Um outro sujeito pertencente à rede de julgamento é o professor, elemento chave para avaliar os alunos, mas também a ser avaliado. Aqui se volta o olhar para identificar o corpo docente em suas diferentes categorias, os saberes deles exigidos e a forma de seu ingresso no Atheneu Sergipense. Na época, ser professor do Atheneu Sergipense era uma honra, um privilégio.
Não posso calar o sentimento de viva saudade que soffri, ao visitar hoje o novo e nobre edificio em que funciona o Atheneu Pedro II.
Fui parte integrante deste Estabelecimento de ensino secundario, como lente de Historia Universal e do Brasil, desde 14 de fevereiro de 1911 até 15 de julho de 1916. Ficando fóra do exercicio desta cadeira, quiz o destino que eu fizesse, por quasi todo o Brasil, uma extensissima viagem, percorrendo varios Estados do nosso paiz, exercendo sempre, com muita lealdade e dedicação, o magisterio em varias localidades.
Afinal, carregado de desillusão e exhausto de recursos, voltei ao dôce torrão natal. E hoje, nesta casa, tive o inolvidavel orgulho de abraçar muitos dos meus antigos collegas, de travar conhecimento com alguns professores mais moços e de vêr a nova geração que se empluma, cursando as aulas deste Estabelecimento, para a lucta pela existencia.
Deixo aqui consignado o meu caloroso elogio aos moldes sobre que assenta o ensino secundario em Sergipe, dispondo de um magnifico edficio, de já muito correcto material escolar e de uma pleiade de professores competentes. Assisti, com muito agrado, as aulas dos professores Leandro Diniz, Clodomir Silva e Santos Mello, recebendo uma impressão profunda dos costumes escolares da minha terra!
Livro de Visitas, 5 de setembro de 1929 Alfredo Passos Cabral.
A fala do Bacharel Alfredo Cabral realça o orgulho de ter sido professor do Atheneu Sergipense, onde também fez o curso de Humanidades. Nesse mesmo sentido recorda Cabral Machado (1999), ex-aluno do Atheneu Sergipense, que a mais alta aspiração a que um
intelectual sergipano podia desejar era ser catedrático da instituição: “No Atheneu, pontificavam nossos ‘Faroes’ (expressão de Beaudelaire), nas ciências e em humanidades” (Machado, 1999, p.135).
Os rituais, métodos, personagens, papeis, e formas de julgamento são minuciosos detalhes dos documentos legais, ao tratarem das questões que regimentavam os concursos para professores. Maioridade legal (21 anos), moralidade e capacidade profissional são condições necessárias aos candidatos ao magistério público de Sergipe, segundo o regulamento de 1870. A moralidade devia ser provada com apresentação de folhas corridas dos lugares em que residiu o candidato nos últimos três anos e atestado de virtude conferido pelo Pároco, pela Câmara Municipal e demais autoridades judiciárias ou policiais dos referidos lugares onde havia residido o candidato. Sujeitos externos ao Atheneu Sergipense avaliavam os candidatos ao corpo docente daquela casa. A capacidade profissional provava-se pelo exame de habilitação, só dispensado aos:
§1o Os Bachareis em Direito, em Mathematica, em Bellas Lettras pelo Collegio de Pedro II, os Doutores em Medicina e quaesquer outros graduados por qualquer Estabelecimento scientifico do Imperio ou estrangeiro.
§2o Os clerigos de Ordens Sacras.
§3o Os que exhibirem attestados de exames da materia sobre que se exige a prova de sufficiencia feitos nos Estabelecimentos geraes de Instrucção do Imperio (Art.84, Regulamento Orgânico da Instrução Pública, 1870).
Identificam-se alguns elementos que privilegiam sujeitos, em detrimento de outros, podendo ser considerados aqui como forma de gerenciamento administrativo, norteando as
ações pedagógicas da instituição.195 Esses elementos podem também estar relacionados aos
quadros de profissionais existentes naquele período. Havia, no Brasil do século XIX, três tipos de cursos superiores – os militares, os seminários episcopais, e os cursos das carreiras liberais, como Direito e Medicina. Desses respectivos cursos e seminários saíam sujeitos que, ao fixarem residência em Sergipe, atuavam em suas profissões, exercendo também o magistério no Atheneu Sergipense. São exemplos: Manuel Luiz Azevedo d’Araújo, Sancho de Barros Pimentel, Gentil Tavares da Motta, Francisco Teixeira de Farias, José Moreira de Magalhães e Aristides da Silveira Fontes.
