2. Narrative reconstruction through comparison
2.1 Comparison, data, and case selection
O microcrédito vem mostrando-se dinâmico no Brasil, prova disso são os números do PNMPO, que impressionam ao serem analisados por sua amplitude. Ao expor os dados a seguir, será possível conhecer de modo realista o alcance dessa estratégia em nosso País.
No que se referem ao valor e ao volume total de empréstimos realizados, desde sua criação, em 2005 até 2011, foram concedidos 9,8 milhões de empréstimos, com um valor total de R$ 13,2 bilhões. Entre esses anos, o crescimento do número de operações de crédito foi de 295,72%, e o valor cedido teve aumento de 523,42%.
O crescimento do programa vem seguindo de forma linear, porém, em 2008, houve um salto perceptível se comparado com 2005, referente às variáveis de volume e valor total dos empréstimos. Pela primeira vez, o microcrédito produtivo atingiu a marca de R$ 1,8 bilhões. Em relação a 2005, houve crescimento de 101,60% no volume de operações realizadas e de 200,01% no valor total cedido.
Em relação a 2005, os números referentes a 2009, mostram um crescimento de 153,99% na quantidade de operações de microcrédito e de 279,18% no valor emprestado.
Os últimos dados fornecidos pelo PNMPO datam de 2011 e evidenciam a tendência de crescimento de suas variáveis, em relação a 2005, o crescimento atinge um patamar de 295,72% no volume de operações e 523,42% no valor concedido.
Tabela 3
PNMPO: Volume e valor nominal total de microcrédito concedido entre 2005 e 2011
Ano
Operações de
Microcrédito Índice
Valor nominal
concedido Índice
(em unidades) em Reais (R$)
2005 632.106 100,00 602.340.000,00 100,00 2006 828.847 131,12 831.815.600,80 138,10 2007 963.459 152,42 1.100.375.829,94 182,68 2008 1.274.296 201,60 1.807.071.717,91 300,01 2009 1.605.515 253,99 2.283.955.244,22 379,18 2010 2.015.335 318,83 2.878.394.620,63 477,87 2011 2.501.383 395,72 3.755.106.065,62 623,42 Total 9.820.941 13.259.059.079,12 Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego (Elaborado pelo autor).
Para um claro entendimento das dimensões das informações apresentadas até aqui, torna-se necessário confrontá-las com os dados do mercado de crédito tradicional. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em 2009, o valor total de crédito concedido girou em torno de R$ 1,4 trilhões, um
crescimento de 15,2% em relação a 2008 (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, 2011). Ainda naquele ano, a expectativa para 2010 era de um crescimento de mais de 20% na carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional, com expansão acentuada para empréstimos a pessoas jurídicas: em torno de 20,8%. Dados atuais do setor bancário relativos ao crédito tradicional disponibilizado pela FEBRABAN indicam um valor total de R$ 1,7 trilhões para 2010 e de R$ 1,8 trilhões até o mês de maio de 2011.
Deve-se levar em conta que o volume total de crédito apresentado pela FEBRABAN é composto por recursos livres, pessoas jurídicas e físicas e direcionados à habitação, rural, BNDES e outros. Dessa forma, mesmo considerando separadamente as modalidades de crédito, temos números muito expressivos, se comparados àqueles referentes ao PNMPO.
Apenas levando em conta os recursos livres, especificamente, aqueles voltados às pessoas jurídicas; em 2009, contabilizou-se um volume de crédito no valor de quase R$ 470 bilhões e, em 2010, chegou-se ao valor aproximado de R$ 556 bilhões, o que representa uma diferença considerável em relação ao valor total de microcrédito movimentado nos mesmos anos, conforme perceptível é nos dados da Tabela 4:
Tabela 4
Brasil: Volume nominal de crédito total entre 2005 e 2011 (milhões de R$) Volume nominal de crédito total
Finalidade Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Recursos Livres 403.707 498.331 660.811 871.177 954.524 1.116.149 Pessoa jurídica 212.976 260.363 343.250 476.890 469.863 556.124 Pessoa física 190.731 237.968 317.561 394.287 484.661 560.025 Direcionados 203.317 234.259 275.163 356.117 459.820 589.741 Habitação 28.125 34.479 43.583 59.714 87.361 131.420 Rural 45.113 54.376 64.270 78.304 78.754 86.764 BNDES 124.100 138.984 159.974 209.259 283.032 357.773 Outros 5.979 6.420 7.336 8.840 10.673 13.784 Fonte: FEBRABAN (2011).
