Optimal tax systems

O tema da cegueira emerge nas primeiras páginas de Semântica e discurso como destino de todo pensamento que toma seu ponto de partida das evidências das quais ele mesmo se autoriza. A cegueira, por exemplo, da qual Stalin se dizia rodeado, reflete sua própria cegueira em perceber as contradições que estavam em gestação no movimento operário mundial desde o início dos anos 30 e que levaram ao desvio stalinista. Por sua vez, as posições tomadas a partir do reconhecimento desse desvio, no XX Congresso do PCUS (Partido Comunista da União Soviética), que produziu a crítica dos abusos do regime e do “culto da personalidade”, apenas prolongaram essa cegueira ao manter o movimento operário na ignorância das suas causas, na medida em que se ateve apenas aos efeitos gerados por aquelas contradições.

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“Inverno político francês” é o período de crise do marxismo que se segue à queda do Programa Comum da Esquerda francesa e que afetou, sensivelmente, o projeto teórico de Pêcheux. Esse período repercute na questão do sujeito, trabalhada neste adendo, mostrando que esta questão está no âmago da política.

A constatação de evidências para o pensamento é, portanto, o sintoma de que alguma coisa permanece velada para esse mesmo pensamento. Assim, o pensamento corre o risco de passar de uma evidência à outra, numa espécie de errância indefinida, quanto mais ele pretende coincidir consigo mesmo identificando-se com aquilo que ele enuncia. Contra essa tendência espontânea do pensamento de reproduzir-se indefinidamente é preciso convocar “a suspeita do que falar quer dizer”, conforme a fórmula de Althusser, em “Lire le Capital” (ver

supra, p. 30), frequentemente citada por Pêcheux16.

É nesse contexto que Pêcheux examinará a reabilitação da semântica por Adam Schaff no seio do movimento marxista que se seguiu ao XX Congresso do PCUS, começando por contestar a evidência primordial contida na definição segundo a qual “a semântica é um ramo da Lingüística” (SD: 18). Não é difícil prolongar a lista das evidências. Elas partem da “função comunicativa da linguagem” (SD: 19) e se estendem à idéia geral de que as palavras designam coisas e ao caráter subjetivo do pensamento e do conhecimento que colocam o sujeito como centro do sentido. Frente a essas evidências fundadoras da Semântica é preciso, então, fazer a crítica de sua reabilitação, reivindicando a liberdade de questionar a sua assimilação marxista, a fim de elaborar “as bases de uma teoria materialista”. Essa se apresenta a partir de um duplo ponto de partida:

1. Para além da evidência que considera a semântica como um ramo da Lingüística — como é o caso da Morfologia, da Fonologia e da Sintaxe —, é preciso designá-la como o ponto nodal das contradições desta disciplina. São essas contradições que a atravessam e a organizam sob a forma de tendências que, ao mesmo tempo, manifestam e encobrem essas contradições.

2. É preciso reconhecer que, se a semântica constitui para a Lingüística esse ponto nodal, é porque ela tem a ver com a Filosofia e com a Ciência das Formações Sociais ou Materialismo Histórico.

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Decorre daí a necessidade de uma abertura da Lingüística em direção à Filosofia e, por extensão, às Ciências das Formações Sociais, para “fazer trabalhar essas contradições” (SD: 23) que a Lingüística é incapaz de absorver em si mesma.

Consideremos, em primeiro lugar, quais são as tendências identificadas por Pêcheux como formando o quadro epistêmico da Lingüística em 1975 e a maneira como elas se opõem, se combinam e se subordinam umas às outras.

1. A tendência formalista-logicista, identificada à escola chomskiana enquanto desenvolvimento crítico do estruturalismo lingüístico através das teorias gerativas. Pêcheux a considera como a tendência dominante, à qual as outras tendências se ligam por laços contraditórios, uma vez que nela se amparam para depois dela se separarem. Seu ponto de partida corresponde à definição da língua como um sistema ou uma estrutura que, como tal, se opõe à história, “da mesma forma que o explicável se opõe ao seu resíduo inexplicável” (SD: 23). Essa definição da língua como um sistema define, por conseguinte, o objeto e os limites da Lingüística. Conforme assinala Pêcheux, “como o explicável sistêmico ou estrutural é primeiro, não há o que se questionar acerca das condições que o instituem como explicável” (ibid), de forma que o estruturalismo lingüístico acaba desembocando em um estruturalismo filosófico “que tenta abarcar no explicável o resíduo inexplicável” (ibid).

2. A tendência histórica, formada desde o séc. XIX, à qual se ligam os nomes de Brunot, Meillet, mas também Labov, que culminam nas teorias da variação e mudança lingüísticas. Tradicionalmente, a posição histórica se opõe à posição formalista como a gênese se opõe à estrutura da língua. Mas essa oposição apenas reforça a tendência formalista. De fato, a referência à história, enquanto resposta às teses formalistas, está ameaçada de uma grave ambigüidade quando se restringe à vaga evidência segundo a qual os fatores sociais influem na língua ou quando, para além deste “historicismo sociologista evolucionista”, se dirige aos “sujeitos falantes”, desembocando por esse viés na célebre divisão estruturalista entre língua e fala.

3. As tendências que se agrupam em torno da lingüística da fala (enunciação, performance, texto, discurso, mensagem), “que reativam certas preocupações da poética e da retórica através da crítica do primado lingüístico da comunicação” (SD: 21), culminando em uma lingüística do estilo como desvio e em uma lingüística do diálogo como jogo de confrontações, às quais Pêcheux liga os nomes de Jakobson, Benveniste, Ducrot, Barthes, Greimas e Kristeva, mas também Austin, Searle e Strawson, identificados à filosofia analítica da escola de Oxford.

