas operações, de uma

regularização ótima do discurso, com vistas à constituição dos domínios semânticos” (GADET 1997, p. 44).

Embora estivesse certamente familiarizado com o pensamento lacaniano, a julgar pelo contexto que descrevemos acima, nem Freud, nem Lacan figuram nas referências da AAD69. Podemos evocar razões táticas para esse silenciamento, devidas ao contexto universitário onde se instala essa “máquina de guerra”. Para Gadet, é o lugar central atribuído ao materialismo histórico que vai explicar o lugar secundário dado à psicanálise neste momento da elaboração pêchetiana (GADET 1997, p. 51). Ele refletiria, assim, o aspecto circunstancial e subordinado das referências feitas por Althusser à psicanálise. Para Paul Henry, trata-se mais de uma estratégia deliberada de intervenção no campo das ciências sociais, no qual Pêcheux pretendia abrir uma fissura, fornecendo a elas um instrumento científico que seria “a contrapartida de uma abertura teórica em seu campo” (HENRY 1997, p. 15). Tal estratégia, portanto, estaria baseada na inversão oriunda de suas concepções epistemológicas, muito próximas de Bachelard e Canguilhem, de acordo com as quais é o instrumento que leva ao desenvolvimento de uma teoria científica e não o contrário, que pressuporia uma anterioridade da ciência em relação ao instrumento concebido como aplicação da teoria. A passagem da alquimia à química é uma ilustração disso. Para Pêcheux, o campo das ciências sociais é pré- científico, o que o caracteriza fundamentalmente como um conjunto de técnicas postas a serviço da ideologia dominante, cujo instrumento é o discurso.

Nesta base, podemos compreender por que Pêcheux, tendo em vista provocar uma ruptura no campo ideológico das “ciências sociais”, escolheu o discurso e a análise do discurso como o lugar preciso onde é possível intervir teoricamente (a teoria do discurso), e praticamente construir um dispositivo experimental (a análise automática do discurso) (HENRY 1997, p. 25).

Mas a “verdadeira entrada” de Pêcheux no campo da lingüística só se dá dois anos mais tarde com a publicação, em 1971, do artigo “La Sémantique et la coupure saussurienne:

langue, langage, discours”, publicado no número 24 da revista “Langages” e escrito em

colaboração com Claudine Haroche e Paul Henry. Trata-se de um texto de intervenção epistemológica no campo da lingüística, no momento em que a disciplina se vê assediada de todos os lados pelas ciências humanas. O artigo interroga o corte saussuriano e seus

recobrimentos, assim como o papel ambíguo de ciência piloto desempenhado pela lingüística (MALDIDIER 2003, p. 29).

A tese central é a de que “se a ruptura saussuriana foi suficiente para permitir a constituição da fonologia, da morfologia e da sintaxe, ela não pôde fazer obstáculo a um retorno ao empirismo em semântica” (HAROCHE, HENRY, PÊCHEUX 1971, p. 94), deixando aberta a porta pela qual vão se infiltrar o formalismo e o empirismo. Isso ocorre, em primeiro lugar, a partir do tratamento contraditório dado por Saussure à analogia para explicar o aparecimento de novas palavras. Depois de afirmar que tudo é gramatical na analogia, afirma-se que toda idéia é subjetiva e individual, o que acaba por fazer a significação depender da criatividade em detrimento do sistema. A partir dessas considerações, os autores abordam a oposição entre as noções de significação e valor, subordinando a primeira à segunda, invertendo assim a vulgata saussuriana que havia sido estabelecida pela edição do

Curso de Lingüística Geral. Os autores ligam então a significação à fala e o valor à língua, o

que conduz à idéia ― “uma verdadeira idéia força”, segundo Maldidier (2003, p. 30) ― de que “o sentido, objeto da semântica, excede o âmbito da lingüística, ciência da língua” (ibid, p. 31). Daí deriva um conjunto de proposições visando a uma “semântica discursiva” que liga as significações textuais às suas condições socio-históricas e critica a concepção de uma “semântica geral” (estrutural ou gerativa) que, partindo da “universalidade do espírito humano”, afirma um “sistema metalingüístico capaz de descrever a realidade aplicando-se sobre ela como uma rede” (ibid).