Voltando ao microcrédito e ao PNMPO, o número de instituições dessa modalidade de crédito produtivo que integra tal programa, teve um aumento expressivo, desde 2005 até os dias atuais, como se pode constatar pelos dados da Tabela 5.
Tabela 5
PNMPO: Instituições de microcrédito produtivo orientado entre 2005 e 2011
Constituição Ano Jurídica 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 OSCIPs 40 90 103 124 129 135 144 Cooperativas de Crédito 0 100 120 125 127 147 168 SCMs 10 16 16 16 19 22 25 IFOs 0 3 3 3 0 5 8 Agencia de Fomento 2 4 5 5 7 8 10 Cooperativa Central 0 2 4 4 0 4 4 Bancos Cooperativos 0 1 1 1 1 1 1 Bancos de Desenvolvimento 0 0 0 0 0 2 2 Total Geral 52 216 252 278 283 324 362 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (2012).
Em relação ao perfil dos tomadores de microcrédito, observa-se que os dados referentes ao PNMPO indicam que, em sua maioria esmagadora, eles estão inseridos em atividades informais (Tabela 6).
Tabela 6
PNMPO: Constituição jurídica dos tomadores de microcrédito nos anos 2009 e 2011
Situação Formal Informal
Jurídica Clientes Ativos Porcentagem Clientes Ativos Porcentagem 2008 23.248 3,63% 617.200 96,37% 2009 24.673 3,31% 721.060 96,69% 2010 29.874 3,34% 864.017 96,66% 2011 44.044 3,56% 1.193.162 96,44% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (2012).
A respeito do destino (Tabela 7) e da finalidade (Tabela 8) do microcrédito, os dados apresentam uma ampla maioria de financiamentos voltados ao comércio e ao capital de giro. Além disso, vale destacar que, entre 2007 e 2010; quanto ao destino, houve aumento de empréstimos para o segmento comercial e em relação à finalidade, os recursos voltados para o capital de giro também aumentaram.
Tabela 7
PNMPO: Destino do microcrédito em 2007 e 2011
Ano Comércio Serviços Indústria Agrícolas Outras
2007 77,62% 14,54% 4,97% 1,69% 1,18% 2008 89,30% 7,20% 2,80% 0,70% - 2009 86,69% 9,59% 2,38% 0,30% 1,04% 2010 88,40% 8,15% 3,03% 0,22% 0,20% 2011 88,56% 8,71% 2,27% 0,22% 0,23%
Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego (2012).
Tabela 8
PNMPO: Finalidade do microcrédito em 2007 e 2011 Ano Capital de Investimento Financiamento
Giro Fixo Misto
2007 77,80% 17,30% 4,90% 2008 - - - 2009 81,08% 6,95% 11,96% 2010 92,20% 6,93% 0,72% 2011 91,04% 8,24% 0,72%
Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego (2012).
Os dados apresentados pelo PNMPO sobre o valor médio dos empréstimos realizados completam o quadro do microcrédito em âmbito nacional. Em 2007, o valor médio do crédito concedido girou em torno de R$ 1.140,00 e, em 2011, essa média chegou a R$ 1.501,21 (Tabela 9).