Era dever dos professores do Atheneu Sergipense cumprir o programa de ensino da sua cadeira, “o qual deverá ser limitado á doutrina exclusivamente util, san e substancial, evitando, no mais alto grao ostentação apparatosa de conhecimento”, (Art. 135, Decreto 231,
195
de 9 de julho de 1897), sendo-lhes negado o direito de tratar de assuntos religiosos e políticos (Decreto 351, de 9 de junho de 1899). Os professores deviam ainda incentivar, nos exercícios, “os brios patrioticos de seus alumnos, afervorando-lhes cada vez mais o seu amor á patria”.
O professorado do Atheneu Sergipense pertencia a diferentes categorias. No Estatuto de 12 de janeiro de 1871, há a categoria de professor catedrático e professor substituto em exercício. Assim, lentes e professores formaram o quadro docente da instituição. Os
professores ministrariam Desenho, e as demais cadeiras seriam lidas pelos lentes.196
Os exames ou concursos para as aulas dos estudos secundários, em seu primeiro regulamento, deviam obedecer às seguintes determinações:
§1o O exame de Latim ou de qualquer língua será por escripto e oral. A prova escripta constará:
1o Da versão para Portuguez
2o Da composição na língua de que se trata de um trecho de Portuguez dictado ao examinando.
A prova oral versará: 1o Sobre leitura e traducção 2o Sobre grammatica da lingua
3o Quanto ao Latim, sobre a medição de versos.
§2o O exame de Historia e Geographia consistirá no desenvolvimento escripto e na exposição oral de alguns dos mais importantes periodos historicos, sendo o pretendente interrogado também sobre os factos que tenham relação com os mesmos períodos, sobre a posição geographica do paiz ou paizes de que se tratar, e, em geral, sobre quaesquer pontos da Geographia terrestre, astronomia e chronologia.
§3o No de Grammatica Philosophica exigir-se-ha uma dissertação sobre algumas das questões importantes da sciencia, e oralmente se fará o candidato analysar qualquer pedaço de algum clássico, dirigindo-se-lhe questões ou perguntas sobre a matéria.
§4o No de Arithmetica e Geometria se exigirá prova escripta da solução ou demonstração de algum problema ou theorema, e oral sobre qualquer parte da mesma sciencia, como da Arithmetica.
196
Em 1921, os professores de Desenho e Ginástica podiam participar das reuniões da Congregação quando os assuntos fossem referentes às suas aulas. No Decreto 721, de 31 de março de 1921, o professorado do Atheneu Sergipense estava composto de professores catedráticos, professores honorários e professores substitutos. Aparece aqui a figura do professor honorário, título conferido ao “homem de excepcional competencia eleito expontaneamente pelo voto de dous terços da totalidade da Congregação, podendo a investidura cahir a nacionais e estrangeiros” (Art.157). Em 6 de julho de 1929, recebeu o título de professor honorário “a figura impolluta e sabia de Laudelino de Oliveira Freire, um dos filhos de Sergipe que mais o têm honrado moral e intellectualmente”, antigo aluno do Atheneu Sergipense. A proposta foi lançada pelo professor Franco Freire e aprovada por aclamação. Outra categoria de professor aparece no Decreto 912, de 12 de dezembro de 1925: a figura do “docente livre”, escolhido por concurso e nomeado por Portaria do diretor da instituição pelo prazo de dez anos, com possibilidade de renovação. É possível compreender, a partir das Leis referentes ao Atheneu Sergipense, as categorias de professores que compuseram o corpo docente da instituição, bem como a partir de outros tipos de documentação, verificar sua forma de ingresso e as exigências requeridas. Estavam dispensados dos concursos, pelo voto de dois terços da Congregação, o autor de “obra verdadeiramente notavel sobre o assunto da materia em questão” (Art.159, Decreto 633, de 17 de junho de 1916).
§5o No de Pedagogia as provas serão escriptas e oraes, e feitas sobre que quaesquer pontos das matérias contidas nos arts. 9o e 14o assim como sobre methodos de ensino.
