Lovmessige forhold

Nos últimos dias de julho de 2011, Oscar Jucá Neto, irmão do então senador e líder do governo na Casa, Romero Jucá, é demitido de seu posto de diretor financeiro na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão responsável pela implementação de políticas agrícolas no Brasil. O dirigente foi afastado após envolver-se em liberação de pagamento irregular, no valor de R$ 8 milhões, a um armazém em nome de laranjas.

O episódio, que deveria representar a responsabilização de um agente público por um ato viciado, acabaria por se mostrar na ponta de um novelo de irregularidades desenrolado pela mídia.

Oscar Jucá, ferido em seus brios, procura a revista Veja e torna pública uma série de acusações: ele afirma à revista que no ministério da Agricultura só haviam “bandidos” e “corrupção”, diz que a Conab é pior do que o Dnit (órgão ligado ao ministério dos Transportes, que também fora alvo recente de denúncias), e que o próprio ministro da

Agricultura, Wagner Rossi (PMDB-SP), havia oferecido propina a ele “em troca de seu silêncio”.

Em 31 de julho, a Folha ecoa as denúncias de Veja, veiculando declaração de Jucá em que o ex-diretor afirma: “Se eu fosse Presidente da República, demitiria todo mundo lá [no Ministério da Agricultura]”. Ele declara, entre outras coisas, que a Conab vendera um terreno abaixo do preço normal e que o pagamento de uma dívida da empresa havia sido artificialmente elevado de R$ 14 milhões para R$ 20 milhões, sendo a diferença desviada para pagamento de propina.

Informado das declarações de Jucá, o ministro Wagner Rossi – que já ocupava a função desde abril do ano anterior e fora mantido no cargo com a posse de Dilma - dá início a uma tática de desqualificação do delator, rotulando-o de “despreparado” e afirmando que estava sendo vítima de retaliação em virtude de medidas saneadoras “que adotara em sua gestão”.

Verdadeiras ou falsas, as afirmações de Jucá atraíram a atenção da imprensa para o Ministério. A Folha apura, conforme notícia em 02 de agosto, que o Tribunal de Contas da União já havia manifestado preocupação com a situação da Agricultura, por meio de relatório encaminhado ao titular da pasta em junho daquele ano. O documento afirma que o Ministério e a Conab não apresentavam processos sistematizados para controle de verbas liberadas, o que seria especialmente grave dado que os órgãos exercem “a fiscalização de transações de grande valor econômico, com poderes de aplicação de multa, apreensão de mercadorias e interdição de estabelecimentos”. Embora Rossi afirme ter determinado às áreas que se adequassem às recomendações do TCU, a Folha averigua que a Conab não foi recebeu ordens para mudanças.

Começam a se multiplicar as denúncias de que a estrutura dos cargos de comando do Ministério está loteada por apadrinhados políticos do partido do ministro, o PMDB. Em 07 de agosto, a Folha publica reportagem revelando que durante a gestão de Rossi na Conab, entre 2007 e 2010, o então diretor aumentara o número de assessores especiais da presidência do órgão, de 06 para 26, preenchendo as posições com protegidos políticos. Além disso, a Companhia contratara, sem concurso público, um filho do senador Renan Calheiros, a ex- mulher do deputado federal Henrique Eduardo Alves, um neto do deputado federal Mauro Benevides e um sobrinho de Orestes Quércia, com salários entre R$ 7,8 e R$ 10 mil. O ministro justifica as contratações alegando que só empregou “pessoas qualificadas”.

Nesse ínterim, o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, pede exoneração do cargo. A causa da queda do número 2 da Agricultura foi nova reportagem de Veja, revelando

uma gravação em que Ortolan é flagrado exigindo propina de 10% sobre o valor de um contrato com a pasta do lobista Julio Fróes. Na denúncia, Veja afirma que Fróes tem livre acesso ao ministério, possui sala própria no prédio, elabora editais e escolhe empresas que prestam serviço ao Ministério.

Wagner Rossi se defende atacando supostos grupos rivais que atuam dentro do Ministério, que estariam forjando denúncias de irregularidades; afirma também estar sendo hostilizado por funcionários substituídos em sua gestão. Embora a situação de Rossi torne-se mais delicada a cada dia, Dilma Rousseff reitera publicamente sua confiança de que o ministro será capaz de responder as acusações à altura.

A Folha descobre que a filha do lobista Julio Fróes é contratada como secretária- executiva da área de ouvidoria da Agricultura. Confrontado com provas de que o lobista acessava as dependências do ministério pela entrada de autoridades, Rossi atribui o fato ao “descuido” de sua “equipe acolhedora”.

A partir daí o escândalo ganha volume com uma sucessão de novas revelações. Em 14 de agosto, a Folha noticia que a Conab havia pago R$ 6,5 milhões à empresa Commerce Comércio de Grãos LTDA que, segundo o jornal, seria uma empresa de fachada em nome de laranjas. No trabalho de investigação, repórteres procuraram a sede da empresa (uma residência), entrevistaram os moradores do imóvel e fizeram levantamentos na Junta Comercial. A reportagem diz que a liberação foi assinada pelo Superintendente de Operações Comerciais da Conab, João Paulo Morais Filho, protegido de Rossi e que, de acordo com o jornal, “virou homem de confiança de Rossi, a ponto de seu nome ter sido defendido pelo ministro, este ano, para ocupar o cargo estratégico de secretário de política agrícola da pasta”. Dois dias depois, a Folha publica entrevista com Ismael Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação do Ministério, demitido, segundo sua própria alegação, por “perseguição pessoal”. Batista é contundente ao afirmar que a Agricultura foi “corrompida” após a chegada de Rossi e que o ministro “desarranjou” o setor ao nomear pessoas “que vão assinar o que não devem”, em referência à falta de conhecimento técnico do alto escalão da pasta. Ele também declarará, na ocasião, que Julio Fróes recebeu propina dentro das instalações do Ministério, “numa sala que fica a 30 passos do gabinete do ministro”.

Mas o tiro de misericórdia contra o titular da Agricultura seria desferido no dia 17. A Folha reporta que o ministro havia utilizado o jato executivo da empresa Ourofino Agronegócios em deslocamentos entre Brasília e Ribeirão Preto, seu reduto político, conforme revelado pelo Correio Brasiliense. Rossi admite ter recebido “carona”, mas nega qualquer favorecimento à Ourofino, uma fabricante de produtos veterinários, sementes e

defensivos agrícolas que, no ano anterior, obtivera autorização do ministério para comercializar uma vacina contra febre amarela; segundo a Folha, a autorização representou “um passaporte para sua entrada num mercado que movimenta cerca de 1 bilhão por ano”. Rossi teria comparecido pessoalmente à sede da empresa para comunicar a autorização.

Embora o ministro se esforce para negar o favorecimento à empresa, a pressão se torna insuportável: Wagner Rossi pede demissão no próprio dia 17, num cenário de relações estremecidas entre o PT da presidente Dilma e o PMDB, que cobrava uma defesa mais contundente por parte do governo.

Na carta de entrega do cargo encaminhada ao Planalto, o ministro demissionário ataca a “campanha sórdida” da imprensa, com “acusações falsas, sem qualquer prova”. É substituído pelo colega de sigla, Mendes Ribeiro.