Tabela 9
PNMPO: Valor médio do microcrédito cedido entre 2005 e 2011
Ano
Operações de
Microcrédito Valor nominal concedido Valor médio concedido
em unidades em Reais (R$) em Reais (R$)
2005 632.106 602.340.000,00 952,91 2006 828.847 831.815.600,80 1.003,58 2007 963.459 1.100.375.829,94 1.142,11 2008 1.274.296 1.807.071.717,91 1.418,09 2009 1.605.515 2.283.955.244,22 1.422,57 2010 2.015.335 2.878.394.620,63 1.428,25 2011 2.501.383 3.755.106.065,62 1.501,21 Total 9.820.941 13.259.059.079,12 1.350,08 Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os dados apresentados do PNMPO mostram o crescimento desse programa em termos de quantidade de operações realizadas, ou seja, número de empreendedores atendidos e o volume de crédito concedido chegou a mais de R$ 13 bilhões. Valores que não seriam movimentados por esses clientes por meio das instituições financeiras tradicionais.
2 METODOLOGIA
Conforme Yin (2005, p. 20), na estratégia de pesquisa em que se deseja compreender os fenômenos sociais complexos e contemporâneos “utiliza-se o estudo de caso em muitas situações, para contribuir com o conhecimento que temos dos fenômenos individuais, organizacionais, sociais, políticos e de grupo [...]”. Esta foi a principal razão para considerá-la adequada a este estudo, de acordo com os objetivos previamente delineados para a investigação.
O estudo de caso permite preservar características consideradas importantes dos acontecimentos da vida real em que comportamentos relevantes não podem ser manipulados, mas, que seja possível realizar a observação direta e fazer entrevistas sistemáticas. Por isso, o estudo de caso é, especialmente, recomendado para pesquisas na área das Ciências Sociais, possibilitando investigar também os aspectos qualitativos do universo pesquisado, sendo um complemento da pesquisa quantitativa.
Portanto, para compreender o fenômeno do microcrédito no projeto e alcançar os objetivos propostos anteriormente, este estudo seguiu as etapas e metodologia expostas a seguir.
A princípio, foi priorizada a pesquisa bibliográfica, para obter o entendimento sobre temas, como: microcrédito, geração de emprego e renda, desenvolvimento socioeconômico em produções relacionadas a esses temas divulgados na internet e bibliotecas on-line, livros, periódicos, congressos, dissertações e teses acadêmicas.
Após esse levantamento bibliográfico e o devido entendimento da relação do microcrédito com a geração de emprego e renda, foi realizada uma entrevista preliminar com os gestores administrativos do Banco Pérola, que teve como objetivo identificar a população de clientes, metodologia de crédito, histórico da instituição, bem como informações de quantidade de agentes de créditos, parceiros na área de
atuação, entre outras informações referentes ao negócio de distribuição de microcrédito.
Com esse conhecimento e de posse de informações práticas do cotidiano administrativo do banco, foi necessário conhecer os formulários que o banco utiliza para cadastrar e monitorar a evolução socioeconômica dos empreendimentos. Nesta fase, percebeu-se que os formulários existentes não seriam úteis para realização desta pesquisa, sendo necessário desenvolver um formulário próprio para alcançar o objetivo.
De posse das informações do banco levantadas por meio de entrevista com os gestores, foi realizada uma pesquisa com os clientes do banco, para verificar a influência do microcrédito na geração de emprego e na renda dos empreendedores, clientes do Banco Pérola.
Para isso, foi elaborado um formulário com perguntas abertas e fechadas, conforme modelo (APÊNDICE A), que serviu de instrumento de pesquisa, permitindo analisar o impacto do investimento na renda, bem como na geração de novos empregos.
Este formulário foi pré-testado em uma população de clientes que não fez parte da amostra do Banco Pérola e, em seguida, foram feitas as adequações do formulário e procedida sua aplicação em 30 clientes do banco, que representaram cerca de 20% do total de clientes, que era em número de 148 até fevereiro de 2013, o período de início da pesquisa. O início da coleta de dados ocorreu, após a pesquisa ter sido aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da PUC/SP (APÊNDICES B, C e D).