§6o No de Philosophia Racional e Moral, assim como Rhetorica e Poética, a prova escripta e oral será feita sobre quaesquer pontos ou questões d’essas sciencias, procedendo-se além d’isto, á analyse de classicos verbalmente, quando se tratar da segunda (Art. 99, Regulamento Orgânico de 1870).197
É possível destacar das legislações analisadas um movimento rumo à constituição de mecanismos de exigência para o ingresso no magistério do Atheneu Sergipense. Tais formas de ingresso podem ser melhor entendidas confrontando-as com a prática dos concursos. No Livro das Atas da Congregação do Atheneu Sergipense, identificou-se onze concursos, com suas respectivas listas de pontos, dando indícios dos conhecimentos exigidos para ingresso no
magistério, nas seguintes cadeiras:198 Inglês (5 de junho de 1877); Latim (9 de junho de
1886); Francês (9 de junho de 1886); Corografia e História do Brasil (4 de julho de 1890); a de Pedagogia (12 de maio de 1893, 12 de maio de 1894 e 27 de novembro de 1894); Ciências Físicas e Naturais (3 de fevereiro de 1897); Francês (17 de março de 1909); História Geral e Especial do Brasil (9 de maio de 1910) e finalmente Pedagogia e Metodologia (17 de novembro de 1913).
O primeiro concurso registrado no Livro das Atas da Congregação do Atheneu Sergipense é o das cadeiras de Geometria e História Universal, em 27 de agosto de 1875, tendo sido aprovados, respectivamente, os candidatos Pedro Pereira de Andrade e José João
de Araújo Lima.199 Os concursos realizados pela Congregação do Atheneu Sergipense
destinavam-se a prover não só as cadeiras vagas daquela casa, mas também, como rezava a lei, para as cadeiras públicas das vilas. Listam-se a seguir os pontos para o concurso da cadeira de Corografia e História do Brasil, realizado em 4 de julho de 1890.
Chorografia
1. Areas, posição e limites do Brazil
2. Configuração horisontal, portos, ilhas e sua natureza 3.Configuração vertical, rochas e fosseis do Brazil 4.Grandes bacias hydrograficas do Brazil
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Pedagogia era uma cadeira do curso Normal. As matérias contidas no Art. 9o referem-se às do ensino primário elementar: Instrução Moral e Religiosa; Leitura e Escrita; Noções Gerais de Gramática da Língua Nacional; Elementos de Aritmética e Geometria; Estudo do Sistema de Pesos e Medidas do Império; trabalho de agulha e outros análogos para o sexo feminino. O artigo 14 refere-se aos estudos da instrução primária superior, compreendidos, além dos anteriormente citados, de: Aritmética em suas diferentes aplicações práticas, especialmente com relações à escrituração mercantil; Elementos de Geografia e História Universal, principalmente do Brasil; leitura explicada dos Evangelhos e noções da História Sagrada; desenvolvimento da Gramática Nacional e Análise dos Clássicos.
198
A lista completa dos pontos desses concursos encontra-se no Anexo III.
199
5. Climatologia do Brazil; determinação de suas isothermas e distribuição das chuvas
6. Produtos minerais, florestas e agriculas; aviticutura e sericultura 7. Geographia physica , politica e economica do Estado de Sergipe 8. Imigração, colonisação e acclimatação das diversas raças no Brazil 9. Instrução publica
10. População, commercio, associações, finanças do Brazil e suas estatisticas 11. Vias de comunicação terrestre, ferrea, fluvial, maritimas e telegraphicas Historia do Brazil
1. Christovão Colombo apportando as Lucarias e Pedro Cabral a Porto Seguro, encontraram essas duas porções da América povoadas por selvagens de caracteres physicos differentes: donde provierão esses indivíduos, como se acharão um novo Continente ao tempo das descobertas e quaes as raças que pertenciam.
2. Foram racionais as medidas empregadas por D. João III para colonisar o Brazil? Surtiram d’ellas o desejado effeito, a ordem, o progresso, a segurança, a prosperidade da colonia ou a embaraçaram exigindo prompto remedio?
3. Que acção directa ou indirecta exerce a Companhia de Jesus nos negocios internos e externos da colonia portugueza e os meios de que se serviram os Jesuitas para tornarem-se uma potencia na terra conquistada aos primitivos habitantes? 4.As primeiras tentativas de mineração que influencia exerceram na sorte da lavoura colonial, sob o ponto de vista ethico e scientifico? O velho Caramuru concorreu para o engrandecimento da terra descoberta? Roberio Dias será um ente imaginario? E as Minas de Prata?
5. Quais as causas que determinaram a introdução do africano na colonia portuguesa? Como instituiu-se nella a escravidão? Quaes os malles ella acarretou á Patria? Donde partiram as primeiras ideas de redempção, quem as propagou no tempo do imperio e que attitude tomaram no ultimo decennio?
