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O arquipélago de São Tomé e Príncipe foi ocupado pelos portugueses na última década do século XV. A capitania abrangia as ilhas de São Tomé, Príncipe, Fernando Pó e Ano Bom. As duas últimas seriam entregues à Coroa espanhola no contexto dos tratados assinados em 1777 e 1778, após séculos de abandono pelo governo português.38

A colonização de São Tomé coincidiu com a abertura dos mares e o estabelecimento das rotas atlânticas.39 Era o início dos contatos entre povos cultural e biologicamente bastante heterogêneos, cujo convívio levou a miscigenações raciais e culturais que geraram sociedades mestiças, como é o caso da são-tomense.

A primeira população da ilha foi constituída por poucos homens brancos livres, um grande número de degredados – entre eles, cerca de duas mil crianças judias cujos pais haviam sido mortos ou expulsos da Península Ibérica – e africanos levados da Costa da Mina. Os colonos foram estimulados pela Coroa a fazer da produção de açúcar a base econômica da exploração e do povoamento da capitania. Foram criados novos ecossistemas em decorrência da domesticação da cana existente no território e a implantação dos engenhos de açúcar exigiu numerosa mão-de-obra. A inexistência de população autóctone na ilha para

37 _{NEVES, Carlos Agostinho das. S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII. Centro de Estudos de} História do Atlântico/Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração da Região Autónoma da Madeira: Funchal, 1998.

38 _{Idem, ibidem.}

39 _{As relações comerciais estabelecidas nessa economia atlântica desdobraram-se em complexas realidades} culturais. Sobre o tema, ver, entre outros: ELTIS, David. “Atlantic Histori in Global Perpective”, in: Itinerário, volume XXIII, n. 2, Leiden, Grafaria, 1999, pp. 141-161.

suprir tal demanda resultou na importação de escravos através de representantes das redes comerciais africanas que atuavam no litoral do continente.

Os resultados dessas atividades foram muito positivos: nas primeiras décadas, cerca de cinqüenta engenhos estabeleceram-se na ilha de São Tomé. A ocupação da ilha do Príncipe seria mais lenta. O modelo de produção de açúcar usado na capitania foi depois transportado para a América, em meados do século XVI.40 O historiador Filipe de Alencastro considerou a ilha como um “laboratório tropical”41.

A economia da capitania de São Tomé e Príncipe foi impulsionada pelo fortalecimento do tráfico de escravos. A proximidade daquelas ilhas com o litoral da África ocidental as transformaria em importantes entrepostos comerciais do norte do Atlântico.42 Os navios negreiros fundeavam nos portos da capitania oriundos da Costa da Mina e, posteriormente, da Costa do Ouro, em busca de víveres e de escravos para completar suas cargas.

O tráfico atlântico obrigou a capitania a diversificar a produção. Além do açúcar, diversos mantimentos usados no abastecimento dos navios e no escambo com o litoral africano passaram a ser produzidos nas ilhas: arroz, milho, mandioca, inhame, banana, azeites, algodão, gengibre, entre outros, e eram trocados por ouro, tecidos, armas, corais, aguardente e tabaco vindos da Índia, da Europa e de outras localidades africanas. Alguns moradores possuíam embarcações que se dedicavam, principalmente, ao comércio com o continente africano.43

Muitos moradores compravam escravos no continente e mantinham-nos guardados para revenda aos negreiros interessados em completar suas cargas. Os grupos ligados ao comércio atlântico enriqueceram e alcançaram importante status, e, juntamente com os funcionários régios, formavam a elite local.

