6. Resultater
6.2 Deskriptiv statistikk
O bispo frei Rafael de Castelo de Vide, governador interino da capitania, solicitou ao comandante da flotilha a permanência de alguns oficiais na ilha para impor a disciplina nas tropas, sugerindo os nomes do cadete Nogueira e do “furriel Raimundo José”, ambos da artilharia, além do segundo-cirurgião da fragata Cisne.55
Desses, apenas Cunha Mattos permaneceria na ilha. O bispo o designou comandante da Artilharia da Ilha de São Tomé, comandante da Fortaleza de São Sebastião da Barra e inspetor de Artilharia e Fortificação da ilha.
Cunha Mattos ocupou assim uma importante posição na hierarquia militar da capitania. A principal autoridade era o governador, sendo seguido pelo capitão-mor e pelo
54 SOTOMAIOR, João de Melo e Sousa da Cunha. Memória genealógica e biográfica dos três tenentes generais Leites da Casa de S. Thomé d”Alfama, parte II. Imprensa Nacional: Lisboa, 1841, p. 19.
sargento-mor. Cada ilha possuía uma companhia de artilharia, sediada na respectiva fortaleza principal, o regimento de milícia e o terço de ordenanças.
Cunha Mattos viria a merecer os maiores elogios do bispo no momento de sua indicação, que o considerava “cheio de ciência e luzes para o desempenho”56 daquelas funções. Essas qualidades destacadas pelo religioso seriam ‘comprovadas’ por um “pequeno e privado exame” aplicado por Paula Leite. A primeira função de Cunha Mattos foi reorganizar as defesas da ilha. A preocupação do governador interino decorreria da instabilidade das relações internacionais na época e da constante presença de navios estrangeiros na região.
A Companhia de Artilheiros da Fortaleza de São Sebastião da ilha de São Tomé, que seria comandada por Cunha Mattos, era formada por 50 homens. Cinco anos após a sua chegada, a força seria assim descrita:
... muito mal paga [dois mil réis por mês] e isto com algum retalho de fazenda muito má, muito cara e muito velha, e de três em três meses (...) sem mais ração diária nem fardamento. [Os soldados] andam quase nus, descalços, sem chapéu na cabeça, mortos de fome e sempre doentes. Não tem Hospital para serem curados, nem cirurgião que lhes saiba aplicar algum remédio de proveito.57
As tropas de segunda linha e as ordenanças também se encontravam em estado lastimável e com os quadros incompletos. O cumprimento dos regulamentos militares na ilha deparava-se com a falta de condições materiais mínimas.
A capitania de São Tomé contava com ordenanças femininas, conhecidas por crioulas, formadas por “moças solteiras que passam por não serem donzelas”.58 Eram comandadas por “capitanas, sota-capitanas e cabos” e obedeciam ao governador e ao capitão-mor. Cunha Mattos informou que essa instituição remontava ao momento da colonização.
Tais mulheres se ocupavam de “toda qualidade de serviço público” que fosse necessário. Todas as ‘crioulas’ deveriam se conservar muito asseadas, sendo-lhes reservado o sábado para que cuidassem da lavagem de suas roupas. As “buzineiras” serviam de oficiais das companhias e tocavam instrumentos feitos com “dentes pequenos de elefantes, furados”.
56 Idem, ibidem.
57 Ofício do governador Gabriel António de Franco e Castro. AHU, São Tomé e Príncipe, caixa 33, doc. 22 de outubro de 1802.
A hierarquia entre elas era bastante rígida e exteriorizada por sinais de distinção que envolviam o uso de determinadas vestimentas e calçados. Havia também cumprimentos específicos para cada posto:
Não se pode formar idéia do respeito e consideração com que as crioulas e ainda as sota-buzineiras e cabos atendem às suas capitanas: para lhes falarem, põem-se de joelhos; tratam de senhoras donas – SAN DÔNA – e servem-nas em tudo quanto elas querem.
