New zones of conflict and adversaries in war on terror

Fonte: Instituto Socioambiental, 2002.

A acumulação de capitais originários da cultura cafeeira permitiu a implantação de uma infra-estrutura viária que se prolongou pelo interior, preparando o Estado para a grande expansão industrial que ocorreria a partir de 1930 e, especialmente, após 1950. Avançando pelo interior, o café criou as precondições para a estruturação de uma rede de cidades que, ao provocarem a drástica redução da cobertura vegetal, tiraram a proteção natural mais eficaz do solo e dos recursos hídricos.

O processo acelerado de urbanização no Brasil – com taxas populacionais crescentes, de 30,5% (1970), 38,6% (1980), 49,5% (1991) e de mais de 81,2% em

2000 (IBGE, Censos Demográficos) – dificulta a gestão dos municípios, gerando sérios problemas ambientais e de qualidade de vida. A dificuldade de imposição de regulamentos urbanísticos vai tornando as cidades cada vez mais ilegais, com pressão crescente em áreas ambientalmente sensíveis. Segundo as mesmas fontes, a projeção populacional indica que, até o fim do século, 80% da população estarão residindo em áreas urbanas, o que representará um volume aproximado de 136 milhões de habitantes. Até 1980, houve uma taxa geométrica de crescimento urbano, seguido de um declínio não muito acentuado na década de 1990, da ordem de 2,11% (o que, em números absolutos, significa 12,21 milhões de pessoas).

Em 1996, havia 29% da população brasileira vivendo nas regiões metropolitanas, e 49% nas áreas urbanas, contra 21,6% na zona rural, proporção esta que caiu para 18,8% em 2000. Embora a desconcentração populacional seja mais visível no Sudeste (Rio de Janeiro e São Paulo), a Grande São Paulo concentra mais de 16,5 milhões de pessoas; apenas em seu pólo central, contava com 9,8 milhões de habitantes em 1996, ou seja, quase 60% da população da RMSP. Essa densidade demográfica e a dimensão das áreas construídas constituem-se em problemas ambientais para esses espaços urbanos brasileiros, afetando de diferentes maneiras a maioria da população. O município de São Paulo comanda e polariza este desenvolvimento e sofreu, nesse período, intenso processo de urbanização. A partir de 1960, tornou-se uma grande metrópole, com uma mancha urbana com mais de 1.523 km2 _{estendendo-se por mais de 20 municípios} (dos 39 que hoje constituem esta Região Metropolitana).

A compreensão do processo de degradação ambiental no espaço urbano exige, segundo Suzana Taschner (2000), a análise da relação natureza versus dinâmica populacional. A relação meio ambiente/população assume maior ou menor gravidade em função da dimensão desta, ou seja, é diferente se forem cinco ou 10 bilhões de pessoas. Um relatório da ONU de 1992 previa uma estabilização da população mundial em torno de 11,6 bilhões em 2150, e o US Bureau of Census presumia que, em 1999, a população mundial atingiria 9,23 bilhões, dos quais 80% estariam nos países menos desenvolvidos. Apesar de serem grandes concentradoras populacionais, as regiões metropolitanas apresentam uma evolução decrescente de sua taxa média de crescimento, como demonstra o gráfico abaixo.

Gráfico 1: Taxa média de crescimento populacional 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 5

anos 60 – 70 anos 70 – 80 anos 80 – 90 de 91 - 96

% ao Ano

Fonte: IBGE.

A ocupação urbana nas áreas de mananciais – regiões responsáveis pela produção e armazenamento hídrico da cidade – é conflituosa, uma vez que tudo o que estiver à sua volta influirá na qualidade da água produzida. Nessa trajetória, são observadas uma diminuição da eficiência econômica da capital e uma ocupação desordenada do solo urbano de toda a RMSP, que segue o padrão de expansão periférica e invade áreas de proteção aos mananciais (LAGO, 2000), encostas de morros e várzeas de rios.

