Segundo a periodização proposta por Clarissa Neves,54 podemos dividir em quatro fases o desenvolvimento do ensino superior no Rio Grande do Sul: Instalação (1883-1930); Centralização (1930-1960); Interiorização (1960-1990); e Novos Modelos Regionais (1990- Atualidade). Concentrar-me-ei nas três primeiras.
A fase da Instalação corresponde ao momento em que foram criadas as primeiras faculdades isoladas do estado nas cidades de Pelotas e Porto Alegre. A iniciativa pioneira foi a Escola Imperial de Medicina Veterinária e Agricultura, de 1883, fundada em Pelotas. Nessa mesma cidade foi instalada a Faculdade de Odontologia e Farmácia em 1911, e uma Faculdade de Direito, em 1912.55 Em 1890, uma Escola de Agricultura e Veterinária começou a funcionar na cidade de Taquari, tendo interrompido suas atividades em 1898. Em Porto Alegre, durante essa fase, surgiram as seguintes instituições: Faculdade de Farmácia (1895), Faculdade de Engenharia (1896), Faculdade de Medicina (1898), Faculdade Livre de Direito (1900) e Curso de Comércio (1909) e Faculdade de Direito (1912).
54 NEVES, Clarissa Eckert Baeta. Ensino superior privado no Rio Grande do Sul: a experiência das universidades
comunitárias. Documento de trabalho, São Paulo, p. 2-43, 1995, p. 3.
55 Sobre a Faculdade de Direito de Pelotas, ver DINIZ, Pery Pinto; SOARES, Mozart Pereira. Memória da
O modelo de ensino superior vigente no país nesse momento era marcado pela organização em faculdades e escolas isoladas. As primeiras instituições desse tipo foram criadas no início do século XIX para atender as necessidades da corte portuguesa, que então se transferia para sua colônia. Não se formou de fato um sistema de ensino superior. Os cursos eram desarticulados entre si, assim como não havia unidade entre ensino secundário e superior. Essa situação permaneceu inalterada durante a Primeira República. A Constituição de 1891 consolidou um perfil descentralizado da administração pública, embora estabelecesse que caberia ao Congresso Nacional legislar sobre o ensino superior e criar instituições desse grau nos estados.56 A maior parte das faculdades criadas nesse período eram isoladas e privadas.57
Em 1907, o país possuía 25 escolas superiores, sendo 6 federais, 6 estaduais e 13 particulares. Em 1912, o número total dobrou (50), sendo 39 particulares.58 Esses números refletem, em parte, as consequências da Reforma Rivadávia Corrêa, realizada em 1911 e que, em nome da liberdade de ensino, acabou facilitando a abertura de novos cursos.59
As instituições criadas no Rio Grande do Sul no final do Império e durante a Primeira República eram particulares, embora recebessem subvenções do governo estadual e a maioria dos alunos não pagassem taxas ou anuidades. Eram todas faculdades isoladas, embora algumas abrigassem mais de um curso. A Escola de Engenharia de Porto Alegre abrigava uma variedade grande de cursos, incluindo cursos profissionais, além de institutos de pesquisa e até mesmo o Instituto Ginasial Júlio de Castilhos.60 Era, no entanto, uma exceção.
É interessante notar que as duas primeiras escolas fossem de agricultura e veterinária (Pelotas e Taquari). Elas expressavam a base econômica agropastoril. Porto Alegre, enquanto centro político-burocrático, apresentava uma variedade maior de cursos, voltados sobretudo para a formação de profissionais liberais.
56 ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 36. ed. Petrópolis: Vozes, 2010, p. 42;
SANTOS, Clóvis Roberto dos. Educação escolar brasileira: estrutura, administração e legislação. 2. ed. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2003, p. 28.
57 Exceções foram as universidades do Paraná, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, criadas respectivamente em
1912, 1920 e 1927. No caso da primeira, o reconhecimento pelo governo federal só se efetivou em 1946. A Universidade do Rio de Janeiro, embora criada em 1920, não era de fato uma universidade, visto que as escolas que a compunham continuavam sendo administradas separadamente. O mesmo ocorreu na Universidade de Minas Gerais. Ver: ROMANELLI, op. cit., p. 133-134.
58 RIBEIRO, Maria Luísa dos Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 12. Ed. São Paulo:
Cortez; Autores Associados, 1992, p. 84.
59 PALMA FILHO, João Cardoso. A República e a educação no Brasil: Primeira República (1889-1930). In:
PALMA FILHO, João Cardoso (Org.). Caderno de formação - formação de professores: Educação, Cultura e Desenvolvimento - História da Educação. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, p. 74-75.
