Kulturell verdiskaping

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Ver Nova História Militar Brasileira. Organizadores Celso Castro, Vitor Izecksohn, Hendrik Kraay. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. Capítulo 5 – A persiganga e as punições da Marinha (1808-31) (p.139-157) de Paloma Siqueira Fonseca. ―O termo é uma corruptela do inglês press-gang, destacamento naval comandado por um oficial e encarregado de recrutar à força homens para servir na Marinha de Guerra inglesa.‖

Segundo Prado Maia (1936, p.33), permaneceram no Brasil ―[...] quatro almirantes, seis capitães de mar e guerra, 21 capitães de fragata, 18 capitães-tenentes, 15 primeiros-tenetes, 18 guardas-marinhas, vários cirurgiões. Além desses, 19 aspirantes, [...].‖, porém não eram suficientes para as dimensões do Brasil.

A adaptação política e a transição financeira para captarem oficiais para a marinha brasileira foram intermediadas, na Inglaterra, pelo Marechal Caldeira Brant, como citado por Silva,

[...] o Encarregado de Negócios, em Londres, o Marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes, de, por si, contractar alguns outros, e por isso foram admittidos ao serviço da Armada Nacional e Imperial os seguintes Officiaes: João Taylor, Lord Cochrane, Thomaz Sackville Crosbie, João Pascoe Greenfell, Jaime Sheperd, Estevão Carlos Cleuley, James Norton, Samuel Gillet, Jorge Clarence, João Rogers Gledon, Carlos Watson, Guilherme James Inglis, Duncan Macrieght, Ambrosio Challes, Jorge Cowan, Raphael Wright, Carlos Mosselen, Jolié Litscostan e Carlos Jell.(SILVA, 1881, vol. 1, p.63),

Dentre as contratações acima, uma, em particular, é digna de nota, no caso, a contratação do Lord Cochrane,

DECRETO

« Sendo bem notario o valor, intelligencia, actividade e mais partes que concorrem no Almirante Lord Cochrane, que tanto se tem distinguido nos differentes serviços de que tem sido encarregado, dando provas da maior bravura e intrepidez; e Attendendo quanto será vantajoso para este Imperio aproveitar o reconhecido préstimo de um Official tão benemérito: « Hei por bem conferir-lhe a patente de Primeiro Almirante da Armada Nacional e Imperial, vencendo de soldo annualmente onze contos quinhentos e vinte mil réis, tanto em terra como no mar, e mais de comedorias, estando embarcado, cinco contos setecentos e sessenta mil réis, que são os mesmos vencimentos que tinha no Chile; não devendo, porém, considerar-se Almirante algum da Armada com direito a ter accesso a este Posto, de Primeiro Almirante, que Sou Servido Crear unicamente nesta occasião pelos expendidos motivos, e particular consideração que merece o mencionado Almirante Lord Cochrane. « O Conselho Supremo Militar assim o tenha entendido e o faça executar com os despachos necessarios. « Palacio do Rio de Janeiro, em 21 de Março de 1823. « Com a rubrica de Sua Magestade Imperial. - Luiz da Cunha Moreira.>>28

(SILVA, 1881, vol. 1, p. 66-67)

O Lord Cochrane foi nomeado primeiro Almirante da Armada Nacional e Imperial com a finalidade de estruturar a Marinha Brasileira. Para tanto, ele solicitou ao imperador a contratação de oficiais navais, no que foi atendido apenas com uma ressalva, que esses oficiais fossem recrutados, inclusive aqueles que se voluntariassem, dentre os que tivessem cursado ou estivessem cursando a Academia de Marinha. A ressalva visava a garantir o status dos oficiais diretamente relacionado à fidalguia, como entendia Rômulo de Carvalho (2001).