Fundamentais para o abastecimento hídrico das cidades, os mananciais são nascentes, locais onde há concentração natural de água doce, originada de lençóis subterrâneos, e de águas superficiais, cuja preservação deriva de um sistema especial de proteção da vegetação. Nessas áreas, formam-se importantes ecossistemas, várzeas e brejos com vegetação adaptada às condições de encharcamento e com grande variedade de espécies animais.

A SMA calcula que, em 1997, havia mais de 750.000 pessoas morando ilegalmente em áreas de mananciais na Grande São Paulo, que engloba os sistemas de abastecimento Alto Tietê, Cantareira, Guarapiranga, Cotia e Billings. É importante que se tenha em mente que 60% da água consumida pela população de São Paulo provêm, atualmente, da bacia do Piracicaba, através do Sistema Cantareira, e que a população daquela bacia hoje enfrenta dificuldades com relação à quantidade e qualidade de suas águas. A perpetuação do desvio das águas do Sistema Cantareira para São Paulo implicará a implantação de novos sistemas produtores naquela bacia, com todos os envolvimentos técnicos, econômicos, ambientais e políticos decorrentes.

Segundo o diretor da divisão de fiscalização do DUSM, a situação crítica de Guarapiranga, represa responsável pela produção de 20% da água utilizada em São Paulo, está sob controle, mesmo com uma ocupação da ordem de 7% de sua área. Esta opinião é contestada por militantes da ONG Billings Eu te Quero Viva, que declaram: “quando há ocupação, há contaminação, não só provocada pelo lançamento de esgoto, mas por poluentes liberados pelos moradores“ (LAGO, 2000). Outra militante da referida ONG aponta a falta de planejamento urbano que institui o caos; a legislação preventiva, apenas, não resolve o problema: “tem que haver uma estratégia para ampliar a oferta de áreas legais de ocupação para a população” (LAGO, 2000). Nessa mesma entrevista, alguns representantes denunciam a venda de terrenos em áreas ilegais por imobiliárias que camuflam a presença do loteador. A fim de evitar alegação de desconhecimento, o Semasa, órgão municipal de saneamento de Santo André, por exemplo, dissemina a informação, colocando cartazes informativos sobre os terrenos localizados em áreas de mananciais. Segundo Guimarães Caetano, para “não ter de ouvir que o interessado no terreno não sabia que a área era de proteção ambiental, identificamos esses locais com outdoors que trazem informações” (apud LAGO, 2000). Há, assim, três classes de área na segunda categoria:

Classe A (onde já havia urbanização quando a lei foi feita); Classe B (área no entorno dessa área urbana);

Classe C (área rural).

No sistema de abastecimento da RMSP, como acima referido, o Sistema Cantareira, com qualidade de água classe 1, é responsável por 57% da água produzida pela Sabesp, atendendo a 8,7 milhões de pessoas, enquanto que os Sistemas Billings – classe 3 – e Guarapiranga – classe 2 –, localizados dentro da RMSP, respondem, conjuntamente, por 28% da água consumida. A tabela a seguir sintetiza esses indicadores.

Tabela 1: Características dos sistemas de abastecimento

Sistema de

Abastecimento Classe de Água Produção População atendida

Cantareira 1 57,0 8,7 milhões

Guarapiranga 2 Billings 3

28,0 Fonte: Instituto Socioambiental, 2002.

Ainda de acordo com as ponderações de Taschner, além do tamanho e do crescimento da população, é necessário considerar sua distribuição, ou densidade demográfica de algumas áreas. Se compararmos, na Tabela 2, a variação de densidade em municípios menores – Ribeirão Pires, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra –, notamos o forte incremento populacional, em detrimento de áreas de urbanização mais antiga, como São Paulo e mesmo Santo André – em que, no mesmo período (1980-96), a densidade cresceu a índices menores. Segundo a Fundação Seade (2000), a taxa de crescimento anual da população, no período 1991-2000, é de 0,60 ao ano – de certa forma, uma tendência declinante.