60 DINIZ, Pery Pinto; SOARES, Mozart Pereira. Memória da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1934-
Nacionalmente, ao longo do período, em parte como resultado da Primeira Guerra Mundial, a estrutura social e econômica estava se modificando. Em 1907, havia 3.258 estabelecimentos industriais. Em 1920, eram 13.336. O número de operários saltou de 150.000 para 276.000.61 Além disso, o processo de urbanização, ainda incipiente, aumentava o contingente de famílias das classes médias. Essas transformações, que se acentuaram a partir daí, geraram pressão no sentido de reformulação e expansão do sistema educacional. Segundo Romanelli,
Esses dois aspectos - o crescimento acelerado da demanda social de educação, de um lado, e o aparecimento de uma demanda de recursos humanos, de outro - criaram as condições para a quebra do equilíbrio. Uma vez estabelecido o desequilíbrio, que se acentuou sobretudo a contar de 1930, a crise do sistema educacional obedeceu, na sua escala evolutiva, ao jogo de forças que esses fatores mantinham entre si. Esse jogo, naturalmente, obedeceu, por sua vez, às regras do crescimento espontâneo próprio do sistema capitalista. E a crise se manifestou sobretudo pela incapacidade de as camadas dominantes reorganizarem o sistema educacional, de forma que se atendesse harmonicamente, tanto à demanda social de educação quanto às novas necessidades de formação de recursos humanos exigidos pela economia em transformação. Nesse processo, a herança cultural atuou desfavoravelmente na mentalidade, tanto dos dirigentes que organizaram a escola quanto das próprias camadas que passaram a pressionar o sistema escolar. Os aspectos que o desequilíbrio
apresentou foram, então, de duas ordens.62
Expressões mais gerais dessas transformações socioeconômicas foram a criação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), a Semana de Arte Moderna e as diversas revoltas tenentistas dos anos 1920. No campo educacional, essa década foi marcada por um intenso debate de ideias e por algumas iniciativas reformistas em alguns estados, como as de Anísio Teixeira, na Bahia (1925), e Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (1928).63
No Rio Grande do Sul, as instituições de ensino superior então existentes tinham grandes dificuldades de se manter financeiramente, situação agravada no final dos anos 1920.64
Esse foi um dos fatores que impulsionaram o debate em torno da criação de uma universidade que integrasse as diversas faculdades e cujo financiamento fosse garantido pelo governo do estado. Diferentes grupos e movimentos participaram da formulação de propostas ou se posicionaram nas discussões. Desde 1929, a Federação Acadêmica65 apresentava a necessidade da criação de uma instituição desse tipo. Em 1930, essa entidade divulgou um documento no
61 RIBEIRO, Maria Luísa dos Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 12. Ed. São Paulo:
Cortez; Autores Associados, 1992, p. 86.
62 ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 36. ed. Petrópolis: Vozes, 2010, p. 47-48.
63 PILETTI, Nelson. História da educação no Brasil. 3. ed. São Paulo: Ática, 1991, p. 62-63.
64 NEVES, Clarissa Eckert Baeta. Educação superior (1930-85). In: GERTZ, René (org.). República: da Revolução
de 1930 à Ditadura Militar (1930-1985). Coleção História Geral do Rio Grande do Sul. Volume 4. Passo Fundo: Méritos, 2007, p. 337.
65 Entidade que representava os estudantes das faculdades e escolas superiores de Porto Alegre. Explicarei mais
qual propunha a criação de uma Universidade do Rio Grande do Sul, cuja autonomia deveria ser garantida e que contaria com representantes estudantis nos órgãos colegiados.66 Com intuito semelhante, formou-se um Partido Universitário no início dos anos 1930. Tratava-se, como veremos mais adiante, dos reflexos da Reforma Universitária de Córdoba.67
Outros movimentos que se mobilizaram para influir na formatação do ensino superior foram a Liga Pró-Ensino Leigo e os conservadores católicos. No Rio Grande do Sul, o ideal positivista era marcante. Essa tendência era a base da estruturação da Escola de Engenharia. Os católicos, no entanto, buscaram conquistar espaço. Nacionalmente, polarizavam com os chamados “pioneiros da Escola Nova” e lutavam para incluir o ensino religioso como obrigatório na Constituição de 1934, em nome da liberdade de ensino. Obtiveram uma vitória parcial: essa disciplina passou a ser de oferta obrigatória pelas escolas, mas facultativa ao aluno, situação que não foi modificada pelas constituições que a seguiram. Localmente, enfrentavam tanto os positivistas quanto os escolanovistas. Ao longo das décadas seguintes, os católicos ganharam espaço em algumas faculdades da URGS, sobretudo na Faculdade de Filosofia.68
No âmbito federal, o redirecionamento da política educacional veio como decorrência do rompimento ocasionado pela Revolução de 1930. Foi a partir desse movimento político que de fato houve a normatização de um sistema nacional de ensino. Com esse intuir foi criado o Ministério da Educação, que procurou dar unidade à educação nacional.69 A Constituição de 1934, por sua vez, estabeleceu que a União deveria “fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados” além de “coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do País”.70
No que diz respeito especificamente ao grau superior, o Decreto nº 19.851 de 14 de abril de 1931, estabeleceu os Estatutos das Universidades Brasileiras, tendo grande impacto. Ele definia, por exemplo, que as universidades deveriam ser formadas pela combinação de três das seguintes faculdades: Engenharia, Direito, Medicina e Educação, Ciências e Letras.71 A