O processo de coleta de dados foi feito mediante a aplicação do formulário com os clientes selecionados aleatoriamente pela ferramenta Minitab 15.0 na função Randon Data.
Para avaliar a relação entre acesso ao microcrédito e geração de emprego e renda, foram utilizados os seguintes indicadores para caracterizar o perfil do cliente:
Social: idade, sexo, estado civil, escolaridade, número de dependentes, tipo de moradia e situação cadastral do cliente;
Negócio: tipo de atividade, setor de atuação e situação cadastral do empreendimento;
Crédito: valores dos créditos, finalidade e percepção dos clientes quanto às contribuições do microcrédito; e
Emprego e Renda: valores da renda, percepção dos clientes em relação às variações da renda e número de novos empregos.
Os dados da pesquisa, de natureza quantitativa e qualitativa, foram processados no software Excel 2007 e permitiram elaborar tabelas e gráficos para responder à pergunta se o microcrédito é um instrumento de geração de emprego e renda aos clientes do Banco Pérola?
A hipótese é que o acesso ao microcrédito determina a geração de emprego e renda.
3 BANCO PÉROLA
Para conhecer o Banco Pérola, é importante abordar primeiramente os aspectos de sua localidade e cultura da cidade onde se instala; para isso, será apresentada a cidade de Sorocaba que fica no interior do Estado de São Paulo, e alguns dados que se fazem relevantes para conhecimento.
3.1 Conhecendo Sorocaba
A cidade de Sorocaba no Estado de São Paulo (Figura 2) pertence à região administrativa de Sorocaba (RA Sorocaba), divisão administrativa que engloba 79 municípios (IBGE, 2010). Foi fundada em 1654 pelo bandeirante Baltazar Fernandes e seu aniversário de fundação é 15 de agosto. O prefeito para o quadriênio 2009- 2012 é o médico Vitor Lippi. Sua população, de acordo com o Censo IBGE de 2010, era de 586.625 habitantes.
Figura 2
Cidade de Sorocaba na RA de Sorocaba
De acordo com a SEADE, referências entre 2010 e 2012, a cidade possui uma área de 449,12 km2, sendo 55% de área urbana e 45% de área rural; sua densidade demográfica é de 1.327 habitantes por quilômetro quadrado; a taxa geométrica de crescimento da população é 1,75% ao ano; o grau de urbanização de 98,98%; a população com menos de15 anos é de 21,1%; a população com mais de 60 anos é de 11,0%.
Conforme os dados do Censo 2010 IBGE, a população de Sorocaba é de 586. 625 habitantes, contando um crescimento de 18,90% em relação a 2000, conforme é apresentado nos dados Tabela 9. As mulheres são maioria em Sorocaba, com 51,1% do total. Em números absolutos, são 299.513 mulheres e 287.112 homens, ou seja, Sorocaba tem 12.401 mulheres a mais que homens. Há ampla predominância urbana da população em Sorocaba, com apenas 1% da população (5. 971 moradores) vivendo na zona rural, contra 580. 654 na zona urbana.
Tabela 10 População de Sorocaba
Fonte: IBGE (2012).
Em sua população,há diversidade étnica, porém, com predominância da cor branca, igualmente visto no Estado de São Paulo, os brancos representam 66,60%, os pardos 24,20%, os negros 6,80% e asiáticos, indigenas e outros somando representam 2,40% (IBGE, 2012).
Censo Habitantes Crescimento
1980 269 288 —
1991 379 006 40,70%
2000 493 468 30,20%
2010 586 625 18,90%
Com relação à religião, os católicos representam cerca de três quartos da população (70,31%), seguidos das protestantes (20,04%) e demais religiões (9,47%). Por serem maioria, os católicos influenciam a cultura local, e é perceptivel encontrar, na cidade diversas paróquias e uma arquidiocese.
Dentre as maiores cidades do Brasil (em população), Sorocaba está em 30º lugar. Já dentre as maiores cidades de São Paulo (em população), Sorocaba está em 9ºlugar, sendo maior que nove capitais estaduais.
