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Omsøkte traseer fra Bardufoss til Balsfjord

4 NVES VURDERING AV KONSEKVENSUTREDNINGEN E

5.3 V URDERING AV TRASÉALTERNATIVENE

5.3.4 Omsøkte traseer fra Bardufoss til Balsfjord

As atividades turísticas disputam os mesmos espaços que as demais atividades, por isso as políticas precisam ser planejadas tendo em vista a intrínseca relação entre o desenvolvimento da cidade e o desenvolvimento da atividade turística. O turismo é uma atividade importante e poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população “desde que a mesma tenha conseguido satisfazer suas necessidades mínimas de subsistência e atingido boas condições de saúde, moradia e educação” (ACERENZA, 1991, apud BARRETO, 1995, p.89).

Para tanto, as políticas deveriam ser direcionadas com o intuito de fazer com que prevaleça a função social da propriedade no processo de decisão e as ações deveriam ser implementadas para possibilitar um desenvolvimento amplo da cidade turística estudada. Aponta-se como alternativa a inclusão da população em todo o processo principalmente na formulação de políticas de turismo e na participação efetiva nas atividades turísticas.

As possibilidades de participação da população local devem ser identificadas e incentivadas através de trabalhos de capacitação e formação profissional dos recursos humanos, como cursos na área de turismo e hotelaria, idiomas e treinamentos para o atendimento aos visitantes. Entre as prováveis formas de participação estão atividades como a comercialização de artesanato e alimentos e bebidas e os serviços relacionados aos meios de hospedagem.

Quanto à participação da população na atividade turística o Secretário de Viação e Obras citou o artesanato que é pouco explorado como atividade rentável; o comércio que poderia crescer para atender à demanda; a produção de pescado que poderia ser vendida diretamente aos turistas; a condução de barcos e canoas para travessias e passeios, desde que o meio ambiente seja preservado; a comercialização de alimentos em barracas e restaurantes; o aproveitamento da mão-de-obra local desde a construção ao funcionamento dos empreendimentos.

Em relação às hospedagens, poderia ser utilizada a mão-de-obra local na construção e no funcionamento destes equipamentos, mas também poderia ser investigada a possibilidade de a população receber, em casa, os visitantes através de hospedagens alternativas. Ações como essa poderiam implicar em uma participação efetiva no processo e possibilitariam a permanência no local com a redução da tendência de segregação, além de gerar renda para a população local.

As características da população local e as atividades desenvolvidas por ela deveriam ser levadas em consideração na elaboração e implementação das políticas públicas tendo em vista principalmente que “ocorrem grandes transformações com a vida cotidiana dos moradores locais, destruindo suas atividades e transformando-os em trabalhadores para o turismo” (RODRIGUES, Arlete, 2002, p.51).

As políticas públicas deveriam possibilitar o atendimento das necessidades básicas da população e aliar as ações de provimento de infra-estrutura com a implantação de equipamentos turísticos e garantir que os benefícios econômicos venham a gerar renda para a população através da exigência de que os funcionários, ou parte desses, seja de origem das populações locais. E considerar as características da população na elaboração e implementação das estratégias de desenvolvimento.

A proposta denominada “estrada parque” para a via que margeia a lagoa Jequiá e o seu entorno é apontada pelo Secretário de Viação e Obras, como uma ação que estimulará as atividades turísticas nesta área, com previsão para construção de barracas onde serão comercializados alimentos. Está prevista a capacitação, pela Secretaria de Assistência Social, das pessoas que utilizarão estas barracas, cuja construção e funcionamento serão autorizados e fiscalizados pelo poder público municipal.

O Plano de Manejo da RESEX ainda está sendo elaborado e só após a sua conclusão a estrada parque poderá sem implantada. Este plano é uma legislação específica das áreas de reserva ambiental que define quais os usos são permitidos nestas áreas. Este plano e os códigos de obras e urbanismo são apontados pelo Secretário de Viação e Obras, como ações que serão desenvolvidas pela secretaria e estarão relacionadas com o desenvolvimento do turismo.

As mudanças institucionais que ocorreram no município poderão influenciar no processo de desenvolvimento das atividades turísticas, desde que as legislações urbanísticas e ambientais sejam concluídas e implementadas. A legislação urbanística deveria definir onde pode ser implantado determinado tipo de empreendimento e imediatamente, pois é mais fácil desapropriar um terreno do que uma edificação, como um hotel já implantado. A RESEX, através do Plano de Manejo poderá influenciar diretamente no processo de ocupação do solo através da fiscalização e do controle dos recursos naturais.

Aponta-se a necessidade da realização do Estudo da Capacidade de Carga da Lagoa Jequiá, que já foi solicitado, para regularizar o transporte de embarcações na

Lagoa que é utilizado para a pesca e para passeios e travessias. Mediante aprovação do projeto será acrescentado o uso para o turismo náutico com competições de barcos na Lagoa. No entanto também deveriam ser elaborados estudos de capacidade de carga para todo o meio ambiente definindo a quantidade de visitantes que os locais suportam antes do crescimento da demanda.

A população local pode vir a se beneficiar com o desenvolvimento das atividades turísticas caso ocorra o incentivo para a participação desta, pois a ampliação e a diversificação da estrutura econômica pode contribuir para a absorção de uma população que potencialmente migraria, evitando assim o êxodo das populações. Mas para tanto é necessário criar ou manter condições políticas que assegurem a participação dos cidadãos, na busca de soluções para os problemas de desenvolvimento (CMMAD, 1991).

Quanto às perspectivas para o desenvolvimento do turismo na área de estudo o Secretário de Viação e Obras considera que esta atividade pode melhorar a arrecadação do município e também a qualidade de vida das pessoas, mas para tanto a população precisa ser capacitada para o atendimento ao turista. Ele afirma que o potencial turístico é imenso, mas o município não tem a infra-estrutura urbana adequada para que haja o interesse dos investidores externos.

Torna-se necessário reconhecer a relação entre Desenvolvimento urbano e desenvolvimento do turismo, pois ambos referem-se ao espaço urbano e com base no estudo de caso analisado ressalta-se que tal relação poderá corresponder ao desenvolvimento propriamente dito se as ações forem planejadas e posteriormente realizadas tendo em vista um processo de melhoria que envolva todos os fatores e atores envolvidos no processo.

6.5 CONCLUSÃO

A análise aqui apresentada configura-se como uma síntese da discussão levantada desde os primeiros posicionamentos e questionamentos quanto ao desenvolvimento em seu sentido amplo, passando pelas dinâmica urbana e implicações de políticas públicas para o desenvolvimento das cidades turísticas. Apresenta-se a seguir as conclusões sobre este trabalho.

7 CONCLUSÃO