66 DINIZ, Pery Pinto; SOARES, Mozart Pereira. Memória da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1934-
1964. Porto Alegre: PROREXT/UFRGS, 1992, p. 34.
67 Ibid., p. 36.
68 Ibid., p. 36.
69 Antes disso, as reformas propostas para a educação foram iniciativa do Ministério da Justiça e Negócios
Interiores. Ver a lista de reformas da Primeira República em: PILETTI, Nelson. História da educação no Brasil. 3. ed. São Paulo: Ática, 1991, p. 60-61.
70 Art. 150 da Constituição de 1934. Apud PILETTI, op. cit., p. 75.
71 BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de
preferência, ao sistema universitário. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930- 1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 16 mai. 2017.
primeira instituição formulada com base na nova legislação foi a Universidade de São Paulo (USP), em 25 de janeiro de 1934.72
O novo momento inaugurado em 1930, e que se estendeu até 1960, é identificado por Clarissa Neves como uma segunda fase na história do ensino superior no Rio Grande do Sul. Nessa fase as escolas e faculdades existentes ou que se formaram no período foram aglutinadas e deram origem às duas primeiras universidades do estado, centralizadas na capital. Esse processo, aberto pela Reforma Francisco Campos, atendia às novas necessidades socioeconômicas de um país que se industrializava e se urbanizava. A centralização em Porto Alegre das escolas e faculdades, resultou na formação da Universidade de Porto Alegre (UPA), em 1934,73 e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1948. Ao
longo de todo o período, ambas se estruturaram e se expandiram, oferecendo grande diversidade de cursos e concentrando a maioria das matrículas desse nível de instrução.
A UPA, que viria a funcionar de fato em 1936, era mantida pelo governo do estado. A Faculdade de Medicina, que integrava a universidade, era uma exceção, pois havia sido federalizada em 17 de outubro de 1931 e manteve essa condição. Os estudantes que tinham condições financeiras, continuavam pagando taxas e emolumentos e anuidade escolar. Os valores desta passaram a ser destinados, em 1943, para entidades acadêmicas e assistência estudantil e as receitas com taxas e emolumentos foram direcionadas para bolsas de estudos. Em 1948, a UPA passaria a chamar-se Universidade do Rio Grande do Sul (URGS), ao incorporar as Faculdades de Direito e Odontologia de Pelotas e a Faculdade de Farmácia de Santa Maria.74 Em 1950, com a necessidade de aumentar sua estrutura para atender a demanda crescente e diante da situação financeira delicada do estado, pleiteou-se e conquistou-se a federalização da URGS.75 Isso inaugurou uma nova etapa na história da instituição, com impactos no conjunto do ensino superior do estado. Segundo Neves:
A federalização da URGS e de suas unidades no interior do estado significou um marco. A capital se consagrou como centro e referência do ensino superior no estado e a instituição-sede passou a ser tratada como responsabilidade do governo federal,
72 PILETTI, Nelson. História da educação no Brasil. 3. ed. São Paulo: Ática, 1991, p. 80.
73 É importante destacar que a Escola de Engenharia de Porto Alegre foi transformada em Universidade Técnica
do Rio Grande do Sul pelo Decreto Federal 20.272, de 3 de agosto de 1931. A Universidade Técnica se extinguiu, tendo seus cursos superiores integrado a UPA, ao menos formalmente desde 1934. Ver: DINIZ, Pery Pinto; SOARES, Mozart Pereira. Memória da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1934-1964. Porto Alegre: PROREXT/UFRGS, 1992, p. 30-31.