Sorocaba é ainda a 5ª cidade em desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, e sua produção industrial chega a mais de 120 países, atingindo um PIB de R$ 9,5 bilhões. As principais bases de sua economia são os setores de indústria, comércio e serviços, com mais 22 mil empresas instaladas.
É o 8º município brasileiro e o 4º mercado consumidor do Estado fora da Região Metropolitana da Capital, com um potencial de consumo per capita anual estimado em 2.400 dólares americanos para a população urbana e 917 dólares americanos para a rural (7.200 pessoas) é também a 29ª cidade brasileira com maior potencial de consumo. Ainda, é a 4ª maior cidade paulista a receber novos investimentos e uma das maiores do País, figurando na lista das 30 cidades que mais geram empregos no Brasil (SEADE, 2012).
O rendimento médio mensal dos vínculos empregatícios em 2009, para a cidade foi de R$1.646,71. Ao realizar uma comparação entre a Região Administrativa (RA) e o Estado, tem-se: o da Região foi R$ 1.502,53, sendo 8,8% menor que Sorocaba, porém, o do Estado foi R$ 1.762,71, ou seja, 7,04% maior que o município.
Os números de admissões, demissões e saldo (empregos formais) ocorridos entre janeiro de 2010 e julho de 2011, conforme o MTE (2012), com as estatísticas do CAGED foram de:
Demissões: 138.626; e
Saldo positivo: 19.316 empregos.
A cidade figura como uma das melhores para se trabalhar no Estado, pela sua diversidade econômica.
3.2 O Banco Pérola
O Banco Pérola é uma instituição civil, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Sorocaba-SP, qualificado como OSCIP pelo Ministério da Justiça e Trabalho. Foi constituído em outubro de 2009, para se dedicar ao desenvolvimento socioeconômico de pequenos empreendedores formais e/ou informais por meio de concessão de microcrédito, tendo como a principal área de ação a cidade de Sorocaba-SP.
A constituição da organização foi fruto da articulação e mobilização de Alessandra França, uma jovem de 26 anos de idade, que influenciada por Muhammad Yunus, Nobel da Paz em 2006, fundador do Grameen em Bangladesh e autor do livro “O banqueiro dos pobres” que conta como construiu uma rede de crédito eficiente e barata para a população carente de Bangladesh, um dos países mais pobres do mundo. Após essa leitura, decidiu que poderia impactar positivamente a sociedade a sua volta.
Ainda na adolescência, Alessandra começou a estudar informática na ONG Projeto Pérola. Essa ONG visa a desenvolver a consciência protagonista nas comunidades assistidas de Sorocaba e foi criada em 2000, oferecendo a principio cursos de informática para jovens pobres das comunidades da cidade, porém, já nos primeiros anos percebeu que precisava evoluir no projeto, a fim de melhorar os serviços prestados às comunidades. Decidiu, então, implementar a consciência cidadã,qualificação profissional e aprimoramento na capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
Nesse processo de crescimento, a ONG obteve um avanço em relação à qualidade dos serviços oferecidos e a quantidade de jovens atendidos em seu programa. Em 4 anos de vinculo com o Projeto Pérola, Alessandra avançou de aluna para colaboradora dos trabalhos da ONG. Com o passar do tempo, foi percebendo que os jovens que participavam do projeto encontravam muitas dificuldades para fazerem seus projetos empreendedores avançarem, por falta de recursos financeiros, muitos desses projetos não saíam do papel. Entendendo a necessidade de seus alunos, de forma a dar uma resposta a esta dificuldade foi que originou a ideia de formar um banco com as características do Grammen para conceder crédito aos jovens que, por um lado, enfrentavam dificuldades de inserção no mercado de trabalho pela falta de experiência e, por outro lado, não conseguiam crédito para alavancar seus sonhos e projetos por falta de lastro financeiro.