28_{Ver DECRETO de 21 de Março de 1823. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/atividade-}

Silva afirmou que o almirante considerou a medida como um obstáculo, enfatizando, inclusive, que ele próprio não atendia a esse critério,

« Fui honrado do Officio de V. Ex. participando-me a vontade de Sua Magestade Imperial que não se admitta pessoa alguma como voluntario na Armada Imperial, que não tenha os estudos da Academia, e que Guardas-Marinha não tendo os estudos não podem promover á graduação de Officiaes, cuja orden hei de obedecer, como é do meu dever; porem eja-me permittido propôr á consideração de V. Ex. como Ministro da Marinha, para que como Conselheiro de Sua Magestade Imperial suggira á consideração Imperial a impossibilidade de achar Officiaes Inferiores assim qualificados, tanto como a difficuldade de se formarem marinheiros. << De veras, e não houvessem Officiaes senão os que já estudaram em qualquer Academia, eu tambem ficaria excluido, e não creio que haja um só Official inglez ao serviço de Sua Magestade Imperial que fosse assim educado. <<Permitta em dar a minha opinião, que a melhor Academia da Marinha é um Navio de Guerra, um respeitável e habil Lente, aonde se combina a theoria com a pratica que ahi e devem explicar.- Cochrane Maranhão.>> (grifo nosso) (SILVA, 1881, vol. 1, p. 89-90) O almirante apontava, então, a dificuldade circunstancial de sua necessidade e inaugurava a perspectiva também de formação dos oficiais inferiores e dos marinheiros. No Brasil, era a retomada da formação com abordagem pela combinação entre teoria e prática, para os oficiais navais, a ser promovida nos navios de guerra, como ocorrera anteriormente quando a academia e as repartições de marinha foram instaladas nos próprios navios durante o período colonial.

Em tempos de guerra, então, a formação teórica dada aos oficiais, promovida em tempos de paz, era aliada à prática, mas não havia pessoal suficiente ou suficientemente capacitado. A urgência do momento os faria oficiais na prática. É possível observar, daí, que a construção do ensino naval visou à formação da instituição em si. Era importante definir padrões e critérios que guiassem a inclusão e a formação de oficiais nesse setor.

Rômulo de Carvalho (2001, p.443-444) comentou que era necessário para adentrar nas academias navais portuguesas ―inteligência, boa conduta, prática e aptidão, coragem e zelo para o serviço‖, bem como ―fidalgia para os oficiais superiores‖ 29_{, o que foi}

seguindo para oficialidade brasileira.

Urgentemente, assim, os comandantes, que não tinham formação, mas que desejavam continuar a servir o país, candidatavam-se a uma vaga na Academia Nacional e Impeiral das Guardas-Marinhas ou Academia Real de Marinha, através de uma licença do comando militar para conquistarem patentes oficiais, o que lhes incluía no seleto quadro do oficialato naval e lhes possibilitava outras perspectivas, como servidores públicos, de se dedicarem, por exemplo, ao comércio externo ou às embaixadas estrangeiras. Nesse período, a Marinha já era vista como uma unidade do serviço público.

É preciso ressaltar, finalmente, que as contratações de oficiais para lutar pela unidade nacional nos diversos conflitos pela Independência foi efetuada dentre estrangeiros, uma vez que a maioria do pessoal disponível em solo brasieliro era eminentemente composto por portugueses, que se recusaram a pegar em armas contra seus compatriotas, como cita o Almirante-de-Esquadra Mário Jorge da Fonseca Hermes,

[...] com a urgência que se impunha, expulsar os portugueses de suas bases na Bahia, Recife, São Luís, Belém e Montevidéu, o que colocaria em risco a unidade do Império. Optou, então, pela contratação dos serviços de oficiais, predominantemente ingleses, e também de praças estrangeiros [...] (HERMES - RMB-40, 1990, p. 55) Era a oportunidade que alguns oficiais estrangeiros, com curso acadêmico naval em andamento, precisavam para concluirem seus estudos. A formação exigia prática e o ingresso para o quadro de oficiais brasileiros vinha a contribuir nessa perspectiva. Com a permissão do imperador, alguns desses oficiais estrangeiros adentraram na marinha no Brasil, como citou Silva,