O pequeno número de brancos e a ascensão da população parda envolvida no tráfico induziram a Coroa a conceder à última o direito de ocupar cargos nos ofícios do Conselho, desde que fossem homens de bem e casados. Flexibilizou-se assim a exigência da pureza de sangue para a ocupação dos cargos régios e desconsiderou-se que tais homens pardos traziam a marca da origem escrava. A complexidade das sociedades mestiças criadas no mundo

40 _{BOXER, Charles R. O Império Marítimo Português. Companhia das Letras: São Paulo, 2008, p. 103.} 41 _{ALENCASTRO, Luiz Filipe. O trato dos viventes. Companhia das Letras: Rio de Janeiro, 2000, pp. 63-70} 42 _{BOXER, Charles R. O Império Marítimo Português…, p. 110.}

Atlântico exigiu a adaptação das normas lusas e sua adequação às diversas realidades locais.44 A falta de homens levaria a novas adaptações do funcionamento do Senado da Câmara já em finais dos setecentos: passaria a ser eleito por três anos e seria aceito qualquer homem livre, inclusive de libertos.45

O privilégio dado aos pardos se tornaria ainda mais significativo a partir de 1548, quando o Senado da Câmara de São Tomé recebeu o direito de exercer o governo da capitania na ausência do capitão-mor e, posteriormente, do governador. Diversos funcionários régios consideraram que esse privilégio era fonte de grandes distúrbios na capitania, pois estimulou as já freqüentes disputas locais pelo poder.

Essas situações, que se repetiam em outras possessões portuguesas, tornaram-se inaceitáveis para o governo pombalino. O alvará de 12 de dezembro de 1770 definiu um novo procedimento para a sucessão dos governos coloniais. Ficou determinado que, na ausência dos vice-reis ou capitães-mores, o governo seria exercido pelo bispo ou pelo deão, pelo chanceler da Relação e pelo oficial militar de maior patente, sucessivamente.

Carlos Neves considerou esta medida uma tentativa de diminuição dos conflitos de competência que existiam entre a Câmara e as demais autoridades da capitania, o que resultava em graves perturbações sempre que o Senado da Câmara governava.46

Encerrava-se, assim, uma tradição de dois séculos da capitania de São Tomé e Príncipe. O Senado da Câmara foi excluído do ato de sucessão, o que diminuiu sua influência política. Raimundo José seria incisivo em sua avaliação sobre o significado dessa medida: “Esta determinação lançou por terra os interesses e a reputação do Senado da Câmara, que daí por diante ficou considerado um corpo morto, um objeto inconseqüente.”47 Sua avaliação era, obviamente, exagerada.

A prosperidade da capitania de São Tomé e Príncipe, contudo, não duraria muito tempo. Entre os fatores associados ao início de sua decadência estavam o sucesso da colonização na América e o clima de insegurança da capitania.

44 _{Sobre a constituição e as funções das câmaras municipais, ver “Conselhos municipais e irmãos de caridade” de} Charles Boxer. O império marítimo português. Companhia das Letras: São Paulo, 2002, pp. 286-308. Os ajustamentos locais das câmaras ao longo do império português foram tratados por Maria Fernanda Bicalho em “As câmaras ultramarinas e o governo do Império”, em: FRAGOSO, João; Bicalho, Maria Fernanda e Gouvêa, Maria de Fátima (org.). O antigo regime nos trópicos. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2001, pp. 189-221. 45 _{AHU, 1798, caixa 29, doc. 13.}

46 _{NEVES, Carlos Agostinho. São Tomé e Príncipe na primeira…. , p. 50.}

Em meados do século XVII, os holandeses invadiram São Tomé e ali permaneceram durante aproximadamente quinze anos. A ilha foi incorporada à área de atuação da Companhia das Índias Ocidentais. O interesse da Companhia era garantir a continuidade do abastecimento de mão-de-obra escrava para Pernambuco e demais regiões da América portuguesa sob seu controle.48 Quando chegaram a São Tomé, os batavos já haviam conquistado Luanda, Benguela e as possessões portuguesas na Costa da Mina. Depois de se verem livres dos holandeses, expulsos por tropas enviadas do Brasil, as ilhas voltariam a ser alvo de ataques estrangeiros, basicamente saques.