A noção de valor faz surgir um “funcionamento da língua em relação a ela mesma” (HAROCHE, HENRY, PÊCHEUX 1971, p. 99) a partir do qual podemos pensar os processos discursivos ao mesmo tempo distantes do empirismo (“se desembaraçar da problemática subjetivista centrada no indivíduo”) e do formalismo (“não confundir a língua como objeto com o campo da linguagem”) (ibid, p. 102). A primeira formulação da “teoria do discurso” pode ser então alcançada levando-se em conta as posições do materialismo histórico, introduzindo-se novos objetos, o que permite uma “mudança de terreno”. Definem-se, então, as noções de formação ideológica e de formação discursiva. Uma formação ideológica caracteriza “um conjunto complexo de atitudes e de representações que não são nem ‘individuais’ nem ‘universais’, mas que se relacionam mais ou menos diretamente a posições

As formações ideológicas [...] comportam necessariamente como um de seus componentes uma ou mais formações discursivas interligadas que determinam o que pode e deve ser dito (articulado sob a forma de uma arenga, de um sermão, de um panfleto, de uma exposição, de um programa, etc.) a partir de uma posição dada em uma conjuntura dada: o ponto essencial aqui é que não se trata somente da natureza das palavras empregadas, mas também ( e sobretudo) das construções nas quais essas palavras se combinam, na medida onde elas determinam a significação que tomam essas palavras: [...] as palavras mudam de sentido conforme as posições ocupadas por aqueles que as empregam; se pode precisar agora: as palavras “mudam de sentido” ao passar de uma formação discursiva à uma outra” (HAROCHE, HENRY, PÊCHEUX 1971, p. 102-103)12.

O artigo de “Langages, 24” visava a situar epistemologicamente o campo da lingüística para, assim, abrir caminho para o discurso. Ele cumpriu, segundo Maldidier, um “destino histórico”, tornando-se o “manifesto de pesquisadores engajados no discurso”: “ele tinha o mérito de afirmar a existência de um nível discursivo, face aos que só queriam conhecer a língua e aos que confundiam de bom grado ideologia e discurso” (MALDIDIER 2003, p. 33). Faltava, entretanto, um elo de ligação entre ideologia e discurso, o que será dado pelo artigo de Althusser, “Os aparelhos ideológicos de Estado”, que aparece em junho de 1970. Esse artigo abre as vias para a abordagem da questão do sujeito, um “tema obsessivo” para Pêcheux (ibid, p 34). O artigo de Althusser tratava o sujeito como um “efeito ideológico elementar”, a partir de sua interpelação pela ideologia, fazendo assim a equivalência entre a evidência do sentido e a evidência do sujeito.

Em março de 1975, Pêcheux publica em “Langages 37”, número que ele mesmo coordena, o artigo “A propósito da análise automática do discurso: atualização e perspectivas”, que precede a publicação de “Les Vérités de La Palice” em apenas dois meses, embora sua escrita tivesse sido concluída bem antes disso. Trata-se de um artigo de atualização e de transição à perspectiva teórica de “Les Vérités de la Palice”. Ele é escrito em

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“les formations idéologiques ainsi définies comportent nécessairement, comme une de leurs composantes, une ou plusieurs formations discoursives interliées, qui déterminent ce qui peut et doit être dit (articulé sous la forme d’une harangue, d’un sermon, d’un pamphlet, d’un programme, etc) à partir d’une position donnée dans une conjoncture donnée: le point essentiel ici est qu’il ne s’agit pas seulement de la nature des mots employés, mais aussi (et sourtout) des constructions dans lesquelles ces mots se combinent, dans la mesure oú elles déterminent la signification que prennent ces mots: […] les mots changent de sens selon les positions tenues par ceux qui les emploient; on peut preciser maintenant: les mots “changent de sens” en passant d’une formation discoursive à une autre”.

conjunto com Catherine Fuchs, lingüista necessária ao “balanço” que pretende situar “o quadro epistemológico geral deste empreendimento” (FUCHS; PÊCHEUX 1975/1997, p. 163). Com efeito, ele articula três regiões do conhecimento científico:

1. o materialismo histórico, como teoria das formações sociais e de suas transformações, compreendida aí a teoria das ideologias;

2. a lingüística, como teoria dos mecanismos sintáticos e dos processos de enunciação ao mesmo tempo;

3. a teoria do discurso, como teoria da determinação histórica dos processos semânticos.