O Encarregado de Negocios do Brazil, em Londres, alltorisado pelo Governo Imperial a contractar os serviços de alguns Officiaes e marinhagem, entendeu que devia contractar com tres distinctos moços Francezes a sua vinda para o Brazil, afiançando-lhes o posto de Guardas-Marinha, logo que terminassem os estudos que lhes faltavam para poderem seguir a carreira da Marinha. Com effeito foram contractados Reol Antonio Mongenot, Junius Villeneuve e João Baptista Baily, adiantando ou abonando-lhes o dito Encarregado de Negocios uma insignificante quantia para poderem subsistir emquanto se apromptava a conducção que os devia trazer ao Rio de Janeiro.(SILVA, 1881, vol. 1, p. 94)

A guerra constituía-se em momento de aprendizado para a oficialidade. O governo brasileiro financiava, assim, os estudos práticos dos concludentes enquanto começava a cogitar a formação da classe subalterna para os trabalhos a bordo, como cita o Capitão de Fragata Paulo Lafayette de Pinto,

[...] carecia a marinha de pessoal para guarnecer os navios. Estava deficiente quanto a oficiais experientes e capacitados para o comando e quanto ao pessoal subalterno. Em relação a esse último, era inconveniente manter os portugueses em maioria a bordo, pois já havia ocorrido comprovada indisciplina em alguns navios em ações contra os lusitanos, durante a expedição de De Lamare à Bahia. Por essa razão, vieram da Inglaterra 437 marujos, [...]. Concomitantemente, recorreu-se ao voluntariado indígena e até mesmo escravos foram aceitos como marinheiros e grumetes.(grifo nosso) (PINTO, 1980, RMB nº06, p. 86)

De fato, o momento exigia a atenção do governo imperial para a pacificação e unificação do império, bem como a centralização do poder e assim foi feito, uma vez que era urgente combater os diversos conflitos que eclodiram pelo Brasil. Nesses conflitos, a marinha vai amadurecer a ideia para formação de sua classe subalterna e o governo imperial vai tomar conhecimento de seu território e de sua gente. Gente que irá ser requisitada, à revelia, para o

corpo da armada, captada dentre os vários remadores do estado, cujo delito nesse período era lutar por liberdade, nos diversos conflitos que se instalaram pelo Brasil contra o novo governo.

Este capítulo nos permitiu compreender um pouco da organização da marinha no Brasil na tentativa de percebermos que não havia uma instituição formada em nosso país. Composta por oficiais, em sua maioria estrangeiros, no Primeiro Reinado e no Período Regencial, a principal forma de manter a Armada em funcionamento se dava pelo recrutamento forçado, até mesmo por não haver uma política de formação desses recrutas. Percebemos também que não havia ainda a própria ideia de marinha como instituição, a denominação se reportava até 1822, em armada, significando a totalidade dos navios pertencentes ao Estado incorporados a marinha portuguesa. A própria instituição, marinha brasileira, iniciava sua formação, e, portanto, precisaria de um contingente formado para atendê-la. De todos os cantos do Brasil, crianças, jovens e velhos tornam-se passíveis de serem recrutados, e, no caso, o Ceará entraria com sua parcela de contingente, necessários à implantação e à consolidação da marinha brasileira.

Nesse momento, finalmente, a ideia de escolarização foi pensada dentro dos próprios navios de guerra, unindo teoria e prática, inicialmente para os oficiais superiores e posteriormente para os oficiais inferiores ponto a partir do qual se vislumbrou a ideia de formação do marinheiro. Nesse sentido, o próximo capítulo vem nos tornar íntimos dessa formação, na medida em que desnudaremos como a educação foi concebida como uma coisa pública e uma questão social para coibir e controlar a camada popular agitada que estava pelos diversos conflitos que eclodíam pelo país de fins do século XIX. Será dessa camada popular a origem do contingente que servirá nas escolas de marinhagem, o embrião das escolas de aprendizes marinheiros.