Intern rivalisering i bransjen

Em sua primeira edição do mês de novembro, a revista Veja faz uma nova denúncia contra o alto-escalão do governo: segundo a revista, integrantes do Ministério do Trabalho montaram um esquema para cobrar propina na liberação de repasses da pasta para ONGs. Funcionários e ex-funcionários estariam cobrando entre 5% e 10% do valor dos contratos para solucionar “pendências” administrativas. De acordo com o relato, o Ministério, após firmar contratos com ONGs para cursos de capacitação profissional, começaria a criar entraves burocráticos, que só eram sanados mediante pagamento de “comissões”.

Com a denúncia, o ministro Carlos Lupi (PDT - RJ) determina a abertura de investigação interna para apurar o caso e, imediatamente, afasta o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. Tanto Santos, quanto o deputado federal Weverson Rocha, do PDT, que até um mês antes servira como assessor de Lupi, foram apontados como envolvidos na extorsão. Além deles, também é citada a participação de Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro (a revista afirma que Panella deixara o posto após a falcatrua ser denunciada o chefe de gabinete de Dilma; ele afirma que abandonara o cargo por não ter se adaptado a Brasília).

Lupi sai em defesa de seus auxiliares, afirmando “que não vê fundamento nas acusações”: “Denúncias em que o denunciante não aprece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresentar provas”.

O caso começa a se desdobrar na imprensa. Em 07 de setembro, a Folha revela que o ministro havia sido alertado sobre as supostas irregularidades pela secretaria-geral de governo. Gilberto Carvalho teria solicitado à Lupi que tomasse providências para conter o problema, o que teria acarretado o afastamento de Panella. Apesar do desconforto causado no governo pela divulgação das informações, a avaliação do Planalto é de que as suspeitas não atingem diretamente a Lupi.

O jogo político se desenrola. Duas centrais sindicais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e a União Geral dos Trabalhadores, mesmo sem o aval da Central Única dos Trabalhadores (CUT), publicam moção de apoio ao ministro do Trabalho. A Folha afirma que as duas entidades signatárias haviam recebido juntas R$ 38 milhões para execução de cursos de capacitação profissional.

O PDT, partido do ministro, cobra esclarecimentos. Em reunião com lideranças, o titular da pasta se excede no discurso e faz afirmações que desagradam ao governo. Lupi afirma que só deixa o Ministério “abatido a bala” e “bala forte” (“porque eu sou pesadão”). O

tom de desafio soa no Planalto como quebra de hierarquia. Dilma manda que Gleise Hoffmann enquadre o colega e lhe recorde que a decisão pela manutenção de postos é da Presidente da República. Na retratação pública que se segue à bronca, Lupi afirma “Presidente Dilma (...), eu te amo”.

Mas nos dias que se seguem, o teor das revelações muda e Carlos Lupi se torna protagonista das denúncias.

Em 11 de novembro, a Folha afirma que o ministro teria beneficiado a ONG de um colega de partido, mesmo depois de a Polícia Federal ter aberto um inquérito para apurar irregularidades no convênio da entidade no valor de R$ 6,9 milhões. Foi em fevereiro de 2010 que Lupi, durante um evento em Florianópolis, assinara dois convênios e uma ordem de serviço autorizando a empresa Adrvale, do colega Osmar Boos, a executar projetos da pasta no valor de R$ 1,7 milhão, a despeito de a empresa estar sendo investigada por utilização de funcionários e empresas fantasmas em outro acordo, firmado em 2007, já sob a gestão do ministro.

Lupi não nega que soubesse de irregularidades apontadas pela CGU, mas afirma que não tinha ciência da ação da Polícia Federal e que o fato de Boos ser filiado ao PDT não influenciou na celebração de convênio.

A esta altura, o escândalo já apresenta uma clara reação de Lupi à postura da imprensa. Em evento na Câmara, ele ataca a cobertura de imprensa no caso dos cinco outros ministros acusados de irregularidades. Provavelmente antevendo o que o esperava, o ministro afirma: “Hoje, a bolsa de apostas da mídia é sobre quem vai ser o próximo. Quando se começa a atirar em um soldado do exército é para atingir o general”. Por ordem de Lupi, o Ministério passa a publicar na internet todos os e-mails com perguntas recebidos de jornalistas. Os representantes da imprensa repudiam a tática.

Uma semana após a noticia que deflagrou o escândalo, a Veja revela que Lupi utilizou um avião alugado por um empresário dono de um ONG detentora de convênio no valor de R$ 10 milhões com o Trabalho. A viagem ocorrera em dezembro de 2009, com destino ao Maranhão, e o transporte fora “providenciado” por Adair Meira, dono de entidades já investigadas pela CGU “e já teria havido até pedido de devolução de recursos ao governo”. O ministro afirma que a viagem fora planejada pelo PDT, nega conhecer Adair Meira, e se exime de responsabilidade. Após a publicação de uma foto que comprova a viagem, ele atribui a negação a uma “falha de memória”.

Em 15 de novembro, a Folha apura que Lupi havia concedido registro a sete sindicatos patronais no Amapá, cujos setores da indústria não existiam no estado. A transação

fora intermediada pelo deputado Bala Rocha, do PDT, “que afirma ter se valido da proximidade partidária com o ministro”. O jornal descobre que nenhum dos sete presidentes dos sindicatos são industriais, mas todos trabalham como motoristas numa cooperativa de veículos controlada pro um amigo de Bala Rocha. Com o registro, os sindicatos passariam a receber parte do imposto sindical, cobrado anualmente dos associados.

Com as novas denúncias, o governo já faz tratativas preliminares com o PDT para substituição de Lupi. O partido abandona o ministro para poder manter o controle do Trabalho. A preocupação do partido é perder a pasta para o PT na próxima reforma ministerial. Setores do partido defendem publicamente a saída do colega. Dilma concede ao ministro mais uma chance para se explicar no Senado, antes de selar seu destino.

Mas o futuro de Lupi é definido por outras graves revelações que se apresentariam conta ele. A primeira, em 18 de novembro, é a de que Lupi recebera diárias do Ministério na viagem que fizeram ao Maranhão em 2009 para tratar de agenda partidária. Já no dia 19, a Folha descobre que quatro meses após sua posse, Lupi autorizara convênio da pasta no valor de R$ 4,09 milhões com ONG da mãe do deputado Weverson Rocha, que viria a ser seu assessor.

É a partir de 26 de novembro que o escândalo dobra de proporções, quando a Folha noticia que o ministro foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos, entre dezembro de 2000 e junho de 2006.

No período, Lupi atuou como vice-presidente do PDT e se dedicava exclusivamente a atividades partidárias no Rio de Janeiro, embora recebesse o maior salário de assessor da Câmara: R$ 12 mil em valores atualizados até 2011.

Como não bastasse isso, em 01 de dezembro, novamente a Folha revela que, entre 2000 e 2005, Lupi também constava como assessor na folha de pagamento da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, acumulando cargos ilegalmente. No Rio de Janeiro, o ministro figurava como assessor do vereador Sami Jorge, como salário pago pela Prefeitura da cidade, que o havia cedido ao legislativo.

Lupi se dispõe a devolver o dinheiro recebido da Câmara Municipal, mas é tarde: a Comissão de Ética Pública recomenda à Presidente a exoneração do auxiliar. Dilma avisa a Lupi que sua permanência é impossível.

Um mês após a deflagração do escândalo, Carlos Lupi pede demissão, após cinco anos no cargo. A pasta é assumida interinamente pelo secretário executivo Paulo Roberto Pinto, até a nomeação de Brizola Neto para o posto, em maio do ano seguinte.