Também em meados dos seiscentos, as disputas locais alcançaram níveis muito altos de violência simbólica e física na capitania. Os primeiros choques envolveram os senhores de engenho brancos e os pardos que haviam ascendido socialmente. Estando as elites em disputa, os escravos se rebelaram. Atacaram e queimaram muitos engenhos, levando o terror a toda a ilha de São Tomé. O controle da situação exigiu grandes esforços e demandou considerável tempo. Muitos escravos se refugiaram nas matas e empreendiam ataques ocasionais aos engenhos e povoações, ocorrendo também ataques dos chamados angolares.

Este termo, cunhado por Cunha Mattos, refere-se a uma população de negros que vivia isolada na ilha de São Tomé e que atacavam fazendas e engenhos, roubavam mantimentos e mulheres. A origem desse povo ainda não foi esclarecida. A hipótese mais difundida é a de que descendiam dos sobreviventes de um naufrágio, ocorrido ainda no século XVI. Esta explicação coexiste, contudo, com outras duas: a da povoação do arquipélago anterior à chegada dos portugueses e a de que os angolares descendiam, em sua grande maioria, de escravos fugidos.49

Os portos da capitania eram cada vez menos freqüentados. As doenças endêmicas nas ilhas mataram muitos escravos e acarretaram prejuízos para os traficantes, afastando os navios negreiros. Além disto, as ilhas foram tendo papel cada vez mais periférico no comércio atlântico, à medida que a principal área do tráfico português de escravos transferiu-se da África Ocidental para a África Centro-ocidental.

A decadência de São Tomé contrastava com as notícias dos sucessos da América portuguesa. Diante disso, muitos de seus habitantes transferiram-se para o outro lado do

48_{GOUVÊA, Maria de Fátima. “Poder político e administração na formação do complexo atlântico português} (1645-1808). In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda e GOUVÊA, Maria de Fátima (org.) O Antigo

Regime nos Trópicos. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2001, p. 291.

Atlântico e levaram consigo seus bens e familiares. A população da capitania diminuiu sensivelmente.

A carta régia de 4 de janeiro de 1710 tentou minorar as difíceis condições econômicas das ilhas e favorecer os contatos entre elas e as partes centrais do domínio português. Para isso, determinou que todos os navios oriundos do Brasil que tivessem comércio com a Costa da Mina deveriam aportar em São Tomé, tanto na ida quanto no retorno, para que fossem cobrados os respectivos direitos. Contudo, muitas embarcações deixavam de cumprir tal determinação, limitando-se a pagar à Junta da Fazenda da Bahia os direitos devidos. Essa exigência foi tema de diversas representações de traficantes baianos, que reclamavam do aumento da viagem e do perigo da perda de parte da carga em decorrência das doenças da ilha.50

A decadência da capitania parece ter acirrado as disputas locais. A ocupação de empregos régios e a concessão de privilégios tinham peso cada vez maior na manutenção do padrão de vida das elites. Os vizinhos agrediam-se, havia um clima de desconfianças e acusações mútuas. Os funcionários régios viam-se envolvidos em tais disputas logo que chegavam. Embora conflitos desse tipo fossem comuns no mundo português, o contexto de São Tomé e Príncipe era descrito pelos contemporâneos como particularmente conturbado.

Carlos Neves dividiu a sociedade são-tomense do período por ele estudado em três grupos. No topo estariam os oficiais de maior patente: governador, capitão-mor, ouvidor, provedor da fazenda, feitor da fazenda, as dignidades eclesiásticas e oficias militares efetivos, “que auferiam importantes soldos”. Esses funcionários régios possuiriam estatuto equivalente aos ricos proprietários, donos de grandes roças e escravos. O segundo grupo seria o dos oficiais de média patente, tais como sargento-mor, escrivães da fazenda e da alfândega, meirinho, baixo clero e médios proprietários. Por fim, estariam os oficiais de baixa patente e os pequenos roceiros.51

