Na teoria do discurso elaborada por Michel Pêcheux, a noção de formação discursiva foi tomada de empréstimo de Michel Foucault. Este autor aponta como seu objetivo, em Arqueologia do Saber, “repensar a dispersão da história” (FOUCAULT, 1997, p. 31), reagrupando “uma sucessão de acontecimentos dispersos, relacioná-los a um único e mesmo princípio organizador” (p.32), pois para ele, segundo Indursky (2007), uma FD se estabelece a partir de determinadas regularidades do tipo ordem, correlação, funcionamento e transformação. Nas palavras do próprio autor:
Sempre que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão e se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições, funcionamentos, transformações) entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, teremos uma formação discursiva (FOUCAULT, 1997, p. 43).
Podemos dizer, então, que para Foucault a formação discursiva é vista como um conjunto de enunciados que não se reduzem a elementos linguísticos, mas submetidos a uma mesma regularidade e dispersão na forma de uma ideologia, ciência, teoria etc.
Quando Pêcheux traz para a AD a noção foucaultiana de formação discursiva, ele faz algumas ressignificações, relacionando tal conceito à questão da ideologia e da luta de classe. Nas palavras do autor,
[...] formação discursiva é aquilo que, numa formação ideológica dada, isto é, a partir de uma posição dada numa conjuntura dada, determinada pelo estado da luta de classes, determina o que pode e deve ser dito (articulado sob a forma de uma arenga, de um sermão, de um panfleto, de uma exposição, de um programa, etc) (PÊCHEUX, 1997, p.160, grifos do autor)
Posto isso, Pêcheux afirma que “as palavras, expressões e proposições recebem seu sentido da formação discursiva na qual são produzidas” (PÊCHEUX, 1997, p. 161), e “mudam de sentido segundo as posições sustentadas por aqueles que as empregam o que quer dizer que elas adquirem seu sentido em referência [...] às formações ideológicas” (p. 160). Assim, “os sujeitos são interpelados em sujeitos-falantes (em sujeitos do seu discurso) pelas formações discursivas que representam na linguagem formações ideológicas que lhes são correspondentes” (PÊCHEUX, 1997, p. 161). Em outras palavras, o indivíduo, ocupando um lugar na conjuntura social, é interpelado pela FD com a qual se identifica e passa a proferir enunciados (o que pode e deve ser dito), produzindo sentido a partir desta FD.
Vale observar que os mesmos enunciados produzidos pelo mesmo sujeito em outra formação social podem não ter os mesmos efeitos de sentido. Isso explica, portanto, a opacidade da língua e ratifica a tese de Pêcheux (1997) de que o sentido do que é enunciado pelo sujeito é determinado pelas posições ideológicas assumidas por ele sócio- historicamente. Pêcheux afirma, ainda, que uma formação discursiva, embora seja passível de descrição por suas regularidades, não é una, mas heterogênea. Sendo assim, no interior de uma mesma FD habitam vozes dissonantes que se cruzam, entrecruzam e se contradizem, existindo espaço para as diferenças, já que uma FD é constitutivamente frequentada por diferentes discursos. Segundo Pêcheux (1997, p. 254), “é preciso poder explicar o conjunto complexo, desigual e contraditório das formações discursivas em jogo numa situação dada, sob a dominação do conjunto das formações ideológicas.” Com essa afirmação de Pêcheux, ratificamos a instabilidade e a heterogeneidade das FDs, e arriscamos, ainda, a dizer, que a contradição é parte constitutiva das FDs.
De acordo com Pêcheux (1990a),
a noção de formação discursiva (FD) começa a fazer explodir a noção de máquina estrutural fechada na medida em que o dispositivo da FD está em relação paradoxal com seu exterior: uma FD não é um espaço estruturalmente fechado; pois é constitutivamente invadido por elementos que vêm de outro lugar (isto é, de outras FD) que se repetem nela, fornecendo-lhe suas evidências discursivas fundamentais (PÊCHEUX, 1990a, p. 314).
Isso nos permite afirmar que uma formação discursiva nunca é homogênea, é sempre construída por diferentes discursos, já que o espaço de uma formação discursiva é
atravessado por discursos que vêm de outro lugar, de outras formações discursivas e que são incorporados por ela, em uma relação de confronto ou não.
Segundo Serrani-Infante (1993, p. 25-28), “as FDs não são mais consideradas como espaços discursivos fechados e autônomos. Atualmente as FDs são entendidas como espaços de reformulação-paráfrase contraditórios neles próprios”. Uma FD é constituída por um sistema de paráfrases, sendo que o sentido de um enunciado decorre de sua possibilidade de ser substituído por enunciados equivalentes na mesma FD. Esta tese é defendida por Pêcheux e Fuchs (1990), quando afirmam:
Queremos dizer que, para nós, a produção de sentido é estritamente indissociável da relação de paráfrase entre sequências tais que a família parafrástica destas sequências constitui o que se poderia chamar de “matriz do sentido”. Isso equivale a dizer que é a partir da relação no interior desta família que se constitui o efeito de sentido, assim como a relação a um referente que implique este efeito. Se nos acompanham, compreenderão, então, que a evidência da leitura subjetiva segunda a qual um texto é biunivocamente associado ao seu sentido (com ambiguidades sintáticas e/ou semânticas) é uma ilusão constitutiva do efeito-sujeito em relação à linguagem e que contribui, neste domínio especifico, para produzir o efeito de assujeitamento que mencionamos acima: na realidade, afirmamos que o “sentido” de uma sequência só é materialmente concebível na medida em que se concebe esta sequência como pertencente necessariamente a esta ou àquela formação discursiva (o que explica, de passagem, que ela possa ter vários sentidos) (PÊCHEUX & FUCHS, 1990, p.169).
O que Pêcheux e Fuchs defendem nessa tese é que o processo discursivo é um sistema de relações de substituição e paráfrase que funcionam entre os elementos linguísticos constituindo os sentidos em uma formação discursiva.
A noção de FD é relevante em nosso trabalho, pois ela nos permite descrever e explicitar como os sujeitos com NEEs constroem significações sobre sua aprendizagem em LE e em quais FDs se circunscrevem e se identificam ou não quando enunciam sobre sua COE em LE.
Tendo discorrido, nesta seção, sobre formação discursiva e formação ideológica passamos, a seguir, aos conceitos de representação e identificação, também relevantes nesta investigação, na medida em que temos como objetivo descrever, analisar e interpretar as representações discursivas construídas nas inscrições enunciativas de sujeitos-
aprendizes com NEEs quando enunciam sobre sua competência oral-enunciativa na língua estrangeira que aprendem.