Tabela 2: Densidade demográfica na bacia da Billings (1980-1996)

1980 1991 1996

REGIÃO

Municípios/Estado

Área

Km2 Densidade

(hab/km2) Densidade (hab/km2) Densidade (hab/km2)

Diadema 32 7.145,63 9.533,38 10.090,88 Mauá 67 3.070,75 4.397,48 5.130,99 Ribeirão Pires 107 528,34 794,72 935,09 Rio G. da Serra 31 648,16 962,84 1.118,77 Santo André 181 3.055,65 3.398,41 3.453,88 S. Bernardo 411 1.035,53 1.377,93 1.598,82 S. Caetano do Sul 12 13.590,17 12.433,58 11.745,92 São Paulo 1.509 5.628,38 6.379,65 6.500,30 TOTAL 2.350 4.307,55 4.957,21 5.133,42

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 2: Variação da densidade – municípios da bacia da Billings (1980-1996) (%)

-20 0 20 40 60 80 100

V ar i ação Densi dade

São P aul o S. Caet ano do Sul São B er nar do do Campo Sant o A ndr é Ri o G. da Ser r a Ri bei r ão P i r es M auá Di adema E st ado de São P aul o

Fonte: Fundação Seade.

Mesmo considerando-se que o incremento populacional no município de São Paulo vem diminuindo (TASCHNER, 1999) – passando de 2,5 milhões em 1970 para

1,15 milhão em 1980 e 200 mil entre 1991 e 1996 –, este crescimento localizou-se inteiramente na periferia, onde mora a população pobre. Para o período 1991-2004, a Fundação Seade calcula um incremento da ordem de apenas 0,8%. Dos 12 distritos com poupação pobre (chefes de família com até dois salários mínimos), nove estão na periferia da zona leste, dois na periferia sul (Marsilac e Parelheiros) e só um na região centro (Pari).

Gráfico 3: Taxa geométrica de crescimento anual da população da bacia da Billings - 1991 a 2000 (%) -1 -0,5 0 0,5 1 1,5 2 2,5 % ao ano

São Caetano do Sul Santo André São Paulo Diadema Rio Grande da Serra Ribeirão Pires Mauá São Bernardo do Campo

Fonte: Fundação Seade.

A tabela abaixo faz uma comparação dos dados populacionais dos residentes na bacia Billings em 2000, distinguindo o caráter urbano e rural.

Tabela 3: População rural e urbana residente na bacia da Billings (1980-2000)

1980 1991 2000

REGIÃO

Total Rural Urbana Total Rural Urbana Total Rural Urbana

Diadema _{227.616 0 227.616 303.802 0 303.802 357.064 0 357.064} Mauá _{204.582 0 204.582 293.094 0 293.094 363.392 0 363.392} Ribeirão Pires 56.171 0 56.171 84.529 0 84.529 104.508 0 104.508 Rio G. da Serra 19.969 0 19.969 29.676 0 29.676 37.091 0 37.091 Santo André 552.069 0 552.069 614.252 0 614.252 649.331 0 649.331 São Bernardo 423.677 40.866 382.811 564.003 11.843 552.160 703.177 12.260 690.917 S. Caetano do Sul 163.268 0 163.268 149.436 0 149.436 140.159 0 140.159 São Paulo _{8.475.380 155.074 8.320.306 9.610.659 231.872 9.378.787 10. 434.252 621.065 9.813.187} TOTAL 10.122.732 195.940 9.926.792 11.649.451 243.715 11.405.736 12.788.974 633.325 12.155.649

O Censo 2000 aponta um índice de 95% de urbanização nos municípios que integram a bacia, ou seja, do crescente e intenso processo de urbanização dessa APA resta uma parcela de população rural apenas nos municípios de São Bernardo do Campo e de São Paulo. O Mapa 2 permite visualizar a expansão urbana entre 1989 e 1999.