Os conflitos entre os locais, e entre esses e os agentes régios, realimentavam-se. Cunha Mattos atribuía as disputas a conflitos de competência: “parece que não se conheciam naquele tempo (assim como ainda agora muitos não conhecem) os justos limites das jurisdições, porque o governador queira ser prelado, o cabildo queira ser governador, o ouvidor queria ser

50 _{A obrigatoriedade da escala nas ilhas foi denunciada por José Venâncio de Seixas, rico comerciante da praça} da Bahia de meados do século XVIII, como uma das razões para a decadência do negócio naquela região africana, pois acarretava prejuízos. NEVES, Carlos Agostinho das. S. Tomé e Príncipe ... obra citada, p. 101.

soldado, e todos eles queriam ser tudo.” A disputa de todos contra todos marcara, segundo Cunha Mattos, a história da capitania desde os finais dos quinhentos:

Já a intriga naquelas idades vomitava a infernal peçonha com que infeccionou os novos colonos e os seus sucessores, tanto assim, que repetiam queixas sobre queixas aos pés do real trono, acusando-se reciprocamente dos mais atrozes crimes… Mortes, incêndios, assaltos, raptos, roubos, forças contra os oficiais públicos, desprezo contra os governadores ou capitães, tudo era posto em prática pelos poderosos habitantes de S. Tomé, verdadeiros régulos e tiranos do seu país.52

Séculos depois, Carlos Agostinho Neves chegaria a uma conclusão muito parecida em sua tese:

A indefinição dos limites de competência levava a que cada uma das instituições violasse com freqüência a esfera de atribuições das outras. Esse facto, que extravasava com freqüência do domínio institucional para o pessoal, resultava, sem excepções, em intermináveis guerrilhas entre os órgãos do poder.53

O último grande conflito ocorrido antes da chegada de Cunha Mattos à ilha envolveu o governador e o capitão-mor da capitania.

João Baptista e Silva denunciou, em 1794, o governador João Rosendo Leote por envolvimento com o contrabando para o litoral africano. Segundo o capitão-mor, o governador autorizara o funcionamento de uma companhia de comércio francesa na capitania, sediada na ilha do Príncipe. A companhia possuía oito embarcações que operavam nas duas ilhas e transportavam fazenda da Europa para a ilha do Príncipe, além de comercializar com o litoral. As tropas também se envolveram no conflito, e a situação parece ter instigado a eclosão de sublevações.

A substituição do governador Leote por d. Ignácio Francisco da Nóbrega de Sousa Coutinho, em 1797, trouxe alguma estabilidade. Seus poucos dias de governo foram muito

52 _{CUNHA MATTOS, Raimundo José. Corografia histórica das Ilhas de São Tomé e Príncipe, Ano Bom e} Fernando Pó. São Tomé: Imprensa Nacional, 1916, p. 11.

elogiados, mas sua morte súbita causou desconfiança aos simpatizantes. Os soldados apedrejaram a casa do sargento-mor e deram voz de prisão ao cirurgião, suspeitos de envolvimento na morte. Os confrontos entre as tropas e o governo local continuariam durante meses.

As constantes denúncias de contrabando, injustiças e sedições resultaram no envio de uma força-tarefa com a missão de apaziguar as ilhas. A missão foi atribuída a Francisco de Paula Leite, que comandava uma flotilha formada por uma nau, uma fragata e dois brigues. A força era bem armada e com grande número de soldados.54

A flotilha encarregada da tarefa levava também um desembargador da Bahia para devassar o ex-governador Leote e o ouvidor Antônio Pereira Bastos Lima Varela Barca, acusado de agir como seu cúmplice. A flotilha aportou em São Tomé em meados de 1797, e nela estava Raimundo José da Cunha Mattos.

Portanto, quando Cunha Mattos chegou à ilha de São Tomé, a capitania encontrava-se em franca decadência econômica, enfrentava a diminuição da população e era palco de constantes disputas entre as elites locais.