74 NEVES, Clarissa Eckert Baeta. Ensino superior privado no Rio Grande do Sul: a experiência das universidades
comunitárias. Documento de trabalho, São Paulo, p. 2-43, 1995, p. 3.
beneficiando-se dos novos programas oficiais destinados a revitalizar e consolidar as
universidades federais.76
Em 1952, Eliseu Paglioli assumiu a reitoria da UFRGS,77 permanecendo no cargo até abril de 1964. Paglioli era médico e professor da Faculdade de Medicina. Em 1951, havia sido indicado prefeito de Porto Alegre. Suas relações políticas o levaram a chefiar o Ministério da Saúde durante o gabinete de Hermes Lima, entre setembro de 1962 e janeiro de 1963. Durante os doze anos que permaneceu à frente da administração da UFRGS, essa instituição teve grande expansão. A área total construída, por exemplo, aumentou 550% entre 1952 e 1963.78
O reitorado de Paglioli se situava dentro de um contexto geral de “massificação do ensino” no país, vinculado também a uma política desenvolvimentista.79 Enquanto a população brasileira cresceu 70% entre 1940 e 1960, as matrículas no Ensino Médio cresceram 352%.80As matrículas do ensino superior, por sua vez, tiveram um incremento de 308% entre 1939 e 1959.81 No Rio Grande do Sul, entre 1940 e 1960, o acréscimo de matrículas no nível superior foi de 575%.82 A tabela abaixo permite avaliar a evolução no estado entre 1950 e 1985:
Tabela 1 – Evolução das Matrículas no Ensino Superior do Rio Grande do Sul (1950-1985)
Ano Total Valores Absolutos Valores Relativos
Público Privado Público Privado
1950 3.853 2.693 1.160 100 100 1955 5.404 3.488 1.916 130 165 1960 9.736 4.773 4.963 177 165 1965 18.628 8.520 10.108 316 817 1970 38.060 12.707 25.353 472 2.186 1975 82.951 29.636 61.957 1.110 5.341 1980 131.402 31.425 99.977 1.167 8.618 1985 147.182 34.772 112.410 1.291 9.691
Fonte: NEVES, Clarissa Eckert Baeta. Educação superior (1930-85). In: GERTZ, René (org.).
República: da Revolução de 1930 à Ditadura Militar (1930-1985). Coleção História Geral do Rio
Grande do Sul. Volume 4. Passo Fundo: Méritos, 2007, p. 349.
76 NEVES, Clarissa Eckert Baeta. Educação superior (1930-85). In: GERTZ, René (org.). República: da Revolução
de 1930 à Ditadura Militar (1930-1985). Coleção História Geral do Rio Grande do Sul. Volume 4. Passo Fundo: Méritos, 2007, p. 337.
77 A partir daqui me referirei pela nomenclatura atual da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cuja sigla é
UFRGS. Exceções serão indicadas em nota.
78 DINIZ, Pery Pinto; SOARES, Mozart Pereira. Memória da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1934-
1964. Porto Alegre: PROREXT/UFRGS, 1992, p. 131.
79 Ibid., p. 126-127.
80 PILETTI, Nelson. História da educação no Brasil. 3. ed. São Paulo: Ática, 1991, p. 123.
81 ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 36. ed. Petrópolis: Vozes, 2010, p. 82.
82 Dados brutos: IBGE. Anuário Estatístico do Brasil – Ano VI – 1941/1945. Rio de Janeiro: IBGE, 1946, p. 408;
Como se observa pelos dados apresentados, as matrículas continuaram crescendo nas décadas seguintes. Chama a atenção, no entanto, o crescimento desigual entre instituições públicas e privadas. Em 1950, 70% dos estudantes estavam matriculados em instituições públicas. Dez anos depois, eram 49%. Em 1970, apenas 33%. Fica claro, portanto, que desde a década de 1950, faculdades e universidades particulares assumiam um papel cada vez mais importante na formação acadêmica e profissional do estado.