6. Os patriotas de 1822 proclamando a independencia do Brazil e entregando a coroa imperial a D. Pedro I procederam corretamente, ou serviram de cegos instrumentos a ambição do filho de D. João VI? Que juizo se pode formar do grito do Ipyranga? O principe estrangeiro, que fundou o imperio, era sincero em relação aos negocios da corte portugueza e especialmente aos do Brazil?
7. Que juizo formar dos liberais de 1831, promotores da revolução de 7 de abril, provocando a abdicação e estabelecendo a regencia provisoria no imperio? Este acto impolitico concorreria para o atraso da patria brasileira, oppondo-se ás tendencias do espirito americano?
8. Qual a politica adotada por Pedro II desde 1840 á 1889. O seu reinado terá sido um reinado constitucional ou o pacto fundamental brasileiro limitou-se a ser uma mera formula, predominando-se poder pessoal. Que papel o parlamentarismo desempenhou em meio seculo de reinado?
9. Qual estado das finanças, das lettras, da industria, das artes do Brazil no segundo reinado? Que vantagens auferia a lavoura dos braços escravos? Quaes os effeitos immediatos da lei N0 3353 de 13 maio de 1888? A Abolição teria concorrido para a resolução de 15 de novembro de 1889? Quais as relações que esta revolução tem com o passado do Brazil? (Ata da Congregação, 4 de julho de 1890).
Os conteúdos de Corografia estão listados em forma de tópicos, ao tempo em que os de História do Brasil são postos em questões. Em Corografia há o interesse pela questão física, política e econômica do Estado de Sergipe, isto em 1890.
Os rituais de realização dos concursos eram matérias bastante detalhadas na legislação, que determinava a composição das mesas examinadoras com professores do Atheneu Sergipense e presidência do Diretor da Instrução Pública, os quais organizavam as listas de pontos e as submetiam à aprovação da Congregação. As provas dos concursos constavam da defesa de uma tese de livre escolha, defesa de tese sobre assunto sorteado, prova prática nas cadeiras de Física e Química; Meteorologia, Geologia e Mineralogia; Biologia, Zoologia e Botânica, Geografia (1897), prova escrita, oral e argüição.
Embora não tenham sido localizadas as teses dos candidatos ao Atheneu Sergipense dentro do período da pesquisa, tais teses, pela análise da legislação, indicam que não eram manuais didáticos, e tinham pequena extensão, devido talvez ao curto espaço de tempo (8 dias
em 1875, 15 em 1877) entre o sorteio do ponto e a apresentação. 200
Era lícito aos professores do Atheneu Sergipense permutarem suas cadeiras, transferindo-se para as cadeiras vagas, desde que apresentassem requerimento ao Governo com o parecer favorável da Congregação. Por esse motivo, houve dificuldade em mapear o corpo docente em suas respectivas cadeiras, pois havia constantes transferências. Os professores substituíam seus colegas nas cadeiras vagas decorrentes de pedidos de licença (são muitos e repetidos os pedidos de licença de professores por motivo de saúde), ou quando se afastavam para assumir outros cargos na sociedade. No entanto, foi possível organizar o quadro do corpo docente e suas respectivas cadeiras, embora com algumas lacunas (Anexo II).
Vetava-se ao professor do Atheneu Sergipense ter curso particular da matéria que lecionava, sob pena de suspensão por trinta dias (cf. Art.232, 1870). No entanto, os docentes ocupavam outros cargos, exercendo sua profissão fora da escola. As relações desses sujeitos, ao assumirem funções diferentes em outros circuitos culturais, intervêm na instituição. São as ações da escola interferindo na vida profissional, e a vida profissional na instituição.
A história dos sujeitos ministrantes dessas aulas, sua formação, sua carreira profissional, os saberes requeridos para ser professor do Atheneu Sergipense, a seleção para ingresso são aspectos fundamentais da cultura que possibilitam a compreensão da organização
dos Planos de Estudos do Atheneu Sergipense.201
200
Observou Souza (1999), na análise das teses dos concursos do Colégio de Pedro II, no Rio de Janeiro, que elas se constituíam em “demonstrações de maturidade intelectual que habilitassem à docência”, caracterizando- se por uma “visão mais ampla das questões e por maior capacidade especulativa” (Souza, 1999, p.44). No Atheneu Sergipense o candidato apresentava 20 exemplares de sua tese, distribuídos pelos membros da Congregação e ficando um exemplar arquivado na instituição.
201
Nesse sentido, declara Nóvoa: “A profissionalização não é um processo que se produz de modo endógeno. Assim, a história da profissão docente é indissociável do lugar que seus membros ocupam nas relações de