Não nos cabe, aqui, discutir a pertinência dessa classificação. Consideremos apenas que ela reflete o ponto de vista de Pêcheux e as disputas epistêmicas e políticas de uma época. É a partir desse quadro que podemos compreender o ponto de intervenção e os deslocamentos representados pela noção pêchetiana de “discurso”. Ele delimita o terreno no qual é preciso “fazer trabalhar a contradição”:

A forma explícita que essa contradição toma é a de uma contradição entre sistema lingüístico (a “língua”) e determinações não sistêmicas que, à margem do sistema, se opõem a ele e intervém nele. Assim, a “língua” como sistema se encontra contraditoriamente ligada, ao mesmo tempo, à “história” e aos “sujeitos falantes” e essa contradição molda atualmente as pesquisas lingüísticas sob diferentes formas, que constituem precisamente o objeto do que se chama a “Semântica” (SD: 22).

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a referência à História será tomada por Pêcheux na perspectiva da “análise materialista do efeito das relações de classe sobre o que se pode chamar as práticas lingüísticas inscritas no funcionamento dos aparelhos ideológicos de uma formação econômica e social dada” (SD: 24). Para esclarecer esse ponto, Pêcheux lança mão do trabalho desenvolvido por R. Balibar e seus colaboradores sobre Le français

national17 e sobre Les français fictifs18, mostrando que o processo histórico que levou à uniformização da língua nacional francesa durante a luta da burguesia contra o regime feudal, sob o primado da livre comunicação lingüística necessária à nova configuração econômica — e que o estruturalismo, o funcionalismo e o gerativismo tomarão, no séc. XX, como a unidade de um sistema —, foi seguido pelo processo de divisão desigual no interior da uniformização

17 _{Conf.: BALIBAR, R. & LAPORTE, D. Le Français National. Paris: Hachette, 1974 ( apud Pêcheux, SD: 24)} 18

igualitária, no período de escolarização do francês, quando já se tratava de afirmar o poder da

burguesia contra o proletariado. Abre-se então uma espécie de fosso lingüístico e ideológico “que desemboca em uma nova luta entre realizações dessa língua em que, certamente, se reproduzem diferenças morfo-fonológicas, lexicais e sintáticas no manejo da língua” (SD: 25). Dessa forma, a livre comunicação lingüística, requerida pelas relações de produção capitalista, torna-se, ao mesmo tempo, uma não comunicação, que impõe “na linguagem” barreiras de classe — diferenças que irão constituir, no séc. XX, o objeto da sociolingüística e da etnolingüística.

Para Pêcheux, trata-se de compreender como “a unidade tendencial daquilo que a Lingüística atual define como língua constitui a base de processos antagonistas no nível do vocabulário-sintaxe e no dos raciocínios” (SD: 26), o que autoriza pensar a questão das “divisões discursivas por detrás da unidade da língua” (ibid). Essa divisão toma, por fim, a aparência do par lógica/retórica que se estende, como um verdadeiro “balé filosófico”, às várias formas de organização social, assim como à Filosofia e à Lingüística, e que vemos desdobrar-se nos pares de oposições entre: objeto e propriedade de objetos, necessidade e contingência, objetividade e subjetividade, substância e acidente, explicação e determinação.

Em torno dessas oposições encontramos o ponto lógico-lingüístico que irá constituir o “desvio” dos primeiros capítulos de Semântica e discurso. Trata-se da reconhecida distinção entre relativas explicativas e relativas determinativas, que se inscreve, igualmente, em uma problemática lingüística e em uma problemática filosófica. Para Denise Maldidier (2003, p. 43), é a escolha deste ponto lógico-lingüístico que revela a “genialidade de Pêcheux” e constitui o “verdadeiro apoio de sua demonstração” no caminho teórico que nos leva ao

discurso.

Por fim, “fazer trabalhar a contradição” conduz diretamente à questão política. “Os frios espaços da semântica exalam um sujeito ardente”, dirá Pêcheux (SD: 30). A dívida teórica com Althusser, à qual já fizemos uma primeira referência (capítulo 1) torna-se então explícita a partir de uma citação retirada do texto Aparelhos ideológicos de Estado:

Como todas as evidências, inclusive as que fazem com que uma palavra ‘designe uma coisa’ ou ‘possua um significado’ (portanto inclusive as evidências da transparência da linguagem), a evidência de que vocês e eu

somos sujeitos — e que esse fato não constitui problema — é um efeito ideológico, o efeito ideológico elementar (ALTHUSSER 1980, p. 95, apud SD: 31).

Reencontramos, assim, a dimensão subjetiva que colocamos no centro de nossa investigação. Em Semântica e discurso, o sujeito designa esse efeito ideológico elementar que produz a ilusão subjetiva à qual Pêcheux compara o movimento circular descrito nas palavras do Barão de Münchhausen: esse senhor conta ter salvo a si mesmo e a seu cavalo, afundados em um charco, graças à sua presença de espírito e à força de seus braços, puxando-se pelos próprios cabelos. É este efeito, em linhas gerais, o que pretendemos abordar e discutir em nossa leitura de Semântica e discurso. Mas não podemos deixar de percorrer o caminho aberto por Pêcheux até esse ponto, embora ele se mostre difícil e sinuoso, repleto de referências ao campo da filosofia. Trata-se de um caminho rigoroso que busca inserir a problemática do discurso no campo da consideração científica. Seguiremos, portanto, seu caminho lógico e sem concessões.

2.1.2 O ponto lógico-lingüístico, a questão das relativas e a filosofia