Convém explicitar ainda que estas três regiões são, de certo modo, atravessadas e articuladas por uma teoria da subjetividade (de natureza psicanalítica) (ibid, p. 163-164).

A idéia de que o sujeito é um efeito ideológico se impõe ao lado da constatação de que esse efeito está dissimulado para o sujeito em questão, o que leva Pêcheux a introduzir, neste artigo, a concepção de um duplo esquecimento que afeta a sua relação com o discurso. “Os processos discursivos [...] não poderiam ter sua origem no sujeito”, segundo a tese da interpelação ideológica, mas [...] “se realizam necessariamente nesse mesmo sujeito” (ibid, p. 170). Ele busca, assim, “uma teoria não-subjetiva da constituição do sujeito em sua situação concreta de enunciador” (ibid, p. 171). A língua fornece, aqui, a base material onde se desenvolvem os processos discursivos. Mas a fronteira que separa o lingüístico e o discursivo, que distinguia em 1971 o nível sintático autônomo, referido ao funcionamento da língua em relação a ela mesma, do nível semântico, como o que excede a tomada da lingüística, é agora colocada em questão. A sistematicidade da língua, sobretudo a da sintaxe, não existe sob a forma de uma máquina lógica, mas é contaminada pela semântica. Este artigo, portanto, busca pensar uma semântica formal ― no lugar, portanto, de uma semântica discursiva ― tomada de empréstimo a A. Culioli, para atingir “o lugar específico da língua, que corresponde à construção do efeito sujeito” (ibid, p. 174).

Se a AAD deseja “atravessar o efeito sujeito”, ela deve aferir, portanto, “onde ela o atravessa na língua” (ibid). Para isso, é preciso se opor à ilusão constitutiva do sujeito enunciador do idealismo. Por enunciação deve se entender, então, “uma série de

determinações sucessivas pelas quais o enunciado se constitui pouco a pouco e que têm por característica colocar o dito e em conseqüência rejeitar o não-dito” (ibid, p. 175-176).

Define-se assim uma “zona de rejeição” designada como “esquecimento número dois”, ali mesmo onde o sujeito se apresenta como aquele que “sabe o que diz”. Esse espaço de reformulação dos enunciados, no qual o sujeito enunciador se move e estrutura a seqüência discursiva, mais ou menos próximo do sistema pré-consciente/consciente freudiano, deve ser confrontado com o espaço do “esquecimento número um”, inacessível ao sujeito. O “esquecimento número um” ocorre porque o sentido se forma em um processo que é exterior ao sujeito, no qual Pêcheux situa os efeitos constitutivos da subjetividade na língua, a ser entendido como de “natureza inconsciente, no sentido em que a ideologia é constitutivamente inconsciente dela mesma” (ibid, p. 177). Decorre dessas postulações, de maneira incontornável, que “uma formação discursiva é constituída-margeada pelo que lhe é exterior, logo por aquilo que aí é estritamente não-formulável [...], o que em nenhum caso poderia ser confundido com o espaço subjetivo da enunciação” (ibid, p. 177-178). A referência à psicanálise lacaniana encontra aqui o seu lugar, relacionando a oposição entre os dois tipos de esquecimento à oposição entre:

a situação empírica concreta na qual se encontra o sujeito, marcada pelo caráter da identificação imaginária onde o outro é um outro eu (outro com o minúsculo) e o processo de interpelação-assujeitamento do sujeito, que se refere ao que J. Lacan designa metaforicamente pelo Outro com O maiúsculo (ibid, p. 177).

O que se coloca no horizonte de Pêcheux é a articulação entre inconsciente e ideologia, apenas esboçada neste artigo, e que será retomada em “Les Vérités de La Palice”. Percebe-se, no entanto, que ela se dá sob o prisma da aproximação entre enunciação e imaginário, por um lado, e inconsciente e ideologia, por outro. Neste sentido, Pêcheux desconhece a problemática do sujeito do inconsciente como inseparável dos aportes que “a análise lingüística nos permite situar como sendo os meios essenciais da formação do sentido, na medida em que este é gerado pela combinação do significante” (LACAN 1957-58/1999, p. 52). É o que seremos levados a examinar mais detidamente, a seguir, a partir da leitura e análise de “Les Vérités de la Palice”, onde a articulação entre sujeito e discurso adquire todo seu relevo.