Tais mulheres causariam grande impressão em Cunha Mattos. Ele contaria que conhecera “a capitana Eva Luís, matrona preta respeitada por todas as pessoas da maior autoridade.” Também lhe causaria grande admiração um funeral que testemunhou. O cortejo era formado “por todas as crioulas da cidade, dando gemidos que pareciam chegarem ao céu.” 59
Francisco de Paula Leite apoiou a escolha do bispo e atestou ao Conselho Ultramarino as qualidades daquele jovem oficial, retratado como capaz de desempenhar a contento suas novas atribuições em decorrência de seus conhecimentos práticos e teóricos e do excelente comportamento; destacou ainda que Raimundo José provinha de uma família de militares.
A designação de Cunha Mattos como comando da artilharia causou uma série de reações na ilha. O primeiro-tenente Manoel de Almeida Vianna, sentindo-se prejudicado, peticionou ao rei alegando que a nomeação de Cunha Mattos para capitão da fortaleza era ilegal e injusta. A mencionada promoção não havia obedecido à determinação régia de que as promoções ocorressem de modo gradual. Por fim, o exame ao qual ambos foram submetidos seria considerado por Vianna como apenas um pretexto para “semelhante violência”.60
O reclamante parecia desconhecer as determinações do Plano de Artilharia criado por Lippe em 1763, segundo o qual as promoções da artilharia aos postos de oficiais ficavam condicionadas à aprovação em exames. A antiguidade do serviço era então um critério importante para a ascensão na carreira, mas não o principal. Contudo, Vianna estava correto ao reclamar da ilegalidade do ‘salto’ de postos que aquela promoção de Cunha Mattos representou.
59 Idem, ibidem.
O Conselho Ultramarino decidiu-se a favor de Cunha Mattos, confirmando-o no posto e promovendo-o a primeiro-tenente em 19 de setembro de 1798. A primazia dos soldados da Divisão Auxiliadora nas propostas de promoção foi acatada pelo Conselho.61
O tema da promoção foi usado por João Ferreira Guimarães, capitão-mor da ilha de São Tomé entre novembro de 1797 e março do ano seguinte, contra o governador interino. A promoção de Cunha Mattos seria mencionada como uma de várias improbidades cometidas pelo bispo. Segundo ele, o bispo protegia Cunha Mattos a despeito dos interesses régios.
No entanto, o governador interino, ao contrário do que Ferreira Guimarães afirmou, também criticou o jovem oficial da artilharia junto à Secretaria da Marinha e Negócios Ultramarinos. O bispo reclamaria da insubordinação das tropas e à “relaxação” dos trabalhos na fortaleza. Por fim, Cunha Mattos seria também acusado de envolvimento nas intrigas da ilha e de ter influenciado seus subordinados. O governador interino determinou que ele e toda a companhia de artilharia da Fortaleza de São Sebastião ficassem aquartelados.62
Cunha Mattos reagiu e encaminhou representações ao rei, defendendo-se das acusações. Esclareceu que estivera doente, não tendo podido continuar o treinamento das tropas. Queixou-se de ter sido aquartelado na fortaleza, permanecendo praticamente prisioneiro do capitão-mor João Ferreira Guimarães, sem ter sequer a liberdade de se corresponder com o exterior. Na mesma representação, denunciou a desordem e a má administração da Fazenda Régia. Nos documentos pesquisados, não nos foi possível saber os desdobramentos da representação de Cunha Mattos.
Uma década depois, João Ferreira e Cunha Mattos passaram de desafetos a aliados. Os grupos envolvidos nas disputas coloniais eram formados com base na lógica de alianças familiares e de clientelas. Esse seria um dos muitos exemplos da fluidez das alianças no mundo colonial. Organizadas em torno de disputas de poder, as alianças entre os grupos eram feitas e desfeitas de acordo com as circunstâncias. E as disputas pelo poder em São Tomé e Príncipe não diferiram do que acontecia em outros espaços coloniais.
Os conflitos envolvendo os funcionários régios e suas respectivas redes clientelares continuaram muito acirrados nos anos que se seguiram. Os governadores José Baptista e Silva
61 AHU, São Tomé, caixa 29, doc. 59. Sobre este privilégio, ver capítulo 1. 62 Idem, ibidem.
e Gabriel Franco e Castro63 não conseguiriam completar o tempo previsto na direção da capitania.
Cunha Mattos teve uma atuação muito discreta durante o período. Os documentos do Conselho Ultramarino praticamente não o citam até 1805, quando Luís Joaquim Lisboa assumiu o governo da capitania e fez dele seu principal colaborador e aliado.