Apoiada pelo Projeto Pérola, Alessandra inscreveu seu projeto de banco para conceder crédito financeiro aos jovens de sua cidade em um concurso da organização internacional Artemísia, organização que visa a promover projetos sociais,esta começou suas atividades aqui no Brasil em 2004, e tem por metodologia promover encontros com empreendedores sociais em busca de novos projetos de alcance social. No concurso de 2009, do qual contava com a participação de Alessandra França, a Artemísia premiou projetos aprovados pela comissão organizadora com um funding de R$ 20.000,00, da qual Alessandra foi a campeã, dando início ao Banco Pérola.
Como já citado, o Banco Pérola foi instituído no município de Sorocaba ancorado na Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999, que trata de OSCIP, destinado à concessão de créditos a microempreendedores do setor formal e informal.
Atualmente, é administrado por uma gestora e quatro agentes de crédito. A origem dos recursos representa 90% de participação privada provenientes de parcerias firmadas. O sistema funciona por meio dos agentes de crédito que coletam informações sobre os clientes e suas necessidades e encaminham seus pedidos de
financiamento ao Comitê de Crédito do Banco. Cabe ao Comitê aprovar ou não as solicitações, conforme critérios técnicos.
O Banco Pérola tem por objetivo auxiliar os microempreendedores do município que pretendam iniciar seu negócio, pessoas, muitas vezes, que não conseguem acesso ao sistema bancário tradicional. O grande diferencial da atuação desse banco é a desburocratização, dando oportunidade para quem quer começar um negócio, sem que precise comprovar atuação de, no mínimo, 6 meses como no Banco do Povo; pelo fato de utilizar a metodologia de Aval Solidário permite que os integrantes do grupo tenham restrição de crédito, desde que, ao menos um desses integrantes, não tenha restrição alguma e responsabilize-se pelo grupo.
O crédito é destinado aos empreendedores em situação seja formal ou informal que tenham um negócio ou uma ideia/projeto, cuja finalidade seja geração de renda. Esses empreendedores precisam ter um comportamento alinhado aos valores da organização e desenvolver atividades que não se caracterizem como delituosas.
Para solicitar o crédito, é necessário juntar-se a pessoas que tenham o mesmo objetivo de empreender e formar um grupo de, no mínimo três e no máximo cinco pessoas, que é chamado de grupo solidário, cujos integrantes podem ser de diferentes ramos de atividades e todos contarão com o apoio e ajuda dos agentes de crédito.
Os atuais limites de crédito variam de, no mínimo, R$ 50,00 a, no máximo, de 15.000,00, e são destinados a capital de giro que servem para compra de mercadorias, matérias-primas e insumos, investimentos fixos que servem à aquisição, consertos ou manutenção de ferramentas, máquinas, equipamentos e veículos utilitários, ou um mix dos dois utilizados na aplicação de capital de giro e investimento fixo. A taxa de juros é de 4% ao mês, mais taxa de abertura de crédito (TAC) que é de 3%. A forma de pagamento varia de 1 a 10 meses, conforme a capacidade de pagamento do grupo.
4 RESULTADOS DA PESQUISA
Este capítulo apresenta a análise dos dados da pesquisa sobre o microcrédito e a geração de emprego e renda: a experiência do Banco Pérola, realizada com os clientes do banco, identificando inicialmente o perfil socioeconômico dos clientes, os motivos que os levam a recorrer ao microcrédito e realizar atividade produtiva, bem como verificar as variações que ocorreram após o acesso ao crédito e a influência na geração de emprego e renda.
Para isso, primeiramente, será apresentado o perfil do cliente do Banco Pérola, com as variáveis: sexo, idade, grau de instrução, número de dependentes, tipo de moradia, restrição cadastral e composição de renda. Logo após, serão apresentados os dados dos empreendimentos, sendo tipo e setor de atividade e situação cadastral. Na sequência, serão apresentadas as informações do crédito tomado, finalidade e valores. Por fim, dados relacionados à geração de emprego e renda.