Aqui, é importante fazer uma digressão, a fim de avaliar o significado desses dados. As instituições privadas no Rio Grande do Sul eram em grande parte confessionais, sendo a maioria vinculada a ordens católicas. Desde o primado do Arcebispo D. Ponce de Leão e, sobretudo, a partir do primado de D. João Becker, foram feitos esforços para ampliar a rede de ensino católica. Inicialmente, tratou-se de direcionar o foco para a educação primária e secundária. Os Jesuítas desempenharam um papel fundamental nessa expansão. Um dos principais objetivos era formar uma influente elite católica, inicialmente sobretudo entre os imigrantes e seus descendentes, mas não apenas entre eles. Segundo Martin Dreher:
Para que os descendentes dos imigrantes pudessem ascender, social e politicamente, era necessário que existisse escola. Dessa reflexão surgiu a decisão jesuítica de criar instituição educacional que fosse capaz de formar lideranças econômicas, políticas e religiosas. Como a incumbência de renovar o catolicismo da província não se limitasse aos de imigração alemã, esta instituição deveria estar aberta também aos filhos das
oligarquias estancieiras.83
O primeiro fruto dessa posição foi a instalação do Colégio Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo. Mais tarde, o Colégio Anchieta assumiu a função de principal formador da elite católica gaúcha, sendo fundamental para o desenvolvimento do que Fernando Trindade chamou de “primeira geração católica.84 É importante destacar que as ordens que se dedicaram ao ensino no Estado haviam passado por um processo de “restauração religiosa”, como reação ao anticlericalismo e ao laicismo que ganhavam força no século XIX. Segundo Martin Dreher, naquele século “Igreja e Estado ficaram discutindo sobre escolas, matrimônio, moral pública, nacionalismo e ciência”.85 De modo geral, a Igreja Católica assumiu uma postura
antimodernista e ultramontanista.
Aos colégios Conceição e Anchieta, somaram-se vários outros, formando uma verdadeira rede de ensino católico ainda durante a Primeira República. Esse trabalho, sobretudo no nível secundário, foi facilitado pela posição dos positivistas que então governavam o estado.
83 DREHER, Martin N. Breve história do ensino privado gaúcho. São Leopoldo: Oikos, 2008, p. 55.
84 TRINDADE, Fernando Casses. Uma contribuição à história da Faculdade de Filosofia da UFRGS. In: Revista
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, ano 10, 1982, p. 39.
Segundo eles, caberia ao poder público apenas o ensino primário, de caráter geral e neutro. Sendo o secundário intrinsecamente “ideológico”, deveria ser assumido pela iniciativa privada. Esses princípios estavam consagrados na Constituição Castilhista. Segundo Artur Cesar Isaia, “a Igreja vai aproveitar o terreno cedido pela legislação para, em pouco tempo, montar uma considerável rede de ensino em todo o Estado”.86
Mesmo que o positivismo castilhista tenha cedido espaço no campo educacional, não foi fácil para os católicos assumirem uma posição relevante na intelectualidade gaúcha. As ideias de Comte e Spencer formavam a base de pensamento que orientava, inclusive, a organização dos cursos superiores. As Faculdades de Direito, Medicina e Engenharia, haviam sido criadas dentro desse panorama.87 Segundo Faustino João e Elvo Clemente, a preparação
de jovens intelectuais católicos que estivessem à altura para debater com spenceristas, positivistas e, a partir dos anos 1920, comunistas, era realizada por três clérigos católicos em espaços diferentes: o Padre Werner, professor do Colégio Anchieta; o Frei Pacífico de Bellevaux, da Escola de Teologia São Lourenço de Bríndisi; e o Irmão Weibert, do Colégio Rosário.88
O Colégio Rosário, onde atuava o Irmão Weibert, foi assumido pelos maristas em 1904. Nessa época, era denominado Escola Paroquial, ligada à Igreja Nossa Senhora do Rosário. Essa instituição teve uma grande expansão a partir do momento em que passou a ser dirigida pelo Irmão Afonso. Entre 1927 e 1936, as matrículas haviam passado de 579 para 1.501 alunos89. No mesmo Rosário, em 10 de março de 1927, começou a funcionar em anexo o Instituto Superior de Comércio, de nível secundário, que formava contadores. Foi o embrião da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, primeira faculdade católica aberta para leigos. Inaugurada em 1931, foi reconhecida pelo governo federal em 1934, oferecendo o Curso Superior de Administração e Finanças.90 Nesse mesmo ano, formou-se a primeira turma da faculdade. As matrículas aumentaram de 106 alunos em 1935 para 190 em 1944.91
86 ISAIA, Artur Cesar. Catolicismo e autoritarismo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998. Apesar
da característica autoritária e centralizadora do positivismo, ele não era estatizante. Segundo Pesavento, “o Estado atuava como um incentivador da iniciativa privada”. In: PESAVENTO, Sandra Jatahy. Um dia, em outro tempo... In: UFRGS – 70 anos. Porto Alegre, UFRGS, 2004, p. 33.
87 Sobre a influência do positivismo nas Faculdades de Direito, Engenharia e Medicina, ver: JOÃO, Faustino;
CLEMENTE, Elvo. História da PUCRS. Volume I. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1995, p. 47; PESAVENTO, Sandra Jatahy. Um dia, em outro tempo... In: UFRGS – 70 anos. Porto Alegre, UFRGS, 2004, p. 21; HEINZ, Flávio M..